----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 12/09/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS:
OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 02/09/2024
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 05/09/2024 A 11/09/2024.
LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 12/09/2024
0025537-27.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025537-27.2022.8.19.0000 ASSUNTO: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0160471-55.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00240442 AGTE: MARIA NILCE DOS SANTOS AGTE: HAMILCAR BRITO SANTOS ADVOGADO: MARIA NILCE SANTOS AGDO: SERKA BOCHNER ADVOGADO: RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0070276-85.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070276-85.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0407761-92.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00671289 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL SÃO LUIZ ADVOGADO: KÁTIA LEIDENS TAJRA AGDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0075146-76.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075146-76.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0407761-92.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00715376 AGTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA AGTE: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN AGTE: ANDRÉ KAUFFMAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL SÃO LUIZ ADVOGADO: KÁTIA LEIDENS TAJRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0113859-21.2013.8.19.0038
004. APELAÇÃO 0113859-21.2013.8.19.0038 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0113859-21.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2016.00557355 APELANTE: CLEIDEANE FERREIRA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ADVOGADO: SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002399-89.2018.8.19.0026
005. APELAÇÃO 0002399-89.2018.8.19.0026 ASSUNTO: MEDICAMENTO / TRATAMENTO / CIRURGIA DE EFICÁCIA NÃO COMPROVADA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0002399-89.2018.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2020.00324395 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO KARL RAMOS APELADO: CREVAL BARBOSA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA ADVOGADO: GABRIEL ANDRADE REZENDE ADVOGADO: JANYANDERSON RAMOS DA FONSECA PIRES ADVOGADO: DEMETRIO HAMAM PILLAR DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0143071-57.2020.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0143071-57.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0143071-57.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00556722 APELANTE: JVA SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS EIRELI - EPP ADVOGADO: ED BARBOZA MACHADO ADVOGADO: TIAGO FERRAREZ DE ALMEIDA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: OZZ SAÚDE - EIRELI ADVOGADO: CRISTIANE LOSSO FERNANDES ADVOGADO: GLAUBER GUIMARÃES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR TEXTO:
Retornar