Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 12.12.2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

0083981-82.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

001. HABEAS CORPUS 0083981-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009701-62.2019.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00931143 IMPTE: ROBERTO SOARES CORRÊA JÚNIOR PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTO SOARES CORRÊA JÚNIOR AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0099223-18.2023.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099223-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810435-23.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00962013 AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: ELAINE NOGUEIRA ADVOGADO: GIOVANNA FERRACINI MARQUES SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0007310-18.2024.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007310-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813724-97.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00080626 AGTE: PROLAGOS S A CONCESSIONÁRIA DE SERVICOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: GABRIELA MANFREDO COELHO AGDO: EDIFICO SAFIRA ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO MOZER RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0008235-14.2024.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008235-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0028857-21.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00088757 AGTE: LION ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS ADVOGADO: CARLOS AFFONSO LEONY NETO AGDO: TANIA SILVA MONTEIRO AGDO: IEDA MARIA SILVA MONTEIRO AGDO: INGRID VICTORIA MONTEIRO RAUSCH ADVOGADO: TIAGO CARDOSO LIMA DE CASTRO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0009759-46.2024.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009759-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011040-31.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00099339 AGTE: ANDRE SILVA DOS SANTOS AGTE: LUCIA CATIANE GUEDES DOS ANJOS DOS SANTOS ADVOGADO: IRACEMA CORDEIRO REIS AGDO: QUEIROZ GALVÃO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0034102-09.2024.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034102-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS DA PERSONALIDADE / PESSOAS NATURAIS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000343-68.2009.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00374438 AGTE: LUCIANE PASSOS LOPES ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA AGDO: ANTONIO AUGUSTO DA COSTA LAGO ADVOGADO: FATIMA GARCIA GONCALVES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0045882-43.2024.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045882-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0056241-90.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00504813 AGTE: AUTO LOTACAO INGA LTDA ADVOGADO: JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO AGDO: CARLOS ESTEVÃO RODRIGUES SALLES ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0048315-20.2024.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048315-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802533-02.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00529513 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0048918-93.2024.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048918-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813433-72.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00536468 AGTE: DENISSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO GALDINO TORRES REIS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0050375-63.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050375-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0903666-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00551395 AGTE: ALLIANZ SAUDE S A ADVOGADO: DR(A). ANGELICA LUCIA CARLINI ADVOGADO: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA. AGDO: MADZAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA AGDO: JACQUELINE TAPIAS ALMEIDA BONELLI ADVOGADO: LEA MELLO SERRA DA ROCHA MOTTA ADVOGADO: JOAO PAULO DIZ CENOVICZ RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0052030-70.2024.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052030-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0811304-70.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00569541 AGTE: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA DE MELLO AGDO: MARCELA DE OLIVEIRA MAXIMO PINTO ADVOGADO: CAROLINA MENEZES FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0052035-92.2024.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052035-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0869082-43.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00569637 AGTE: VICTOR DE MELLO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO SALEMA DA SILVA AGDO: CLARO S.A. RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0052236-84.2024.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052236-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0860325-34.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00571596 AGTE: CAMILA SILVA RIBEIRO LOPES ADVOGADO: JULIANA KOCH FLORIANO AGDO: CAMPOS DO JORDAO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO 02 SPE LTDA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0052980-79.2024.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052980-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0856866-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00580537 AGTE: FABIANE RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO: VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO: LARISSA DOS REIS BRANDAO AGDO: LANCE WEB LTDA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0053511-68.2024.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053511-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0167307-44.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00586948 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ AGDO: DEPOSITO W MONTEZ OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0053660-64.2024.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053660-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808629-18.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00588458 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0053718-67.2024.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053718-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NULIDADE / ANULAÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0117857-65.2000.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00589081 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO: LEONARDO JORGE RODRIGUES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0054447-93.2024.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054447-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0817274-54.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00597001 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: BERNARDO DE OLIVEIRA DAMIAO REP/P/S/MAE KARLA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: PAULO VICTOR DE BRITO DOS SANTOS INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0054523-20.2024.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054523-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0031624-04.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00597824 AGTE: RITA DE CASSIA GUALBERTO ALVES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR AGDO: PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0054976-15.2024.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054976-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0822889-07.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00602839 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN AGDO: DANIELLE DE CARVALHO PINTO GUEDES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0055548-68.2024.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055548-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0838098-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00609953 AGTE: CELIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0056461-50.2024.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056461-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA AÇÃO: 0800607-73.2024.8.19.0053 PROTOCOLO: 3204/2024.00619939 AGTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR AGDO: RAYSSA LAYCE SOUZA BELEM RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0056691-92.2024.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056691-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808828-40.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00622575 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: MARA REGINA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0057056-49.2024.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057056-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: APURAÇÃO DE HAVERES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0934145-49.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00627017 AGTE: GILVAN DE CARVALHO AVELINO JUNIOR ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA AGDO: MARCELO MURTA MESSEDER FILHO AGDO: CLINICA SELECT SAUDE ZE GAROTO LTDA AGDO: MEDBRASIL PARTICIPACOES LTDA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0058804-19.2024.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058804-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820132-76.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00646231 AGTE: ROBERTA QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA AGDO: BRUNO ZAED GOIS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0059144-60.2024.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059144-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULA PENAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808042-30.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00649947 AGTE: VLANDER GONCALVES DO AMARAL ADVOGADO: FABIELE PIMENTEL DE ARAUJO AGDO: FABIANA GUEDES RONDON ADVOGADO: FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0059472-87.2024.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059472-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0822889-07.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00654346 AGTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA AGTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: DANIELLE DE CARVALHO PINTO GUEDES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0065062-45.2024.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065062-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010774-85.2018.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00724145 AGTE: LENNY FLORES DA SILVA ADVOGADO: JULIO LOPES BANDEIRA NETO ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA ALVES AGDO: JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0068371-74.2024.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068371-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0800238-31.2024.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2024.00763485 AGTE: ANDRE FELIPE FEITOSA AMARAL ADVOGADO: DIEGO DAS NEVES ROCHA AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0073661-70.2024.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073661-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0319169-57.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00820279 AGTE: FLÁVIO DA SILVA SANTOS AGTE: MARIA DE FÁTIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SERGIO SENDER AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO JAGUARIBE ADVOGADO: MARCIA FARIA DE SOUZA AGDO: ESPÓLIO DE HELENA RICOY DUTRA REP/P/S/INV ANDRÉ TEIXEIRA COIMBRA RICOY DUTRA ADVOGADO: ANDRÉ TEIXEIRA COIMBRA RICOY DUTRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0075424-09.2024.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075424-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0872981-83.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00838346 AGTE: GJP BOSSA NOVA EMPREENDIMENTOS S.A. AGTE: ASSOCIAÇAO DO FUNDO DE PROMOÇOES COLETIVAS DO BOSSA NOVA MALL ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES AGDO: DUDAMAJU GOURMET RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: BRUNO DE AGUIAR FLORES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0078010-19.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078010-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0830556-80.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00864558 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: DANIEL ALEXANDRE PINTO KHURY ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO ADVOGADO: HELIO MOURA FILHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0078399-04.2024.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078399-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0170447-81.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00868635 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA ADVOGADO: MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA COSTA PAGANI ADVOGADO: LOLA VAINSTOK FRANÇA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0079745-87.2024.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079745-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0828266-86.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00882760 AGTE: LUCAS RODRIGUES SOARES ADVOGADO: EMANUEL LUIZ VASCONCELLOS GOHERING AGDO: TIKTOK INFORMATION TECHNOLOGIES UK LIMITED ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0079786-54.2024.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079786-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818514-87.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00883102 AGTE: GILSON DE LIMA AMARO ADVOGADO: ANDRÉ NASCIMENTO ARAÚJO DE AZEVEDO AGDO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA DUTRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0079863-63.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079863-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0817669-58.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00883671 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: NATHALIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: JUPIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0080388-45.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080388-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006552-11.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00891927 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO AGDO: RICARDO MUNIZ AZEVEDO BARROZO DO COUTO REP/P/S/MÃE LAILA MUNIZ DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: RAPHAEL MARQUES CAMPELLO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0080808-50.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080808-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0807105-41.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00896122 AGTE: CAROLINA BARBOSA ALMADA IBIAPINA ADVOGADO: WALLACE CESAR DA SILVA REPOLHO ADVOGADO: GEORGE DA SILVA VIEIRA AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DR(A). MARCO ANDRE HONDA FLORES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0081276-14.2024.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081276-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0170447-81.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00902183 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LOLA VAINSTOK FRANÇA ADVOGADO: NATASHY VAINSTOK FRANÇA ADVOGADO: PALOMA REGINA LIMA NASCIMENTO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). PRISCILA M.P.CORREA DA FONSECA ADVOGADO: MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0081653-82.2024.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081653-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0830467-88.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00906198 AGTE: MATHEUS VELOSO DA SILVA RIBEIRO REP/P/S/MÃE ANA CLAUDIA VELOSO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MEMORIAL SAÚDE LTDA. ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0082077-27.2024.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082077-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0813903-82.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00910528 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRA LUIZA GERALDINO ROCHA DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILLA IGLESIAS MOSQUERA MAIER BÖING ADVOGADO: PATRÍCIA CEZAR DE ANDRADE RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0082210-69.2024.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082210-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0828692-23.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00911732 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL WEHINGER AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHÃO DA CRUZ ADVOGADO: PILAR DA SILVA AMENDOLA ADVOGADO: VERÔNICA FELIX GUEDES RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0082249-66.2024.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082249-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0844017-32.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00912128 AGTE: JONATHAS MARQUES DA CRUZ ADVOGADO: HELIO SODRÉ DA SILVA DE SOUZA AGDO: NU PAGAMENTOS S.A. RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0082328-45.2024.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082328-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0805376-11.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00913217 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEX GOMES QUADRA ADVOGADO: ADILSON DE JESUS LOPES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FARIA DE SOUZA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0083060-26.2024.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083060-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815675-96.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00920605 AGTE: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO ADVOGADO: ALOISIO FRANCA BRANCO ADVOGADO: VAGNER DA SILVA AZARA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0083256-93.2024.8.19.0000

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083256-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809792-64.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00923909 AGTE: STEPHANY DA COSTA ANGELO ADVOGADO: MARIANO BESER FILHO AGDO: PERNAMBUCO MOTOS LTDA ADVOGADO: FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES AGDO: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0083257-78.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083257-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0820382-03.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00923915 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGDO: KATHY DOS SANTOS PRISCO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0084339-47.2024.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084339-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0801805-90.2024.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00935020 AGTE: DAURA LUCIA DE MORAES ADVOGADO: CATHARINE DA SILVA VEZU COSTA ADVOGADO: RAFAEL GOFONI DO VALE AGDO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0084538-69.2024.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084538-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0809558-76.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00937309 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0084811-48.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084811-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811266-03.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00939826 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). RICARDO BONATO ADVOGADO: THALITA MARIA DE SOUZA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0084851-30.2024.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084851-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812866-30.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00940176 AGTE: SIDNEY MATOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MILENE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: JOYCE DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0085301-70.2024.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085301-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0038029-45.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00944453 AGTE: DIOGO WELLINGTON LOPES GODINHO ADVOGADO: FUED FERES MOURA LIMA AGDO: JEAM DE ARAUJO WAGNER ADVOGADO: MICHELLE SILVA ELIAS WAGNER RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0085384-86.2024.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085384-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0281739-18.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00945271 AGTE: MARIANA CROCHEMORE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: LUCIANO TARCHICHE DURAO ADVOGADO: ALEXANDRE MIZRAHI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0085652-43.2024.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085652-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0143102-63.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00948028 AGTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: SÉRGIO CASSANO JÚNIOR ADVOGADO: FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO AGDO: MARIA OLINDA ARAÚJO CARVALHO DE AMORIM ADVOGADO: DENISE DA SILVA BATISTA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0085797-02.2024.8.19.0000

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085797-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0968240-08.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00949131 AGTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT AGDO: THIAGO MIRANDA DE FREITAS ADVOGADO: CHRISTINA MARIA DE ARAUJO DA SILVA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0086064-71.2024.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086064-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0027651-93.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00952462 AGTE: MARCELO SIMON BACALTCHUK REP/P/S/CURADOR SOLON BACALTCHUK ADVOGADO: ANDRE DE BARROS BOTELHO ADVOGADO: BEATRIZ CASTILHO DANIEL AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0086108-90.2024.8.19.0000

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086108-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0004977-61.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00953031 AGTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO M L RENHA II ADVOGADO: RAFAEL MILEN MITCHELL ADVOGADO: ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0086169-48.2024.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086169-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0058891-79.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00953826 AGTE: CARLOS EDUARDO VALENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: CELSO PIRES MARTINS, INTERESSADO: SUANY FRACALANZA ADVOGADO: PAULO CESAR MAHOMED ALLI JUNIOR RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0086178-10.2024.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086178-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0391858-46.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00953926 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: CELINA DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO ADVOGADO: VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0086241-35.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086241-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0041387-84.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00954512 AGTE: SITREL SIDERÚRGICA TRÊS LAGOAS LTDA AGTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA AGDO: MASSA FALIDA DE GOTARDO CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: SAMANTA BRITO XAVIER GONÇALVES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0086495-08.2024.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086495-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816771-54.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00956986 AGTE: DANIEL SILVA DA COSTA ADVOGADO: DAHER FERES SOBRINHO ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA FERES AGDO: FERNANDO ARAUJO DA SILVA CAMILO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0086830-27.2024.8.19.0000

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086830-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0907682-36.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00960530 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND AGDO: MAYANA FONSECA DE CARVALHO GONCALVES ADVOGADO: PATRÍCIA MACHADO SOARES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0086968-91.2024.8.19.0000

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086968-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0837707-16.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00962054 AGTE: CONDOMÍNIO L2 DOS EDIFÍCIOS BARRA WORLD SHOPPING ADVOGADO: TAIANA DE MEDEIROS LAGE AGDO: CANDICE MAROCCO AGDO: LETICIA DELLA PASQUA MAROCCO AGDO: SERGIO IRINEU MAROCCO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0087333-48.2024.8.19.0000

064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087333-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0813649-67.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00965955 AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PADRE ROSER ADVOGADO: KARENN LOUISE DE MELO ROSA AGDO: ERICA CRISTINA RIBEIRO CUNHA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0088786-78.2024.8.19.0000

065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088786-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0186096-23.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00982259 AGTE: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ADVOGADO: GUILHERME DE MORAES CRESCENCIO ADVOGADO: SERGIO WEISKOPF AGDO: HERANÇA JACENTE DE MARIA DA PAZ SILVA REP/P/S CURADOR MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0090478-15.2024.8.19.0000

066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090478-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0300640-63.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01000483 AGTE: JULIA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ OTAVIO MELADO BORNEO AGDO: EDNA ALMEIDA DEL VALLE RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0092005-02.2024.8.19.0000

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092005-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809098-77.2024.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.01015054 AGTE: MARINA CABRAL DE FREITAS ADVOGADO: TADEU NOGUEIRA BATISTA AGDO: ALCILEY POUBEL DE CASTRO DIAS FILHO AGDO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: RICARDO MIARA SCHUARTS ADVOGADO: RICARDO MIARA SCHUARTS AGDO: UNIMED SÃO GONÇALO-NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0092149-73.2024.8.19.0000

068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092149-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ELETIVA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803107-48.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01018968 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0092727-36.2024.8.19.0000

069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092727-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0814581-77.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.01025252 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0092914-44.2024.8.19.0000

070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092914-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0004639-49.2002.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01026800 AGTE: ADILSON VENTO ADVOGADO: MARINO D'ICARAHY JUNIOR AGDO: SANATORIO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0093337-04.2024.8.19.0000

071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093337-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0834968-48.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01031615 AGTE: FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SOARES MELO ADVOGADO: LAIS GALLOZIO MORAES DE FARIA AGDO: PABLO DA SILVA CABRAL RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0052547-43.2022.8.19.0001

072. APELAÇÃO 0052547-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0052547-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00581876 APELANTE: MATTEO PIMENTEL CARNEIRO ADVOGADO: RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0361431-37.2012.8.19.0001

073. APELAÇÃO 0361431-37.2012.8.19.0001 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0361431-37.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00435798 APELANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES FAPES ADVOGADO: ALEXANDRE ABBY ADVOGADO: LUCAS MARIANO DE LIMA APELADO: ALESSANDRA NERIS PEREIRA ADVOGADO: DR(A). JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: CAMILA FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0813597-92.2023.8.19.0001

074. APELAÇÃO 0813597-92.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0813597-92.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00682833 APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL APELADO: RENATA VASCONCELOS DA SILVA APELADO: VERA JACI DA SILVA ADVOGADO: THIAGO AGUIAR VILENA SIMOES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0000471-04.2016.8.19.0211

075. APELAÇÃO 0000471-04.2016.8.19.0211 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000471-04.2016.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01034741 APELANTE: BSM ENGENHARIA S/A ADVOGADO: EDUARDO MENESCAL KALACHE APELADO: NANBAN - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0000619-52.2022.8.19.0066

076. APELAÇÃO 0000619-52.2022.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000619-52.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00540451 APELANTE: ARQUIMEDES MACEDO DA COSTA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BENTO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0000875-55.2020.8.19.0004

077. APELAÇÃO 0000875-55.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0000875-55.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01043795 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES APELADO: MARIA JOSEFA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: VINÍCIUS LANDIM OLIVEIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0000991-06.2020.8.19.0087

078. APELAÇÃO 0000991-06.2020.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000991-06.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01050096 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: CLEONICE QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0001161-67.2015.8.19.0017

079. APELAÇÃO 0001161-67.2015.8.19.0017 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0001161-67.2015.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.01043569 APELANTE: UNIMED MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA APELADO: MARCOS ALMEIDA ADVOGADO: DÉBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0001230-95.2017.8.19.0028

080. APELAÇÃO 0001230-95.2017.8.19.0028 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001230-95.2017.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00657159 APELANTE: ELISÂNGELA LIDOINO FERNANDES ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ PAES TERRA ADVOGADO: ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0001538-80.2020.8.19.0205

081. APELAÇÃO 0001538-80.2020.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001538-80.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00132876 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: GEUSI DA VITORIA VIANA ADVOGADO: THAÍS LEIRA DOS REIS APELADO: FAB - ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0001892-71.2020.8.19.0087

082. APELAÇÃO 0001892-71.2020.8.19.0087 ASSUNTO: TELEFONIA - OUTRAS / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001892-71.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01038055 APELANTE: KETHELYN LOPES E LOPES ADVOGADO: JHULIA FERREIRA MEDEIROS (RJ231604) ADVOGADO: EVELYN MAYARA JORDÃO GOMES LUZ APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0002954-49.2021.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

083. APELAÇÃO 0002954-49.2021.8.19.0011 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002954-49.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01019895 APELANTE: ALEX CARVALHO DE PAULA APELANTE: CLEVERSON ALESSANDRO VERONEZ APELANTE: CELIA REGINA PERANZZETTA OLIVEIRA APELANTE: MARK GEORGE MATKOVSKY ADVOGADO: JOÃO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDA VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO CURI DE MEDEIROS APELADO: CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS ADVOGADO: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA ADVOGADO: VINÍCIUS STANZANI LONGO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0003154-19.2014.8.19.0038

084. APELAÇÃO 0003154-19.2014.8.19.0038 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003154-19.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01042316 APELANTE: CRISTIANE DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: PEDRO PAULO DE SOUZA GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003489-38.2015.8.19.0059

085. APELAÇÃO 0003489-38.2015.8.19.0059 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0003489-38.2015.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2024.00653365 APELANTE: HAROLDO FELIPE CLAUDINO DA PAZ ADVOGADO: BRUNO DA SILVA CHAGAS APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0003967-54.2019.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

086. APELAÇÃO 0003967-54.2019.8.19.0011 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003967-54.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00651446 APELANTE: PROLAGOS CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AGUA E ESGOTO S A ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS APELADO: LUANA MENEZES RANGEL ADVOGADO: DAVID MIGUEL MARIOTTI ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0004165-07.2018.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA

087. APELAÇÃO 0004165-07.2018.8.19.0212 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004165-07.2018.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00874189 APTE: ALEXANDRE DE LIMA CARVALHO ADVOGADO: MARIANA CARVALHO BARBOSA APDO: GUILHERME WERNECK RICHA ADVOGADO: FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO ADVOGADO: BARBARA COENTRÃO DE AZEVEDO PINHEIRO ADVOGADO: ROSA COENTRÃO DE AZEVEDO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0005294-10.2021.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA

088. APELAÇÃO 0005294-10.2021.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005294-10.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01043745 APELANTE: NILTON CESAR GARCIA ADVOGADO: HELTON FONSECA VIEGAS ADVOGADO: VINÍCIUS BASTOS COSTA APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0005708-88.2022.8.19.0023

089. APELAÇÃO 0005708-88.2022.8.19.0023 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005708-88.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01012668 APELANTE: JOSÉ RAMOS ADVOGADO: JOCELIA DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: RICARDO WAGNER RAMOS APELADO: ANA PAULA GONÇALVES RAMOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005724-94.2022.8.19.0038

090. APELAÇÃO 0005724-94.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0005724-94.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01032892 APELANTE: CONSTRUTORA ANGELETI LTDA ADVOGADO: CAROLINA FONTES DE MELO ADVOGADO: CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES ADVOGADO: ADRIANA LEITUGA MALTA APELADO: CARLOS ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS APELADO: LINDINEIA MARIA DO SACRAMENTO DE SENNA GONÇALVES CARVALHO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0005998-95.2021.8.19.0037

091. APELAÇÃO 0005998-95.2021.8.19.0037 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005998-95.2021.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00681891 APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: ALAN VIEIRA SOUZA APELADO: FABIANO VIEIRA SOUZA APELADO: FABRICIA VIEIRA SOUZA APELADO: FRANKLIN VIEIRA SOUZA APELADO: JOSÉ MARLON VIEIRA SOUZA ADVOGADO: ALLAN IGNACIO DA SILVA ADVOGADO: RENATO MATTOS PANARO DIAS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0006070-73.2010.8.19.0003

092. APELAÇÃO 0006070-73.2010.8.19.0003 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006070-73.2010.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00700856 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS ADVOGADO: WILSON SILVA WAISE FILHO APELANTE: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA APELADO: PAULO ROBERTO CLAUDINO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006458-28.2021.8.19.0055

093. APELAÇÃO 0006458-28.2021.8.19.0055 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0006458-28.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00672367 APELANTE: GABRIEL CIDADE REZENDE APELANTE: GIULIA CIDADE REZENDE ADVOGADO: SALIM SELEM NETO APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0006717-10.2018.8.19.0061

094. APELAÇÃO 0006717-10.2018.8.19.0061 ASSUNTO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006717-10.2018.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01037151 APELANTE: ANA NERY NOVAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006757-40.2021.8.19.0205

095. APELAÇÃO 0006757-40.2021.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0006757-40.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01020331 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: TELMA FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: NADIA REGINA DA COSTA SANTOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0008586-39.2020.8.19.0028

096. APELAÇÃO 0008586-39.2020.8.19.0028 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008586-39.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.01027710 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTA XIMENES SOARES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009686-43.2019.8.19.0067

097. APELAÇÃO 0009686-43.2019.8.19.0067 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009686-43.2019.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.01042724 APELANTE: MARISA DA SILVA ADVOGADO: BETHANIA DE SOUZA SANTANA SALABERT ADVOGADO: DAVIDSON PINTO BARBOZA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0010167-94.2021.8.19.0209 - ADIADO

098. APELAÇÃO 0010167-94.2021.8.19.0209 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0010167-94.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00321316 APELANTE: DAVID CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO: DANIELLE KETLYN TEIXEIRA REZENDE APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA ADVOGADO: ALEKSANDER TELES MATIAS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0011329-71.2018.8.19.0002

099. APELAÇÃO 0011329-71.2018.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011329-71.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00913443 APELANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS-COLÉGIO LA SALLE ABEL ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0012103-62.2022.8.19.0002

100. APELAÇÃO 0012103-62.2022.8.19.0002 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0012103-62.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01043263 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: FABIANO SOUZA FREITAS ADVOGADO: VALDENIR MACIEL GOMES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0013016-42.2021.8.19.0208

101. APELAÇÃO 0013016-42.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0013016-42.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01034978 APELANTE: DEBORAH SILVA MARCONDES ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: FERNANDA NEVES DE FARIAS ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0014789-48.2014.8.19.0021

102. APELAÇÃO 0014789-48.2014.8.19.0021 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0014789-48.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00999347 APELANTE: ARILTON DE SOUZA LIXA ADVOGADO: MATHEUS DAVOGLIO SARTURI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0015299-62.2012.8.19.0011

103. APELAÇÃO 0015299-62.2012.8.19.0011 ASSUNTO: ACESSIBILIDADE / VESTIBULAR / PROCESSO SELETIVO / ACESSO / DIREITO À EDUCAÇÃO ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015299-62.2012.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.01035080 APELANTE: GERVAL SOARES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO INTERESSADO: V O DA SILVA COMÉRCIO DE ROUPAS E MODA PRAIA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0015494-18.2017.8.19.0061

104. APELAÇÃO 0015494-18.2017.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015494-18.2017.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00829535 APELANTE: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE APELANTE: CARLOS HOMRICH JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0018107-31.2021.8.19.0203

105. APELAÇÃO 0018107-31.2021.8.19.0203 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0018107-31.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00496148 APTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APDO: ANNA LUCIA FONSECA DA CRUZ ADVOGADO: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0018746-14.2018.8.19.0087

106. APELAÇÃO 0018746-14.2018.8.19.0087 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018746-14.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01047330 APELANTE: VANESSA RODRIGUES CARVALHO MUNIZ ADVOGADO: VIVIANE DE PAULA SILVA APELADO: MAURÍCIO RODRIGUES CAPELA ADVOGADO: MAURICIO RODRIGUES CAPELA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0019986-63.2022.8.19.0001

107. APELAÇÃO 0019986-63.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0019986-63.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00910410 APELANTE: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA ADVOGADO: DR(A). GUSTAVO LORENZI DE CASTRO APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO ADVOGADO: DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAJANO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0020409-53.2018.8.19.0004

108. APELAÇÃO 0020409-53.2018.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020409-53.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00677503 APTE: LUCIANA MACHADO DOS SANTOS MAARINHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0020448-98.2019.8.19.0203

109. APELAÇÃO 0020448-98.2019.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020448-98.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00839899 APELANTE: ANDREIA RENATA CUNHA MEDEIROS ADVOGADO: MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0021300-45.2021.8.19.0206 - ADIADO

110. APELAÇÃO 0021300-45.2021.8.19.0206 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021300-45.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00223996 APTE: ANDREZA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MERCADO PAGO.COM MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023497-37.2016.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

111. APELAÇÃO 0023497-37.2016.8.19.0209 ASSUNTO: VIAGEM DE MENORES / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0023497-37.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00967846 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO ADVOGADO: MARIA ISABEL MODESTO DE ALMEIDA PACHECO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA MARIBONDO DE LEMOS FREITAS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0023756-94.2018.8.19.0004

112. APELAÇÃO 0023756-94.2018.8.19.0004 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023756-94.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01009877 APELANTE: CONDOMÍNIO BEIJA FLOR DO CAMPO 1 ADVOGADO: HAGAMENON DA SILVA SOUZA APELADO: OLIVEIRA ESTEVAM DA SILVA ADVOGADO: ELISIO DOS SANTOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0024337-36.2020.8.19.0038

113. APELAÇÃO 0024337-36.2020.8.19.0038 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0024337-36.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01013105 APELANTE: FLORENTINA MARTINS DA SILVA FILHA APELANTE: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX ADVOGADO: BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL APELADO: CCISA 21 INCORPORADORA LTDA APELADO: AGILLITAS SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS S/A ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0028149-39.2021.8.19.0204

114. APELAÇÃO 0028149-39.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028149-39.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00914493 APELANTE: GILCILENE DA SILVA BAPTISTA ADVOGADO: LUIZ GOMES PAIM FILHO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0031139-82.2021.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA

115. APELAÇÃO 0031139-82.2021.8.19.0210 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0031139-82.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01067778 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: OZAIAS AMARAL DE ALMEIDA ADVOGADO: RENAN DE OLIVEIRA PEIXOTO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0031564-38.2018.8.19.0203

116. APELAÇÃO 0031564-38.2018.8.19.0203 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0031564-38.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00536527 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0033486-77.2019.8.19.0204

117. APELAÇÃO 0033486-77.2019.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0033486-77.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01047733 APTE: MAXIONE PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: LUCIANA DOS SANTOS BOTELHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0036623-55.2019.8.19.0014

118. APELAÇÃO 0036623-55.2019.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0036623-55.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00981947 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: JORGE DE ALENCAR BICOCH ADVOGADO: RAQUEL DE BARCELOS NETO TALON RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0036920-29.2018.8.19.0004

119. APELAÇÃO 0036920-29.2018.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0036920-29.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00708875 APELANTE: FERNANDO LUIZ DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0040191-24.2020.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

120. APELAÇÃO 0040191-24.2020.8.19.0021 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE MÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0040191-24.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00524062 APELANTE: JANA MARIA CRUZ ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO APELADO: LUCIANA DE LIMA PONTES ADVOGADO: ALESSANDRO BRASILIANO PEREZ ADVOGADO: MARCOS FERNANDO SANTOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0044084-57.2019.8.19.0021

121. APELAÇÃO 0044084-57.2019.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0044084-57.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01037554 APELANTE: MARCELO GOMES BARBOZA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0047733-96.2007.8.19.0038

122. APELAÇÃO 0047733-96.2007.8.19.0038 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0047733-96.2007.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00809207 APTE: SEBASTIANA DA SILVA PEIXOTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APTE: ISA MARIA SOARES ADVOGADO: AIMAR SEVERINO DA SILVA APDO: WILSON EQUEY MARTINEZ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APDO: GISA RIO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0056188-07.2020.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

123. APELAÇÃO 0056188-07.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0056188-07.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01032374 APELANTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE APELADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO ADVOGADO: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0063408-60.2014.8.19.0004

124. APELAÇÃO 0063408-60.2014.8.19.0004 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0063408-60.2014.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00951337 APELANTE: ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: ANA PAULA CARVALHO BOCCO APELADO: CMDR SPE 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELADO: CMDR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S A EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: CYBELLE GUEDES CAMPOS ADVOGADO: ODAIR DE MORAES JUNIOR RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0110144-67.2022.8.19.0001

125. APELAÇÃO 0110144-67.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0110144-67.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00662011 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: VITOR HUGO JANEIRO TORRES ADVOGADO: GLEYCE ANDRÉ BRAULIO DE ALMEIDA APELADO: SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO - SINMED/RJ ADVOGADO: JOICE PEREIRA FURTADO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0114880-22.2019.8.19.0038

126. APELAÇÃO 0114880-22.2019.8.19.0038 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0114880-22.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00927921 APELANTE: MARCILENE GALDINO LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: JODIF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DIRCEU JOSÉ SIMÕES FARIAS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0126725-36.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

127. APELAÇÃO 0126725-36.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / ASSOCIAÇÃO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0126725-36.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00479337 APELANTE: PAULO FERREIRA NOVO ADVOGADO: VITO RODRIGUES DE SÁ ADVOGADO: DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SÁ APELADO: SILENE ISSA FARAH DE VASCONCELOS APELADO: DJALMA SALES DE PAULA APELADO: DÉCIO PANFILO ANTUNES DE MOURA APELADO: ALFREDO RODRIGUES EVO APELADO: ANA DE SOUSA GOMES GUILHOTTI ADVOGADO: FELIPE BARBOSA BITTENCOURT RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0127640-85.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

128. APELAÇÃO 0127640-85.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0127640-85.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00479338 APELANTE: PREBISTÉRIO DA IGREJA EVANGELICA BRASILEIRA APELANTE: PAULO FERREIRA NOVO ADVOGADO: DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SÁ ADVOGADO: VITO RODRIGUES DE SÁ APELADO: ISRAEL VIEIRA FERREIRA PRADO ADVOGADO: ISRAEL VIEIRA FERREIRA PRADO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0134873-36.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

129. APELAÇÃO 0134873-36.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / ASSOCIAÇÃO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0134873-36.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00479332 APELANTE: PRESBITERIO DA IGREJA EVANGELICA BRASILEIRA APELANTE: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA EVANGELICA BRASILEIRA ADVOGADO: VITO RODRIGUES DE SÁ ADVOGADO: DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SÁ APELADO: JOSE RODRIGUES EVO APELADO: CAROLINA OLIVEIRA DA CUNHA APELADO: DEISI DA CUNHA EVO APELADO: MARIA LUISA OLIVEIRA DA CUNHA APELADO: IDA LUPINO DE OLIVEIRA GUIMARAES APELADO: FRANCINETE MELO DE SOUSA ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA ADVOGADO: DANIEL RIVELLO VEGA ADVOGADO: FELIPE BARBOSA BITTENCOURT RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0170020-70.2010.8.19.0001

130. APELAÇÃO 0170020-70.2010.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0170020-70.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00561583 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS APELADO: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PLINIO LACERDA MARTINS ADVOGADO: JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0192000-87.2021.8.19.0001

131. APELAÇÃO 0192000-87.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0192000-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00831389 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELANTE: ELIZABETH ROHR LEAL CHAVES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: CLÁUDIO RICARDO MARQUES SA LEITE ADVOGADO: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0213402-40.2015.8.19.0001

132. APELAÇÃO 0213402-40.2015.8.19.0001 ASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0213402-40.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01018596 APELANTE: ANTÔNIO CLÁUDIO DE MELO REIS APELANTE: SOLANGE VIANA D'ÁVILA APELANTE: ANA MARIA DE CASTRO COUTO CAETANO APELANTE: AMARO HÉLIO RAMOS DA SILVA APELANTE: CÉLIA REGINA CARVALHO MARQUES SILVA APELANTE: ELIANE FÁTIMA DE AZEVEDO RIBEIRO BAPTISTA APELANTE: LEONARDO BUENO MESQUITA APELANTE: LUIZ MAURÍCIO LOBO BARTOLOTTI APELANTE: OLÍVIA CRISTINA BORGES NEVES MANHÃES APELANTE: RENILDA DE SOUZA BOZEO ADVOGADO: FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO ADVOGADO: RAFAELA DA COSTA LAHASS APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: DR(A). RENATO LOBO GUIMARAES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0338498-26.2019.8.19.0001

133. APELAÇÃO 0338498-26.2019.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0338498-26.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00873269 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: RENATA NACIF DE TOLEDO PIZA ADVOGADO: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: MULTIBANCOS CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0800387-68.2024.8.19.0023

134. APELAÇÃO 0800387-68.2024.8.19.0023 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800387-68.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00989404 APELANTE: EDUARDO JOSE BRAGANCA DE MATOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: BRUNA GUIMARAES DE SALES MONTEIRO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: GIOVANA LIMA CARDOSO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0800554-89.2022.8.19.0012

135. APELAÇÃO 0800554-89.2022.8.19.0012 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0800554-89.2022.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00854829 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ALBERTINO AZEVEDO SILVEIRA ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0800592-03.2023.8.19.0001

136. APELAÇÃO 0800592-03.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0800592-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01034895 APELANTE: CLAUDIO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: THALICIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE PAIVA BOY APELADO: VERA LUCIA BRITO FARIAS ADVOGADO: VERA LUCIA BRITO FARIAS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0800891-35.2023.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

137. APELAÇÃO 0800891-35.2023.8.19.0209 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0800891-35.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01035264 APELANTE: VIVO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: WILLIAM FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILLIAM SANTOS DA COSTA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0800990-90.2023.8.19.0213

138. APELAÇÃO 0800990-90.2023.8.19.0213 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0800990-90.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.01048576 APTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS APDO: SEBASTIAO BATISTA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0801101-20.2024.8.19.0058 - RETIRADO DE PAUTA

139. APELAÇÃO 0801101-20.2024.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0801101-20.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.01021960 APELANTE: ALICE AMORIM DA SILVA ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA ADVOGADO: MARIELLE ROBAINA GLORIA APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0801288-30.2023.8.19.0004

140. APELAÇÃO 0801288-30.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801288-30.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01048165 APTE: UILMAR RAMOS DE CASTRO SANTANA ADVOGADO: FELIPE HANTHEQUESTE PINTO ADVOGADO: JÉSSICA CABRAL HANTHEQUESTE APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0801367-45.2024.8.19.0207

141. APELAÇÃO 0801367-45.2024.8.19.0207 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801367-45.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.01024377 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RAQUEL DE CASTRO CORSINO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801541-86.2022.8.19.0025

142. APELAÇÃO 0801541-86.2022.8.19.0025 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0801541-86.2022.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2024.00679462 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: DEGINA DE SOUZA PINTO ADVOGADO: WECELEN MORETT DE OLIVEIRA LIMA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0801685-51.2021.8.19.0007

143. APELAÇÃO 0801685-51.2021.8.19.0007 ASSUNTO: ADOÇÃO NACIONAL / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0801685-51.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00836354 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEONIL DA COSTA CRIAN/ADOL: SIGILOSO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801870-18.2023.8.19.0008

144. APELAÇÃO 0801870-18.2023.8.19.0008 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801870-18.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01041637 APELANTE: ALESSANDRA HELENA DA SILVA CUNHA ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA APELADO: CLARO S.A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0801909-84.2022.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA

145. APELAÇÃO 0801909-84.2022.8.19.0061 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801909-84.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00815092 APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: CELI RODRIGUES ADVOGADO: JÚLIA MARIA MANSOUR MARONÊS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0802034-74.2023.8.19.0204

146. APELAÇÃO 0802034-74.2023.8.19.0204 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802034-74.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01053157 APELANTE: WELLINGTON DE SOUSA CARDOSO ADVOGADO: SAULO DE SOUSA BRASILEIRO APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0802709-42.2023.8.19.0073

147. APELAÇÃO 0802709-42.2023.8.19.0073 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0802709-42.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00824486 APELANTE: PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS COSTA ADVOGADO: RONALDO NOGUEIRA SIMÕES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0803500-80.2023.8.19.0050

148. APELAÇÃO 0803500-80.2023.8.19.0050 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0803500-80.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00975103 APELANTE: ELIANI SCHELK GOMES COSENDEY ADVOGADO: SAMIR ANDRADE FREIRE APELADO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APELADO: AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: MICHELE PITA DOS SANTOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0804101-62.2022.8.19.0037

149. APELAÇÃO 0804101-62.2022.8.19.0037 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804101-62.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.01036225 APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA APELADO: IRACY DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA PINTO MONTEIRO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0804588-74.2022.8.19.0023

150. APELAÇÃO 0804588-74.2022.8.19.0023 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804588-74.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01038426 APELANTE: SANDRA MARIA DE FARIA ADVOGADO: FLÁVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0804799-15.2022.8.19.0087

151. APELAÇÃO 0804799-15.2022.8.19.0087 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804799-15.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01016183 APTE: ANGELO DIAS DE SA SOARES ADVOGADO: PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0806603-71.2023.8.19.0058

152. APELAÇÃO 0806603-71.2023.8.19.0058 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0806603-71.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.01021977 APELANTE: VALERIA ANGELA DE NAZARETH NUNES ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0806666-98.2022.8.19.0004

153. APELAÇÃO 0806666-98.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806666-98.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00841982 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO: RODRIGO MACEDO NASCIMENTO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0807901-39.2023.8.19.0207

154. APELAÇÃO 0807901-39.2023.8.19.0207 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807901-39.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.01036102 APELANTE: IRENE DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: JÉSSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0808304-57.2022.8.19.0008

155. APELAÇÃO 0808304-57.2022.8.19.0008 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808304-57.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00847499 APELANTE: LUIZANDRO CONDE FELIX DA SILVA ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0808419-96.2023.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA

156. APELAÇÃO 0808419-96.2023.8.19.0023 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808419-96.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00655476 APELANTE: JOSE RICARDO DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: KARI ALVES DA SILVA APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0808546-68.2022.8.19.0023

157. APELAÇÃO 0808546-68.2022.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808546-68.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00875558 APELANTE: ROSANGELA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0808754-91.2023.8.19.0031 - ADIADO

158. APELAÇÃO 0808754-91.2023.8.19.0031 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0808754-91.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.01025943 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ ADVOGADO: HELGA LOPES SANCHEZ APELADO: FERNANDA PEREIRA GANDARA RODRIGUES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0808786-86.2023.8.19.0002

159. APELAÇÃO 0808786-86.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808786-86.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00979359 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANGELO FREIRE HIPPERTT RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0809661-38.2023.8.19.0008

160. APELAÇÃO 0809661-38.2023.8.19.0008 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809661-38.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00669374 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA ADVOGADO: DENISE LEONARDI DOS REIS ADVOGADO: LUCIANA SCARMATO JORGE APELANTE: ANTONIA BARBOSA SANTANA ADVOGADO: JORGE LUIZ MILLELI FERNANDES ADVOGADO: RAUL PINHEIRO LIMA FERNANDES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0810097-94.2023.8.19.0008

161. APELAÇÃO 0810097-94.2023.8.19.0008 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810097-94.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01051208 APELANTE: KATIA MENDES DE LIMA SANTOS ADVOGADO: ELTON GONCALVES CURTY DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0810966-39.2023.8.19.0014

162. APELAÇÃO 0810966-39.2023.8.19.0014 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810966-39.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00989153 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: IAM DE MACEDO VALLE APELADO: EVERALDO ALMEIDA DA SILVA APELADO: ENILDA DE SOUZA MACHADO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACIEL ABDU NEME RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0812140-25.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

163. APELAÇÃO 0812140-25.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0812140-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01010060 APELANTE: MELQUIZEDEQUE DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: LUCIO NERI BETA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO: MONIQUE CHRISTINA LINHARES VIANNA ASSIS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0812505-43.2023.8.19.0207

164. APELAÇÃO 0812505-43.2023.8.19.0207 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812505-43.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00924195 APELANTE: KAYLANE MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA CURTY HERCULANO APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0812506-97.2022.8.19.0066

165. APELAÇÃO 0812506-97.2022.8.19.0066 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812506-97.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00663190 APELANTE: MARLENE FIALHO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: LEANDRO DE ARAUJO GONÇALVES ADVOGADO: THIAGO DA SILVA ROSA APELADO: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:

0812781-74.2023.8.19.0207

166. APELAÇÃO 0812781-74.2023.8.19.0207 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812781-74.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.01036113 APELANTE: JOSINALDO VALE DO NASCIMENTO APELANTE: CAMILLA PEREIRA DUARTE SANCHES ADVOGADO: JOAQUIM MARTINS GOMES APELADO: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0813754-81.2023.8.19.0028

167. APELAÇÃO 0813754-81.2023.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813754-81.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00913552 APELANTE: EVA MARIA MOREIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0815321-26.2022.8.19.0209

168. APELAÇÃO 0815321-26.2022.8.19.0209 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815321-26.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00930518 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: MAURICIO WAINFAS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MANTUANO LOPES DA SILVA ADVOGADO: SERGIO ALTAIR ALVES ADVOGADO: JEFFERSON DE ALMEIDA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0816578-73.2023.8.19.0202

169. APELAÇÃO 0816578-73.2023.8.19.0202 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0816578-73.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01052628 APTE: MARIA IORLETE NUNES IGREJA APTE: AMERICO NUNES IGREJA APTE: ALESSANDRA NUNES IGREJA ADVOGADO: ALESSANDRA NUNES IGREJA APDO: CLEO DO DESTERRO AUGUSTO APDO: HELENICE FERREIRA DO DESTERRO APDO: JAIME AUGUSTO NETO APDO: JESSE DO DESTERRO AUGUSTO APDO: RODRIGO LUIZ DA CUNHA APDO: TATIARA DESTERRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENAN FERREIRA DO DESTERRO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0816633-97.2023.8.19.0210

170. APELAÇÃO 0816633-97.2023.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816633-97.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01041435 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS ADVOGADO: MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER APELADO: TAMIRES NOBREGA COFFRAN DIAS ADVOGADO: MAGALY SILVEIRA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:

0818449-36.2023.8.19.0042

171. APELAÇÃO 0818449-36.2023.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818449-36.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.01025145 APELANTE: SIMONE RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0819614-54.2022.8.19.0204

172. APELAÇÃO 0819614-54.2022.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819614-54.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00999958 APELANTE: MARIA SONIA SANTOS CHAVES ADVOGADO: MARCO ANTONIO FIGUEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0822541-44.2023.8.19.0014

173. APELAÇÃO 0822541-44.2023.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0822541-44.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00935672 APELANTE: KARINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0824573-56.2022.8.19.0208

174. APELAÇÃO 0824573-56.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0824573-56.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00844291 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: LUIZ ALBERTO SABINO COSTA ADVOGADO: FERNANDA GOMES DOS SANTOS PAVÃO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0826929-36.2022.8.19.0204

175. APELAÇÃO 0826929-36.2022.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826929-36.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01043085 APELANTE: PAULO CORREA DANTAS SOBRINHO ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0827252-04.2023.8.19.0205

176. APELAÇÃO 0827252-04.2023.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0827252-04.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00992054 APELANTE: MARCOS ANISIO DE JESUS ADVOGADO: BRUNO VALERIO PORRECA DE JESUS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0828955-67.2023.8.19.0205

177. APELAÇÃO 0828955-67.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0828955-67.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01047520 APTE: ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO MATOS DE SANT'ANNA ROCHA APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0829592-48.2023.8.19.0001

178. APELAÇÃO 0829592-48.2023.8.19.0001 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0829592-48.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00935081 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: VALÉRIA CRISTINA ROQUE VILLAR APDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0831809-25.2023.8.19.0208

179. APELAÇÃO 0831809-25.2023.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0831809-25.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01028666 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: SHIRLEY DO AMARAL E SILVA ADVOGADO: LEONARDO MAZZARELLA FREIRE ADVOGADO: VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0832124-66.2022.8.19.0021

180. APELAÇÃO 0832124-66.2022.8.19.0021 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0832124-66.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00972482 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAYANE DE PAULA TORRES APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALVIMAR DE CASTRO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0834313-09.2024.8.19.0001

181. APELAÇÃO 0834313-09.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0834313-09.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01047522 APELANTE: ISIS DE CERQUEIRA LIMA BUGARIN ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0840942-67.2022.8.19.0001

182. APELAÇÃO 0840942-67.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0840942-67.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01029232 APELANTE: JOSE CARLOS DE SEIXAS ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0846431-85.2022.8.19.0001

183. APELAÇÃO 0846431-85.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0846431-85.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00883332 APTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL L ARAUJO ADVOGADO: EZIO SPAGNUOLO GOMES ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA PENA APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0855211-14.2022.8.19.0001

184. APELAÇÃO 0855211-14.2022.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0855211-14.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00973011 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELADO: LEILA MARIA DIAS NASCIMENTO ADVOGADO: LETÍCIA STROZENBERG RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0893426-25.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

185. APELAÇÃO 0893426-25.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0893426-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01036950 APELANTE: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S A ADVOGADO: MARCIO HORACIO DA CUNHA APELADO: AMELIA LOPES CUSTODIO ADVOGADO: JULIANA MENDES PIRES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0895275-32.2023.8.19.0001

186. APELAÇÃO 0895275-32.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0895275-32.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01000082 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

0931169-69.2023.8.19.0001

187. APELAÇÃO 0931169-69.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0931169-69.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00795271 APELANTE: LOCALIZA RENT A CAR S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: SERGIO MOLINA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE FREITAS CASTANHEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:

0937629-72.2023.8.19.0001

188. APELAÇÃO 0937629-72.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0937629-72.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00730242 APELANTE: TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA ADVOGADO: MICHELLE OLIVEIRA DA NOBREGA ADVOGADO: NATALINO FERREIRA DE ABREU APELADO: JORGE PORFIRIO AMANCIO ADVOGADO: WILMAR DA SILVA BARRETO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0962254-73.2023.8.19.0001 - ADIADO

189. APELAÇÃO 0962254-73.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0962254-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00897569 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELANTE: RAFAEL SIMOES DE CASTRO PAIVA FONSECA REP/P/S/MÃE HELENA SIMOES DE CASTRO FONSECA ADVOGADO: DANIELLE DE FREITAS MARINHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:

0085119-84.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

190. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0085119-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0902099-70.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00942902 REQTE: MARIO JOSE PIRES REQTE: PEDRO CARLOS QUEIROZ VALENTE REQTE: JULIANA AIRES TIMOTHEO DA COSTA REQTE: EDY CARLOS DALOCO REQTE: PEDRO DE CARVALHO BARROS REQDO: RICARDO ROCHA DE CASTRO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO ADVOGADO: LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA REQDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E LETRONUCLEAR CAEFE ADVOGADO: CLÁUDIO DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO: LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:

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