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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 14/04/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000120-62.2025.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000120-62.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2024-06134224 PROTOCOLO: 0522/2025.00000338 RECTE: HELIA PINHEIRO MARQUES ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000993-96.2024.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000993-96.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2024-06110352 PROTOCOLO: 0522/2024.00003293 RECTE: LILIAN SZNAJDER RECTE: MARCIO DA SILVA CAMPISTA RECTE: VITOR SOUZA TEIXEIRA DE MELLO ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI ADVOGADO: FABRÍCIA MOREIRA RODRIGUES MESCOLIN RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA
0000084-20.2025.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000084-20.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2023-06023487 PROTOCOLO: 0522/2025.00000199 EMBGTE: PEDRO CASTILHO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0016585-56.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0016585-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0016585-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001671 APTE: MARCO ANTONIO ROSÁRIO APTE: FÁTIMA APARECIDA MEIRA FEIJÓ ADVOGADO: ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA LEÃO ADVOGADO: VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES MONTEIRO APDO: CARTÓRIO DO 10º REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL TERINT: CONDOMÍNIO CENTO E DEZOITO ADVOGADO: KARLA LUIZA CAIANA GOMES DE BRITO SOUZA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0039095-63.2022.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0039095-63.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0039095-63.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00003182 APTE: FRANCISCO VERÍSSIMO DA SILVA CASTELO BRANCO ADVOGADO: JORGE ALONSO FERRAÇO APDO: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0341832-63.2022.8.19.0001
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0341832-63.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0341832-63.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000434 APTE: CEZAR CHENG ADVOGADO: RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI APDO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0911468-25.2023.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0911468-25.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0911468-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000182 APTE: MARCELO TELLES RIBEIRO APTE: TATHIANE SIMOES DA MOTTA TELLES RIBEIRO ADVOGADO: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO APDO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0006663-92.2021.8.19.0011
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0006663-92.2021.8.19.0011 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006663-92.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 0522/2025.00000337 APTE: HELCIO SIMAS DE AZEVEDO APTE: MARIA CLÁUDIA HERNANDES PERELLÓ AZEVEDO ADVOGADO: ELIAS BATISTA DE MELO APDO: SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CABO FRIO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0036378-49.2016.8.19.0014
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0036378-49.2016.8.19.0014 ASSUNTO: RESTAURAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0036378-49.2016.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2025.00000352 REQTE: CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELO DELEGATÁRIO STÊNIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0158298-24.2019.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0158298-24.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0158298-24.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00002994 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ESPÓLIO DE ADAIR NUNES INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA SALLES NUNES ADVOGADO: TACILIO MELO BARROS RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800980-05.2023.8.19.0065
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800980-05.2023.8.19.0065 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0800980-05.2023.8.19.0065 PROTOCOLO: 0522/2025.00000064 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE VASSOURAS INTERESSADO: SERGIO RIBEIRO ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0968449-74.2023.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0968449-74.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0968449-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000334 COSLTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TÍTULOS RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0812449-43.2023.8.19.0002
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0812449-43.2023.8.19.0002 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812449-43.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 0522/2024.00003193 APTE: JESSE VELMOVITSKY ADVOGADO: JESSE VELMOVITSKY APDO: CARTÓRIO DO 16º OFÍCIO DE NITERÓI RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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