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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 12/12/2024, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0012869-53.2024.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0012869-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000400-40.2020.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.00132234 AUTOR: MARCOS GASTÃO DIAS VIEIRA ADVOGADO: DIANA DA SILVA LIMA REU: ESPOLIO DE MOYSES PARREIRA DA CRUZ REP/P/S/INV ADRIANO MEDEIROS DA CRUZ DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026051-09.2024.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0026051-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0025860-88.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00280145 AUTOR: CHARLES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JÂNIO RAMALHO CAVALCANTE ADVOGADO: MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO REU: THIAGO DE OLIVEIRA SABINO DA SILVA ADVOGADO: EDILAINE SPRANGER FERREIRA DE ALMEIDA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0009031-05.2024.8.19.0000
003. RECLAMACAO 0009031-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0802133-39.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00094487 RECLAMANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MONIKE SOARES PRAZERES INTERESSADO: RODRIGO CARDOZO MAIO ADVOGADO: HUGO SALIM BRAGA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0055409-63.2017.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0055409-63.2017.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000654-72.2009.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2017.00546017 AUTOR: TAKESHY MOURISUE ADVOGADO: ROBSON REIS MAUTONI ADVOGADO: JORGE LUIZ SODRE MARACAJA REU: MARIA DA GLÓRIA DE CARVALHO REU: ANA PAULA DE CARVALHO RIOS PINTO, REU: ANA CINTHYA DE CARVALHO RIBEIRO, ADVOGADO: FLAVIA CRISTIENE RIBEIRO DE MELO ADVOGADO: MAIRA DE CARVALHO RIBEIRO INTERESSADO: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0028784-79.2023.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0028784-79.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0050350-26.2019.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00274917 AUTOR: MARIO ROBERTO GONZALEZ BERTOZZI AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDEZ GONZALEZ BERTOZZI ADVOGADO: MARCOS FÁBIO TAVARES CERQUEIRA REU: CONSTRUTORA NOVA BARRA LTDA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0099267-71.2022.8.19.0000
006. ACAO RESCISORIA 0099267-71.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0029501-73.2014.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00948823 AUTOR: ESPÓLIO DE HARVEY ALEXANDER BUFFALO REP/P/S/INV ROBERT BURNS BUFFALO AUTOR: ESPÓLIO DE HARVEY ALEXANDER BUFFALO JUNIOR REP/P/S/INV ROBERT BURNS BUFFALO ADVOGADO: RITA DE CASSIA PINHO DANTAS ADVOGADO: PAULO PEREIRA SERRA ADVOGADO: JACIR CORRÊA LEMOS REU: ESPÓLIO DE FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE MENEZES REP/P/S INV. ANA LUCIA CAMPELLO DE MENEZES REPRES:: MARCO ANTONIO CAMPELLO DE MENEZES REPRES:: RAFAEL CAMPELLO DE MENEZES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO RELATOR: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO TEXTO:
0099481-62.2022.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0099481-62.2022.8.19.0000 ASSUNTO: APOSENTADORIA / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0371808-62.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00949581 AUTOR: SERGIO SIGNORETTI ADVOGADO: FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO REU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO TEXTO:
0049289-57.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. RECLAMACAO 0049289-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0802043-79.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00540941 RECLAMANTE: JESSICA KELLY ALVES MIGUEL DIAS ADVOGADO: MARIA CELIA DE SOUZA DIAS RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ZELIO RESENDE BARBOSA ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0056864-19.2024.8.19.0000
009. RECLAMACAO 0056864-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0807600-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00624395 RECLAMANTE: X BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: NATAN AGUILAR DUEK ADVOGADO: NATAN AGUILAR DUEK RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009553-71.2020.8.19.0000
010. ACAO RESCISORIA 0009553-71.2020.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0063783-41.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00099247 AUTOR: LUIZ EDUARDO DA SILVA TOSTA ADVOGADO: ACCACIO MONTEIRO BARROZO REU: DANIEL CUINAS CUINAS NETO REU: ANTONIO RIBEIRO CUINAS REU: VERA REGINA RIBEIRO CUINAS DUNA ADVOGADO: MARIA BEATRIZ PINHO DE SA ADVOGADO: VICTOR HUGO MELO LAVINAS RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0007986-63.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. ACAO RESCISORIA 0007986-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0069424-61.2022.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2024.00086469 AUTOR: CELSO MARTINS VIANA JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO DA CRUZ RIOS SÁNCHEZ ADVOGADO: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS ADVOGADO: LUCAS FIGUEIREDO APRÁ ADVOGADO: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO ADVOGADO: JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR ADVOGADO: GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDA ADVOGADO: ITALO JORDANIO DE ANDRADE MOTA ADVOGADO: JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS JUNIOR REU: ASSSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ASBI REU: INSTITUTO CANDIDO MENDES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ICAM REU: SOPLANTEL PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOPLANTEL ADVOGADO: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES ADVOGADO: DR(A). IVO WAISBERG ADVOGADO: LUCAS RODRIGUES DO CARMO ADVOGADO: MARIANA AVILLA PALDÊS RODRIGUES DAVIDOVICH ADVOGADO: MARCELA DAHWACHE MARTINS ADVOGADO: PEDRO SIQUARA CARVALHO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA REP/P JOÃO RICARDO UCHÔA VIANA ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO ADVOGADO: DANIELA VIANA DELL'AGLIO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012647-85.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. ACAO RESCISORIA 0012647-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0082791-77.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00130047 AUTOR: LUANDRO CASIMIRO DOS SANTOS AUTOR: ALBA VALÉRIA CASIMIRO DE ARAÚJO ADVOGADO: RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE REU: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO REU: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA ADVOGADO: FELIPE MADUREIRA NUNES RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0035947-76.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. ACAO RESCISORIA 0035947-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0033373-15.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00395146 AUTOR: FÁTIMA DO VALLE ADVOGADO: FÁTIMA DO VALLE REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI REU: POTENZA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR ADVOGADO: HELTON DIAS ROCHA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0045338-55.2024.8.19.0000
014. ACAO RESCISORIA 0045338-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007964-14.2007.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00499278 AUTOR: LUIZ CRISPIM DE VERAS FILHO ADVOGADO: DAVI DEMPSEY FERREIRA REIS REU: L2 CENTRO AVANÇADO DE MEDICINA E ESTETICA REU: LUIS CARLOS BUENO MACHADO FILHO ADVOGADO: RENATO CURVELO DE ARAUJO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0058998-19.2024.8.19.0000
015. ACAO RESCISORIA 0058998-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0276846-42.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00648338 AUTOR: SELVASERVIÇOS ESPECIAIS DE LINHA VIVA LTDA ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA ADVOGADO: LARA DA ROCHA MARTINS DE LIMA ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD REU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0096434-46.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
016. RECLAMACAO 0096434-46.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0804706-56.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00933661 RECLAMANTE: LIFI TELECOM LTDA ADVOGADO: LEONARDO GARCIA DE MATTOS RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO PESSANHA ADVOGADO: KARINE DE ALMEIDA CEZAR RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071940-83.2024.8.19.0000
017. RECLAMACAO 0071940-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0801987-67.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00802595 RECLAMANTE: MONICA ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA ADVOGADO: FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057850-70.2024.8.19.0000
018. CONFLITO DE COMPETENCIA 0057850-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0014694-32.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2024.00636391 SUSCTE: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOELSON PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: SILVANIA CINQUINIS GONÇALVES PINHO DA SILVA ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA DE ALMEIDA INTERESSADO: CELTA ENGENHARIA S/A RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058382-44.2024.8.19.0000
019. CONFLITO DE COMPETENCIA 0058382-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CAUÇÃO / CONTRACAUTELA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0121808-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00641886 SUSCTE: EGRÉGIA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS VIA TÁXI RIOS TÁXI ADVOGADO: GABRIELA MEIRINHO SOUTO ADVOGADO: VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023385-69.2023.8.19.0000
020. ACAO RESCISORIA 0023385-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0159415-51.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00223449 AUTOR: MAURICE KEBUDI AUTOR: ANGELA MARIA KEBUDI ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI REU: CIBRACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ALESSANDER LOPES PINTO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0087160-58.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. ACAO RESCISORIA 0087160-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0021496-92.2010.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00841451 AUTOR: JACQUELINE TEODÓSIO FERNANDES DA SILVA AUTOR: ESPÓLIO DE SANDRA TEODÓSIO FERNANDES AUTOR: ESPÓLIO DE EUGENIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL DA ROCHA SANTOS REU: EXPRESSO UNIÃO LTDA ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0093109-63.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
022. ACAO RESCISORIA 0093109-63.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0058388-83.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00899133 AUTOR: ELITA ALVES AUTOR: SAMUEL ALVES FILHO ADVOGADO: MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS REU: ANA CAROLINE COSTA DA SILVA ADVOGADO: CLEONE DA SILVA MORELO RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014073-35.2024.8.19.0000
023. ACAO RESCISORIA 0014073-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0034895-78.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00146275 AUTOR: EVANDRO DUARTE DE ALMEIDA ADVOGADO: DAIANA DE FREITAS MOZER REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLD STAR ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0026419-18.2024.8.19.0000
024. ACAO RESCISORIA 0026419-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0030788-34.2017.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00284552 AUTOR: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO REU: LUANA SOLES FÉLIX ARAÚJO ADVOGADO: VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0062636-60.2024.8.19.0000
025. ACAO RESCISORIA 0062636-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001546-49.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00691339 AUTOR: MARIA ROSA ABREU VAZ ADVOGADO: ROBERTA MARINS ANCHIETA REU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0016647-31.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
026. RECLAMACAO 0016647-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0802558-24.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00171541 RECLAMANTE: AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/A. RECLAMANTE: ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHO RECLAMANTE: BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO SA RECLAMANTE: FERNANDO MONTEIRO DA CUNHA RECLAMANTE: JOSE ARLINDO CESAR MARCONDES RECLAMANTE: LEVY WANG RECLAMANTE: M.B. GUTIERREZ INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA RECLAMANTE: MPARTNERS CONSULTORIA LTDA RECLAMANTE: RAPHAEL BAPTISTA NETTO ADVOGADO: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ROSEMARIE MACARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0005494-69.2022.8.19.0000
027. ACAO RESCISORIA 0005494-69.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0037754-67.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00049259 AUTOR: GUILHERME FARIAS VON DER WAY TEIXEIRA AUTOR: PRISCILA PIANCO DA SILVA FARIAS AUTOR: MILTON FRANCISCO DE MEDEIROS AUTOR: ANA CRISTINA RAMOS LIMA ADVOGADO: LEONARDO LUIZ LOPES ADVOGADO: TATIANA TAVARES PASSOS FRANKLIN REU: NOVO RIO SERVIÇOS DE CAMPING LTDA REU: NOVO RIO COUNTRY CLUBE ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0027347-03.2023.8.19.0000
028. ACAO RESCISORIA 0027347-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003668-76.2020.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00260682 AUTOR: CARMELITA DOS SANTOS MARTINS OFICINA MECÂNICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARIANO FERREIRA FILHO REU: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0012389-75.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
029. ACAO RESCISORIA 0012389-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0124029-09.1989.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00126995 AUTOR: ETHOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL PERÍCIA E COMPLIANCE LTDA ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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