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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13/05/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, na sala de sessão da Sétima Câmara Criminal, Beco da Música 175, lâmina 4, sala 205 bem como aqueles requeridos na forma do art. 937 § 4º do CPC em vídeoconferência, feitos inclusos em mesa, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processsos e os porventura adiados
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1) Serão julgados, inicialmente os processos cuja Defesa técnica esteja presente na sala de sessão presencial, exceto as preferências regimentais e determinações da Exma. Presidência.
2) Pedidos de preferência em ambiente presencial devem ser manifestados na sala de sessão com pelo menos vinte minutos de antecedência.
3) Nos processos com deferimento de sustentação oral por vídeo conferência, a defesa técnica deverá, obrigatoriamente, ao ingressar na plataforma Teams E quando o feito for chamado a julgamento, se manifestar através do chat informando: o nome de quem fará a sustentação e o número do processo, pois caso contrário a presença não será registrada.
4) A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE OCORRERÁ COM ADVOGADOS (AS) DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS EXPLICITAMENTE NO CHAT COM NOME E NÚMERO DA OAB, SENDO CERTO QUE A CÂMERA DEVERÁ ESTAR LIGADA AO MENOS NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA
5) Se pede a gentileza de testar através de meios próprios se o som e vídeo do equipamento a ser utilizado no momento da sustentação funcionam corretamente, sendo certo que a secretária não terá como auxiliar no caso de: problemas de conexão, erros no acesso ou equívocos no manejo do aplicativo.
As partes na forma do art. 937 § 4º do CPC poderão acessar e realizar a sustentação através do link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ0ZDM0YzQtNDA1NC00NjJmLWI1OTItYWEzZWQ1YzY0YTcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2247930cd7-3bc1-40f6-89f5-b70d0710c221%22%7d
0020515-80.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0020515-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0240518-74.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00206205 IMPTE: JEFERSON ANDRÉ DE ALMEIDA IMPTE: ANDREA NADJIEDA PINTO DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020735-78.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. HABEAS CORPUS 0020735-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0001138-20.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00208734 ADVOGADO: MARCELLO RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025466-20.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0025466-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0245105-42.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00264127 IMPTE: LUIZ FELIPE ALVES E SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026146-05.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0026146-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809543-52.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00270774 IMPTE: NEVITON DARIS IMPTE: RODRIGO DOS SANTOS GOMES IMPTE: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA PACIENTE: ALLAN AZEVEDO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: DENNYS GOMES CARDOSO CORREU: RENAN TAVARES DE MENEZES CORREU: WALLACE SOARES DE ANDRADE RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026337-50.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0026337-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807384-72.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00272923 IMPTE: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA PACIENTE: EDUARDO LAURINDO DA RESSUREICAO ADVOGADO: EVELLYN FERREIRA DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005720-69.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0005720-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0167515-18.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00060464 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: KAROLINE FRANCISCONI AGUIAR ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066541-75.2021.8.19.0001
007. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0066541-75.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0066541-75.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00281564 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: LENIEL BOREL DE ALMEIDA JÚNIOR (ASSITENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: DR(A). CRISTIANO MEDINA DA ROCHA ADVOGADO: ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS RECTE: JAIRO SOUZA SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: DR(A). ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: FABIANO TADEU LOPES ADVOGADO: RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA ADVOGADO: ANA LUIZA FRANCA SANTOS ADVOGADO: CATIANE MAISA DE FREITAS LOPES ADVOGADO: WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS ADVOGADO: FABIO COSTA RODRIGUES ADVOGADO: WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS ADVOGADO: NILTON LUCAS AARAO ADVOGADO: DAVI PIMENTA DE FIGUEIREDO MAIA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO ABIDU FIGUEIREDO SANTOS RECTE: MONIQUE MEDEIROS DA COSTA E SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JAIRO SOUZA SANTOS JÚNIOR RECORRIDO: MONIQUE MEDEIROS DA COSTA E SILVA DE ALMEIDA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074791-92.2024.8.19.0001
008. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0074791-92.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0074791-92.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00032601 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO ANDERSON FREIRE DA ROCHA RECDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002360-85.2019.8.19.0017
009. APELAÇÃO 0002360-85.2019.8.19.0017 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0002360-85.2019.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00780488 APTE: EDNA CRISTINA VENTURA DO NASCIMENTO ADVOGADO: GUILHERME MARTINS FREDERICO APTE: RODRIGO BRAGA DE ARAÚJO SCALDAFERRI APTE: ALVARO LUIZ CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: DALGIZA MARIA MACHADO APTE: LUIZ CLAUDIO ABEL ADVOGADO: ALESSANDRA SILVA BATISTA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005844-44.2024.8.19.0014
010. APELAÇÃO 0005844-44.2024.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0005844-44.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01104764 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO QUIRINO SANTIAGO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0345087-29.2022.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0345087-29.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0345087-29.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00227546 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FELIPE BLANCO IOSETTI ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: OS MESMOS VIT: OFENDIDO ADVOGADO: JULIA ALEXIM NUNES SILVA DO AMARAL ADVOGADO: JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA ADVOGADO: LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO ADVOGADO: FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO ADVOGADO: AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ROCHA ADVOGADO: BRENO MELARAGNO COSTA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
A SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA, NA MODALIDADE HÍBRIDA, OCORRERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES DA E. SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL - BECO DA MÚSICA 175 - LÂMINA 4 - SALA 205, E TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA TEANS.
1) SERÃO JULGADOS, INICIALMENTE OS PROCESSOS CUJA DEFESA TÉCNICA ESTEJA PRESENTE NA SALA DE SESSÃO PRESENCIAL, EXCETO AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS E DETERMINAÇÕES DA EXMA. PRESIDÊNCIA.
2) PEDIDOS DE PREFERÊNCIA EM AMBIENTE PRESENCIAL DEVEM SER MANIFESTADOS NA SALA DE SESSÃO COM PELO MENOS VINTE MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.
3) NOS PROCESSOS COM DEFERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A DEFESA TÉCNICA DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, AO INGRESSAR NA PLATAFORMA TEAMS E QUANDO O FEITO FOR CHAMADO A JULGAMENTO, SE MANIFESTAR ATRAVÉS DO CHAT INFORMANDO: O NOME DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO E O NÚMERO DO PROCESSO, POIS CASO CONTRÁRIO A PRESENÇA NÃO SERÁ REGISTRADA.
4) A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE OCORRERÁ COM ADVOGADOS (AS) DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS EXPLICITAMENTE NO CHAT COM NOME E NÚMERO DA OAB, SENDO CERTO QUE A CÂMERA DEVERÁ ESTAR LIGADA AO MENOS NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA
5) SE PEDE A GENTILEZA DE TESTAR ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE, SENDO CERTO QUE A SECRETÁRIA NÃO TERÁ COMO AUXILIAR NO CASO DE: PROBLEMAS DE CONEXÃO, ERROS NO ACESSO OU EQUÍVOCOS NO MANEJO DO APLICATIVO.
AS PARTES NA FORMA DO ART. 937 § 4º DO CPC PODERÃO ACESSAR E REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ATRAVÉS DO LINK:
HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_OGQ0ZDM0YZQTNDA1NC00NJJMLWI1OTITYWEZZWQ1YZY0YTCZ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22CE4E1164-986F-4132-85D1-1E3C17CF7D6E%22%2C%22OID%22%3A%2247930CD7-3BC1-40F6-89F5-B70D0710C221%22%7D
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