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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14/10/2026 , QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL E O REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO PODERÁ SER FEITO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EM LISTA DISPONÍVEL NA SECRETARIA E/OU NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.http://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/ConsultaCamara.aspx?OrgaoJulgador=70
0009744-09.2026.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009744-09.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007155-33.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00111753 AGTE: DAYANE DA SILVA NOVAES ADVOGADO: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: RAFAELA MARA DE ALMEIDA AGDO: CLAUDIO BARROS IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: LEONARDO NUNES PIAZZA AGDO: DINCO INCORPORAÇÃO LTDA RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0016310-71.2026.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016310-71.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0956744-11.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00197014 AGTE: PINHEIRO GUIMARAES ADVOGADOS ADVOGADO: JULIANA FAYAD HILGENBERG BEZERRA ADVOGADO: PEDRO MOURA GUTIERREZ Y SACK ADVOGADO: ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA AGDO: EZOS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANDRÉIA DOTA VIEIRA RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0851911-39.2025.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0851911-39.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRANSPORTE AÉREO - OUTROS / CONTRATOS DE CONSUMO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0851911-39.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01120084 APELANTE: EDUARDO FRAGA PACHECO MACHADO ADVOGADO: ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA APELADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANÇA ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0010788-28.2020.8.19.0209
004. APELAÇÃO 0010788-28.2020.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0010788-28.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00470633 APELANTE: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A APELANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA APDO: OS MESMOS APELADO: YORK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0022273-59.2019.8.19.0209
005. APELAÇÃO 0022273-59.2019.8.19.0209 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0022273-59.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00549744 APELANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA APELADO: CINTIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ADILSON PEREIRA CORREA APELADO: CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO ADVOGADO: RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSÓRIO DE ARAUJO RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0330799-13.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
006. APELAÇÃO 0330799-13.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0330799-13.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00291376 APTE: MARCIA RODRIGUES BRASILIENSE HOLANDA ADVOGADO: MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA ADVOGADO: JOÃO NOGUEIRA PONTE JUCÁ FILHO APDO: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE ADVOGADO: CAMILA GAMBARDELLA DUARTE RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0800335-28.2023.8.19.0049
007. APELAÇÃO 0800335-28.2023.8.19.0049 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0800335-28.2023.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2026.00110072 APELANTE: LUSIENE TEIXEIRA ADVOGADO: DANIELLE TAUIL DOS REIS FREIRE APELADO: ESPÓLIO DE ALCEBÍADES BORGES TEIXEIRA REP/P/S/INV JOSE CARLOS BRITO TEIXEIRA ADVOGADO: CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0800428-16.2025.8.19.0212
008. APELAÇÃO 0800428-16.2025.8.19.0212 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800428-16.2025.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00496660 APELANTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: BANCO INTER S.A. ADVOGADO: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO APELADO: STYLE OFFICE MÓVEIS LTDA ADVOGADO: JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0802307-44.2024.8.19.0034
009. APELAÇÃO 0802307-44.2024.8.19.0034 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0802307-44.2024.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2026.00207232 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: THEREZINHA PESSANHA BARBOSA ADVOGADO: CAIO ROCHA DE SOUZA RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
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