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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 13h DO DIA 14/07/2026 E AS 12h59min. DO DIA 15/07/2026, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
0105760-59.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105760-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRABALHO - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0807804-76.2025.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.01162039 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SHANA MACHADO FRANCO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0107278-84.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107278-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0963229-27.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01176952 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BEATRIZ JACQUES ADVOGADO: CRISTIANA SANCHEZ GOMES FERREIRA ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA FAGUNDES LEITÃO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTINA SALDANHA FERREIRA CHATAIGNIER ADVOGADO: CAMILA NORONHA MOREIRA DA SILVA CRAVO ADVOGADO: GABRIELA RAMOS VIANNA ADVOGADO: RENATA NACCACHE ROCHINHA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0107801-96.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107801-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0001016-74.2025.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.01183142 AGTE: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADVOGADO: WEVERTON MATHEUS FERNANDES DA COSTA AGDO: RENI FERREIRA DE QUINTERO ADVOGADO: WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0012823-93.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012823-93.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0030208-90.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00150199 AGTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT AGDO: ANNA CANDIDA OTAVIANO PIMENTA DOS SANTOS AGDO: MAURÍCIO SACRAMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME GALVÃO DE MATTOS SOUZA ADVOGADO: PAULA DE MELLO CARNEIRO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0018360-70.2026.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018360-70.2026.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV PROTETIVA AÇÃO: 0800130-55.2026.8.19.0255 PROTOCOLO: 3204/2026.00224053 AGTE: IVERSON CLEBERSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PRISCILA BORGES SOSTER ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019395-65.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019395-65.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0009387-49.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00238261 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021955-77.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021955-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0049071-27.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00271216 AGTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: MAURICIO MARTINS GONCALVES ADVOGADO: PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0022858-15.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022858-15.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0244569-75.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00281549 AGTE: MOREIRA LIMA & POLLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO AGDO: ADALBERTO SALGADO JÚNIOR ADVOGADO: JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA AGDO: MASSA FALIDA DE DIFERENCIAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO RECUPERAÇÃO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZO ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES ADVOGADO: PAULO RENATO JUCÁ ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA AGDO: BRASIL PARTNERS ASSET MANAGEMENT S A ADVOGADO: FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA ADVOGADO: ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0024638-87.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024638-87.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805767-48.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00302843 AGTE: ELISA DE OLIVEIRA RAMOS LESSA ADVOGADO: ETHIENE CRISTINA MOURA COSTA SOARES AGDO: FORJA FITNESS RP BRASIL LTDA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0029950-44.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029950-44.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0992843-77.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00363400 AGTE: AGROUP COMERCIO E SERVICO LTDA AGTE: DANIEL LOPES EPIFANIO AGTE: LUIS FERNANDO NOVAES DE SENNA ADVOGADO: CAMILA CEZAR DE SOUZA FRANZERO AGDO: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB UNI SUDESTE ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0033117-69.2026.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033117-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0484692-34.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00401824 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: YASMIN CONDÉ ARRIGHI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0034855-92.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034855-92.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0916163-51.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00422487 INTERV.: ESPÓLIO DE MARILIA GOMES DA SILVA NETO REP/ P/ S INVENTARIANTE RONALDO GOMES FERREIRA ADVOGADO: FÁBIO VIANNA FERREIRA AGDO: PATRICIA PAIXÃO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0002399-13.2020.8.19.0061
013. APELAÇÃO 0002399-13.2020.8.19.0061 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002399-13.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00349788 APELANTE: HEITOR FEO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LOTERIA SERRA DOS ÓRGÃOS ADVOGADO: RICARDO DE SOUZA VILLALBA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009246-67.2023.8.19.0209
014. APELAÇÃO 0009246-67.2023.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0009246-67.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00282279 APELANTE: FLÁVIA SEVE ADVOGADO: LUCIANA IRENE VERAS DE SOUZA APELADO: SHOPPING METROPOLITANO BARRA S A ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0016224-83.2015.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0016224-83.2015.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0016224-83.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00217102 APELANTE: ESPÓLIO DE TELIA MARIA SANTOS BARROS REP/P/S/INV LUIZ GABRIEL SANTOS BARROS TAYANE SANTOS BARROS ADVOGADO: CLARISSA PINTO MASULLO DA COSTA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0019725-66.2016.8.19.0209
016. APELAÇÃO 0019725-66.2016.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0019725-66.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00400034 APELANTE: BEATRIZ PASSOS PETRENCHUK REP/P/S/MÃE ADRIANA APARECIDA DOS PASSOS PETRENTCHUK ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CINTRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA -ME ADVOGADO: JOANNA MARIA BRAZIO SOUTO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022678-73.2020.8.19.0205
017. APELAÇÃO 0022678-73.2020.8.19.0205 ASSUNTO: TRANSAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0022678-73.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00181417 APELANTE: JORCELINO SALES DA LUZ JUNIOR ADVOGADO: PATRÍCIA PINTO GUERRA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: EDSON FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0040306-05.2016.8.19.0209
018. APELAÇÃO 0040306-05.2016.8.19.0209 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0040306-05.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00413098 APELANTE: PCMALL COM IMP E DISTRIBUICAO LTDA ME APELANTE: NAMI HELENA ROMANO LOPES ENGEL ADVOGADO: BRUNO SERGIO BRAVO DE OLIVEIRA WERNECK MOUTA ADVOGADO: LUCIANA FERRETTI DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0104465-62.2017.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0104465-62.2017.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0104465-62.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00314545 APELANTE: DBTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ADVOGADO: CLAUDIO BRANDT FILHO APELADO: MARLY DIAS RODRIGUES DA SILVA APELADO: DENISE FONSECA DIAS RODRIGUES ADVOGADO: MARLY SAMPAIO DE MORAIS APELADO: PATRICIA CASTELLO BRANCO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0320637-56.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
020. APELAÇÃO 0320637-56.2021.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0320637-56.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00229028 APELANTE: ALS SHOPPING CENTERS S A APELANTE: RSSC SHOPPING CENTERS S A APELANTE: CBC SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO: ALESSANDRO TORRESI APELANTE: SUSHIBEAS BAR LTDA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0800288-94.2025.8.19.0013
021. APELAÇÃO 0800288-94.2025.8.19.0013 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0800288-94.2025.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2026.00430462 APELANTE: FRANCISCA ISABEL BASTOS ALMEIDA ADVOGADO: ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0800946-55.2024.8.19.0013
022. APELAÇÃO 0800946-55.2024.8.19.0013 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0800946-55.2024.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2026.00433542 APELANTE: MARIA JOSE SILVA GONCALVES ADVOGADO: FABIANE CUNHA PERES WERNECK APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0801153-60.2024.8.19.0205
023. APELAÇÃO 0801153-60.2024.8.19.0205 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0801153-60.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00438136 APELANTE: MARLUCE SPINGOLA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA ADVOGADO: PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ ADVOGADO: MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO APELADO: BANCO INTER S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0806584-93.2025.8.19.0026
024. APELAÇÃO 0806584-93.2025.8.19.0026 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0806584-93.2025.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2026.00393247 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0807914-37.2025.8.19.0023
025. APELAÇÃO 0807914-37.2025.8.19.0023 ASSUNTO: REVISÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807914-37.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00198279 APELANTE: PRISCILA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA APELANTE: FELIPE FERNANDES FONSECA ADVOGADO: EMANOELE FERNANDES FONSECA APELADO: BANCO BRADESCO S A APELADO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA APELADO: BANCO INTERMEDIUM S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0817950-10.2025.8.19.0001
026. APELAÇÃO 0817950-10.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0817950-10.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00307327 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: CHRISTIE BORRAJO BARROSO GOMES APELADO: CAMILA GARCIA GAGLIANONE COIMBRA ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
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