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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/09/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90. As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 12/09/2024 conforme pauta de julgamento publicada no DJe.
Obs. Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.
Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo. Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno.
Art. 97. Não serão julgados em ambiente virtual os processos com:
III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido.
0049592-71.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0049592-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809351-26.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00544047 IMPTE: MILLENA BRUNO PEREIRA PACIENTE: FRANÇO LIMA CAMPOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA CORREU: WENDELL DOS SANTOS SILVA CORREU: PABLO CESAR BARROS COUTINHO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057655-85.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0057655-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0128591-11.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00633623 IMPTE: ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058647-46.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0058647-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5090754-52.2020.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00644655 IMPTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOPES PACIENTE: MATHEUS MARINHO MONTEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060118-97.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0060118-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0897099-89.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00662496 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: SERGIO SETUBAL PEIXOTO FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0060940-86.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0060940-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0235864-49.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00671330 IMPTE: PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR PACIENTE: JONATHAN DO NASCIMENTO AMARAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061932-47.2024.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0061932-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0838833-95.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00683224 IMPTE: CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA IMPTE: RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062482-42.2024.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0062482-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802613-22.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00689249 IMPTE: MARCELO COSTA DE JESUS PACIENTE: GABRIEL CARLOS DE ALCÂNTARA LIMA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARAC DE MARICÁ CORREU: PAULO RICARDO GONZALEZ BARRETO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062658-21.2024.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0062658-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0829107-27.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00691492 IMPTE: ALVARO MEDINA LOUZADA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063241-06.2024.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0063241-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003290-12.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00698982 IMPTE: JULYANA LIRA CORTES RAMOS PACIENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063296-54.2024.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0063296-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000014-09.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00699497 IMPTE: JHONATAN WILLIAN RODRIGUES ROCHA PACIENTE: CELSO JUNIO DOS SANTOS NERY AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063600-53.2024.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0063600-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0843145-17.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00704150 IMPTE: ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR PACIENTE: ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA PACIENTE: ALLISON WILLIAM FREITAS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063864-70.2024.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0063864-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0911894-37.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00707984 IMPTE: BRENO BARBOSA IMPTE: CLAYCIANNE ALVES SAMUEL OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0064136-64.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. HABEAS CORPUS 0064136-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0013457-57.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00711957 IMPTE: DANIEL SAMPAIO ROIG PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0064560-09.2024.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0064560-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0084826-14.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00717454 IMPTE: GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS IMPTE: MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS IMPTE: VITOR MOSINHO DOS SANTOS IMPTE: ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA IMPTE: PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS PACIENTE: CARLOS EDUARDO ROLA FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0065232-17.2024.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0065232-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0889053-14.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00726667 IMPTE: FELIPE SOUZA DA SILVA PACIENTE: LUCAS SOUZA SIMÕES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0065679-05.2024.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0065679-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003890-73.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00731707 IMPTE: CARLOS DONATO FRANCO DE ALMEIDA SERRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0065999-55.2024.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0065999-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0073937-98.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00734651 IMPTE: ANDRE MURAD IMPTE: SAMUEL RODRIGUES MARTINS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066303-54.2024.8.19.0000
018. HABEAS CORPUS 0066303-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813797-39.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00738823 IMPTE: RAFAELA DIAS TEODORO PACIENTE: JONAS DA SILVA HEINEN AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066420-45.2024.8.19.0000
019. HABEAS CORPUS 0066420-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA AÇÃO: 0801537-37.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00739922 IMPTE: EDSON XAVIER DE LIMA NETO PACIENTE: DOUGLAS OLIVEIRA COSTA MASSINI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PADUA E APERIBÉ RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066810-15.2024.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0066810-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO NA EXECUÇÃO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0099831-67.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00745057 IMPTE: ROBSON DA SILVA PEREIRA PACIENTE: WALLACE DE ASSIS BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067044-94.2024.8.19.0000
021. HABEAS CORPUS 0067044-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0077363-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00747701 IMPTE: DIANA MELO CARDOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067556-77.2024.8.19.0000
022. HABEAS CORPUS 0067556-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804498-29.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00754355 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LEANDRO DA SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0067634-71.2024.8.19.0000
023. HABEAS CORPUS 0067634-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000551-66.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00755285 IMPTE: OZIEL HONORIO DO NASCIMENTO COSTA PACIENTE: VITOR SOUZA RANGEL DO AMARAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: WALLACE QUINTANILHA DE LIMA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067657-17.2024.8.19.0000
024. HABEAS CORPUS 0067657-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPRIMIR OU REDUZIR TRIBUTO, OU CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E QUALQUER ACESSÓRIO / CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807411-11.2024.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00755540 IMPTE: ANDREA PERAZOLI IMPTE: VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI PACIENTE: NATALIA CABRAL MATOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILOPOLIS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068367-37.2024.8.19.0000
025. HABEAS CORPUS 0068367-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0045839-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00735632 IMPTE: JOAQUIM QUEIROGA NETO IMPTE: FATIMA LIMA DE OLIVEIRA PANDOLPHO IMPTE: OSMAR LATTUCA IMPTE: NILTON CARVALHO CORREIA IMPTE: LEONARDO JOSÉ LUZ PACIENTE: JOSÉ CARUZZO ESCAFURA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MONALLIZA NEVES ESCAFURA CORREU: CARLOS EDUARDO MENEZES MACHADO CORREU: PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA CORREU: SUELEM DE SOUZA NEVES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068874-95.2024.8.19.0000
026. HABEAS CORPUS 0068874-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826335-73.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00769316 IMPTE: LEILA ROZA FARIA RIBEIRO PACIENTE: LEONARDO DOS SANTOS ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: ZELIO GOMES MONTEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069446-51.2024.8.19.0000
027. HABEAS CORPUS 0069446-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801382-02.2024.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00776118 IMPTE: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069463-87.2024.8.19.0000
028. HABEAS CORPUS 0069463-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0008390-51.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00776292 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0070501-37.2024.8.19.0000
029. HABEAS CORPUS 0070501-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO TEMPORÁRIA / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0805003-28.2024.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00787060 IMPTE: JOSÉ ROBERTO DO CARMO VIEIRA JUNIOR IMPTE: MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN IMPTE: TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO PACIENTE: MARLON JUNIOR DE OLIVEIRA HONORATO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066639-58.2024.8.19.0000
030. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0066639-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0005756-03.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00743397 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070227-73.2024.8.19.0000
031. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0070227-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0026360-98.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00784539 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062623-61.2024.8.19.0000
032. CORREICAO PARCIAL 0062623-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0266214-54.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00691151 RECLTE: MARCOS DA SILVA ESTEVES ADVOGADO: ISADORA LIMA MENDES RECLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054609-88.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0054609-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERDADE ASSISTIDA / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0027282-73.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00598830 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO ROBERTO TINOCO GONÇALVES RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061541-92.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0061541-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0003947-78.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00679302 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5000491-32.2024.8.19.0500
035. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000491-32.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000491-32.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00721399 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCO ROBERTO PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001044-79.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
036. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001044-79.2024.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001044-79.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00736953 AGTE: EDSON GABRIEL DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5002563-89.2024.8.19.0500
037. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002563-89.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002563-89.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00678223 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUCIANO DA SILVA LACLOT ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003581-48.2024.8.19.0500
038. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003581-48.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003581-48.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00754715 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: YURI GOMES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003772-93.2024.8.19.0500
039. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003772-93.2024.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003772-93.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00755479 AGTE: SILVAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003850-87.2024.8.19.0500
040. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003850-87.2024.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003850-87.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00681896 AGTE: ELIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003905-38.2024.8.19.0500
041. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003905-38.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003905-38.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00754459 AGTE: DOUGLAS TAITISSON DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5005000-06.2024.8.19.0500
042. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005000-06.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005000-06.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00678291 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOSÉ AURI SOUZA DA SILVA ADVOGADO: WELLINGTON MAGALHÃES SILVA DO VALE RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5005408-94.2024.8.19.0500
043. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005408-94.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005408-94.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00718797 AGTE: LUTIERRY EDUARDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5005797-79.2024.8.19.0500
044. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005797-79.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005797-79.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00735443 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5006009-03.2024.8.19.0500
045. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006009-03.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006009-03.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00683453 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JAELSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: REGIANE GOMES AZEVEDO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5006085-27.2024.8.19.0500
046. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006085-27.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006085-27.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00677973 AGTE: MATHEUS FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5006249-89.2024.8.19.0500
047. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006249-89.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006249-89.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00682990 AGTE: FABIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5006363-28.2024.8.19.0500
048. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006363-28.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006363-28.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00721486 AGTE: CLAUDINEI DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5006596-25.2024.8.19.0500
049. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006596-25.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006596-25.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00713498 AGTE: GILBERTO CAMARGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5006618-83.2024.8.19.0500
050. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006618-83.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006618-83.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00714127 AGTE: EVERTON PENIDO FLORENTINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007120-22.2024.8.19.0500
051. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007120-22.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007120-22.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00761148 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: HENRIQUE ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007258-86.2024.8.19.0500
052. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007258-86.2024.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007258-86.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00727884 AGTE: JORGE LUIS SANTOS SILVA ADVOGADO: JULIANA MACIEL BASILIO ADVOGADO: YAN RIBEIRO MELO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5007281-32.2024.8.19.0500
053. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007281-32.2024.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007281-32.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00688526 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LEONARDO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007438-05.2024.8.19.0500
054. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007438-05.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007438-05.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00711758 AGTE: ROMULO MARQUES DA SILVA ROBERTO OUTRO NOME: RÔMULO MARQUES DA SILVA ROBERTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007531-65.2024.8.19.0500
055. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007531-65.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007531-65.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00761136 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ERISON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007577-54.2024.8.19.0500
056. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007577-54.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007577-54.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00711537 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5007712-66.2024.8.19.0500
057. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007712-66.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007712-66.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00742101 AGTE: ELIELSOM DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: LIVIA PASSOS ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5007934-34.2024.8.19.0500
058. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007934-34.2024.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007934-34.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00741485 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FABRICIO CRISOSTOMO MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5008066-91.2024.8.19.0500
059. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008066-91.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008066-91.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00707259 AGTE: MARLON PAULO LIMA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5008089-37.2024.8.19.0500
060. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008089-37.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008089-37.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00711201 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ADRIANO MOREIRA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5008430-63.2024.8.19.0500
061. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008430-63.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008430-63.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00732305 AGTE: CELSO JUNIO DOS SANTOS NERY ADVOGADO: JHONATAN WILLIAN RODRIGUES ROCHA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5009573-87.2024.8.19.0500
062. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009573-87.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VARA ABERTO - LC / ABERTO / PAD / MS AÇÃO: 5009573-87.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00742072 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROBSON ROBERIO RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5009947-06.2024.8.19.0500
063. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009947-06.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009947-06.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00725471 AGTE: RAFAEL ALVES ADVOGADO: PATRICIA CARVALHO FALCÃO ADVOGADO: GABRIEL DIAS DA SILVA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5010786-31.2024.8.19.0500
064. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010786-31.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010786-31.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00735404 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ARTHUR MACIEL DA SILVA ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA DIAS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5011140-90.2023.8.19.0500
065. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011140-90.2023.8.19.0500 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011140-90.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00761201 AGTE: VANESSA MATOS DA SILVA OUTRO NOME: VANESSA MATOS DEA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000181-43.2024.8.19.0070
066. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000181-43.2024.8.19.0070 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA J VIO ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000181-43.2024.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.00749018 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ ADVOGADO: FELIPE RODRIGUES RANGEL DOS SANTOS RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA BAZETH ADVOGADO: LOHANNA TAVARES D'IPPOLITO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005506-70.2024.8.19.0014
067. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005506-70.2024.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0005506-70.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00741831 RECTE: WELLINGTON NEY SILVA DO ROSÁRIO ADVOGADO: DANIELA PASSOS DE OLIVEIRA BAZETH RECORRIDO: CARLA MAYARA MIRANDA RODRIGUES ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA SANCHO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015494-62.2017.8.19.0014
068. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0015494-62.2017.8.19.0014 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015494-62.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00705428 RECTE: RAMON FELICIANO DA SILVA RECTE: LUÍS FELIPE PESSANHA DA HORA RECTE: LUIZ OTAVIO FERREIRA MARCELINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031637-30.2001.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
069. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0031637-30.2001.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031637-30.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00735778 RECTE: WILSON RUFINO DE SOUZA ADVOGADO: ISAAC EDERSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LAYON BRENO GONÇALVES SANTANA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0842301-81.2024.8.19.0001
070. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0842301-81.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0842301-81.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00687967 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0866985-41.2022.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0866985-41.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO (ART. 155) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0866985-41.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00725981 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000206-43.2024.8.19.0042
072. APELAÇÃO 0000206-43.2024.8.19.0042 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000206-43.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00763147 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000750-76.2023.8.19.0006
073. APELAÇÃO 0000750-76.2023.8.19.0006 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000750-76.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00754309 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000761-48.2022.8.19.0004
074. APELAÇÃO 0000761-48.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0000761-48.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00702784 APTE: ADILSON BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: FLAVIA CRISTINA ALVES MIRANDA CHRISTINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001012-12.2024.8.19.0064
075. APELAÇÃO 0001012-12.2024.8.19.0064 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0001012-12.2024.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2024.00710371 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001905-31.2022.8.19.0045
076. APELAÇÃO 0001905-31.2022.8.19.0045 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001905-31.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00590274 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JESSIMYLLA HIPÓLITO CARVALHO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002021-77.2021.8.19.0043
077. APELAÇÃO 0002021-77.2021.8.19.0043 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0002021-77.2021.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00668480 APTE: GIOVANI ESPRICIO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL PEREIRA GOMES JUNIOR ADVOGADO: LEANDRO SOUSA DA SILVA APTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002075-86.2023.8.19.0006 - RETIRADO DE PAUTA
078. APELAÇÃO 0002075-86.2023.8.19.0006 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002075-86.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00731020 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉA COSTA MARQUES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002352-03.2017.8.19.0010
079. APELAÇÃO 0002352-03.2017.8.19.0010 ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0002352-03.2017.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00693269 APTE: LUCIANO BASTOS MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003235-87.2021.8.19.0210
080. APELAÇÃO 0003235-87.2021.8.19.0210 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0003235-87.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00625397 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003395-96.2024.8.19.0052
081. APELAÇÃO 0003395-96.2024.8.19.0052 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003395-96.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00750053 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA DE OLIVEIRA MOTA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004157-66.2023.8.19.0014
082. APELAÇÃO 0004157-66.2023.8.19.0014 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004157-66.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00720494 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007216-98.2024.8.19.0023
083. APELAÇÃO 0007216-98.2024.8.19.0023 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0007216-98.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00692060 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007258-53.2019.8.19.0014
084. APELAÇÃO 0007258-53.2019.8.19.0014 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007258-53.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00719195 APTE: JORGE DA CONCEIÇÃO SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014210-19.2017.8.19.0014
085. APELAÇÃO 0014210-19.2017.8.19.0014 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014210-19.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00588389 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014542-74.2021.8.19.0004
086. APELAÇÃO 0014542-74.2021.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0014542-74.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00705856 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA PEREIRA DA SILVA APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015194-23.2005.8.19.0014
087. APELAÇÃO 0015194-23.2005.8.19.0014 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015194-23.2005.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00703251 APTE: ROGERIO DOMINGOS MODESTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022203-41.2020.8.19.0004
088. APELAÇÃO 0022203-41.2020.8.19.0004 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0022203-41.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00699723 APTE: LEANDRO MORAIS NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: LOUHAYNE ALVES VEIGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023134-16.2021.8.19.0002
089. APELAÇÃO 0023134-16.2021.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023134-16.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00647855 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JORGE LUIZ BOTELHO RAPOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS APDO: MOISES DA SILVEIRA LOPES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025897-85.2020.8.19.0014
090. APELAÇÃO 0025897-85.2020.8.19.0014 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025897-85.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00667805 APTE: CARLOS VINÍCIUS GAMA BARBOSA BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027717-76.2019.8.19.0014
091. APELAÇÃO 0027717-76.2019.8.19.0014 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027717-76.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00435507 APTE: FÁBIO ARAUJO E SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0067365-76.2018.8.19.0021
092. APELAÇÃO 0067365-76.2018.8.19.0021 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0067365-76.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00747760 APTE: SAMUEL DA SILVA NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0082993-59.2015.8.19.0038
093. APELAÇÃO 0082993-59.2015.8.19.0038 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0082993-59.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00732752 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JULIAN DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA DA SILVA APTE: CRISTIANO NUNES DE MOURA ADVOGADO: VINICIUS VASCONCELLOS DOS SANTOS SILVA APTE: MARCELO LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO: RICARDO SILVA DE OLIVEIRA APTE: ANDRÉ HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO: FABIO SANTOS CARREIRO APTE: LUCAS FERRARO MOREIRA ADVOGADO: GERSON RIBEIRO XISTO APTE: LEIS LUZ BATISTA ADVOGADO: GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA APTE: AURICELIO SOUSA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO BOSCO WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS APTE: ALEXANDRE PAULA GAMA APTE: CRISTIANO DOS SANTOS APTE: KLEYTON DE OLIVEIRA LEITE APTE: RODRIGO CERQUEIRA BOIA APTE: LUIZ ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA APTE: FABIO HENRIQUE FRANCISCO DE LIMA APTE: NUREMBERG DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: FABRICIO FERREIRA ADVOGADO: EDSON DE OLIVEIRA KROGER JUNIOR APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: EDSON DE OLIVEIRA KROGER JUNIOR APDO: AURICELIO SOUSA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO BOSCO WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS APDO: CRISTIANO NUNES DE MOURA ADVOGADO: VINICIUS VASCONCELLOS DOS SANTOS SILVA APDO: LEIS LUZ BATISTA ADVOGADO: GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA APDO: FABRICIO FERREIRA ADVOGADO: EDSON DE OLIVEIRA KROGER JUNIOR APDO: MARCELO LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO: RICARDO SILVA DE OLIVEIRA APDO: JULIAN DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA DA SILVA APDO: CARLOS ALEXANDRE SOARES DA MOTTA APDO: JORGE VICENTE DE SANTANA APDO: NUREMBERG DE SOUZA FERNANDES APDO: RODRIGO CERQUEIRA BOIA APDO: ALEXANDRE PAULA GAMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: LUCAS FERRARO MOREIRA ADVOGADO: GERSON RIBEIRO XISTO CORREU: MARCO AURELIO LIMA ROSA RODRIGUES CORREU: DAVID FLORENTINO DA SILVA CORREU: LUIS CARLOS FERREIRA BASÍLIO CORREU: DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO CORREU: MARCIO JOSE ROSA CEZARIO CORREU: FABIO DIAS CORREA CORREU: ROBERT MAGNO SOBREIRA CORREU: JOSE CLAUDIO DA COSTA GOMES CORREU: GUILHERME CAMILO MASCARENHAS CORREU: WILIAN PIMENTEL DE OLIVEIRA CORREU: MARIO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA CORREU: SERGIO LUIS RIBEIRO CORREU: MARCIO ALVES PEREIRA CORREU: RODRIGO ALVES DOS SANTOS CORREU: ROMULO RINALDO RANGEL CORREU: FILIPE CORREA DO NASCIMENTO DE SOUZA CORREU: JORGE PAULO DA CRUZ NETO CORREU: JOSE RAMOS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0089338-02.2022.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
094. APELAÇÃO 0089338-02.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0089338-02.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00610973 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO GOMES RANGEL NETO ADVOGADO: LUCAS KATIER RODRIGUES LACERDA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0205080-84.2022.8.19.0001
095. APELAÇÃO 0205080-84.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0205080-84.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00713700 APTE: GUSTAVO GABRIEL LOPES DE AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0225407-84.2021.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0225407-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0225407-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00694202 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: GUILHERME DE OLIVEIRA QUINTANILHA ADVOGADO: OSNI DA SILVA MAIA APDO: OS MESMOS APDO: DIEGO GASPAR DAS CANDEIAS ADVOGADO: CLAYTON RICARDO WILLE DOS SANTOS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0241570-76.2020.8.19.0001
097. APELAÇÃO 0241570-76.2020.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CARMO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0241570-76.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00674284 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0245701-60.2021.8.19.0001
098. APELAÇÃO 0245701-60.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0245701-60.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00750569 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0263818-65.2022.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0263818-65.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0263818-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00736230 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RODRIGO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0291949-55.2019.8.19.0001
100. APELAÇÃO 0291949-55.2019.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0291949-55.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00693325 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0293888-02.2021.8.19.0001
101. APELAÇÃO 0293888-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0293888-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00597090 APTE: ROGER MACHADO VIANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0343228-80.2019.8.19.0001
102. APELAÇÃO 0343228-80.2019.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0343228-80.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00717578 APTE: MIGUEL ANGELO ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801259-37.2024.8.19.0006
103. APELAÇÃO 0801259-37.2024.8.19.0006 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0801259-37.2024.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00678171 APTE: LEANDRO THEODORO VIEIRA ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ROBERT DE BEM ZILO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801292-50.2023.8.19.0042
104. APELAÇÃO 0801292-50.2023.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801292-50.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00536535 APTE: ROMEU BORGES NOGUEIRA ADVOGADO: ROSANGELA CHAVES DA SILVA APTE: FERNANDA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801902-20.2023.8.19.0203
105. APELAÇÃO 0801902-20.2023.8.19.0203 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801902-20.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00515897 APTE: ROMULO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIANO SARAROLLI DOS REIS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801990-69.2023.8.19.0070
106. APELAÇÃO 0801990-69.2023.8.19.0070 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0801990-69.2023.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.00728516 APTE: FABIO DOS SANTOS PAES FREITAS ADVOGADO: LEILA ROZA FARIA RIBEIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0805727-04.2023.8.19.0063
107. APELAÇÃO 0805727-04.2023.8.19.0063 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0805727-04.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00677874 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VITOR SILVA GONZAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806886-50.2023.8.19.0202
108. APELAÇÃO 0806886-50.2023.8.19.0202 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806886-50.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00728106 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCO AURELIO LAURENTINO MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0811623-83.2024.8.19.0001
109. APELAÇÃO 0811623-83.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811623-83.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00696230 APTE: DAVID CABRAL DE SOUZ ADVOGADO: CLAUDIO PAIVA DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812178-68.2023.8.19.0023
110. APELAÇÃO 0812178-68.2023.8.19.0023 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812178-68.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00717385 APTE: ELDER RENAN BRAGA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0813426-04.2024.8.19.0001
111. APELAÇÃO 0813426-04.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813426-04.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00737603 APTE: JERRYTON DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814442-85.2023.8.19.0014
112. APELAÇÃO 0814442-85.2023.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814442-85.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00711515 APTE: CHRISTIAN BALBINO BERNARDO APTE: PEDRO LUCAS DA SILVA MENDONÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814813-49.2023.8.19.0014
113. APELAÇÃO 0814813-49.2023.8.19.0014 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814813-49.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00712331 APTE: EDIONES DE VITÓRIA RODRIGUES ADVOGADO: LEILA ROZA FARIA RIBEIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
PREZADO(A) FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) QUE O PRESENTE PROCESSO SERÁ JULGADO NA SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO CONFORME PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO DJE.DOZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
OBS. NESTA SESSÃO NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELAS PARTES, NEM ENVIO DE LINK PARA ACOMPANHAR A SESSÃO, PORQUANTO A SUSTENTAÇÃO SOMENTE OCORRE EM SESSÕES ORDINÁRIAS, AS QUAIS NESTA E. 7ª CÂMARA CRIMINAL OCORREM DE FORMA HÍBRIDA, OU SEJA: PRESENCIALMENTE, PORÉM COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA PELA PLATAFORMA TEANS.
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