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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 12/09/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0060879-31.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0060879-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0094350-11.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00670855 IMPTE: DIANA RODRIGUES MUNIZ PACIENTE: EDIR DA SILVA PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: YGOR CASTRO BARBOZA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062074-51.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0062074-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0022140-06.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00684704 IMPTE: WILLIAM MARIANO CHAVES IMPTE: FELIPE MIRANDA FONSECA IMPTE: MICHEL ALCANTARA DE BRITO FELICIANO IMPTE: MATEUS OLIVEIRA VIEIRA DE ABREU PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0065297-12.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0065297-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000318-19.2024.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.00727466 IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011737-86.2015.8.19.0028
004. APELAÇÃO 0011737-86.2015.8.19.0028 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011737-86.2015.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00676670 APTE: LEANDRO MATA DOS SANTOS ADVOGADO: ARTUR FARIA BRIOTE FILHO APTE: MARCOS FILIPE RABELLO MORAIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: GEORGE HANRY ALVES MALAQUIAS ADVOGADO: SERGIO FERNANDO VASCONCELOS DE SOUZA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001931-03.2023.8.19.0204
005. APELAÇÃO 0001931-03.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001931-03.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00682623 APTE: LUCAS APOSTOLICO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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