Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/09/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

0078651-41.2023.8.19.0000

001. HABEAS CORPUS 0078651-41.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015527-37.2012.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00758202 IMPTE: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0098300-89.2023.8.19.0000

002. HABEAS CORPUS 0098300-89.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ABANDONO DE FUNÇÃO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015527-37.2012.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00953095 IMPTE: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0099510-78.2023.8.19.0000

003. HABEAS CORPUS 0099510-78.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001958-17.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00965655 IMPTE: MICHELLE FELIX BARCELLOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021097-17.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

004. HABEAS CORPUS 0021097-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000905-66.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00223213 IMPTE: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (DP. 9308115) PACIENTE: MARCOS RODRIGUES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0022290-67.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

005. HABEAS CORPUS 0022290-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0079925-62.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00236622 IMPTE: LUCAS DE MELO SANTOS IMPTE: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES PACIENTE: GABRIELA FERNANDES MONTEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: TIAGO RANGEL DA FONSECA CORREU: MÁRCIO JUNIOR DE CARVALHO SILVA CORREU: JEFERSON RODRIGUES BARROS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0030423-98.2024.8.19.0000

006. HABEAS CORPUS 0030423-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0001484-53.2022.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.00331012 IMPTE: CEZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JUNIOR IMPTE: CEZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JÚNIOR PACIENTE: MACIEL DE JESUS LIMA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARATY CORREU: WALACE DOS REMEDIOS BRAGA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0030595-40.2024.8.19.0000

007. HABEAS CORPUS 0030595-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0047940-07.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00332687 IMPTE: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA - DP. 852706 PACIENTE: CARLOS EDUARDO SANTOS PIRES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0033201-41.2024.8.19.0000

008. HABEAS CORPUS 0033201-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0800352-41.2024.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2024.00362652 IMPTE: KETILA BRAGA DA SILVA IMPTE: LAURYCIO DA SILVA MACHADO PEREIRA PACIENTE: FABIANO FAGUNDES DO AMARAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAMBUCI E SÃO JOSE DE UBA CORREU: JHONATAN MEIRELLES ROCHA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0036933-30.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

009. HABEAS CORPUS 0036933-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0802417-26.2024.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.00406921 IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0043869-71.2024.8.19.0000

010. HABEAS CORPUS 0043869-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009590-09.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00483121 IMPTE: URACY NOGUEIRA DE FRANÇA IMPTE: BRUNO CASTRO DA ROCHA PACIENTE: FELIPE FERREIRA SIQUEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE CORREU: MARCILEI DOUGLAS LEAL VIVIANA CORREU: ANDERSON RIBEIRO DIAS CORREU: LARISSA ABREU MOÇO CORREU: KELVIM LUKAS VENTURA DE ANDRADE CORREU: KAIQUE CIPRIANA SOARES CORREU: LUAN BERNARDO NOBRE DA SILVA CORREU: RAÍ DE SOUZA CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0044082-77.2024.8.19.0000

011. HABEAS CORPUS 0044082-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811414-54.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00485790 IMPTE: ANDERSON PINTO DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0044900-29.2024.8.19.0000

012. HABEAS CORPUS 0044900-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0837375-77.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00494031 IMPTE: MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA IMPTE: PATRICK ROSA BARRETO PACIENTE: EDMILSON MESSIAS RIBEIRO JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU CORREU: JONATA GOMES PEREIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0047284-62.2024.8.19.0000

013. HABEAS CORPUS 0047284-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0018166-16.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00519759 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0049060-97.2024.8.19.0000

014. HABEAS CORPUS 0049060-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0803138-16.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00537989 IMPTE: FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES PACIENTE: RUDNEY FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAI CORREU: PAULO ROBERTO DE ASSIS INACIO JUNIOR CORREU: MIRIAM DOS SANTOS SILVA CORREU: SÁVIO TOLEDO VIANA TANCREDO CORREU: PABLO LOPES DE CARVALHO CORREU: HUGO BRANDAO RIBEIRO CORREU: DAVID BELARMINO TAVARES CORREU: ELISEU BELARMINO TAVARES CORREU: IAN FERNANDES DA CONCEIÇÃO CORREU: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CORREU: GABRIEL WANDER JOSE OZORIO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0049420-32.2024.8.19.0000

015. HABEAS CORPUS 0049420-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PECULATO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0116146-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00542188 IMPTE: KATIA MARIA DALBONI DE MOURA PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0049913-09.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

016. HABEAS CORPUS 0049913-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0004570-62.2015.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.00546774 IMPTE: LYGIA FRANCISCA TORRES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0050041-29.2024.8.19.0000

017. HABEAS CORPUS 0050041-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000009-49.2023.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2024.00548125 IMPTE: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0050202-39.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

018. HABEAS CORPUS 0050202-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEMAIS CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0801173-87.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00549877 IMPTE: LUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA PACIENTE: SARAH BEZERRA PEREIRA E SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAI CORREU: PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA CORREU: IGOR ANDRADE LIMA CORREU: HUGO TEIXEIRA ANDRADE LIMA CORREU: SERGIO LUIZ PEREIRA E SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0050396-39.2024.8.19.0000

019. HABEAS CORPUS 0050396-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0098439-05.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00551628 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JULIO CEZAR COSTA ARAUJO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: CHRISTOPPER LUIS OLIVEIRA DA SILVA CORREU: WANDERSON DE OLIVEIRA GAMA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0050506-38.2024.8.19.0000

020. HABEAS CORPUS 0050506-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0042919-59.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00552901 IMPTE: RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA IMPTE: PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA PACIENTE: FELIPE CASTRO DA COSTA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0050986-16.2024.8.19.0000

021. HABEAS CORPUS 0050986-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815253-29.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00558075 IMPTE: KATIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA PACIENTE: SIMONY ALVES GONÇALVES DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA CORREU: DANIELE SANTOS FARIA CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0051201-89.2024.8.19.0000

022. HABEAS CORPUS 0051201-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814870-63.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00560428 IMPTE: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS PACIENTE: RODRIGO COELHO FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0054417-58.2024.8.19.0000

023. HABEAS CORPUS 0054417-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0043593-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00596745 IMPTE: KATIA REJANE DE CARVALHO TEMOTEO PACIENTE: CAMILA RODRIGUES IGREJA LEITE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA DE REDONDA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0055675-06.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

024. HABEAS CORPUS 0055675-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0944065-47.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00611457 IMPTE: JULIANA VIEIRA CRUZ PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0056295-18.2024.8.19.0000

025. HABEAS CORPUS 0056295-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0801851-77.2022.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00617961 IMPTE: LUMA DE OLIVEIRA SILVA PACIENTE: JEFFERSON DE MIRANDA FARIAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MANGARATIBA CORREU: KAUANE NELIEZE LUIZ DE MATTOS CORREU: MARCELO DA SILVA MEDEIROS CORREU: WELLINTON RICAHRD FERREIRA GONÇALVES CORREU: TIAGO GISLER DOS SANTOS CORREU: PAULO RICARDO ANTUNES CORREU: LUIS EDUARDO DE CARVALHO CORREU: ROSEMERI SILVA DE SOUZA CORREU: TATIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES CORREU: ANDERSON LUIZ MIGUEL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0057224-51.2024.8.19.0000

026. HABEAS CORPUS 0057224-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0816862-44.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00628587 IMPTE: JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA IMPTE: CÉSAR TEIXEIRA DIAS IMPTE: MARCELLE CORREIA LEANDRO TEIXEIRA IMPTE: JONATHAN DA CONCEIÇÃO SILVA CORREA PACIENTE: AMISTRON FREIRE RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0057227-06.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

027. HABEAS CORPUS 0057227-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0801253-16.2024.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00628608 IMPTE: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0057449-71.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

028. HABEAS CORPUS 0057449-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003072-47.2016.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00631616 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0058241-25.2024.8.19.0000

029. HABEAS CORPUS 0058241-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0047716-78.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00640354 IMPTE: LUAN PEDROSA PALMEIRA PACIENTE: JOHNATAN PINHEIRO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0058392-88.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

030. HABEAS CORPUS 0058392-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819445-17.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00641983 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0058596-35.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

031. HABEAS CORPUS 0058596-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812186-51.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00644242 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LEONARDO LUCENA VARGES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0058714-11.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

032. HABEAS CORPUS 0058714-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0868319-42.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00645131 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: NILSON RODRIGUES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 43 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0059080-50.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

033. HABEAS CORPUS 0059080-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811348-10.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00648973 IMPTE: VINICIUS REIS SERPA PACIENTE: EDISON DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0059320-39.2024.8.19.0000

034. HABEAS CORPUS 0059320-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806495-64.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00652561 IMPTE: SCARLLET REGINA ARANTES PACIENTE: LEILSON DE PAULA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0059356-81.2024.8.19.0000

035. HABEAS CORPUS 0059356-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808311-18.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00653101 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: DIEGO CORRÊA DE BARROS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0059878-11.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

036. HABEAS CORPUS 0059878-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806408-43.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00658821 IMPTE: ANDRÉ FERREIRA DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0060026-22.2024.8.19.0000

037. HABEAS CORPUS 0060026-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001686-18.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00661314 IMPTE: CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS IMPTE: RAFAEL NUNES MESQUITA PACIENTE: FERNANDA DAMIANA DA PASCOA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE CORREU: DENILSON BENAQUI CORTAT RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0060036-66.2024.8.19.0000

038. HABEAS CORPUS 0060036-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003700-57.2021.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00661468 PACIENTE: DIOGO RODRIGUES DE BRITTO ADVOGADO: JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0060109-38.2024.8.19.0000

039. HABEAS CORPUS 0060109-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0002173-74.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00662415 IMPTE: CAROLINE NOGUEIRA MEDEIROS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0060525-06.2024.8.19.0000

040. HABEAS CORPUS 0060525-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0801370-96.2024.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.00666893 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: PABLO PAULO DAS NEVES RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PACIENTE: MICHELE MARTINS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0061185-97.2024.8.19.0000

041. HABEAS CORPUS 0061185-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808463-81.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00674510 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: RAFAEL RANGEL RAUTEMBERG AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAI RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0061373-90.2024.8.19.0000

042. HABEAS CORPUS 0061373-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813205-92.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00676857 IMPTE: JUAREZ RODRIGUES BRAGA PACIENTE: GABRIEL DA CRUZ CHAGAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0061432-78.2024.8.19.0000

043. HABEAS CORPUS 0061432-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0802091-51.2024.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.00677757 IMPTE: YAN RIBEIRO MELO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0061938-54.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

044. HABEAS CORPUS 0061938-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011045-09.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00683298 IMPTE: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES IMPTE: RAYANE DA SILVA MELLO PACIENTE: CRISTIANO DA SILVA LUIZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0062451-22.2024.8.19.0000

045. HABEAS CORPUS 0062451-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0087552-58.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00688864 IMPTE: CARLOS ANDRE FERREIRA DUTRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0062619-24.2024.8.19.0000

046. HABEAS CORPUS 0062619-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESACATO / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810476-89.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00691096 IMPTE: FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA PACIENTE: MARCELO GOMES SOARES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0063468-93.2024.8.19.0000

047. HABEAS CORPUS 0063468-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0113845-02.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00701960 IMPTE: JULIANA ALVES SIMPLICIO PACIENTE: FELIPE DE JESUS ARAUJO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0064466-61.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

048. HABEAS CORPUS 0064466-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0071992-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00716062 IMPTE: LUCAS OTAVIO GERMANO MAGDALENO MORAES IMPTE: ROBERTO CARNEIRO CORRÊA TRINDADE PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0064576-60.2024.8.19.0000

049. HABEAS CORPUS 0064576-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0800352-09.2024.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.00717634 IMPTE: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS PACIENTE: TATIANA DE OLIVEIRA COIMBRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO CORREU: LARISSA DA SILVA ROSA FÉU RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0066264-57.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

050. HABEAS CORPUS 0066264-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004575-50.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00738276 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0067620-87.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

051. HABEAS CORPUS 0067620-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820631-57.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00755149 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005491-46.2024.8.19.0000

052. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0005491-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0060532-73.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00061050 SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RODRIGO VINICIUS FERREIRA DUARTE INTERESSADO: WAGNER LUIS DA SILVA RAMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0034040-66.2024.8.19.0000

053. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0034040-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001556-78.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00373577 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0039173-89.2024.8.19.0000

054. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0039173-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0183181-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00431747 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0049226-32.2024.8.19.0000

055. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0049226-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM AÇÃO: 0003437-96.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00540211 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0029843-68.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

056. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 0029843-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016150-32.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00325391 REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQDO: JUNIOR GALDINO VIEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0085224-95.2023.8.19.0000

057. CARTA TESTEMUNHAVEL 0085224-95.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0020393-79.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00823331 TESTESMUN: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHAD: THIAGO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022709-87.2024.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0022709-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERDADE ASSISTIDA / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0127226-77.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00241345 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0054884-37.2024.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0054884-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0001168-81.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00602026 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5011658-80.2023.8.19.0500

060. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011658-80.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011658-80.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00951042 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DEIVID SANTANA ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000504-78.2019.8.19.0052

061. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0000504-78.2019.8.19.0052 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000504-78.2019.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00491620 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5001201-52.2024.8.19.0500

062. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001201-52.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001201-52.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00383518 AGTE: MARCELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5001205-89.2024.8.19.0500

063. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001205-89.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001205-89.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00386235 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: TIAGO CERQUEIRA DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5001610-28.2024.8.19.0500

064. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001610-28.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001610-28.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00632406 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BRUNO SANTOS DE LIMA ADVOGADO: MARCIO PARDAUIL DE BARROS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5001691-74.2024.8.19.0500

065. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001691-74.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001691-74.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00591962 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOAO HENRIQUE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: DAIANA CARVALHO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5002023-41.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

066. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002023-41.2024.8.19.0500 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002023-41.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00379742 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOÃO PAULO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5002163-75.2024.8.19.0500

067. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002163-75.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002163-75.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00359371 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FABIO OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: INGRID BRITES RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5002373-29.2024.8.19.0500

068. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002373-29.2024.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002373-29.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00354797 AGTE: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5003224-68.2024.8.19.0500

069. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003224-68.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003224-68.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00483646 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCOS DUARTE BERTANHA ADVOGADO: RUY ALVES BASTOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5004064-78.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

070. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004064-78.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004064-78.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00384310 AGTE: LUIZ HENRIQUE LANES FRANCA ADVOGADO: EDMILSON SILVA PEREIRA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5004169-55.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

071. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004169-55.2024.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004169-55.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00409022 AGTE: DIEGO CHRISTOFER DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004367-92.2024.8.19.0500

072. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004367-92.2024.8.19.0500 ASSUNTO: REMIÇÃO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004367-92.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00590723 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ARTHUR MARQUES QUINTANILHA ADVOGADO: FLÁVIO SOARES CRELIER ADVOGADO: ANGELO DA SILVA MASCARENHAS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5004541-04.2024.8.19.0500

073. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004541-04.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004541-04.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00592241 AGTE: LEANDRO REGINALDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004559-25.2024.8.19.0500

074. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004559-25.2024.8.19.0500 ASSUNTO: REMIÇÃO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004559-25.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00591028 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MAX AURELIO DA COSTA BIASOTTO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004617-28.2024.8.19.0500

075. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004617-28.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004617-28.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00626431 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: NALDO VIEIRA MODESTO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO PAIVA DE SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5004879-75.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

076. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004879-75.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004879-75.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00595561 AGTE: RAMATH ANTONIO LINHARES SILVA BARROS ADVOGADO: JOSÉ RICARDO CERQUEIRA LOPES AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5005118-79.2024.8.19.0500

077. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005118-79.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005118-79.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00656670 AGTE: EDEVALDO DA SILVA EUFRASIO ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5005593-35.2024.8.19.0500

078. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005593-35.2024.8.19.0500 ASSUNTO: TRABALHO EXTERNO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005593-35.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00591428 AGTE: FABRICIO JULIO FERREIRA ADVOGADO: GERALDA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005885-54.2023.8.19.0500

079. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005885-54.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005885-54.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00309355 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIDNEI DOS SANTOS COUTO ADVOGADO: WILSON CONCEIÇÃO JUNIOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5006014-25.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

080. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006014-25.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006014-25.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00484639 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BALEIXO DA SILVA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5006238-60.2024.8.19.0500

081. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006238-60.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006238-60.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00688127 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEX OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: GERALDA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: RAPHAEL ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: VICTOR ALMEIDA MARTINS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5006279-27.2024.8.19.0500

082. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006279-27.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006279-27.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00730460 AGTE: TITO GONÇALVES DO LÍRIO FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5006387-56.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

083. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006387-56.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006387-56.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00484476 AGTE: RENAN PRECIOSO DA COSTA ADVOGADO: DIEGO LEAL AUGUSTO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5006963-49.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

084. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006963-49.2024.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VEPEMA - VARA DE EXECUCOES PENAIS E MEDIDAS ALTERN AÇÃO: 5006963-49.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00471601 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ADILSON FERREIRA BATISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5007208-60.2024.8.19.0500

085. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007208-60.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007208-60.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00726614 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: KAWAN RAFAEL DE SOUZA GUERRA ADVOGADO: MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5007499-60.2024.8.19.0500

086. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007499-60.2024.8.19.0500 ASSUNTO: TRABALHO EXTERNO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007499-60.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00591401 AGTE: HAROLDO DA SILVA BANHOS ADVOGADO: MARCIA DE SOUZA TAVARES CAMARGO ADVOGADO: JULIA RODRIGUES BARBOSA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5011810-31.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

087. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011810-31.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011810-31.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00498645 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BRUNO ALVES SIMÕES ADVOGADO: PRISCILA CASTELLO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5013970-29.2023.8.19.0500

088. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013970-29.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013970-29.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00292423 AGTE: FABIO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5014484-79.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

089. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014484-79.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014484-79.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00138861 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PAULO NOEL DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5014793-03.2023.8.19.0500

090. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014793-03.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014793-03.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00387512 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RAMON PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5015819-36.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

091. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015819-36.2023.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015819-36.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00495383 AGTE: GABRIEL ELISSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007665-17.2018.8.19.0007

092. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007665-17.2018.8.19.0007 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007665-17.2018.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00354390 RECTE: CRISTIAN ARAUJO APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0041204-79.2024.8.19.0001

093. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0041204-79.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0041204-79.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00231775 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FÁBIO BARBOSA DO VALE MENDONÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0045351-06.2019.8.19.0008

094. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0045351-06.2019.8.19.0008 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0045351-06.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00203603 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RAPHAEL LINHARES CHAGAS ADVOGADO: PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO RECORRIDO: GEONARIO FERNANDES PEREIRA MORENO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: CRISTIANO SANTOS GUEDES ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA CORREU: PAULO ALBERTO DA SILVA COSTA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0074965-38.2023.8.19.0001

095. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0074965-38.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0074965-38.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00441859 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: JENIFFER GONÇALVES DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0084417-72.2023.8.19.0001

096. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0084417-72.2023.8.19.0001 ASSUNTO: MAUS TRATOS / PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0084417-72.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00172606 RECTE: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL ALVES DE PAIVA ADVOGADO: VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA RECDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA HELENA BARBIERI SEABRA ADVOGADO: MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0283415-93.2017.8.19.0001

097. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0283415-93.2017.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0283415-93.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00268429 RECTE: RAQUEL RAMALDIS DE MEDEIROS ADVOGADO: RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MOREIRA VASCONCELOS RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0333790-25.2022.8.19.0001

098. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0333790-25.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0333790-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00363517 RECTE: INGRID SOARES LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800960-68.2024.8.19.0068 - RETIRADO DE PAUTA

099. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800960-68.2024.8.19.0068 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0800960-68.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00090249 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: HENRIQUE MOREIRA PONTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0893873-13.2023.8.19.0001

100. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0893873-13.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0893873-13.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00441008 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: DANIELE PEREIRA CONCEICAO TAVARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0182018-54.2018.8.19.0001

101. APELAÇÃO 0182018-54.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0182018-54.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00583558 APTE: LUCIANO SILVA HOLANDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001756-45.2019.8.19.0011

102. APELAÇÃO 0001756-45.2019.8.19.0011 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001756-45.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00948869 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA SOARES GONÇALVES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002649-65.2021.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

103. APELAÇÃO 0002649-65.2021.8.19.0011 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0002649-65.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00932486 APTE: ROBSON COSTA UZEDA DA SILVA APTE: LUCIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO APTE: MARCOS MATOS SANTOS DE SENA ADVOGADO: ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CARLA RENATA VIEIRA DOS SANTOS CORREU: ALINE MOURA BASTOS PORTO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003458-63.2019.8.19.0031 - RETIRADO DE PAUTA

104. APELAÇÃO 0003458-63.2019.8.19.0031 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003458-63.2019.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2023.00927405 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VANILDO DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004510-48.2012.8.19.0061

105. APELAÇÃO 0004510-48.2012.8.19.0061 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004510-48.2012.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00257394 APTE: DEJACI BARBARATO FERNANDES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO ADVOGADO: MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI ADVOGADO: NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS ADVOGADO: EDUARDO DE LUNA BORGES SARAIVA ADVOGADO: MARIA EDUARDA FERRANTE RIBEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007576-15.2020.8.19.0042

106. APELAÇÃO 0007576-15.2020.8.19.0042 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007576-15.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00998489 APTE: VANDERLEI FURTUNATO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012648-38.2004.8.19.0205

107. APELAÇÃO 0012648-38.2004.8.19.0205 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012648-38.2004.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00711094 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LIDIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR CORREU: EVALDO VENANCIO CUSTODIO CORREU: CARLOS LEANDRO BATISTA DA SILVA CORREU: MARIA CORREA DIAS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0014410-08.2021.8.19.0007

108. APELAÇÃO 0014410-08.2021.8.19.0007 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0014410-08.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00719679 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0016067-79.2017.8.19.0021

109. APELAÇÃO 0016067-79.2017.8.19.0021 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016067-79.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00456727 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0017660-28.2021.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

110. APELAÇÃO 0017660-28.2021.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0017660-28.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00885153 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GILSON BRITO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0018544-49.2012.8.19.0054

111. APELAÇÃO 0018544-49.2012.8.19.0054 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018544-49.2012.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00858885 APTE: JEAN CARLOS NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: ADALBERTO BRANDÃO DA SILVA PARANHOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019580-80.2018.8.19.0066

112. APELAÇÃO 0019580-80.2018.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0019580-80.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00939879 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PAULO HENRIQUE MACIEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0020702-56.2023.8.19.0001

113. APELAÇÃO 0020702-56.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0020702-56.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00656730 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0022199-10.2020.8.19.0002

114. APELAÇÃO 0022199-10.2020.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022199-10.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00987942 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VINÍCIUS DA SILVA FARIAS APDO: RONALD FONSECA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO CORREU: DANILO FELIX VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA SANCHES RAMOS ADVOGADO: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS ADVOGADO: CÍCERA DAMIANA DAVID SIEBRA ADVOGADO: MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO ADVOGADO: NATIELLEN DE JESUS CARVALHO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0026797-39.2018.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

115. APELAÇÃO 0026797-39.2018.8.19.0014 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026797-39.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00467063 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0037229-20.2022.8.19.0001

116. APELAÇÃO 0037229-20.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0037229-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00735957 APTE: GUSTAVO ELIAS DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0053677-78.2021.8.19.0203

117. APELAÇÃO 0053677-78.2021.8.19.0203 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0053677-78.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00755874 APTE: LILIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ISABEL PEREIRA SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0103093-10.2019.8.19.0001

118. APELAÇÃO 0103093-10.2019.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0103093-10.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00969582 APTE: MATEUS DE CARVALHO SOARES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0181412-21.2021.8.19.0001

119. APELAÇÃO 0181412-21.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0181412-21.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00501848 APTE: WALDINEY PORTELA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0208587-39.2011.8.19.0001

120. APELAÇÃO 0208587-39.2011.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0208587-39.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00476543 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: KENYA NONATO ZACARIAS APTE: PAULO RODRIGUES DE MELO APTE: ANISIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: ANA PAULA LEAL DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO VITORINO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANA PAULA LEAL DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO VITORINO APDO: KENYA NONATO ZACARIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0217016-77.2020.8.19.0001

121. APELAÇÃO 0217016-77.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0217016-77.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00725010 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0251118-96.2018.8.19.0001

122. APELAÇÃO 0251118-96.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0251118-96.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00815841 APTE: WALLACY GABRIEL FREITAS DOS SANTOS GOMES PACHECO ADVOGADO: FRANCILEY RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: CAROLINE SILVA DE SOUZA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0282508-50.2019.8.19.0001

123. APELAÇÃO 0282508-50.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DE TORTURA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0282508-50.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00866683 APTE: LUCIANO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0309558-17.2020.8.19.0001

124. APELAÇÃO 0309558-17.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0309558-17.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00839819 APTE: MARIANA YASMIN DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: HELIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JONAS MATHEUS CORDEIRO RODRIGUES RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0875680-81.2022.8.19.0001

125. APELAÇÃO 0875680-81.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0875680-81.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00892737 APTE: WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000126-78.2024.8.19.0204

126. APELAÇÃO 0000126-78.2024.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0000126-78.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00413832 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000168-86.2022.8.19.0014

127. APELAÇÃO 0000168-86.2022.8.19.0014 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000168-86.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00483967 APTE: GABRIEL ABREU APTE: RAMON DE SOUZA MENEZES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000168-88.2020.8.19.0036

128. APELAÇÃO 0000168-88.2020.8.19.0036 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000168-88.2020.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00004492 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000488-82.2022.8.19.0032 - RETIRADO DE PAUTA

129. APELAÇÃO 0000488-82.2022.8.19.0032 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0000488-82.2022.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.00003512 APTE: LEANDERSON MESQUITA DE CASTRO CONCEIÇÃO ADVOGADO: WALCIR RODRIGUES DA COSTA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000839-34.2022.8.19.0039

130. APELAÇÃO 0000839-34.2022.8.19.0039 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000839-34.2022.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00427801 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI ADVOGADO: IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000874-85.2022.8.19.0041

131. APELAÇÃO 0000874-85.2022.8.19.0041 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0000874-85.2022.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.00447632 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000876-84.2018.8.19.0012 - RETIRADO DE PAUTA

132. APELAÇÃO 0000876-84.2018.8.19.0012 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA AÇÃO: 0000876-84.2018.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00283196 APTE: ANTONIO DE PADUA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001176-68.2023.8.19.0045

133. APELAÇÃO 0001176-68.2023.8.19.0045 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0001176-68.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00311529 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001387-07.2023.8.19.0045

134. APELAÇÃO 0001387-07.2023.8.19.0045 ASSUNTO: ANÁLOGO A CRIME TENTADO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0001387-07.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00464548 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001426-77.2019.8.19.0066

135. APELAÇÃO 0001426-77.2019.8.19.0066 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001426-77.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00313929 APTE: DOUGLAS VINICIUS DE SOUZA TOLEDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001427-39.2021.8.19.0051

136. APELAÇÃO 0001427-39.2021.8.19.0051 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0001427-39.2021.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00330209 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FRANCINE HONORATO DE SOUZA APDO: SIMONE BENTO MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001519-98.2023.8.19.0066

137. APELAÇÃO 0001519-98.2023.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001519-98.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00453618 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DAVID DINIZ MOREIRA ADVOGADO: JUCELIA MARIA DE SAMPAIO MAEDA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002014-49.2020.8.19.0034

138. APELAÇÃO 0002014-49.2020.8.19.0034 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA 2 VARA AÇÃO: 0002014-49.2020.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2024.00388256 APTE: DOUGLAS BARROSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002491-37.2020.8.19.0078

139. APELAÇÃO 0002491-37.2020.8.19.0078 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002491-37.2020.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.00030800 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002713-07.2021.8.19.0066

140. APELAÇÃO 0002713-07.2021.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0002713-07.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00109959 APTE: EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003200-04.2024.8.19.0023

141. APELAÇÃO 0003200-04.2024.8.19.0023 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003200-04.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00532441 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004426-42.2022.8.19.0014

142. APELAÇÃO 0004426-42.2022.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004426-42.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00319617 APTE: RUAN COELHO LARANJA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004433-92.2019.8.19.0061

143. APELAÇÃO 0004433-92.2019.8.19.0061 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004433-92.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00523535 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006505-48.2018.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

144. APELAÇÃO 0006505-48.2018.8.19.0203 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006505-48.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00989518 APTE: RENE OLIVEIRA DA SILVA APTE: YURI MESSALA OLIVEIRA DA SILVA VARGAS ADVOGADO: THIAGO GOMES CRUZ APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007369-55.2021.8.19.0050

145. APELAÇÃO 0007369-55.2021.8.19.0050 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0007369-55.2021.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00436834 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007496-72.2019.8.19.0014

146. APELAÇÃO 0007496-72.2019.8.19.0014 ASSUNTO: AFASTAR-SE O CONDUTOR DO VEÍCULO DO LOCAL DO ACIDENTE / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007496-72.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00503747 APTE: LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA GAMA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007788-65.2021.8.19.0021

147. APELAÇÃO 0007788-65.2021.8.19.0021 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0007788-65.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00363634 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009264-37.2020.8.19.0066

148. APELAÇÃO 0009264-37.2020.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0009264-37.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00369984 APTE: FABIANO NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE CRUZ APTE: RAQUEL DE MELLO BARBOSA ADVOGADO: CARLOS CEZAR FERREIRA BOTELHO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010016-11.2021.8.19.0054

149. APELAÇÃO 0010016-11.2021.8.19.0054 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0010016-11.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00609619 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0011001-29.2019.8.19.0028

150. APELAÇÃO 0011001-29.2019.8.19.0028 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011001-29.2019.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00256829 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RODRIGO FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012525-06.2019.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

151. APELAÇÃO 0012525-06.2019.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0012525-06.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00254609 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MATEUS ROSA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS APDO: LUIZ EDUARDO COUTO RIBEIRO APDO: HIAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0015260-27.2019.8.19.0203

152. APELAÇÃO 0015260-27.2019.8.19.0203 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015260-27.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00355671 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LEONARDO AUGUSTO ARGUELLES DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0015449-92.2020.8.19.0001

153. APELAÇÃO 0015449-92.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0015449-92.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00406730 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0019276-04.2022.8.19.0014

154. APELAÇÃO 0019276-04.2022.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019276-04.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00352798 APTE: BIANCA PEREIRA DA SILVA NICANOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0019375-80.2020.8.19.0066

155. APELAÇÃO 0019375-80.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0019375-80.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00143040 APTE: FLAVIANA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0020940-12.2018.8.19.0014

156. APELAÇÃO 0020940-12.2018.8.19.0014 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020940-12.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00199915 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0024845-83.2022.8.19.0014

157. APELAÇÃO 0024845-83.2022.8.19.0014 ASSUNTO: ABANDONO MATERIAL / CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR / CRIMES CONTRA A FAMÍLIA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0024845-83.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00200028 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0027254-84.2021.8.19.0202

158. APELAÇÃO 0027254-84.2021.8.19.0202 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027254-84.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00353980 APTE: HELBER SILVA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0029584-04.2020.8.19.0036

159. APELAÇÃO 0029584-04.2020.8.19.0036 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029584-04.2020.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00004494 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA LOPES DA CRUZ CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0036185-34.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

160. APELAÇÃO 0036185-34.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0036185-34.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00198195 APTE: HEITOR SILVA CARNEIRO ADVOGADO: MARIANE DOS SANTOS MACHADO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0036464-56.2021.8.19.0204

161. APELAÇÃO 0036464-56.2021.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0036464-56.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00352385 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0037707-41.2017.8.19.0021

162. APELAÇÃO 0037707-41.2017.8.19.0021 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037707-41.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00428354 APTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0042946-87.2008.8.19.0038

163. APELAÇÃO 0042946-87.2008.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0042946-87.2008.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00357474 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDRE LUIZ ABRANCHES MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0054158-36.2019.8.19.0001

164. APELAÇÃO 0054158-36.2019.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0054158-36.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00432310 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CATARINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0063908-04.2015.8.19.0001

165. APELAÇÃO 0063908-04.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0063908-04.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00347261 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALESSANDRO NUNES VILLELA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0082907-87.2024.8.19.0001

166. APELAÇÃO 0082907-87.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0082907-87.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00514257 APTE: JOSE ALEXANDRE DUARTE ADVOGADO: CRISTIAN FERNANDES DUARTE APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0085569-73.2014.8.19.0001

167. APELAÇÃO 0085569-73.2014.8.19.0001 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0085569-73.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00508700 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0089925-38.2019.8.19.0001

168. APELAÇÃO 0089925-38.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0089925-38.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00239783 APTE: JHONATA DE MELO DELPHINO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0109069-90.2022.8.19.0001

169. APELAÇÃO 0109069-90.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0109069-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00238644 APTE: LUCIANO MELO DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0123719-45.2022.8.19.0001

170. APELAÇÃO 0123719-45.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0123719-45.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00125082 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: KENIA MARIA DE SOUZA RIO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0146523-41.2021.8.19.0001

171. APELAÇÃO 0146523-41.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0146523-41.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00373080 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DARLON DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0166159-56.2022.8.19.0001

172. APELAÇÃO 0166159-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0166159-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00489566 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: REGINALDO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: IVAN VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCISCA DE JESUS ROSA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0166201-08.2022.8.19.0001

173. APELAÇÃO 0166201-08.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0166201-08.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00301402 APTE: OSIMAR DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOMES APTE: FÁBIO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: TAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA APTE: TAYANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ROBERTO TINOCO GONÇALVES APTE: GABRIEL ROSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0168856-84.2021.8.19.0001

174. APELAÇÃO 0168856-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0168856-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00338809 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JAIRO GOMES DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0214166-21.2018.8.19.0001

175. APELAÇÃO 0214166-21.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0214166-21.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00480869 APTE: ALEXANDRO MONTELHA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0219353-68.2022.8.19.0001

176. APELAÇÃO 0219353-68.2022.8.19.0001 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0219353-68.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00157449 APTE: CELSO JUNIO DOS SANTOS NERY ADVOGADO: JHONATAN WILLIAN RODRIGUES ROCHA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0222854-35.2019.8.19.0001

177. APELAÇÃO 0222854-35.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0222854-35.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00253196 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0245211-04.2022.8.19.0001

178. APELAÇÃO 0245211-04.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0245211-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00039404 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0262888-47.2022.8.19.0001

179. APELAÇÃO 0262888-47.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0262888-47.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00509418 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCIANO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0269940-02.2019.8.19.0001

180. APELAÇÃO 0269940-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0269940-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00134074 APTE: MAURICIO JUNIOR FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0300699-75.2021.8.19.0001

181. APELAÇÃO 0300699-75.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0300699-75.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00510228 APTE: MIQUÉAS LIMA DE FRANÇA INACIO APTE: LUCAS CASTRO FELISBERTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800515-96.2022.8.19.0043

182. APELAÇÃO 0800515-96.2022.8.19.0043 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0800515-96.2022.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00368695 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO FAJARDO WERNECK APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0800711-97.2024.8.19.0204

183. APELAÇÃO 0800711-97.2024.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800711-97.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00361402 APTE: PLÍNIO SILVIO RIBEIRO MENDONÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801835-46.2023.8.19.0206

184. APELAÇÃO 0801835-46.2023.8.19.0206 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801835-46.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00341688 APTE: DOUGLAS MORAIS DA SILVA ADVOGADO: JAIR LEMOS JUNIOR APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0804889-81.2023.8.19.0024

185. APELAÇÃO 0804889-81.2023.8.19.0024 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0804889-81.2023.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00352710 APTE: RENAN DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: NATALIE ANSELMO DA SILVA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0805304-94.2023.8.19.0014

186. APELAÇÃO 0805304-94.2023.8.19.0014 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805304-94.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00399487 APTE: THÓMAS DA COSTA AZEVEDO APTE: VINÍCIUS BARBOSA MESQUITA DE SOUSA OUTRO NOME: VINÍCIUS BARBOSA MESQUITA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0805816-69.2022.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

187. APELAÇÃO 0805816-69.2022.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805816-69.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00338856 APTE: JOÃO BATISTA SANTANA NETO ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES APTE: RENAN DAMASCENO DE ARAUJO ADVOGADO: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0807711-73.2023.8.19.0014

188. APELAÇÃO 0807711-73.2023.8.19.0014 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807711-73.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00430214 APTE: HYTALO GONÇALVES GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0808405-51.2023.8.19.0011

189. APELAÇÃO 0808405-51.2023.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808405-51.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00308673 APTE: ALEX DA SILVA DE SOUZA BARROSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0808510-55.2023.8.19.0002

190. APELAÇÃO 0808510-55.2023.8.19.0002 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808510-55.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00331690 APTE: JHONATAN HENRIQUE DE SOUZA FURTADO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0808702-49.2023.8.19.0014

191. APELAÇÃO 0808702-49.2023.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808702-49.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00178575 APTE: DEAN FELIPE ANTUNES VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0812238-80.2023.8.19.0204

192. APELAÇÃO 0812238-80.2023.8.19.0204 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812238-80.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00028901 APTE: LOTHAR MATHEUS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0814732-08.2024.8.19.0001

193. APELAÇÃO 0814732-08.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814732-08.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00518884 APTE: GABRIEL OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO: MARCELO CARVALHO BIANCHI ADVOGADO: CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA CHAVES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0815265-93.2022.8.19.0014

194. APELAÇÃO 0815265-93.2022.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815265-93.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00309459 APTE: DANIEL GOMES SALVADOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0820281-91.2023.8.19.0014

195. APELAÇÃO 0820281-91.2023.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820281-91.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00412653 APTE: MAXUEL DA SILVA VERISSIMO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0830419-32.2023.8.19.0204

196. APELAÇÃO 0830419-32.2023.8.19.0204 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0830419-32.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00457626 APTE: CARLOS HUMBERTO HENRIQUES DA SILVA APTE: DANIEL PINTO DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0876724-38.2022.8.19.0001

197. APELAÇÃO 0876724-38.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0876724-38.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00322874 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO DE SALLES VIEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0930047-21.2023.8.19.0001

198. APELAÇÃO 0930047-21.2023.8.19.0001 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0930047-21.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00324461 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5001692-59.2024.8.19.0500

199. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5001692-59.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001692-59.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00502351 EMBARGANTE: RENATO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

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