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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0020420-75.2010.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020420-75.2010.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004320-12.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2010.00144167 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA AGDO: GEORGINA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058628-55.2015.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058628-55.2015.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0006628-29.2002.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2015.00588595 AGTE: VERA LUCIA DE CARVALHO MASCARENHAS ADVOGADO: RAPHAEL CONCEIÇÃO DE AGUIAR ADVOGADO: SAULO DA COSTA E SOUZA AGDO: CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO DUARTE BUTTER RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0128919-58.2007.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0128919-58.2007.8.19.0001 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0128919-58.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2011.00064599 APELANTE: NEIVA LEOCADIA CASTRO MELLO ADVOGADO: ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO APELANTE: JERZY LANGER REP/P/S/CURADORA APELANTE: ELIZABETH STREBINGER LANGER (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ANITA SUSSMANN (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOÃO LUIZ COELHO DA ROCHA ADVOGADO: DENISE ARROWSMITH COOK KEZEN CAMILO JORGE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005050-88.2017.8.19.0007
004. APELAÇÃO 0005050-88.2017.8.19.0007 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005050-88.2017.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2018.00541866 APELANTE: WILSON RODRIGUES BRANDORFFE ADVOGADO: FLAVIO MEDEIROS MENDONÇA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONARDO CARRILHO JORGE APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0031275-58.2016.8.19.0209
005. APELAÇÃO 0031275-58.2016.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0031275-58.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.03255500 APELANTE: SPE RESERVA I EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR APELADO: CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0067338-24.2016.8.19.0002
006. APELAÇÃO 0067338-24.2016.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0067338-24.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.04357165 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: JFE 53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: JANE BARBIO ROSA DIAS ADVOGADO: DAVID MUNIZ DINIZ ADVOGADO: KARLA INGRID FARIA SANT'ANNA DIAS ADVOGADO: KELLY GEOVANNA FARIA DE SANT'ANNA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0001752-23.2010.8.19.0011
007. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0001752-23.2010.8.19.0011 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO POR MÉDICO NÃO VINCULADO AO SUS / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001752-23.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2011.00174196 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA APDO: DILMA FIGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005543-90.2011.8.19.0002
008. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0005543-90.2011.8.19.0002 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0005543-90.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2013.00139081 APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: NINA CELANO JANSEN FERREIRA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REYNALDO ABETTO BRUNO APDO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002667-30.2012.8.19.0067
009. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0002667-30.2012.8.19.0067 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002667-30.2012.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2015.00485952 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ISABELA LEAO MONTEIRO APTE: ANTONIA LEONEIDE SILVA MAGALHAES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: HENRIQUE DA CUNHA MAT.4214/51-PMQ RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0070413-13.2012.8.19.0002
010. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0070413-13.2012.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 1 CARTORIO UNIFICADO CIVEL AÇÃO: 0070413-13.2012.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2015.00363245 APTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI ADVOGADO: ANTONIO JULIO DIAS JUNIOR ADVOGADO: SIMONE SALEMI DE FARIA ADVOGADO: HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR APTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: ANDREA CARLA BARBOSA APDO: ANTONIO AUGUSTO FIDALGO FILHO ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOARES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES REVISOR: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 12/05/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0202079-96.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
011. APELAÇÃO 0202079-96.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COMPROMISSO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0202079-96.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00011190 APELANTE: RIO TINTO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: PAULO TEIXEIRA SPERB JÚNIOR APELANTE: COPELMI MINERACAO LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0377703-77.2010.8.19.0001
012. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0377703-77.2010.8.19.0001 ASSUNTO: DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA / DL 3.365/1941 / INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0377703-77.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04381244 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA APTE: SONIA MARIA RYDLEWSKI DE FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO: FABIANA RYDLEWSKI DE FIGUEIREDO RODRIGUES APDO: OS MESMOS APDO: JOSE ANTÔNIO GONÇALVES AMARAL DE FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO: ÉRICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA APDO: SERGIO GONÇALVES AMARAL DE FIGUEIREDO RODRIGUES APDO: LUCIA MARINA BOITEUX DE FIGUEIREDO RODRIGUES ADVOGADO: DR(A). GUSTAVO AFONSO MELLO BERNER APDO: GISELE BEJGEL DE EPELBAUM ADVOGADO: ANA PAULA BUONOMO MACHADO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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