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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 12/05/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000695-41.2023.8.19.0810
001. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000695-41.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2023-06076022 PROTOCOLO: 0522/2023.00002410 RECLDO: SIGILOSO ADVOGADO: BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO: ANA CRISTINA LEAO DE ASSIS DAL PONT RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES
0000150-97.2025.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000150-97.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2024-06079626 PROTOCOLO: 0522/2025.00000416 RECTE: ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARIRJ RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA
0000105-93.2025.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000105-93.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2023-06140281 PROTOCOLO: 0522/2025.00000295 RECTE: GILBERTO GONÇALVES AUGUSTO ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000159-59.2025.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000159-59.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2024-06101569 PROTOCOLO: 0522/2025.00000430 RECTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SERGIO MAURICIO SANTOS DE SOUZA INTERESSADO: CINTIA PEÇANHA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA
0000131-91.2025.8.19.0810
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000131-91.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000125-86.2025.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2025.00000380 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES
0000162-14.2025.8.19.0810
006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000162-14.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000445-73.2024.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2025.00000436 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO: MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
0812449-43.2023.8.19.0002
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0812449-43.2023.8.19.0002 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812449-43.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 0522/2024.00003193 APTE: JESSE VELMOVITSKY ADVOGADO: JESSE VELMOVITSKY APDO: CARTÓRIO DO 16º OFÍCIO DE NITERÓI RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0833038-59.2023.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0833038-59.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0833038-59.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000603 APTE: AMARILDO HORACIO DA SILVA APTE: MARILENE BOMFIM E SILVA ADVOGADO: NADJA DA SILVA MOURA ADVOGADO: LIVIA GUERRA MUMME INTERESSADO: CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0853007-60.2023.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0853007-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0853007-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000511 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: UR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA-ME, POR SEU SÓCIO RODRIGO ALFREDO VILELA AGUIAR ADVOGADO: RAPHAEL DO NASCIMENTO REIS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0156349-91.2021.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0156349-91.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0156349-91.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000465 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CRISTIANO FRANCO MARTINS ADVOGADO: CRISTIANO FRANCO MARTINS ADVOGADO: JACQUELINE ROSA MENDES FRANCO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0213292-94.2022.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0213292-94.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0213292-94.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000425 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANDRE LUIZ BANDEIRA DE MATTOS CARDOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ BANDEIRA DE MATTOS CARDOSO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0890381-13.2023.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0890381-13.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0890381-13.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000509 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ALAN VIEIRA INTERESSADO: ROSANE ALBERTASSI ADVOGADO: JOSÉ VIEIRA NETO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001666-64.2022.8.19.0065
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001666-64.2022.8.19.0065 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0001666-64.2022.8.19.0065 PROTOCOLO: 0522/2025.00000353 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE VASSOURAS, POR SEU DELEGATÁRIO JOSÉ CARLOS GANHADEIRO INTERESSADO: ARABELLA MITKE MARIA DE LACERDA HOPPE ROCHA ADVOGADO: ARABELLA MITKE MARIA DE LACERDA HOPPE ROCHA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0805999-84.2024.8.19.0023
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0805999-84.2024.8.19.0023 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805999-84.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 0522/2025.00000665 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ITABORAÍ INTERESSADO: LESOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO VIANNA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0059378-10.2022.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0059378-10.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0059378-10.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000597 COSLTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CARMINE DAMIANO ADVOGADO: FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800522-90.2024.8.19.0052
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800522-90.2024.8.19.0052 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800522-90.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2025.00000610 COSLTE: CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE ARARUAMA INTERESSADO: CHARLES MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: CHARLES MACHADO DOS SANTOS RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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