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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 06/09/2024 À 00:01H E TÉRMINO EM 12/09/2024 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:
0015572-25.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015572-25.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0202871-79.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00139302 AGTE: CYNTHIA DE FÁTIMA BAPTISTA NOGUEIRA ADVOGADO: ÉRIKA BARBOSA RODRIGUES GONÇALVES AGDO: ORIGINAL PROMOTORA DE VENDAS LTDA (GRUPO ORIGINAL) AGDO: VARY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA AGDO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO TEXTO:
0057358-49.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057358-49.2022.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0012308-62.2012.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2022.00545163 AGTE: CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING PLAZA MACAE ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART AGDO: SHIRLEI DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS TEXTO:
0017112-10.2019.8.19.0002
003. APELAÇÃO 0017112-10.2019.8.19.0002 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0017112-10.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00019549 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VANESSA BUONOMO DE ALMEIDA RELATOR: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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