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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 14/05/2026, ÀS 17:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL.
14/05/2026QUINTA-FEIRA Em exercício17:00:00QUINTA CAMARA CRIMINALDES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIORVIRTUAL
0060137-69.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. HABEAS CORPUS 0060137-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 9000006-05.2025.4.02.5101 PROTOCOLO: 3204/2025.00649597 IMPTE: MARCUS CEZAR FERES BRAGA PACIENTE: WANDERSON SOARES HERCULANO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093872-93.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0093872-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814958-44.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01020477 IMPTE: DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO PACIENTE: RODRIGO DA SILVA PORTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARA DE ITABORAI CORREU: BRENO DA SILVA PORTO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001815-22.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. HABEAS CORPUS 0001815-22.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0802933-36.2025.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2026.00025595 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MANOEL NETO QUEIROGA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2.ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA CORREU: DAVI SILVA ASSUNPÇÃO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003338-69.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0003338-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0079820-89.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00043498 IMPTE: WILSON MARTINS FILHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003367-22.2026.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0003367-22.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004250-41.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00044014 IMPTE: GABRIEL GOUVEA NENO REIFF PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004873-33.2026.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0004873-33.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0000121-79.2026.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2026.00062736 IMPTE: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES IMPTE: INARALICE RIBEIRO DE CARVALHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011367-11.2026.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0011367-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0813792-72.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00129001 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: GUSTAVO ELIAS BORGES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JOAO PEDRO SILVA CONRADO AMARAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013445-75.2026.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0013445-75.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0011848-68.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00159553 IMPTE: CLEYTON DA SILVA DE BARROS PACIENTE: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE JACAREPAGUA VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015219-43.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. HABEAS CORPUS 0015219-43.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802415-04.2026.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00182792 IMPTE: JÉSSICA BEATRIZ COUTINHO BERNARDO PACIENTE: BERNARDO DA SILVA GUEDES PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: JHONNATA DA SILVA DOS SANTOS CORREU: LEONARDO DUTRA ALVES CORREU: MARCELO ALVES HONORIO GOUVEA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016516-85.2026.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0016516-85.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0090724-71.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00199570 IMPTE: EDUARDO MUNIZ PEREIRA PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: MENOR VIT: MENOR R.LEGAL: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017160-28.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. HABEAS CORPUS 0017160-28.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0816530-13.2025.8.19.0601 PROTOCOLO: 3204/2026.00208194 IMPTE: HUGO SILVA DA COSTA PACIENTE: ALESSANDRO DA SILVA CRISTINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017384-63.2026.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0017384-63.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0821506-83.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00211555 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CARLOS EDUARDO MENDES VIEGAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018953-02.2026.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0018953-02.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826733-79.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00231596 IMPTE: FELIPE DOS SANTOS SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020017-47.2026.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0020017-47.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI - 2 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0802532-29.2026.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00246875 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUAN CARVALHO SANTOS PACIENTE: MATEUS SOARES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020531-97.2026.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0020531-97.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803350-88.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00253031 IMPTE: JOELSON FREITAS DE JESUS IMPTE: HELENA FERREIRA SANTOS DE OLIVEIRA PACIENTE: RONALD JONATHAN VIEIRA GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DFIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: DOUGLAS SILVA DE PAULA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021684-68.2026.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0021684-68.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0006122-74.2026.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00267820 IMPTE: DIEGO ABILIO DOS SANTOS VOGAS IMPTE: GABRIEL DE SOUZA SANTOS PACIENTE: FLAVIO GERALDINO DA CONCEIÇÃO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES VIT: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021972-16.2026.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0021972-16.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0003319-07.2025.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2026.00271367 IMPTE: SONIA REGINA DOS SANTOS BARROS PACIENTE: REINALDO DA CONCEIÇAO DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MANGARATIBA VIT: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5002552-26.2025.8.19.0500
018. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002552-26.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002552-26.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00315837 AGTE: ARILSON ANTUNES BARBOSA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5003762-15.2025.8.19.0500
019. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003762-15.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003762-15.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00417384 AGTE: MARCOS VINICIUS SOUZA MODESTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003962-22.2025.8.19.0500
020. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003962-22.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003962-22.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00502300 AGTE: LEANDRO BORGES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003968-29.2025.8.19.0500
021. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003968-29.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003968-29.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00427944 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LEANDRO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: NORLEY THOMAZ LAUAND RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5006563-98.2025.8.19.0500
022. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006563-98.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006563-98.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00622375 AGTE: GIOVANNI PATRÍCIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5006664-38.2025.8.19.0500
023. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006664-38.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006664-38.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00812936 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: HERIDES APRIGIO CIRILO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007602-33.2025.8.19.0500
024. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007602-33.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007602-33.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00809918 AGTE: RAFAEL DOS SANTOS MATIAS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5008813-07.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
025. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008813-07.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008813-07.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00617072 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS ARTHUR PEREIRA DE SANTANNA PINHO ADVOGADO: CAMILLA ALBUQUERQUE ALVES FREITAS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5009195-97.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
026. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009195-97.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009195-97.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00650617 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCIO ANDRE MARTINS BENEVIDES ADVOGADO: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5011204-32.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
027. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011204-32.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011204-32.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00793399 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JEFERSON DE AGUIAR LEAL ADVOGADO: JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO ADVOGADO: JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5012015-89.2025.8.19.0500
028. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012015-89.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VARA ABERTO - LC / ABERTO / PAD / MS AÇÃO: 5012015-89.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00780395 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DOUGLAS LUIZ FONSECA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015436-87.2025.8.19.0500
029. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015436-87.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015436-87.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01122210 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MICHELLE FELIX BARCELLOS AGDO: DAVID WILLIAN DE SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5017495-48.2025.8.19.0500
030. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017495-48.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017495-48.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01126543 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CRISTIANO FERREIRA ROCHA ADVOGADO: ADEMIR MACEDO ABRAHÃO JUNIOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5019855-87.2024.8.19.0500
031. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019855-87.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019855-87.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00444107 AGTE: ROBSON SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5020438-72.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
032. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020438-72.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020438-72.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00406973 AGTE: PABLO WELBER DA COSTA VIGNOLI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013705-56.2025.8.19.0500
033. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013705-56.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013705-56.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00005966 AGTE: WELLINGTON CHENKEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013880-50.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
034. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013880-50.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013880-50.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00092527 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DANIEL PROCÓPIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5017538-82.2025.8.19.0500
035. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017538-82.2025.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017538-82.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01208561 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LENINE DE OLIVEIRA LEMOS BRAZ ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5019907-49.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
036. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019907-49.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019907-49.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00057110 AGTE: JOSE CARLOS DA SILVA FERNANDES GALVAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004859-17.2024.8.19.0001
037. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004859-17.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004859-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00847365 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008024-64.2023.8.19.0209
038. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0008024-64.2023.8.19.0209 ASSUNTO: REAL / INJÚRIA / CONTRA A HONRA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008024-64.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00388568 RECTE: ANTONIO SIMON KARAM ADVOGADO: JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR ADVOGADO: JULIANA MARINHO VASCO DE OLIVEIRA RECORRIDO: ROSEANE THOMAZ COSTA ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008544-23.2024.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
039. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0008544-23.2024.8.19.0004 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008544-23.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00854853 RECTE: JULIO CESAR SIMÃO DE SOUZA ADVOGADO: ORLANDO CLIMACO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO MARZOLLO NEVES RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0175803-86.2023.8.19.0001
040. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0175803-86.2023.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0175803-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00647837 RECTE: ANTONIO VITOR CORREA DE OLIVEIRA LIMA RECTE: RENAN MAGALHÃES ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JORGE FIGUEIREDO AMARAL JÚNIOR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0059314-13.2017.8.19.0021
041. APELAÇÃO 0059314-13.2017.8.19.0021 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0059314-13.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00090352 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ERICKSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR APTE: CHARLES SILVA BATISTA OUTRO NOME: CHARLES BATISTA DA SILVA OUTRO NOME: CHARLES LIMA MARTINS OUTRO NOME: CHARLES BRAW ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO ADVOGADO: LEONARDO SILVA PINTO ADVOGADO: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR APTE: ROBERTO DO LAGO QUINTINO ADVOGADO: JULIANA VIEIRA CRUZ APTE: JONATHAN SILVA ADVOGADO: JULIANA VIEIRA CRUZ APTE: PAULO ALVES CALAZANS ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO ADVOGADO: LEONARDO SILVA PINTO ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS MENEZES APTE: EDGAR ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: JONATAN FERREIRA SILVA ADVOGADO: GILMAR PAZ SANTIAGO APTE: MOISES OLIVEIRA DA SILVA APTE: LUIZ HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA APTE: WILLIAM CHAVES TARGINO APTE: RODRIGO COSME FERREIRA GOMES APTE: LUIZ PAULO DOS SANTOS BARBOSA APTE: MARCIO MARQUES DA FONSECA APTE: ACACIO DO CARMO APTE: ANDRE LUIS DOS SANTOS FOLI APTE: JORGE ALEX PEREIRA DE LIMA APTE: HIGOR LEANDRO GONÇALVES DE LIRA APTE: GABRIEL RODRIGUES PAULO SALES APTE: ROMULO RIBEIRO DOS SANTOS APTE: IGOR NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO APTE: DARLAN VERISSIMO DOS SANTOS APTE: VINICIUS SAMPAIO DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO ADVOGADO: ANGELICA CRISTINA RESENDE APTE: RENATO DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MOISES OLIVEIRA DA SILVA APDO: LUIZ HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA APDO: LUIZ PAULO DOS SANTOS BARBOSA APDO: ACACIO DO CARMO APDO: ANDRE LUIS DOS SANTOS FOLI APDO: JORGE ALEX PEREIRA DE LIMA APDO: IGOR NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MARCO ANTONIO SILVA LOUREIRO ADVOGADO: ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO CORREU: VINICIUS RAMOS DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO CARDOSO DE SOUZA CORREU: EDILSON DA SILVA JUNIOR CORREU: TATIANA DA SILVA LACERDA CORREU: DANIELLE DA SILVA PEREIRA CORREU: LUCAS MAURICIO VASCONCELOS COSTA CORREU: CARLA DE PAULA MAURICIO CORREU: VINICIUS SANTOS DE PAULA CORREU: UMBERTO LOPES SANTOS JUNIOR CORREU: CHARLES JACKSON NERES BATISTA CORREU: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA CORREU: EDGARD FEITOSA DE CASTRO CORREU: RODOLFO ALVES DE ANDRADE CORREU: RICHELE DA SILVA NERES CORREU: WELLINGTON DOS SANTOS SILVA COSTA CORREU: AMANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA CORREU: MARCO AURELIO TEODOSIO SILVA RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004009-16.2020.8.19.0061
042. APELAÇÃO 0004009-16.2020.8.19.0061 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004009-16.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00607977 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007786-25.2021.8.19.0206
043. APELAÇÃO 0007786-25.2021.8.19.0206 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007786-25.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00745001 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014660-19.2019.8.19.0037
044. APELAÇÃO 0014660-19.2019.8.19.0037 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0014660-19.2019.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00370553 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800778-96.2023.8.19.0204
045. APELAÇÃO 0800778-96.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800778-96.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00791113 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DANIEL SANTOS MOREIRA APDO: REBECCA BITENCOURT CASANOVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001114-39.2020.8.19.0043
046. APELAÇÃO 0001114-39.2020.8.19.0043 ASSUNTO: DANO QUALIFICADO COM VIOLÊNCIA À PESSOA OU GRAVE AMEAÇA. / DANO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0001114-39.2020.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.00605554 APTE: HUDSON DE OLIVEIRA RAIMUNDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001729-06.2018.8.19.0041
047. APELAÇÃO 0001729-06.2018.8.19.0041 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001729-06.2018.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2025.00603560 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001781-54.2022.8.19.0043
048. APELAÇÃO 0001781-54.2022.8.19.0043 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0001781-54.2022.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.00622397 APTE: VINICIUS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002034-70.2022.8.19.0066
049. APELAÇÃO 0002034-70.2022.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002034-70.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00570516 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CAMILA SILVA LIMA BENTO APDO: MARIA EDUARDA LIMAS CAVALCANTE APDO: JOSÉ WELLINGTON BENTO DA SILVA LIMA APDO: FABRICIO LOPES DE SOUSA APDO: LEANDRO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: FABRICIO FRANCO DE FREITAS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004549-61.2022.8.19.0007
050. APELAÇÃO 0004549-61.2022.8.19.0007 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004549-61.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00576042 APTE: EDILSON SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004768-31.2023.8.19.0204
051. APELAÇÃO 0004768-31.2023.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0004768-31.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00671025 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO ESTEVES MONTEIRO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006528-29.2021.8.19.0028
052. APELAÇÃO 0006528-29.2021.8.19.0028 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0006528-29.2021.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00434664 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022589-59.2017.8.19.0042
053. APELAÇÃO 0022589-59.2017.8.19.0042 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022589-59.2017.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00519406 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SÉRGIO MARCOS MARTINS ADVOGADO: PRISCILA BRAGA DA CUNHA DE SÁ RODRIGUES ASSISTAC: RAMILA PEREIRA MACHADO LUIZ ADVOGADO: LYDIA MARIA MARTINS DA COSTA MAYALL ADVOGADO: LORENA DA SILVA LABANCA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035459-55.2023.8.19.0001
054. APELAÇÃO 0035459-55.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0035459-55.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00450753 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038216-51.2025.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0038216-51.2025.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0038216-51.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00701595 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0048019-34.2020.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0048019-34.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0048019-34.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00471776 APTE: ALVARO LEAL DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0051780-97.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
057. APELAÇÃO 0051780-97.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0051780-97.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00642673 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0057896-27.2022.8.19.0001
058. APELAÇÃO 0057896-27.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0057896-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00617156 APTE: MARCIEL TOMAZ GABRIEL APTE: JONATAN DE PAULO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0086757-14.2022.8.19.0004
059. APELAÇÃO 0086757-14.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0086757-14.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00512980 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0100544-85.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
060. APELAÇÃO 0100544-85.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / CRIMES CONTRA A PESSOA / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0100544-85.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00804532 APTE: JEFERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO ADVOGADO: CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA ADVOGADO: JULIANA PEREIRA LANÇA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0110407-65.2023.8.19.0001
061. APELAÇÃO 0110407-65.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0110407-65.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00752661 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0132664-21.2022.8.19.0001
062. APELAÇÃO 0132664-21.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0132664-21.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00503540 APTE: EDILSON DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0290389-10.2021.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0290389-10.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0290389-10.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00411827 APTE: MAURICIO RICARDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800040-17.2024.8.19.0029
064. APELAÇÃO 0800040-17.2024.8.19.0029 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800040-17.2024.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00467685 APTE: GUSTAVO HENRIQUE VIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800384-64.2024.8.19.0007
065. APELAÇÃO 0800384-64.2024.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800384-64.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00593286 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAIMUNDO ALTAMIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801799-05.2024.8.19.0065
066. APELAÇÃO 0801799-05.2024.8.19.0065 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS 2 VARA AÇÃO: 0801799-05.2024.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2025.00641678 APTE: RENAN DOS SANTOS BERNARDO ALVES CORRÊA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802598-16.2024.8.19.0011
067. APELAÇÃO 0802598-16.2024.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802598-16.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00626902 APTE: GABRIEL SANTOS DAS DÔRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804217-07.2023.8.19.0046
068. APELAÇÃO 0804217-07.2023.8.19.0046 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0804217-07.2023.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2025.00558101 APTE: MARCEL SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805210-62.2024.8.19.0063
069. APELAÇÃO 0805210-62.2024.8.19.0063 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0805210-62.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00650033 APTE: JOAO GABRIEL DE SOUZA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805673-12.2024.8.19.0028
070. APELAÇÃO 0805673-12.2024.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805673-12.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00581890 APTE: FELIPE COIMBRA DA SILVA ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS APTE: GABRIEL ÂNGELO ARAÚJO ROCHA VAZ ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA ADVOGADO: URACY NOGUEIRA DE FRANÇA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0810308-47.2023.8.19.0068
071. APELAÇÃO 0810308-47.2023.8.19.0068 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0810308-47.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00476847 APTE: JHON MAX ROSA CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810720-39.2024.8.19.0004
072. APELAÇÃO 0810720-39.2024.8.19.0004 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810720-39.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00750632 APTE: KAUAN PEREIRA CLETO ADVOGADO: KEREN PESSANHA FERNANDES COUTINHO FIGUEIREDO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0810723-70.2024.8.19.0011
073. APELAÇÃO 0810723-70.2024.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810723-70.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00465066 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810799-03.2024.8.19.0203
074. APELAÇÃO 0810799-03.2024.8.19.0203 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810799-03.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00634133 APTE: LEONARDO DA SILVA WAQUIM DE SOUZA ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812728-23.2023.8.19.0004
075. APELAÇÃO 0812728-23.2023.8.19.0004 ASSUNTO: OUTROS ATOS CONTRA O MEIO AMBIENTE / CRIMES CONTRA A FLORA / CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812728-23.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00507760 APTE: RENAN RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: LUCAS SCHMIDT MENDES NOGUEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0815165-12.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
076. APELAÇÃO 0815165-12.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONDIÇÃO DE PESSOA IDOSA / PRECONCEITUOSA / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815165-12.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00420708 APTE: JANYR COSTA DE AZEVEDO ADVOGADO: ALESSANDRA BREYER VENANCIO ADVOGADO: GABRIEL HABIB ADVOGADO: MARIANNA PINTO FALCÃO ROSA ADVOGADO: PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT APDO: FLÁVIA SILVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA COSTA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0817136-05.2024.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
077. APELAÇÃO 0817136-05.2024.8.19.0204 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817136-05.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00485915 APTE: IGOR LUIZ PEDRA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI ADVOGADO: FELIPE MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA BRAGA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCOS VINICIUS ALVES SANTANNA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0835522-23.2023.8.19.0203
078. APELAÇÃO 0835522-23.2023.8.19.0203 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0835522-23.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00133378 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PAULO EDUARDO BARBOSA PINTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR APDO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0835686-41.2025.8.19.0001
079. APELAÇÃO 0835686-41.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0835686-41.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00832287 APTE: EVERTON BARCELLOS DE SOUZA ADVOGADO: MARIALVO PEREIRA LOPES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0851709-36.2024.8.19.0021
080. APELAÇÃO 0851709-36.2024.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0851709-36.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00584224 APTE: TIAGO SALES PESSÔA MARIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0866149-97.2024.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0866149-97.2024.8.19.0001 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0866149-97.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00570294 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: NATHAN DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0890430-83.2025.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0890430-83.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0890430-83.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00621024 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LEONARDO RANGEL ADVOGADO: VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES CORREU: YURI RICHARD FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: LOUISEANE RIBEIRO DE LEMOS CALDEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0899905-97.2024.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0899905-97.2024.8.19.0001 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0899905-97.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00790223 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDUARDO MARQUES APDO: LUIZ FILIPE FONTES BUZZONE APDO: PETERSON DE PAULA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: RODRIGO PEREIRA MORAIS INELA DE CASTRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0907158-39.2024.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0907158-39.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0907158-39.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01077241 APTE: RENAN VICTOR DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DOUGLAS ROBERTO DA SILVA GOMES ADVOGADO: ADRIANA BRAZIL DE CARVALHO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0910073-61.2024.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0910073-61.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0910073-61.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00879011 APTE: HUITO BATISTA VAN HELD NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: REINALDO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0944282-56.2024.8.19.0001
086. APELAÇÃO 0944282-56.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0944282-56.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00861057 APTE: CARLOS SANTOS SERRA SOEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0964137-21.2024.8.19.0001
087. APELAÇÃO 0964137-21.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0964137-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00689112 APTE: ROSILDO DA SILVA DANTAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0059939-34.2022.8.19.0001
088. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0059939-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0059939-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00326681 EMBARGANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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