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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 13h DO DIA 14/07/2026 E AS 12h59min. DO DIA 15/07/2026, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
0022451-87.2018.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022451-87.2018.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0175482-71.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00226650 AGTE: JOAO MORAIS DE OLIVEIRA AGTE: ELAINE CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: RAFAEL FERREIRA MARTINS E SILVA ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA CONTE RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023276-50.2026.8.19.0000
002. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0023276-50.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE VALOR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0028443-20.2004.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2026.00286528 EXEQUENTE: PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
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