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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 13/06/2024, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0072336-31.2022.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0072336-31.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0008990-18.2009.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00688340 AUTOR: ALTAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: DR(A). GLADSTONE MIRANDA JUNIOR REU: MARCUS VINICIUS BARRETO PIRES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0090465-84.2022.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0090465-84.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0329848-58.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00872681 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELVEDERE ADVOGADO: COSME PAULO STURM DA CUNHA REU: HCEON SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/C LTDA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0004011-67.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. ACAO RESCISORIA 0004011-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0399103-11.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00037460 AUTOR: GLEIBE DE ANDRADE OLIVEIRA AUTOR: SELMA SÁ DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR REU: EVELYN FRIED REU: SIMONE FRIED ADVOGADO: BÁRBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN ADVOGADO: ADASSA TERUSZKIN RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0007499-30.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. ACAO RESCISORIA 0007499-30.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002347-48.2004.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00073370 AUTOR: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA AUTOR: ESPOLIO DE EDSON JOSE DE OLIVEIRA REP/P/S/INV ARY GUSTAVO COSTA OLIVEIRA AUTOR: DENIS ALFREDO MAIA AUTOR: ALEXANDRE CESAR DE MENEZES SILVEIRA AUTOR: ISMACIA DE FATIMA MENEZES SILVEIRA AUTOR: TEREZA CHRISTINA DE MENEZES SILVEIRA AUTOR: PEDRO PAULO BARROS PEREIRA JUNIOR AUTOR: JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO JUNIOR AUTOR: JOSE MARIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR AUTOR: ANDRE LUIZ BARROSO DA SILVA AUTOR: RICARDO AUGUSTO PEREIRA LOUREIRO AUTOR: CLAUDIA MARCIA PEREIRA LOUREIRO AUTOR: PATRICIA MARQUES PAZOS AUTOR: DAISY GLORIA XAVIER AUTOR: RAPHAELA COPLE PEREIRA MARCELLO ADVOGADO: MARCELO DA SILVA DE SOUZA REU: ESPÓLIO DE EDMAR ESTEVES JUNIOR REP/P/S/INV DENISE DE OLIVEIRA ROSA ESTEVES ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO: ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA LITIS: FERNANDO CESAR DE GREGÓRIO ESTEVES LITIS: GISELIA DE GREGORIO ESTEVES FARIA ADVOGADO: WALDEMAR DECCACHE ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0047399-20.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. ACAO RESCISORIA 0047399-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0031147-72.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00451086 AUTOR: ADRIANA LEAL SAMPAIO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO REU: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHERIA E CONSTRUÇÕES ADVOGADO: FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY ADVOGADO: RICARDO DE MENEZES SABA REU: GENERALI COMPANHIA DE SEGUROS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0057189-62.2022.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057189-62.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0000654-72.2009.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2022.00543328 AGTE: MARIA DA GLÓRIA DE CARVALHO AGTE: ANA PAULA DE CARVALHO RIOS PINTO AGTE: ANA CINTHYA DE CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO: MAIRA DE CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO: FLAVIA CRISTIENE RIBEIRO DE MELO AGDO: TAKESHY MOURISUE ADVOGADO: ROBSON REIS MAUTONI ADVOGADO: JORGE LUIZ SODRE MARACAJA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0067669-65.2023.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0067669-65.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0267613-84.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00649438 AUTOR: MICHELE FRAZÃO DA SILVA ADVOGADO: HARUMITU OLIVEIRA UTAGAWA REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0055409-63.2017.8.19.0000
008. ACAO RESCISORIA 0055409-63.2017.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000654-72.2009.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2017.00546017 AUTOR: TAKESHY MOURISUE ADVOGADO: ROBSON REIS MAUTONI ADVOGADO: JORGE LUIZ SODRE MARACAJA REU: MARIA DA GLÓRIA DE CARVALHO REU: ANA PAULA DE CARVALHO RIOS PINTO, REU: ANA CINTHYA DE CARVALHO RIBEIRO, ADVOGADO: FLAVIA CRISTIENE RIBEIRO DE MELO ADVOGADO: MAIRA DE CARVALHO RIBEIRO INTERESSADO: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0011162-21.2022.8.19.0000
009. ACAO RESCISORIA 0011162-21.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0415469-57.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00095882 AUTOR: GEORGE RODRIGUES CAVALCANTI ADVOGADO: GEORGE RODRIGUES CAVALCANTI REU: ESPÓLIO DE CHRISTINA FRANCISCO MOREIRA REP/P/S/INV JOSÉ LUIZ GONÇALVES LINHARES E MARIA FRANCISCA MOREIRA LINHARES RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0004933-79.2021.8.19.0000
010. ACAO RESCISORIA 0004933-79.2021.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0088089-40.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00048371 AUTOR: EDIMAR PEDRO SANTANA ADVOGADO: CLECI ISABEL DE MELLO MATTOS ADVOGADO: TELMO SIMÕES MATTOS REU: PAULO VITOR CONCEIÇÃO DA SILVA REU: ALLAN JOHNSON BRAGA DA SILVA REU: ALEX REIS PEÇANHA JUNIOR ADVOGADO: ANDERSON FERREIRA PINTO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0030278-81.2020.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. ACAO RESCISORIA 0030278-81.2020.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002045-28.2009.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2020.00257472 AUTOR: ESPÓLIO DE JOSÉ AGUINALDO DE PAULA INVENT: MARLENE ROMUALDO DE PAULA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO GOULART ADVOGADO: LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA ADVOGADO: JOAO VICTOR ARANTES SILVA ADVOGADO: FLAVIO LOURENCO BRANDAO ADVOGADO: GISELE VALLE DE CARVALHO ADVOGADO: RICARDO VALLE DE CARVALHO ADVOGADO: SONIA LIMA DE AQUINO REU: SEBASTIÃO DE MELO REU: VALDIR ANTÔNIO DE MELO REU: WALDÉMIRO DE MELLO REU: ANA MARIA DE MELO FREITAS RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0057858-86.2020.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. ACAO RESCISORIA 0057858-86.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007812-53.2012.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2020.00528630 AUTOR: TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA ADVOGADO: DR(A). BRUNO PIRES MALAQUIAS ADVOGADO: EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO REU: TRANSPORTES TONIATO LTDA ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0080046-05.2022.8.19.0000
013. ACAO RESCISORIA 0080046-05.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0013597-74.2009.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00759848 AUTOR: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE ADVOGADO: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE REU: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES SA ADVOGADO: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI REU: SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRÉ ADVOGADO: TÁSSIA DE OLIVEIRA SODRÉ REU: HUMBERTO DE SOUZA MACEDO REU: MARCIA DE OLIVEIRA MACEDO RELATOR: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO TEXTO:
0037566-75.2023.8.19.0000
014. ACAO RESCISORIA 0037566-75.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0254093-96.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00362353 AUTOR: ADALBERTO LEOCÁDIO DA SILVA ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSENTINO ADVOGADO: VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA ADVOGADO: AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER TEXTO:
0001139-45.2024.8.19.0000
015. ACAO RESCISORIA 0001139-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0027441-88.2018.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00010592 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA COSTA MELO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0039374-18.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
016. RECLAMACAO 0039374-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0802099-64.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00379866 RECLAMANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: NILZA VAREJAO NOVAES ADVOGADO: MARCELO NOVAES BELMONT RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0020431-50.2023.8.19.0000
017. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0020431-50.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0004139-58.2021.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00193298 ARGUENTE: JORGE SIMÕES DE BRITTO ARGUENTE: NIGER COUTINHO FERVENTIS DE BRITTO ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS ALIMANDRO INTERESSADO: LUCIMAR SOARES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL GARCIA SOBROSA RELATOR: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067851-51.2023.8.19.0000
018. ACAO RESCISORIA 0067851-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0004603-81.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00650886 AUTOR: HEBER LOPES ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DE CASTRO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA SPACE CENTER RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0018513-74.2024.8.19.0000
019. RECLAMACAO 0018513-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0809070-58.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00192067 RECLAMANTE: DENILDA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0087347-71.2020.8.19.0000
020. ACAO RESCISORIA 0087347-71.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0050884-11.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00835326 AUTOR: LUIZ GUSTAVO GOMES DA SILVA AUTOR: ENI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GOMES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0088219-18.2022.8.19.0000
021. ACAO RESCISORIA 0088219-18.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0230945-66.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00848241 AUTOR: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANÇA LTDA ADVOGADO: FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO ADVOGADO: PETER RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: JOÃO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ADVOGADO: BRUNO SILVA DE ARAUJO REU: PAULO ROBERTO EVARISTO REU: ANDREIA CARRILHO DE SOUZA REU: EDUARDO CARRILHO EVARISTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0011089-15.2023.8.19.0000
022. ACAO RESCISORIA 0011089-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0028715-64.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00103285 AUTOR: ARIEL GERARDO RUBIN ADVOGADO: RENATO BERNARDINO DE SOUZA REU: ANTONIO DO PRADO VALLADARES NETTO RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0053255-62.2023.8.19.0000
023. RECLAMACAO 0053255-62.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0814080-17.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00507748 RECLAMANTE: DIDIER PIERRE ALOYS FAY KELLER ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO INTERESSADO: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0079424-57.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
024. ACAO RESCISORIA 0079424-57.2021.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0016996-56.2014.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2021.04577361 AUTOR: RICARDO MYRA LOPES TEIXEIRA AUTOR: ROBERTO MYRA LOPES TEIXEIRA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA FERNANDES REU: HILDA DA CONCEIÇÃO LOPES REU: ANDREA CARDOSO LOPES REU: ANA LUIZA CARDOSO LOPES DOMINGUES REU: ANA LUCIA CARDOSO LOPES DA SILVA REU: MARIA HELENA LOPES CHAVES DE OLIVEIRA REU: MARCOS JUAREZ LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA TEXTO:
0075264-18.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
025. ACAO RESCISORIA 0075264-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0017860-42.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00720340 AUTOR: 119 RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO ADVOGADO: ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT GRUMACH ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO REU: GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES S/A RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0087962-56.2023.8.19.0000
026. RECLAMACAO 0087962-56.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0001947-84.2022.8.19.9000 PROTOCOLO: 3204/2023.00848966 RECLAMANTE: ELÍSIO DE ALMEIDA QUINTINO RECLAMANTE: ROSANA FERNANDES DE ALMEIDA QUINTINO ADVOGADO: ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO ADVOGADO: ROSANA FERNANDES DE ALMEIDA QUINTINO RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GOMES RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0090962-64.2023.8.19.0000
027. CONFLITO DE COMPETENCIA 0090962-64.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONTOS INDEVIDOS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0019060-85.2022.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00877845 SUSCTE: EGRÉGIA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO PELLOSO LANA ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0041992-38.2020.8.19.0000
028. ACAO RESCISORIA 0041992-38.2020.8.19.0000 ASSUNTO: MÚTUO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0349644-11.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00360037 AUTOR: ALEXANDRE CHALOUB DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO REU: ANDRÉ DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0101640-41.2023.8.19.0000
029. ACAO RESCISORIA 0101640-41.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0020934-79.2016.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00986887 AUTOR: MARGARETH ANDRÉ DOS SANTOS ADVOGADO: RENNAN SOARES DE ABREU DIAS REU: SANDRA DA SILVA ROCHA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0093254-22.2023.8.19.0000
030. CONFLITO DE COMPETENCIA 0093254-22.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0054109-56.2023.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00901503 SUSCTE: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA ALTO MAPENDI 2 ADVOGADO: DANIEL ALMEIDA VARGAS ADVOGADO: ALEX FERREIRA RIBEIRO INTERESSADO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIA ALTO MAPENDI 1 RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0093189-61.2022.8.19.0000
031. ACAO RESCISORIA 0093189-61.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0018692-70.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00899748 AUTOR: WANIA FARIA DE AGUIAR ADVOGADO: LEONARDO MACHADO SOBRINHO ADVOGADO: GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA DA GAVEA ADVOGADO: IGOR BERNARDO SOUZA DA SILVA RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0030675-38.2023.8.19.0000
032. ACAO RESCISORIA 0030675-38.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000835-36.2006.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2023.00293054 AUTOR: MIGUEL GUERREIRO MARTINS ADVOGADO: CARLA SANT'ANNA DOS SANTOS POLICARPO REU: LUIZ CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CARNEIRO DA LUZ RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0069357-38.2018.8.19.0000
033. RECLAMACAO 0069357-38.2018.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0021505-73.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2018.00714488 RECLAMANTE: SHEILA MARIA CORREA SOARES ADVOGADO: RAQUEL MELO DE CARVALHO RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELTA AIR LINES INC. ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0015122-48.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
034. RECLAMACAO 0015122-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0003868-92.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00144394 RECLAMANTE: MARCELO VEIGA LESSA ADVOGADO: GABRIEL DA SILVA GAIOTTE ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LEANDRO COTTA CORREIA ADVOGADO: MONIQUE MAGALHÃES MORAES RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0047141-10.2023.8.19.0000
035. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0047141-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0060258-02.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00448390 ARGUENTE: ROOSEVELT BRASILEIRO LIRA ADVOGADO: EVANDRO ROMBALDI FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085983-59.2023.8.19.0000
036. RECLAMACAO 0085983-59.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0820600-84.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00830175 RECLAMANTE: GABRIEL FERREIRA KELLES VIEIRA ADVOGADO: GABRIEL ALBERTO BASILIO DE MELO RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COSTA VERDE TRANSPORTES S A ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA ADVOGADO: RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0091267-48.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
037. RECLAMACAO 0091267-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0820528-39.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00880450 RECLAMANTE: GLAUCIANE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: RINALDO FRANCISCO ALVES RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010828-60.2017.8.19.0000
038. ACAO RESCISORIA 0010828-60.2017.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0063069-16.2014.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2017.00105444 AUTOR: HEBER LOPES ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DE CASTRO REU: MANUEL ANTUNES REU: ESPOLIO DE MANUEL ANTUNES REP/P/S/INV LEONARDO MANUEL DA SILVA ANTUNES ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES ADVOGADO: ALEXIA GIORGIA DE ABREU COSTA ADVOGADO: GUSTAVO AREAL PIRES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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