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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 14/05/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0080669-64.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0080669-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826911-71.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00878782 IMPTE: FILIPPE TEIXEIRA GONÇALVES IMPTE: RANDOLPHO VIANNA FIGUEIREDO PACIENTE: JAIR CHAVES VARELA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 40ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095779-06.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. HABEAS CORPUS 0095779-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INJÚRIA / CONTRA A HONRA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NITEROI VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0006494-93.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01041075 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003539-61.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0003539-61.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0167669-51.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00045811 IMPTE: SILVIO MIRANDA PESSANHA IMPTE: RENATO SANT'ANA PACIENTE: ALAN NEVES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: VIVIANE SILVA FRANÇA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007556-43.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0007556-43.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0101105-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00091193 IMPTE: ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015488-82.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0015488-82.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0006730-14.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00187001 IMPTE: LUCAS ALCANTARA DE BRAGANÇA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5019403-43.2025.8.19.0500
006. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019403-43.2025.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019403-43.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00032930 AGTE: FABRICIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: TAYNÁ PINTO CARREIRA SILVA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0194149-90.2020.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0194149-90.2020.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0194149-90.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00321535 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JULIO CESAR DA COSTA FIGUEIREDO ADVOGADO: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMA ADVOGADO: PIETRA RANGEL BOUÇAS DO VALE APDO: OS MESMOS APDO: DANIEL VIEIRA DE PAIVA APDO: JOSE RONNES LEITE MOURÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008287-49.2021.8.19.0021
008. APELAÇÃO 0008287-49.2021.8.19.0021 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008287-49.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00014788 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MONALISA COSTA BARBOSA DE AZEVÊDO ADVOGADO: JUAREZ DA SILVA REZENDE APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073656-45.2024.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0073656-45.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RECUSA A OBEDIÊNCIA / INSUBORDINAÇÃO / CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0073656-45.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00056914 APTE: THIAGO DURADE MARTINS ADVOGADO: MARIVALDO SENA SACRAMENTO ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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