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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 12/05/2026, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h. Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams.
0004237-67.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004237-67.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0809359-63.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00055778 AGTE: VALQUIRIA BARBOSA FERREIRA LOBAO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: HOSPITAL CEMERU (AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA) ADVOGADO: TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006152-54.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006152-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825023-33.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00075478 AGTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES AGDO: QUEIROZ E SANTOS EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO: ALTAIR PENHA MALHADA RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0010163-29.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010163-29.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PERDA OU MODIFICAÇÃO DE GUARDA / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0998800-59.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00114468 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0266480-07.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0266480-07.2019.8.19.0001 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE MÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0266480-07.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01024528 APTE: DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA APDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0004172-27.2014.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0004172-27.2014.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0004172-27.2014.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01162239 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: AMILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO VINICIUS MARTINS BARRETO RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0014420-25.2021.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA
006. APELAÇÃO 0014420-25.2021.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014420-25.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.01113154 APELANTE: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELANTE: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES APELADO: DAYSE DA CRUZ SALLES ADVOGADO: PEDRO FRANCO MOURAO APELADO: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S A ADVOGADO: ELIANE CRISTINA CARVALHO RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0802023-66.2024.8.19.0024 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0802023-66.2024.8.19.0024 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0802023-66.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00942506 APELANTE: VITOR LOPES ANDRES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI APELADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA APELADO: CSN MINERAÇÃO S A APELADO: SEPETIBA TECON S/A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0822646-18.2023.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0822646-18.2023.8.19.0209 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0822646-18.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01000265 APELANTE: MARCUS VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO DE AGUIAR FLORES APELADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI APELADO: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA APELADO: MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA ADVOGADO: CAROLLINE MELLO GOMES RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0831969-58.2025.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
009. APELAÇÃO 0831969-58.2025.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0831969-58.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01103344 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: THIAGO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: TAMIRIS JUSTO BERNARDO RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0863360-91.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
010. APELAÇÃO 0863360-91.2025.8.19.0001 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0863360-91.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00961291 APELANTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: LIVIA FERNANDA VELOSO DIAS ADVOGADO: LAIS GONÇALVES ALVIM NOVAES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0869593-12.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
011. APELAÇÃO 0869593-12.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0869593-12.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01105393 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIMONE CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANA STRANG DE CASTRO LUZ ADVOGADO: RAUL GULDEN GRAVATÁ ADVOGADO: MIGUEL BASILIO GRAVATÁ RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0000001-73.2024.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA
012. APELAÇÃO 0000001-73.2024.8.19.0087 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000001-73.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00228127 APELANTE: ALINE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: LIANA FERREIRA APELADO: OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0002064-76.2021.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA
013. APELAÇÃO 0002064-76.2021.8.19.0087 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002064-76.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00245338 APELANTE: CARLA SENA SARRUF ADVOGADO: LIANA FERREIRA APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0144363-38.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
014. APELAÇÃO 0144363-38.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0144363-38.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00138369 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: MANUEL GENTIL DE ARAGÃO ADVOGADO: FABIANO SILVA MAIA RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0175954-23.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
015. APELAÇÃO 0175954-23.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0175954-23.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00246385 APELANTE: SELMA PEKIM ROCHA ADVOGADO: CARMEN LÚCIA DE SOUSA MARQUES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0303361-12.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
016. APELAÇÃO 0303361-12.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0303361-12.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00144610 APELANTE: J BADIM S A ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO APELANTE: MÁRCIO CERQUEIRA DE MIRANDA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: MARCELO CERQUEIRA DE MIRANDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA APELADO: OS MESMOS APELADO: GUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0802040-09.2023.8.19.0034 - RETIRADO DE PAUTA
017. APELAÇÃO 0802040-09.2023.8.19.0034 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0802040-09.2023.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2026.00257063 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA BENEDITO ADVOGADO: NITHZY CARVALHO DE MEIRELES OLIVEIRA RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0805807-81.2024.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
018. APELAÇÃO 0805807-81.2024.8.19.0014 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805807-81.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00245515 APELANTE: MARIA AUXILIADORA NOLASCO DE SOUZA ADVOGADO: BRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0812937-30.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
019. APELAÇÃO 0812937-30.2025.8.19.0001 ASSUNTO: MARCA / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0812937-30.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00055745 APELANTE: IGNITE INTERNATIONAL LTD ADVOGADO: GEORGE ANDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA KASPRZAK APELADO: CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA ADVOGADO: RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0823842-35.2023.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA
020. APELAÇÃO 0823842-35.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0823842-35.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00056458 APELANTE: JOYCE GOMES DIAS GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: DR(A). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0827120-66.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
021. APELAÇÃO 0827120-66.2022.8.19.0209 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0827120-66.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00017654 APELANTE: NOVO TETO RIO COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ADVOGADO: RICARDO BOKELMANN ADVOGADO: ANA CAROLINA WESTER BENZECRY APELANTE: WILSON CHAGAS DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUCAS MEDEIROS FERNÁNDEZ ADVOGADO: JULIANO LAUER APELADO: OS MESMOS APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAS DA PRAIA ADVOGADO: RICARDO BOKELMANN ADVOGADO: ANA CAROLINA WESTER BENZECRY RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0836019-58.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
022. APELAÇÃO 0836019-58.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0836019-58.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00155131 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR APELADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FLANKLIN ADVOGADO: CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0857600-98.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
023. APELAÇÃO 0857600-98.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0857600-98.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00012610 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: SARAH MENDONCA FERREIRA ADVOGADO: MARCELO COHEN DE ALMEIDA PINHO RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0870652-50.2024.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
024. APELAÇÃO 0870652-50.2024.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0870652-50.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00178926 APTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APTE: MARIA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS EM RECURSO ADESIVO ADVOGADO: LILIAN DEJOSS DA SILVA TEIXEIRA MENDES APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
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