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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 14/09/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00:00 , E TÉRMINO NO DIA 15/09/2026, TERÇA-FEIRA , ÀS 13:00 HORAS.
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA E DA RES. CNJ 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU COM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SITIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL.
0000521-27.2026.8.19.0810
001. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000521-27.2026.8.19.0810 ASSUNTO: RESOLUÇÃO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2019-0603405 PROTOCOLO: 0522/2026.00001518 PROPNTE: DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO
0000141-04.2026.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000141-04.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-06122814 PROTOCOLO: 0522/2026.00000701 RECTE: JOSÉ SERGIO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA
0000471-98.2026.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000471-98.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2026-06151750 PROTOCOLO: 0522/2026.00001401 RECTE: EDUARDO MOREIRA DE CASTRO ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
0000458-02.2026.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000458-02.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2026-06204220 PROTOCOLO: 0522/2026.00001353 RECTE: NEIDE MARIA DO AMARAL VIGARIO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
0000417-35.2026.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000417-35.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06362003 PROTOCOLO: 0522/2026.00001273 RECTE: SIGILOSO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
0042547-45.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042547-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812449-43.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 0522/2026.00001184 AGTE: JESSE VELMOVITSKY ADVOGADO: JESSE VELMOVITSKY RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000376-68.2026.8.19.0810
007. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000376-68.2026.8.19.0810 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: NOVA IGUACU RCPN 01 DISTR 02 CIRC AÇÃO: 094763 PROTOCOLO: 0522/2026.00001182 APTE: CARTÓRIO DE RCPN DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO1º DISTRITO DE NOVA IGUAÇU INTERESSADO: LETÍCIA SILVA DE SOUZA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800905-28.2024.8.19.0033
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800905-28.2024.8.19.0033 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800905-28.2024.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2026.00001402 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA APDO: CLAUDIANO DE SOUZA GOMES APDO: MONICA DE SOUZA SANTOS RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0800764-09.2024.8.19.0033
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800764-09.2024.8.19.0033 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800764-09.2024.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2026.00001403 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA APDO: JOSE MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0011520-95.2013.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0011520-95.2013.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0011520-95.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001382 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RC CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ADVOGADO: ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO BEHAGUE INTERESSADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AUA GRUMARI E SERNAMBETIBA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0310883-95.2018.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0310883-95.2018.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0310883-95.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001369 SUSCTE: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RJ INTERESSADO: JOÃO BARRETO PEREIRA DA COSTA INTERESSADO: JANDYRA LOPES BARRETO DA COSTA ADVOGADO: CELSO SEGAL ADVOGADO: LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0136732-29.2013.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0136732-29.2013.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0136732-29.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001414 SUSCTE: DENIZE MARIA DIAS WANDERLEY ADVOGADO: NATALIE AFONSO TOLEDO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0078128-60.2022.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0078128-60.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0078128-60.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001377 COSLTE: CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0102263-39.2022.8.19.0001
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0102263-39.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0102263-39.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00001420 COSLTE: CARTÓRIO DO 6º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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