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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0069312-24.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0069312-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0823550-37.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00774632 IMPTE: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA PACIENTE: PAULO GABRIEL MALAFAIA DA SILVA ADVOGADO: DIOGO PACHECO DO COUTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084288-36.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. HABEAS CORPUS 0084288-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CAUSAR POLUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA / CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031525-78.2013.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00934620 IMPTE: ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA IMPTE: BEATRIZ REAL DE ANDRADE FARIA IMPTE: RODOLFO PEREIRA COPPE PACIENTE: MAURICIO DE SOUZA MASCOLO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: FRANK MEIRA JUVINIANO CORREU: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZES RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088120-77.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0088120-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0872384-80.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00974365 IMPTE: ANTONIO EDUARDO DE MORAES IMPTE: PEDRO MAURITY SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5013435-66.2024.8.19.0500
004. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013435-66.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013435-66.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.01037420 AGTE: LEONARDO BRETAS VIEIRA MENDES ADVOGADO: JONATAN RAMOS DE OLIVEIRA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025086-07.2020.8.19.0021
005. APELAÇÃO 0025086-07.2020.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025086-07.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00843828 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PAULO ALBERTO DA SILVA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS CORREU: FERNANDO AVELINO SARAIVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0062012-76.2022.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0062012-76.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0062012-76.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00039928 APTE: LUÍS ARMANDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: JOHAN DIAS FERREIRA APTE: RAFAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0186173-95.2021.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0186173-95.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0186173-95.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00917900 APTE: ROGER WINDERSON TORQUATO CAMILO ADVOGADO: WILLIAM DE MEDEIROS PENA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0278367-85.2019.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0278367-85.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0278367-85.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00952323 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: MAX FREDERICO MAGALHÃES FONTES ADVOGADO: FELIPE TRINDADE MARTINS ADVOGADO: RAFAEL BULLOS COPOLILLO FILHO ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES APDO: JAIME RODRIGUES DA CUSTÓDIA APDO: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA CUSTÓDIA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS TÓRTIMA ADVOGADO: RENAN CERQUEIRA GAVIOLI ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0811696-63.2023.8.19.0042
009. APELAÇÃO 0811696-63.2023.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811696-63.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00890233 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA BERNARDES ADVOGADO: FELIPPE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: PHILIPE BRAGA FREIRE APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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