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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 14/11/2024, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0056741-21.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. ACAO RESCISORIA 0056741-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0172097-37.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00622995 AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS REU: CONSTANTINO SULIANO DE ALENCAR ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS ADVOGADO: MICHELE SEZINI DA CRUZ RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0069928-96.2024.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0069928-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0060168-38.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00781242 AUTOR: RICARDO DO NASCIMENTO VIANA JUNIOR ADVOGADO: SILAS JOSE DE ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0036272-51.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036272-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0086718-29.2022.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2024.00096664 AGTE: COSME PAULO STURM DA CUNHA ADVOGADO: COSME PAULO STURM DA CUNHA AGDO: CONSUELO MARIA TRONCOSO DE ALBUQUERQUE SA ADVOGADO: IVAN RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0026499-21.2020.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0026499-21.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0031324-47.2016.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2020.00226248 AUTOR: RICARDO GUIMARÃES DOS SANTOS ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA REU: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0097942-61.2022.8.19.0000
005. ACAO RESCISORIA 0097942-61.2022.8.19.0000 ASSUNTO: UNIÃO HOMOAFETIVA / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0112505-72.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00941599 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: NELES CAMARA VIDAL ADVOGADO: BISMARCSON DA CONCEIÇÃO COSTA REU: SIGILOSO ADVOGADO: BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO:
0074200-07.2022.8.19.0000
006. ACAO RESCISORIA 0074200-07.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0434378-89.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00706431 AUTOR: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA ADVOGADO: CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA REU: SELMA ALCANTARA COELHO DA SILVA ADVOGADO: SIDNEI SOARES ADVOGADO: DANIEL MORCILLO SOARES RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0004011-67.2023.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0004011-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0399103-11.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00037460 AUTOR: GLEIBE DE ANDRADE OLIVEIRA AUTOR: SELMA SÁ DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR REU: EVELYN FRIED REU: SIMONE FRIED ADVOGADO: BÁRBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN ADVOGADO: ADASSA TERUSZKIN RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0039091-63.2021.8.19.0000
008. ACAO RESCISORIA 0039091-63.2021.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002522-34.2019.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2021.00487040 AUTOR: CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: GUSTAVO CANTINHO MARIZ ADVOGADO: MARCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA REU: KATIA ROSALINA DO AMARAL REU: CINTIA ROSALINA AMARAL MOREIRA REU: CARLA DO AMARAL DE AGUIAR REU: JANDIARA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: VERA LÚCIA ANGELI DE ARAUJO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO MAIA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0013514-15.2023.8.19.0000
009. ACAO RESCISORIA 0013514-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0064954-82.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00128141 AUTOR: FONTE CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI AUTOR: LUCIEN FÁBIO FIEL PAVONI ADVOGADO: DR(A). LUCIEN FABIO FIEL PAVONI REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER TEXTO:
0007553-59.2024.8.19.0000
010. ACAO RESCISORIA 0007553-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0005563-74.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00082887 AUTOR: CARLA FABIANA CORRÊA CRESPO AUTOR: CARLOS FREDERICO CORRÊA CRESPO ADVOGADO: CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS RIBEIRO JUNIOR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030068-88.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. ACAO RESCISORIA 0030068-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0008506-85.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00327951 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: SARA RAQUEL BORGES DA COSTA SANTOS PITTA LOPES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0032307-65.2024.8.19.0000
012. ACAO RESCISORIA 0032307-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003744-54.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00352936 AUTOR: AFONSO AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS REU: CLARO S A RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0039374-18.2023.8.19.0000
013. RECLAMACAO 0039374-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0802099-64.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00379866 RECLAMANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: NILZA VAREJAO NOVAES ADVOGADO: MARCELO NOVAES BELMONT RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0071949-45.2024.8.19.0000
014. RECLAMACAO 0071949-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0834301-66.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00802690 RECLAMANTE: ALEXANDRE NASCIMENTO GUIRRA ADVOGADO: EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO: PAULA SENA NEJAIME ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057858-86.2020.8.19.0000
015. ACAO RESCISORIA 0057858-86.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007812-53.2012.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2020.00528630 AUTOR: TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA ADVOGADO: DR(A). BRUNO PIRES MALAQUIAS ADVOGADO: EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO REU: TRANSPORTES TONIATO LTDA ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0069342-30.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
016. ACAO RESCISORIA 0069342-30.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000409-90.2013.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00662628 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO OTAVIO DA GAMA FERRAZ REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: HELIO TRIGO JUNIOR REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR VASQUEZ CORRÊA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0082733-86.2021.8.19.0000
017. ACAO RESCISORIA 0082733-86.2021.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO CONTRATUAL / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0030855-69.2014.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2021.04608053 AUTOR: DELFIN RIO CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA REU: GUSTAVO JOSÉ KLINGELHOEFER LOTT DA NÓBREGA LEAL REU: ESPÓLIO DE CARLOS EDUARDO KLINGELHOEFER DA FONSECA REP/P/S/INV CRISTIANA KLINGELHOEFER DA FONSECA ALMEIDA REU: MARIA LUIZA BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA, ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA ADVOGADO: BRUNA LIMA DE MENDONÇA ADVOGADO: ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO GRECO ADVOGADO: WESLEY BATISTA DE ABREU REU: VERA BEATRIZ KLINGELHOEFER DE SÁ REU: FRANCISCO JOSÉ DE SÁ RELATOR: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO TEXTO:
0091758-55.2023.8.19.0000
018. RECLAMACAO 0091758-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0813049-25.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00885283 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA FIGUERAS ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0033981-78.2024.8.19.0000
019. RECLAMACAO 0033981-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0809679-56.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00372752 RECLAMANTE: CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: FLAVIA CRUZ GONÇALVES ADVOGADO: DR(A). SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULA QUINTAL DIAS RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009137-40.2019.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. ACAO RESCISORIA 0009137-40.2019.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0196940-52.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00089619 AUTOR: TN INDUSTRIAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0080408-07.2022.8.19.0000
021. ACAO RESCISORIA 0080408-07.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ARRENDAMENTO MERCANTIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0009387-04.2010.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2022.00763394 AUTOR: RODOLFO PERKLES COSTA ADVOGADO: RODOLFO PERKLES COSTA JUNIOR REU: DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: DR(A). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. NAGIB SLAIBI FILHO TEXTO:
0028298-60.2024.8.19.0000
022. ACAO RESCISORIA 0028298-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0043169-59.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00306288 AUTOR: MICHELE HELENA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA HORA REU: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0074038-41.2024.8.19.0000
023. ACAO RESCISORIA 0074038-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FALSIDADE / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0008240-29.2012.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00824197 AUTOR: SÔNIA KONATSU RODRIGUES AUTOR: LUIZ CÉSAR CARRIÃO RODRIGUES ADVOGADO: SONIA KONATSU RODRIGUES REU: ESPÓLIO DE LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS REU: CENTRO DE LAZER COMUNITARIO POUSADAS DO ENGENHO RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0061215-35.2024.8.19.0000
024. RECLAMACAO 0061215-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0811865-46.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00674879 RECLAMANTE: MARIA JOSE LONTRA ABRAAO ADVOGADO: MARCIA REGINA BRAUN RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0070151-49.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
025. RECLAMACAO 0070151-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0802324-07.2023.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2024.00783481 RECLAMANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: FELIPE NAVARRO MALVÃO ADVOGADO: MARLUS SANTOS ALVES RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: OTAMIL GOMES DE SOUZA ADVOGADO: CATIA DE SOUZA PINHEIRO RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0087504-73.2022.8.19.0000
026. RECLAMACAO 0087504-73.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0804227-60.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00840342 RECLAMANTE: JESUS DOS SANTOS EVANGELISTA ADVOGADO: PATRICIA DE ASSIS BRAZIL ADVOGADO: JULIO CEZAR MATHIAS RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S A RELATOR: DES. NAGIB SLAIBI FILHO TEXTO:
0096258-38.2021.8.19.0000
027. ACAO RESCISORIA 0096258-38.2021.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0278303-22.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04729023 AUTOR: ELIAS ANTONIO BORGES DE ABREU AUTOR: MEDIHOME - ASSISTÊNCIA CLÍNICA E REABILITAÇÃO DOMICILIAR LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA REU: VITOR FROIMTCHUK REU: ANDRÉ LERNER FROIMTCHUK REU: SETRE SERVIÇO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: GABRIEL RIOS CORRÊA RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0038210-18.2023.8.19.0000
028. ACAO RESCISORIA 0038210-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000554-12.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2023.00368583 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA VERDAN MARQUES LIMA REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA FLORES DA SILVA RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0085983-59.2023.8.19.0000
029. RECLAMACAO 0085983-59.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0820600-84.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00830175 RECLAMANTE: GABRIEL FERREIRA KELLES VIEIRA ADVOGADO: GABRIEL ALBERTO BASILIO DE MELO RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COSTA VERDE TRANSPORTES S A ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA ADVOGADO: RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0058382-44.2024.8.19.0000 - ADIADO
030. CONFLITO DE COMPETENCIA 0058382-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CAUÇÃO / CONTRACAUTELA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0121808-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00641886 SUSCTE: EGRÉGIA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS VIA TÁXI RIOS TÁXI ADVOGADO: GABRIELA MEIRINHO SOUTO ADVOGADO: VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010144-33.2020.8.19.0000
031. ACAO RESCISORIA 0010144-33.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0090199-46.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00105372 AUTOR: ESPÓLIO DE THEREZINHA DEL PANTA ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR REU: RODOLFO SIMÕES REU: LINDA AKEMI SUZUKI SIMÕES ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI REU: SERGIO NELSON MANNHEIMER ADVOGADO: RAQUEL DOS SANTOS RANGEL ADVOGADO: DIEGO COSTA AFFONSO ADVOGADO: GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAÚJO REU: JOSE MARIO PINHEIRO PINTO ADVOGADO: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0040008-77.2024.8.19.0000
032. RECLAMACAO 0040008-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0817095-60.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00441074 RECLAMANTE: ANA REGINA GARCIA ADVOGADO: GUILHERME LUIZ ROSA BAPTISTA RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A INTERESSADO: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL TEXTO:
0021914-81.2024.8.19.0000
033. CONFLITO DE COMPETENCIA 0021914-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0036914-23.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00231973 SUSCTE: EGRÉGIA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEGRAO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075128-84.2024.8.19.0000
034. ACAO RESCISORIA 0075128-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0006653-27.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00835370 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: DENISE REIS MARGITTAI REU: SIGILOSO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0098848-17.2023.8.19.0000
035. RECLAMACAO 0098848-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0803219-59.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00958426 RECLAMANTE: ANDREA REGINA HORACIO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES ADVOGADO: MARCOS AURELIO DA SILVA ADVOGADO: DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS INTERESSADO: BANCO CREFISA ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0034579-32.2024.8.19.0000
036. RECLAMACAO 0034579-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0808538-05.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00379739 RECLAMANTE: TANIA VIEIRA FERNANDES CORDEIRO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES ADVOGADO: CAROLINA NUNES WHITAKER PENTEADO ADVOGADO: CAROLINE MORAES PEREIRA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0052103-76.2023.8.19.0000
037. RECLAMACAO 0052103-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0002991-17.2016.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2023.00495544 RECLAMANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LILIAN DA GAMA SILVA DINIZ INTERESSADO: MÁRCIO VINICIUS SOUZA BONIFÁCIO ADVOGADO: MARCIO VINICIUS SOUZA BONIFACIO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062140-31.2024.8.19.0000
038. RECLAMACAO 0062140-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0800750-97.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00685307 RECLAMANTE: RODOLFO COUTO ADVOGADO: RODOLFO COUTO RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO CARTOES S A INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066823-24.2018.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
039. ACAO RESCISORIA 0066823-24.2018.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0477615-76.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00688663 AUTOR: VERA MARIA VEIGA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL CONRADO BOND REU: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO RELATOR: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO TEXTO:
0060617-18.2023.8.19.0000
040. ACAO RESCISORIA 0060617-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0060066-74.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00579628 AUTOR: JORGE AMÉRICO DE ABREU GUARINELLO ADVOGADO: JORGE AMÉRICO DE ABREU GUARINELLO REU: MARIA DENISE DE ABREU GUARINELLO ADVOGADO: JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO ADVOGADO: JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0052519-44.2023.8.19.0000
041. RECLAMACAO 0052519-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0820874-82.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00500216 RECLAMANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANA PAULA SILVA DE AZEVEDO INTERESSADO: JOSE EDUARDO BARBOSA RANGEL ADVOGADO: ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0048441-70.2024.8.19.0000
042. RECLAMACAO 0048441-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0817771-20.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00530574 RECLAMANTE: SÔNIA MARIA NUNES OSTWALD ADVOGADO: AMANDA DA SILVA FIORE CORREIA ADVOGADO: IGOR TIMBÓ MARTINS RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUCAS SANDOVAL DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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