----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/09/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0036175-56.2021.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036175-56.2021.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0017344-61.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2021.00356006 AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: LUIZ ANTONIO DA COSTA REP/P/S/CURADORA WALDEIA FERREIRA DE JESUS DA COSTA ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO RODRIGUES ALVES RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0006481-17.2018.8.19.0010
002. APELAÇÃO 0006481-17.2018.8.19.0010 ASSUNTO: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0006481-17.2018.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2020.00331501 APELANTE: GENILDA RICARDO DE SOUZA APELANTE: LUIZ HENRIQUE ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ADVOGADO: MARCIO EGGER CHAVES RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0036759-32.2017.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0036759-32.2017.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0036759-32.2017.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2020.00486884 APELANTE: NELI DOS SANTOS BRUM ADVOGADO: ANTONIO JORGE JUNIOR ADVOGADO: AROLDO RIBEIRO BRUM APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0002051-44.2017.8.19.0208
004. APELAÇÃO 0002051-44.2017.8.19.0208 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002051-44.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2021.04364275 APELANTE: WAGNER JUSTINO MEIRELES ADVOGADO: RENATO BERNARDINO DE SOUZA APELADO: BANCO PAN SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA DUTRA APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0021334-28.2016.8.19.0066
005. APELAÇÃO 0021334-28.2016.8.19.0066 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0021334-28.2016.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2021.00352750 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: GETULIO DE JESUS VIEIRA PIO ADVOGADO: DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0325971-76.2018.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0325971-76.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0325971-76.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04486231 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNAND DA CUNHA GILBERT APELADO: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0475860-12.2015.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0475860-12.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0475860-12.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00240806 APELANTE: DERALDO LUIS ROXO MARTINS ADVOGADO: THIAGO CAMEL DE CAMPOS APELADO: TOTALBEN ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ADVOGADO: WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO ADVOGADO: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:
0843999-93.2022.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0843999-93.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0843999-93.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00826818 APELANTE: TAIANE ALVES ROCHA DA SILVA ADVOGADO: CATIA REGINA DA SILVA PINHO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
Retornar