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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/11/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0053188-63.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0053188-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0081500-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00582424 IMPTE: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA PACIENTE: SHIRLEY DA SILVA FERREIRA FRANCA PACIENTE: DIEGO SILVA CORREIA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: DOUGLAS DE BRITO CORREU: ISABEAU NOBRE SANTOS CORREU: DIOGO DA SILVA VIEIRA CORREU: TAIS DE NOGUEIRA MAGALHÃES CORREU: LORENA JESUS DE BRITO MAIA CORREU: KAINA JOSE SILVA FREITAS CORREU: DANIELLA MEYER DOS SANTOS CORREU: ANA CLAUDIA DE ANDRADE NASCIMENTO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057031-36.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0057031-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0232625-37.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00626548 IMPTE/PACTE: RODRIGO CARDOSO BRECIANI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058768-74.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0058768-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812521-69.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00645704 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA NETO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU AUT.COATORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM ATUAÇÃO À 1ª VARA CRIMINAL DE BANGU RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0058858-82.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0058858-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0871547-25.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00646782 IMPTE: PEDRO EVANGELISTA OZORIO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060440-20.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0060440-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0409878-85.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00665974 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: SILMAR DOS SANTOS NUNES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0070678-98.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. HABEAS CORPUS 0070678-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808378-95.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00789292 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: EVELYN CARVALHO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAI CORREU: EDSON JUNIOR NUNES DO AMARAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0071469-67.2024.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0071469-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812360-60.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00797367 IMPTE: ADILSON CASTRO DA SILVA PACIENTE: BRIAN ARAUJO DE ASSUMPCAO ESTABEL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072160-81.2024.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0072160-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRABALHO EXTERNO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0122525-15.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00805149 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JEFFERSON DA CRUZ CASTRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0073240-80.2024.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0073240-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FALSA IDENTIDADE / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0908428-98.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00815777 IMPTE: ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO PACIENTE: JAELSON DE FREITAS NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074756-38.2024.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0074756-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0802461-82.2023.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2024.00831555 IMPTE: DANIELE BÁRBARA DOS SANTOS RODRIGUES PACIENTE: SUELEN VANESSA GONZAGA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075962-87.2024.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0075962-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0068246-06.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00843395 IMPTE: ALAN PINTO JANUARIO IMPTE: GABRIEL VITORINO DA SILVA IMPTE: SIGILOSO IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080227-35.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. HABEAS CORPUS 0080227-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820955-53.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00888837 IMPTE: THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO PACIENTE: KAIQUE RABELLO GONCALVES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA CORREU: GABRYEL DE OLIVEIRA BOMFIM RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082713-90.2024.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0082713-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0802388-05.2024.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00917144 IMPTE: HOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONÇALVES DAMASIO PACIENTE: WESLEY SANTOS BARRETO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MANGARATIBA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082793-54.2024.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0082793-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0128542-91.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00918035 IMPTE: MILLENA BRUNO PEREIRA PACIENTE: FRANCISCO LUCAS DE FREITAS ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA CORREU: PAULO SERGIO DA FONSECA ANTERO CORREU: THIAGO DOS SANTOS NICOMEDES CORREU: HENRIQUE RIBEIRO PACHECO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082877-55.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. HABEAS CORPUS 0082877-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPRIMIR OU REDUZIR TRIBUTO, OU CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E QUALQUER ACESSÓRIO / CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013973-90.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00918800 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: VAGNER DA SILVA DIAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: LAURA NUNES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0083237-87.2024.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0083237-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0000642-65.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00923674 IMPTE: JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA IMPTE: JONATAN RAMOS DE OLIVEIRA IMPTE: MARCO ANTÔNIO FARIA DE SOUZA PACIENTE: MAXWELL DE SÁ FERNADES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAO PEDRO DA ALDEIA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083544-41.2024.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0083544-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0072396-43.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00926917 IMPTE: MARCELO AUGUSTO GERALDES VAZ PACIENTE: THIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: ADILSON AMANCIO DE OLIVEIRA CORREU: WASHINGTON DOS SANTOS CORREA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083630-12.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. HABEAS CORPUS 0083630-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802273-36.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00927752 IMPTE: CARLA REGINA NASCIMENTO QUARESMA DA SILVA PACIENTE: LUIS CARLOS SERGIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE CORREU: ANDREY LUCAS DE SOUZA FERREIRA CORREU: LEONARDO VIDAL DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072222-24.2024.8.19.0000
019. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0072222-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0013050-92.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00805759 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035849-91.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0035849-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0185775-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00393823 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MAGNUM ROBERTO CARDOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0048904-12.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0048904-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0101420-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00536184 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001495-07.2024.8.19.0500
022. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001495-07.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001495-07.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00833888 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ADRIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001931-63.2024.8.19.0500
023. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001931-63.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001931-63.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00379593 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEX SANDRO DINIZ DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5002077-07.2024.8.19.0500
024. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002077-07.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002077-07.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00177536 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RAFAEL MENDONÇA SILVA OUTRO NOME: RAFAEL MENDONCA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003443-81.2024.8.19.0500
025. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003443-81.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003443-81.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00408461 AGTE: LUIS EDUARDO AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO: ADALBERTO BRANDÃO DA SILVA PARANHOS AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5004579-16.2024.8.19.0500
026. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004579-16.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004579-16.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00754730 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JULIO CESAR NASCIMENTO XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5004744-63.2024.8.19.0500
027. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004744-63.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004744-63.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00673521 AGTE: THALISON VASCONCELOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007285-69.2024.8.19.0500
028. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007285-69.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007285-69.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00622647 AGTE: TUPIRANI DA HORA LORES ADVOGADO: MARCELO SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5008693-95.2024.8.19.0500
029. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008693-95.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA RESTRITIVA DE DIREITOS / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008693-95.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00876771 AGTE: JULIO GILDO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015626-21.2023.8.19.0500
030. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015626-21.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015626-21.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00388551 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUIZ FELIPE RODRIGUES GOMES ADVOGADO: RONALDO DE ALMEIDA FREIRE ADVOGADO: JAQUELINE QUINTELA DE LIMA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093928-31.2022.8.19.0001
031. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0093928-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0093928-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00365251 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: VINICÍUS GONÇALVES SOTINHO ADVOGADO: LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA RECDO: PATRICK DOS REIS DE PAULO RECDO: ROFFMAN CAMPOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010507-93.2018.8.19.0063
032. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010507-93.2018.8.19.0063 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0010507-93.2018.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00803943 RECTE: MARCOS VINICIUS VIEIRA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0036875-89.2022.8.19.0002
033. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0036875-89.2022.8.19.0002 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0036875-89.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00403294 RECTE: ELAINE NOBRE TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0065176-35.2022.8.19.0038
034. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0065176-35.2022.8.19.0038 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0065176-35.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00591907 RECTE: LUIZ FELIPE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: CINTIA PAULA OLIVEIRA LINS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WANDERSON LOPES PEREIRA DOS SANTOS CORREU: WALLACE ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO CORREU: RONALD DA SILVA GENEROSO CORREU: LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA RAMOS CORREU: ROMILDO DOS SANTOS GOMES CORREU: CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0220950-09.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
035. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0220950-09.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0220950-09.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00392862 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELCIO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: PATRICIA PERES RODRIGUES RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0293198-36.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
036. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0293198-36.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0293198-36.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00774291 RECTE: PAULA MOITA QUINTÃO RODRIGUES ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA ADVOGADO: CARLOS AFONSO DA COSTA ADVOGADO: NATHÁLIA CHUVA FERNANDES ADVOGADO: KAREN CUSTODIO RODRIGUES RECDO: VITOR GONÇALVES FIGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005244-75.2021.8.19.0063
037. APELAÇÃO 0005244-75.2021.8.19.0063 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0005244-75.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2022.00732752 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004119-27.2022.8.19.0002
038. APELAÇÃO 0004119-27.2022.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0004119-27.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00918241 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MÁRCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005776-83.2022.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA
039. APELAÇÃO 0005776-83.2022.8.19.0008 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005776-83.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2023.00975689 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: THAÍS PORTES DE PAULA ADVOGADO: ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005800-73.2018.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
040. APELAÇÃO 0005800-73.2018.8.19.0066 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0005800-73.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00694225 APTE: LUIS FELIPE BRASIL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021399-73.2020.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
041. APELAÇÃO 0021399-73.2020.8.19.0004 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021399-73.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00892331 APTE: MARCOS VINÍCIUS PINTO ADVOGADO: RENATA DE ALCANTARA DUTRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023115-71.2014.8.19.0061
042. APELAÇÃO 0023115-71.2014.8.19.0061 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023115-71.2014.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.01004643 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: BRUNO TEIXEIRA CARDOSO ADVOGADO: ALFREDO DIB NETO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0040982-79.2022.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
043. APELAÇÃO 0040982-79.2022.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0040982-79.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.01006610 APTE: RUDSON ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0087529-88.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
044. APELAÇÃO 0087529-88.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0087529-88.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00880459 APTE: MARCOS VINICIOS CALLEGARI DA SILVA ADVOGADO: LORRAYNE KATHLLEN DE ANDRADE APTE: MICHEL LUCIO XAVIER ADVOGADO: FILIPE ALONSO DE MATTOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RONALDO LOPES CABRAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096505-16.2021.8.19.0001
045. APELAÇÃO 0096505-16.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRA PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS COMO MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0096505-16.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00947853 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LETICIA FERNANDA DA SILVA UGARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0226218-10.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
046. APELAÇÃO 0226218-10.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0226218-10.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01000914 APTE: FELIPE DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0275271-57.2022.8.19.0001
047. APELAÇÃO 0275271-57.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0275271-57.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00517513 APTE: DIEGO MARIO CABATIVA CASTRO OUTRO NOME: ANDRES CAMILO GUTIERREZ OUTRO NOME: CARLOS ARTURO CABALLERO PAES ADVOGADO: DEF.PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0324947-08.2021.8.19.0001
048. APELAÇÃO 0324947-08.2021.8.19.0001 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA AÇÃO: 0324947-08.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00478549 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: GISELE DE CASTRO DE JESUS ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO APTE: JEAN DE SOUZA BARCELOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0351015-63.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
049. APELAÇÃO 0351015-63.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0351015-63.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00908985 APTE: RONALDO LOPES CABRAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCOS VINICIOS CALLEGARI DA SILVA CORREU: MICHEL LUCIO XAVIER RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809454-46.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
050. APELAÇÃO 0809454-46.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809454-46.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00991100 APTE: MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000037-31.2024.8.19.0018
051. APELAÇÃO 0000037-31.2024.8.19.0018 ASSUNTO: CONSTRANGIMENTO ILEGAL (ART. 146) / CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0000037-31.2024.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2024.00735960 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000217-21.2020.8.19.0072
052. APELAÇÃO 0000217-21.2020.8.19.0072 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0000217-21.2020.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.00407275 APTE: WESLEY ROSA NEVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000298-73.2016.8.19.0083
053. APELAÇÃO 0000298-73.2016.8.19.0083 ASSUNTO: USO DE DOCUMENTO FALSO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0000298-73.2016.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00404140 APTE: TUANY DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000374-55.2024.8.19.0071
054. APELAÇÃO 0000374-55.2024.8.19.0071 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0000374-55.2024.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2024.00798411 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON MARTINS FLORENTINO ADVOGADO: RÉGIS FURTADO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000511-39.2020.8.19.0051
055. APELAÇÃO 0000511-39.2020.8.19.0051 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0000511-39.2020.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00199932 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000874-85.2022.8.19.0041 - RETIRADO DE PAUTA
056. APELAÇÃO 0000874-85.2022.8.19.0041 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0000874-85.2022.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.00447632 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001098-48.2022.8.19.0065 - RETIRADO DE PAUTA
057. APELAÇÃO 0001098-48.2022.8.19.0065 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS 2 VARA AÇÃO: 0001098-48.2022.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00335709 APTE: GUSTAVO TEIXEIRA MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001368-10.2023.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
058. APELAÇÃO 0001368-10.2023.8.19.0042 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001368-10.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00173676 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001658-30.2022.8.19.0084
059. APELAÇÃO 0001658-30.2022.8.19.0084 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0001658-30.2022.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00401933 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001977-14.2022.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
060. APELAÇÃO 0001977-14.2022.8.19.0014 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0001977-14.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00027466 APTE: SAMYRA VITORIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA MENDES MOREL APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JOÃO PEDRO COITINHO SARDINHA ADVOGADO: ALESSANDRA MENDES MOREL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003735-63.2022.8.19.0067
061. APELAÇÃO 0003735-63.2022.8.19.0067 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003735-63.2022.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00413575 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ORLANDO DAMASO DE ALMEIDA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007888-35.2017.8.19.0029
062. APELAÇÃO 0007888-35.2017.8.19.0029 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007888-35.2017.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00363321 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008965-94.2021.8.19.0011
063. APELAÇÃO 0008965-94.2021.8.19.0011 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008965-94.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00026421 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009958-93.2023.8.19.0003
064. APELAÇÃO 0009958-93.2023.8.19.0003 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0009958-93.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00638254 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013098-41.2024.8.19.0023
065. APELAÇÃO 0013098-41.2024.8.19.0023 ASSUNTO: POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0013098-41.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00850128 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014954-77.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
066. APELAÇÃO 0014954-77.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014954-77.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00000581 APTE: YAGO GONÇALVES ANTÔNIO APTE: KEZIA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015767-74.2020.8.19.0066
067. APELAÇÃO 0015767-74.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0015767-74.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00350260 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FRANCISCO ROSA CARNEIRO NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018028-46.2019.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
068. APELAÇÃO 0018028-46.2019.8.19.0066 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018028-46.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00022169 APTE: WILDON LEAL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025821-61.2024.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0025821-61.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0025821-61.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00828296 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026351-54.2018.8.19.0008
070. APELAÇÃO 0026351-54.2018.8.19.0008 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026351-54.2018.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00391505 APTE: MARBEM GOMES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026640-50.2015.8.19.0021
071. APELAÇÃO 0026640-50.2015.8.19.0021 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026640-50.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00398468 APTE: TATIANA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: ITAÚ UNIBANCO ADVOGADO: RAKEL DE OLIVEIRA DUQUE ADVOGADO: CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029561-05.2021.8.19.0204
072. APELAÇÃO 0029561-05.2021.8.19.0204 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029561-05.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00360165 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA ADVOGADO: DAVI SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DANIEL SANTOS DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079347-11.2022.8.19.0001
073. APELAÇÃO 0079347-11.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0079347-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00418509 APTE: JULIO CEZAR CASSIANO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0086988-50.2022.8.19.0001
074. APELAÇÃO 0086988-50.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0086988-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00407920 APTE: VITOR DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0102613-18.2022.8.19.0004
075. APELAÇÃO 0102613-18.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0102613-18.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00826726 APTE: PIERRY DA SILVA MARCHON ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0102882-32.2023.8.19.0001
076. APELAÇÃO 0102882-32.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0102882-32.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00355498 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DANIELLE SCOTELLARO GARCEZ CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0118688-78.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
077. APELAÇÃO 0118688-78.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0118688-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00098910 APTE: SILAS EDUARDO VARGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0143420-60.2020.8.19.0001
078. APELAÇÃO 0143420-60.2020.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0143420-60.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00173221 APTE: JOÃO BATISTA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0155595-52.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
079. APELAÇÃO 0155595-52.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0155595-52.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00005046 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0169409-63.2023.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0169409-63.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0169409-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00418787 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0170464-54.2020.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0170464-54.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0170464-54.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00396328 APTE: JHONNY MARCOS BRAGA VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0200636-76.2020.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0200636-76.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0200636-76.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00383887 APTE: LUIZ FABIANO LIMA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: GUSTAVO DE SOUZA PRAÇA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0205863-23.2015.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0205863-23.2015.8.19.0001 ASSUNTO: DISPARO DE ARMA DE FOGO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0205863-23.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00134814 APTE: LEANDRO DA SILVA REBELO ADVOGADO: MARCELO LEANDRO MARTINS GIL APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0207581-11.2022.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0207581-11.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0207581-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00442006 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0222481-33.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
085. APELAÇÃO 0222481-33.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0222481-33.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00027113 APTE: ANSELMO BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0250807-03.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
086. APELAÇÃO 0250807-03.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0250807-03.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00463521 APTE: ELIEZER DA SILVA MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0251944-20.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
087. APELAÇÃO 0251944-20.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0251944-20.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00007341 APTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0261440-39.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
088. APELAÇÃO 0261440-39.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0261440-39.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00423313 APTE: MATHEUS WINICIUS LEANDRO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUCAS DA SILVA DIAS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0266168-26.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
089. APELAÇÃO 0266168-26.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0266168-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00014077 APTE: MOYSÉS DE SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0269070-49.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
090. APELAÇÃO 0269070-49.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0269070-49.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00258229 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JESSÉ DE JESUS MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: WILLIAM LOURENÇO DA CRUZ ADVOGADO: WILLIAM DOS SANTOS ATANAZIO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0299878-37.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
091. APELAÇÃO 0299878-37.2022.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0299878-37.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00065246 APTE: LEONARDO DA SILVA DUTRA ADVOGADO: NELSON MACELLO DE LIMA JUNIOR APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0311177-45.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
092. APELAÇÃO 0311177-45.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0311177-45.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00044047 APTE: ANDERSON COSTA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800007-57.2024.8.19.0019
093. APELAÇÃO 0800007-57.2024.8.19.0019 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0800007-57.2024.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2024.00388585 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800933-08.2023.8.19.0008
094. APELAÇÃO 0800933-08.2023.8.19.0008 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800933-08.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00400080 APTE: WALLACE GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801634-60.2023.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
095. APELAÇÃO 0801634-60.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801634-60.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00516201 APTE: JORGE ANDERSON CONCEIÇÃO DE AZEREDO ADVOGADO: JAQUELINE SOARES ALCANTARA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0804029-13.2023.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
096. APELAÇÃO 0804029-13.2023.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804029-13.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00616908 APTE: BRUNO HENRIQUE RANGEL DIAS MACIEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804158-39.2023.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA
097. APELAÇÃO 0804158-39.2023.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804158-39.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00021777 APTE: FELIX LUIS FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804262-76.2022.8.19.0068
098. APELAÇÃO 0804262-76.2022.8.19.0068 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0804262-76.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00408497 APTE: RUAN RODRIGUES BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809077-18.2022.8.19.0036 - RETIRADO DE PAUTA
099. APELAÇÃO 0809077-18.2022.8.19.0036 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809077-18.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00031119 APTE: BRUNO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS APTE: HUGO ALMEIDA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: PATRICK VINÍCIUS NEVES SUCENA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0811552-82.2023.8.19.0206
100. APELAÇÃO 0811552-82.2023.8.19.0206 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811552-82.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00362126 APTE: HELIO HENRIQUE MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812538-66.2023.8.19.0002
101. APELAÇÃO 0812538-66.2023.8.19.0002 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812538-66.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00370333 APTE: HUGO ANTONIO SABINO DIAS ADVOGADO: JORGE ANTÔNIO ALVES MAIA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0813348-18.2023.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
102. APELAÇÃO 0813348-18.2023.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813348-18.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00576940 APTE: LUIS HENRIQUE VIANNA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0825178-95.2023.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
103. APELAÇÃO 0825178-95.2023.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825178-95.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00152961 APTE: RODRIGO BASILIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0833646-30.2023.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
104. APELAÇÃO 0833646-30.2023.8.19.0204 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0833646-30.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00381648 APTE: LEIDINÉIA ANDRADE DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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