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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 13/10/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000405-55.2025.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000405-55.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2025-06016826 PROTOCOLO: 0522/2025.00001070 RECTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ RECTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ RECTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANOREG-RJ ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA
0000644-59.2025.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000644-59.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06008687 PROTOCOLO: 0522/2025.00001891 RECTE: MARCELO CESAR DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000601-25.2025.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000601-25.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2025-06113226 PROTOCOLO: 0522/2025.00001771 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA CÔRTES MACHADO RUSCY RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
0929480-87.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0929480-87.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0929480-87.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001725 APTE: PEDRO ATHOS CUNHA FILHO ADVOGADO: JULIANA GONÇALVES LOPES INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0005767-91.2019.8.19.0052
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0005767-91.2019.8.19.0052 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005767-91.2019.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2025.00001594 APTE: FABRÍCIO DO COUTO PINTO ADVOGADO: VINICIUS NUNES TOSTES INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000457-39.2022.8.19.0072
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000457-39.2022.8.19.0072 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0000457-39.2022.8.19.0072 PROTOCOLO: 0522/2025.00001763 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE PATY DO ALFERES INTERESSADO: MARCELA BATISTA CRUZ DE ANDRADE ADVOGADO: MARCELA BATISTA CRUZ DE ANDRADE RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0899207-28.2023.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0899207-28.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0899207-28.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001772 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: FRANCISCA PAULA POMPEU DE CAMARGO ADVOGADO: REGINA HELENA FERREIRA DE CARVALHO VILLELA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0338161-32.2022.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0338161-32.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0338161-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001784 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: AROLDO ROCHA FARIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0928983-73.2023.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0928983-73.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0928983-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001783 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: HARMONIA BAPTISTA LEITE CABRAL ADVOGADO: ELOIR MACATROZZO DA SILVA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0002076-51.2019.8.19.0058
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002076-51.2019.8.19.0058 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0002076-51.2019.8.19.0058 PROTOCOLO: 0522/2025.00001777 SUSCTE: CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SAQUAREMA, POR SUA TABELIÃ E OFICIAL CAROLINA RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: GABRIEL RAMOS DUARTE SILVA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0898614-62.2024.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0898614-62.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0898614-62.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000837 COSLTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL INTERESSADO: BERENICE DO PRADO BRAGA ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE AMENO NEVES GUERCIO ADVOGADO: RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA INTERESSADO: ALINE CHRISTOVAO BRAGA ADVOGADO: LIVIA GOMES ARCÂNGELO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0802941-22.2025.8.19.0061
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0802941-22.2025.8.19.0061 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802941-22.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 0522/2025.00001733 COSLTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TERESÓPOLIS ADVOGADO: FERNANDO LEITÃO SOSSELA INTERESSADO: PATRICIA AVELAR SOUSA SALGADO LTDA ADVOGADO: SULLIVAN SCOTTI RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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