----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. LUIZ NORONHA DANTAS PRESIDENTE DA(O) SEXTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRÓXIMO DIA 12/09/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0023415-38.2022.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0023415-38.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0023415-38.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00417252 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME VALLADARES GIESTA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000208-41.2013.8.19.0028
002. APELAÇÃO 0000208-41.2013.8.19.0028 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000208-41.2013.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00927308 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES ADVOGADO: PEDRO QUIRINO SANTIAGO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020067-17.2015.8.19.0014
003. APELAÇÃO 0020067-17.2015.8.19.0014 ASSUNTO: CRIMES DE TORTURA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020067-17.2015.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00687141 APTE: EDGARD SILVA MOREIRA ADVOGADO: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0117956-63.2022.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0117956-63.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0117956-63.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00709515 APTE: RAYAN SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: TATYANA AMBROSIO CANTARINO APTE: YGOR BRUNO CHAGAS TEIXEIRA APTE: EDUARDO EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0254096-41.2021.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0254096-41.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0254096-41.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00277145 APTE: ROSINALDO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA PINTO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000141-64.2021.8.19.0006
006. APELAÇÃO 0000141-64.2021.8.19.0006 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0000141-64.2021.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00392329 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: BRUNO RAMOS NUNES ADVOGADO: MAIARA MOTA PERINO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001005-33.2019.8.19.0084
007. APELAÇÃO 0001005-33.2019.8.19.0084 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0001005-33.2019.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00361171 APTE: ADRIAN BARCELOS DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013038-13.2019.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0013038-13.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013038-13.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00440630 APTE: LUIZ FELIPE SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014550-84.2022.8.19.0014
009. APELAÇÃO 0014550-84.2022.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA AÇÃO: 0014550-84.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00224706 APTE: THALYSON LANES PEXIOLINE APTE: LUIZ GUSTAVO FARIA DIAS ADVOGADO: ANTONIO JOSE MANSUR APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0175685-47.2022.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0175685-47.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0175685-47.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00099263 APTE: PAULO FELIPE ALVES DA SILVA APTE: DIEGO PILATTI DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO FELDENS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0300781-53.2014.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0300781-53.2014.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0300781-53.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00141102 APTE: FLAVIO DA CUNHA DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: JULIANA VIEIRA CRUZ APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0409580-69.2009.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0409580-69.2009.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0409580-69.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00013584 APTE: RICARDO TEIXEIRA CRUZ ADVOGADO: ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO APTE: ANDRÉ LUIZ DA SILVA MALVAR ADVOGADO: JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JOSE CARLOS DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0439662-39.2016.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0439662-39.2016.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0439662-39.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00373886 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GABRIEL GALDEANO CICARINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: LEANDRO FONTENELLE DE FIGUEIREDO CUNHA CORREU: LETICIA LIRA DE SOUZA CORREU: WARLEN DE AQUINO CASEMIRO CORREU: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO DE LIMA CORREU: MICHAEL DOS SANTOS CORREU: ROMARIO NUNES DE ALMEIDA CORREU: RICARDO SILVA DAS NEVES CORREU: PEDRO ERNESTO CONCEIÇÃO MUNIZ CORREU: CARLOS DONIZETTI DA SILVA FILHO CORREU: FLAVIO RENATO DO NASCIMENTO MAIA CORREU: LEONARDO SCORZA PEREIRA CORREU: JOSE MAURICIO EIRA CORREU: MATEUS CORDEIRO BASTOS CORREU: WALLACE EMIDIO DA ROCHA CORREU: VALDYR SILVA FIGUEIREDO CORREU: ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO CORREU: ALEXANDRE MONTEIRO DE SOUZA CORREU: DIONE DA SILVA SOUZA CORREU: ELCIMAR DINIZ DE FARIAS CORREU: EDIMAR SANTANA EMILIO CORREU: ALMIR ROGERIO DE SOUZA TINOCO CORREU: JOSE LUCIO ARAUJO DA SILVA CORREU: CANDIDO RICARDO CARVALHO DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801152-84.2023.8.19.0084
014. APELAÇÃO 0801152-84.2023.8.19.0084 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0801152-84.2023.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00406524 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0836748-73.2023.8.19.0038
015. APELAÇÃO 0836748-73.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0836748-73.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00432507 APTE: JÉSSICA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0852762-49.2023.8.19.0001
016. APELAÇÃO 0852762-49.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0852762-49.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00425428 APTE: JOÃO ROBERTO DA SILVA VALIN ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
Retornar