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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/12/2024, SEXTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).
OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL.
0088633-50.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088633-50.2021.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0386458-56.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04663097 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CONCESSIONARIA RIO BARRA S A AGDO: CBPO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO ADVOGADO: MIGUEL WEHRS FLEICHMAN ADVOGADO: ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS ADVOGADO: DIEGO DA SILVA RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005680-57.2020.8.19.0002
002. APELAÇÃO 0005680-57.2020.8.19.0002 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0005680-57.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.00569651 APELANTE: JOSÉ AURÉLIO BORGES DE MORAES ADVOGADO: JOSÉ AURÉLIO BORGES DE MORAES APELADO: JACKELINE RODRIGUES ACRIS ADVOGADO: GISELE SILVA FERREIRA ADVOGADO: PATRICK LOPES RIBEIRO BOGOSSIAN ISNARD RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0020398-28.2021.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0020398-28.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0020398-28.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00919441 APELANTE: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0273195-80.2010.8.19.0001
004. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0273195-80.2010.8.19.0001 ASSUNTO: ESPECIAL / APOSENTADORIA / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0273195-80.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00579384 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES APDO: ARTHUR HISBELO CORREIA DE MELLO APDO: LINDINALVA SORIANO SCHWARTZ APDO: MARIA ALICE MANZO ROBINSON ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: KARINA MENENDES CHAGAS APDO: CELMO TEIXEIRA CAMPOS - FALECIDO HABILITADO: CELMARA ARELLA TEIXEIRA CAMPOS ADVOGADO: PABLO KOHLBACH LORETTI APDO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DA NÓBREGA FREIRE REP/P/ INVENT. MARIA DE LOURDES ALEXANDRE FREIRE ADVOGADO: PABLO KOHLBACH LORETTI APDO: ESPÓLIO DE MARIA REGINA DOS SANTOS GARCIA REP/P/ INV. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO CREVELARIO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010412-54.2006.8.19.0202
005. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010412-54.2006.8.19.0202 ASSUNTO: AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010412-54.2006.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2019.00078549 APTE: SHEILA DA ROCHA ANTUNES PASSOS ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO TEXTO:
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