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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 14/07/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000286-94.2025.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000286-94.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2025-06018904 PROTOCOLO: 0522/2025.00000774 RECTE: RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES
0852109-50.2024.8.19.0021
002. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0852109-50.2024.8.19.0021 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE OUTROS DADOS ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0852109-50.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2025.00000976 APTE: SERVIÇO DO RCPN DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: RAFAEL IBRAIM LOBATO PEREIRA INTERESSADO: BRUNA MACHADO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0855765-15.2024.8.19.0021
003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0855765-15.2024.8.19.0021 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE OUTROS DADOS ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0855765-15.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2025.00000977 APTE: SERVIÇO DO RCPN DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: ANDRESSA SANTOS DE FREITAS ADVOGADO: ANDRESSA SANTOS DE FREITAS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0019772-17.2021.8.19.0063
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0019772-17.2021.8.19.0063 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0019772-17.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2025.00000487 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TRÊS RIOS, POR SEU DELEGATÁRIO LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA INTERESSADO: WILLIAN DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL ADVOGADO: MARIALVA CARDOSO QUINTELLA ADVOGADO: TABATA CRISTINA MARTINS CAMPOS RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0048597-31.2019.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0048597-31.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0048597-31.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000952 SUSCTE: CARTORIO 10º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS INTERESSADO: HENISA DE CHRISTO ALVES MORGADO HORTA ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURÃO ADVOGADO: LORRAINE DONNA DE MELLO ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI FILHO ADVOGADO: ALBA MARIA RIOS DE LEÃO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0808317-80.2024.8.19.0042
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0808317-80.2024.8.19.0042 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808317-80.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 0522/2025.00000968 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PETRÓPOLIS INTERESSADO: CARLOS FERNANDO REZENDE CHRIST INTERESSADO: MARIA CAROLINA JUSTEN CHRIST ADVOGADO: JORGE FERNANDO ARAUJO ADVOGADO: SCHWARZENEGGER KAPPLER MOURA DIAS ARAUJO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0801001-46.2023.8.19.0011
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801001-46.2023.8.19.0011 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801001-46.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 0522/2025.00000981 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE CABO FRIO INTERESSADO: ELIAS BATISTA DE MELO ADVOGADO: ELIAS BATISTA DE MELO PROC. EST.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0852918-37.2023.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0852918-37.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0852918-37.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000983 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RAFAEL SATHLER ADVOGADO: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA ADVOGADO: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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