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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0084972-58.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0084972-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0132330-16.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00941479 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0089718-66.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0089718-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER / CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0054340-68.2009.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00991515 IMPTE/PACTE: RICARDO MAIA DE ALMEIDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: MICHELL MOGICA BARRADAS CHAMON ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103837-32.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0103837-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0829481-55.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01140576 IMPTE: ÉRICA DA SILVA BATISTA PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA ALMEIDA DE SOUZA AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0104208-93.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0104208-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003682-93.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.01143876 IMPTE: RODRIGO BACH BARRETO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0106829-63.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. HABEAS CORPUS 0106829-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814070-43.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01168386 IMPTE: ARYANE CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS PACIENTE: JOÃO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: MARCELO HENRIQUE SILVA AZARIAS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000382-17.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0000382-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800307-39.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00003306 IMPTE: CESAR ARANGO LOBATO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000837-79.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. HABEAS CORPUS 0000837-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0150889-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00011229 IMPTE: ANDREA PERAZOLI IMPTE: VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO SILVA PINTO ADVOGADO: DAIANA ANDRADE DOS SANTOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001293-29.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0001293-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RUFIANISMO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0832539-72.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00016185 IMPTE: VINICIUS DE PONTE NETO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001972-29.2025.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0001972-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812960-26.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00022645 IMPTE: RAUPH DE ALMEIDA LEMOS JÚNIOR PACIENTE: JOÃO MARCUS ALMEIDA E SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003010-76.2025.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0003010-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0000773-52.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00031484 IMPTE: ANDERSON SANTOS RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003969-47.2025.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0003969-47.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0024402-13.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00042023 IMPTE: LAYANE SALES AGUIAR PACIENTE: SIGILOSO VIT: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004551-47.2025.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0004551-47.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800951-53.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00048342 IMPTE: SANDRO VITOR RAMOS CORREA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004646-77.2025.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0004646-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814533-44.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00049283 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: FABIO FORTE PACIENTE: GABRIEL BARROS DO EGITO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: VINICIUS SILVA BARRETTO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004742-92.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. HABEAS CORPUS 0004742-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800339-33.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00050176 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: KEROLAYNE ALEXANDRINO LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005177-66.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. HABEAS CORPUS 0005177-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010896-64.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00055049 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: IGOR MIGUEL RODRIGUES GERALDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006504-46.2025.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0006504-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0953553-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00068456 IMPTE: BRUNO MOREIRA VASCONCELOS PACIENTE: LUIZA AZEVEDO SOUZA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: RICARDO RODRIGO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006920-14.2025.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0006920-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800293-28.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00072874 IMPTE: PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR PACIENTE: CARLOS VITOR DA SILVA COELHO PACIENTE: MATHEUS VIEIRA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: ERICK DA SILVA DE OLIVEIRA CORREU: IGOR DE SOUZA BARBOSA CORREU: PAULO HENRIQUE DA SILVA SATURNINO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008247-91.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. HABEAS CORPUS 0008247-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INCÊNDIO / CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0803120-78.2024.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00085035 IMPTE: MONICA APARECIDA DE SOUZA PACIENTE: JOÃO MARCOS PIRES MACHADO FILHO AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE VALENÇA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008443-61.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. HABEAS CORPUS 0008443-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0202140-49.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00086476 IMPTE: WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA PACIENTE: ORNALDO MARIANO FILHO AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009512-31.2025.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0009512-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810973-02.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00095161 IMPTE: DARLENE ARAUJO COSTA PACIENTE: RAYSSA NEVES DA FONSECA MELO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 28 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: FELIPE EDUARDO JOSE MARTINS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010228-58.2025.8.19.0000
021. HABEAS CORPUS 0010228-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813056-88.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00100342 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010784-60.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
022. HABEAS CORPUS 0010784-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0145960-42.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00104900 IMPTE: LUIZ CARLOS MENDONÇA FERNANDES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010970-83.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
023. HABEAS CORPUS 0010970-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA 2 VARA AÇÃO: 0800182-69.2025.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2025.00106125 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CARLOS VINICIUS NASCIMENTO AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE MIRACEMA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012032-61.2025.8.19.0000
024. HABEAS CORPUS 0012032-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801553-44.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00114443 IMPTE: WENDERSON ANDRE JESUS FERREIRA PACIENTE: MOISES VITOR LIMA VICENTE DOS ANJOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012310-62.2025.8.19.0000
025. HABEAS CORPUS 0012310-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA 2 VARA AÇÃO: 0801585-44.2023.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2025.00117488 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ANA PAULA MOREIRA DE ARAUJO PACIENTE: DAIANA SILVA PACIENTE: FABIANA DA SILVA MORGADO PACIENTE: LARISSA DA SILVA GREGÓRIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MIRACEMA CORREU: CAIO SEBASTIÃO CUNHA FULGÊNCIO CORREU: CARLOS EDER COLOMBO DA SILVA CORREU: CARLOS FELIPE COSTA DA ROCHA CORREU: DAMIANA BEATRIZ DA SILVA AGUIAR CORREU: DIEGO RAFAEL MARTINS DE LIMA CORREU: GEILSON DEOLINDO CARDOZO CORREU: DOUGLAS ANTERO DE LIMA CORREU: DOUGLAS DE ARAUJO MOREIRA CORREU: EDMILSON DA CUNHA NASCIMENTO JUNIOR CORREU: IAGO DA SILVA ARAUJO CORREU: JHONATAN ROGGER RODRIGUES AZEVEDO CORREU: GEILSON CAVIARI FREIRE JUNIOR CORREU: JULIO CESAR GREGORIO RIBEIRO CORREU: LUCIANO SOARES FERREIRA CORREU: MARCELO VIEIRA CARVALHO CORREU: MATHEUS DA CUNHA FERNANDES CORREU: MATHEUS DE SOUZA RAIMUNDO CORREU: MATHEUS VINICIUS MOURA COLOMBO CORREU: ROBERT DA SILVA PEREIRA CORREU: ROBERTO BARROS DOS SANTOS CORREU: RONÉLIO BENAZIO CELESTINO CORREU: RUAN DA SILVA MARTINS CORREU: SAVIO COUTINHO GONÇALVES CORREU: VICTOR DA SILVA MORGADO CORREU: VINICIUS BRASIL CORREU: WELLINGTON DA SILVA TOMAZ CORREU: WILDER ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS TITO CORREU: YAN MORAIS JUSTO CORREU: JEANE OLIVEIRA DA SILVA CORREU: ALAN GOMES DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012489-93.2025.8.19.0000
026. HABEAS CORPUS 0012489-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0939184-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00119361 IMPTE: RENATA VASCONCELLOS GONÇALVES CAMPOS PACTE: GABRIEL DA SILVA FERNANDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012758-35.2025.8.19.0000
027. HABEAS CORPUS 0012758-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815234-75.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00122810 IMPTE: JOHNATHAN DE BARROS SOARES PACIENTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAI RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013143-80.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. HABEAS CORPUS 0013143-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO POSSESSÓRIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0026004-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00126651 IMPTE: JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS PACIENTE: FELIPPE PINTO FERREIRA GEDEÃO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LEONARDO MARTINS VIDAL CORREU: CARLOS ADRIANO PEREIRA EVARISTO CORREU: OSEAS ROCHA DE SOUZA JUNIOR CORREU: EDMO SANTOS CORREU: DIEGO DOS SANTOS SOUZA CORREU: BRYAN LEANDRO MARTINS DA FONSECA CORREU: VICTOR HUGO DA SILVA SOUZA CORREU: ANDERSON GUILHERME DE JESUS SOUZA CORREU: RAFAEL DE OLIVEIRA DA COSTA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013652-11.2025.8.19.0000
029. HABEAS CORPUS 0013652-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0137587-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00131682 IMPTE: JENIFER MORAIS DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013846-11.2025.8.19.0000
030. HABEAS CORPUS 0013846-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003049-21.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00134002 IMPTE: ANDRE LUIZ SANTA ROSA SOARES DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014187-37.2025.8.19.0000
031. HABEAS CORPUS 0014187-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0173481-93.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00138313 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014242-85.2025.8.19.0000
032. HABEAS CORPUS 0014242-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811019-88.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00139000 IMPTE: ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO PACIENTE: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO SOARES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: HENRIQUE GONZAGA DE PAULA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014300-88.2025.8.19.0000
033. HABEAS CORPUS 0014300-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800745-81.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00139548 IMPTE: RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL IMPTE: ARTUR POIAVA MARTINS IMPTE: PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014596-13.2025.8.19.0000
034. HABEAS CORPUS 0014596-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800315-12.2025.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00144429 IMPTE: ARLISON BENTO VARGAS PACIENTE: DUÍLIO DUARTE FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014715-71.2025.8.19.0000
035. HABEAS CORPUS 0014715-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DE TORTURA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001807-32.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00146895 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CRISTIAN ROSA DA SILVA PACIENTE: CAIO RODRIGUES MUNIZ PACIENTE: GIOVANE DA COSTA SOUZA PACIENTE: LOHAN MODESTO DE ALMEIDA LOPES AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS CORREU: ROBSON FRANCISCO DA COSTA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015495-11.2025.8.19.0000
036. HABEAS CORPUS 0015495-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: USO DE DOCUMENTO FALSO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0805537-31.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00153552 IMPTE: THIAGO XAVIER DE SOUZA PACIENTE: ILO CORIOLANO DOS SANTOS JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO PEDRO DA ALDEIA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015828-60.2025.8.19.0000
037. HABEAS CORPUS 0015828-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0260133-21.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00156868 IMPTE: MAYCON MORAIS BASILIO REIS PACIENTE: WELLINGTON GONÇALVES MONTEIRO AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 27 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015897-92.2025.8.19.0000
038. HABEAS CORPUS 0015897-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011713-90.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00157449 IMPTE: JULIANA VIEIRA CRUZ PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016435-73.2025.8.19.0000
039. HABEAS CORPUS 0016435-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820509-37.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00162830 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ANA BEATRIZ DA COSTA FELICIO PARREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016941-49.2025.8.19.0000
040. HABEAS CORPUS 0016941-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804155-25.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00168412 IMPTE: MARCELO GOMES GUIMARAES PACIENTE: BRENDON MARTINS DOS SANTOS VIANA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL SAO GONÇALO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017042-86.2025.8.19.0000
041. HABEAS CORPUS 0017042-86.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803705-52.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00170138 IMPTE: RENAN FERREIRA NAVEGA PACIENTE: MATEUS TAVARES DA SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017380-60.2025.8.19.0000
042. HABEAS CORPUS 0017380-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007732-28.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00172880 IMPTE: MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017545-10.2025.8.19.0000
043. HABEAS CORPUS 0017545-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825970-87.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00174353 IMPTE: CARLOS YURI DA SILVA LEAL PACIENTE: FABRÍCIO SILVA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JOÃO VITOR BARRETO DOS SANTOS CORREU: LEONARDO FERREIRA COUTO DE OLIVEIRA CORREU: VITOR EMANOEL LÚCIO RIBEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017983-36.2025.8.19.0000
044. HABEAS CORPUS 0017983-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0800947-65.2025.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00178705 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: FERNANDO AUGUSTO FREIRE DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018057-90.2025.8.19.0000
045. HABEAS CORPUS 0018057-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805323-71.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00179408 IMPTE: YAGO ANTONIO BARROS DO CARMO IMPTE: DIEGO VINICIUS ROSÁRIO DO NASCIMENTO PACIENTE: FLAVIO BARBOSA NUNES SERIO AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 20 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018815-69.2025.8.19.0000
046. HABEAS CORPUS 0018815-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0801809-37.2024.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2025.00187904 IMPTE: LILIAN DE OLIVEIRA BRASIL TORRES FERREIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021094-28.2025.8.19.0000
047. HABEAS CORPUS 0021094-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0804771-66.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00212840 IMPTE: TIAGO CRUZ CAMARINHA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021263-15.2025.8.19.0000
048. HABEAS CORPUS 0021263-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0800299-46.2025.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2025.00214669 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: VANDERLEI ANTONIO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO REAL QUATIS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022141-37.2025.8.19.0000
049. HABEAS CORPUS 0022141-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS PROTOCOLO: 3204/2025.00224404 IMPTE: LUCAS DALLE'CRODE PRALON PACIENTE: CARLOS VICTOR SANTOS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022503-39.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
050. HABEAS CORPUS 0022503-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802073-12.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00228801 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: KELVIM LOPES CUSTODIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024062-31.2025.8.19.0000
051. HABEAS CORPUS 0024062-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805060-89.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00247061 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: VINICIUS CARVALHO BRAGA PAIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE CORREU: ANA CAROLINA DE LIMA FRANCO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024689-35.2025.8.19.0000
052. HABEAS CORPUS 0024689-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABANDONO INTELECTUAL / CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR / CRIMES CONTRA A FAMÍLIA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0030020-92.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00254481 IMPTE: ALDENIR DOS SANTOS COSTA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024783-80.2025.8.19.0000
053. HABEAS CORPUS 0024783-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802704-53.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00255425 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LETICIA MEDEIROS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA CORREU: THAYNARA LUIZA DA SILVA TEODORO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025107-70.2025.8.19.0000
054. HABEAS CORPUS 0025107-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 3 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM AÇÃO: 0087866-04.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00259826 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇAO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MOYSES HENRIQUE DE SOUSA MELLO CORREU: ARTUR MAZZUCCHELLI NETO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025193-41.2025.8.19.0000
055. HABEAS CORPUS 0025193-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003279-62.2024.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00260795 IMPTE: NILTON BAPTISTA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: VÍTIMA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026937-71.2025.8.19.0000
056. HABEAS CORPUS 0026937-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805253-33.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00279525 IMPTE: FÁBIO DOS SANTOS SILVA PACIENTE: TAMIRES DA SILVA CRUZ PACIENTE: LUELEN SOARES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027262-46.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
057. HABEAS CORPUS 0027262-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0839515-30.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00283693 IMPTE: KATIA REGINA NARCISO PEREIRA PACIENTE: AMANDA MILENA LOYOLA R.LEGAL: MARIA APARECIDA ANGELO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 28 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027660-90.2025.8.19.0000
058. HABEAS CORPUS 0027660-90.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0835875-19.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00289219 IMPTE: BRUNNA RAYTTA LEAL E SOUZA PACIENTE: LANDERSON CARLOS FERNANDES COELHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 14 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028330-31.2025.8.19.0000
059. HABEAS CORPUS 0028330-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0831790-87.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00295892 IMPTE: PRISCILA DE CASTRO RASGA PACIENTE: MARCELO FARIAS RODRIGUES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066464-64.2024.8.19.0000
060. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0066464-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006249-92.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00740803 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088917-53.2024.8.19.0000
061. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0088917-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007025-59.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00983581 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0098741-36.2024.8.19.0000
062. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0098741-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0088427-28.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01088422 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: SUELLEN DOS SANTOS MARCELINO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091558-48.2023.8.19.0000
063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0091558-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0050094-20.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2023.00883523 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO ADVOGADO: BIANCA MAIA VIANA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012885-70.2025.8.19.0000
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0012885-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0141502-79.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00124179 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0104390-79.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0104390-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS PROTETIVAS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0110458-42.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01145179 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSENARI ROSA COSTA ADVOGADO: FRANCISLEY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007350-64.2024.8.19.0500
066. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007350-64.2024.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007350-64.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00908930 AGTE: LEANDRO DOS ANJOS FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5007684-98.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
067. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007684-98.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007684-98.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.01022575 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ELPIDIO MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5010744-79.2024.8.19.0500
068. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010744-79.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010744-79.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00949120 AGTE: ANTONIO CARLOS LOPES MEDEIROS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5013884-24.2024.8.19.0500
069. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013884-24.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013884-24.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00925358 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ARTHUR FELIPE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIELLA DE CASTRO OLIVEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5014584-97.2024.8.19.0500
070. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014584-97.2024.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VARA MEIO FECHADO E SEMIABERTO - FINAL 7 E 8 AÇÃO: 5014584-97.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00992023 AGTE: CLAUDIO DE SOUZA NETO ADVOGADO: JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5015690-94.2024.8.19.0500
071. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015690-94.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015690-94.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00972388 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GEREMIAS CAMILA ADVOGADO: CLINIO FERREIRA ARAUJO NETO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5018760-22.2024.8.19.0500
072. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018760-22.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018760-22.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.01122547 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANTONIO LUCAS RAMOS TAVARES ADVOGADO: LORRANE CHIEZA GOMES RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000870-36.2025.8.19.0500
073. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000870-36.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000870-36.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00213158 AGTE: VALMIR FRANCISCO MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5001795-32.2025.8.19.0500
074. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001795-32.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001795-32.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00211845 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5008689-58.2024.8.19.0500
075. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008689-58.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008689-58.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.01176083 AGTE: ALEX RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5009849-21.2024.8.19.0500
076. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009849-21.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009849-21.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00237365 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEX SANDRO PAULO DA COSTA ADVOGADO: EMANUELLE MENDES DE ASSIS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5011126-72.2024.8.19.0500
077. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011126-72.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011126-72.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00057542 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JEAN FERNANDES SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5011888-88.2024.8.19.0500
078. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011888-88.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011888-88.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00237479 AGDO: GUILHERME PEREIRA AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015876-20.2024.8.19.0500
079. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015876-20.2024.8.19.0500 ASSUNTO: NOVA PLANILHA DE CÁLCULO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015876-20.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00233318 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AILTON FERREIRA DA SILVA LOBATO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5016331-82.2024.8.19.0500
080. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016331-82.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016331-82.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00154327 AGTE: MARCOS VINICIUS SENA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5016980-47.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
081. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016980-47.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016980-47.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.01162846 AGTE: MARCOS EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIO RONIE DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOPES AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5020321-81.2024.8.19.0500
082. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020321-81.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020321-81.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00210810 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DIOUDIOU KIDS MADEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5021918-85.2024.8.19.0500
083. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021918-85.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021918-85.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00196872 AGTE: RONALDO MATHIAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002903-67.2020.8.19.0045
084. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002903-67.2020.8.19.0045 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002903-67.2020.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00758890 RECTE: DENILSON BENAQUI CORTAT ADVOGADO: MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES RECTE: DOUGLAS LUIZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RODRIGO CARDOSO FIDELIX RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0299946-84.2022.8.19.0001
085. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0299946-84.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0299946-84.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01153257 RECTE: WAGNER GUIMARÃES BARBOZA ADVOGADO: RODRIGO GUILHERME DA SILVA MORAES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS GOMES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800990-89.2024.8.19.0202
086. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800990-89.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800990-89.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00637577 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EDUARDO DE CASTRO JÚNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0828286-98.2024.8.19.0004
087. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0828286-98.2024.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0828286-98.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00915961 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GABRIEL SIQUEIRA GURGEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0907494-77.2023.8.19.0001
088. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0907494-77.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0907494-77.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00820509 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MESSIAS DE LIMA DOMINGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000346-11.2020.8.19.0077
089. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000346-11.2020.8.19.0077 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0000346-11.2020.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.00138516 RECTE: ANDERSON SENA DE JESUS ADVOGADO: SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA ADVOGADO: GABRIEL MENEZES GONÇALVES ADVOGADO: KAMILAH COSTA BORGES MOREIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001589-24.2019.8.19.0077
090. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001589-24.2019.8.19.0077 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0001589-24.2019.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.00147283 RECTE: LEONARDO SOUZA DA LUZ ADVOGADO: VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012005-21.2016.8.19.0024
091. APELAÇÃO 0012005-21.2016.8.19.0024 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0012005-21.2016.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2022.00200582 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0057833-44.2019.8.19.0021
092. APELAÇÃO 0057833-44.2019.8.19.0021 ASSUNTO: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI 12.850/2013) / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0057833-44.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00183294 APTE: DEIVID FLORÊNCIA TEIXEIRA ADVOGADO: LUCIO COSME FERREIRA PACHECO APTE: JOSÉ RODRIGO GALLO DE FARIA ADVOGADO: RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA APTE: RICARDO JORGE ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA APTE: ELTON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS APTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: EDSON LUZ KNIPPEL ADVOGADO: ELEN IONARA DE SOUZA PINHEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0177526-19.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
093. APELAÇÃO 0177526-19.2018.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0177526-19.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00829532 APTE: KÉSIA DOS SANTOS SILVEIRA PRAXEDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001620-69.2021.8.19.0046
094. APELAÇÃO 0001620-69.2021.8.19.0046 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001620-69.2021.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2023.00989163 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004406-64.2021.8.19.0021
095. APELAÇÃO 0004406-64.2021.8.19.0021 ASSUNTO: CRIMES DE TORTURA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004406-64.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00176320 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JEFFERSON ANISIO DA SILVA APDO: MARCOS ANTONIO LEAL DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: WENDEL RODRIGUES OLIVEIRA CORREU: LUAN DA SILVA SOARES CORREU: LUANA ROSA DE ARAUJO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014758-15.2019.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0014758-15.2019.8.19.0001 ASSUNTO: USO DE DOCUMENTO FALSO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014758-15.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00134232 APTE: CARLOS GABRIEL DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: EDNARDO MOTA DE OLIVEIRA SANTOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0316166-65.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
097. APELAÇÃO 0316166-65.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0316166-65.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00233332 APTE: GUILHERME BASTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000436-40.2023.8.19.0036 - RETIRADO DE PAUTA
098. APELAÇÃO 0000436-40.2023.8.19.0036 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0000436-40.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00124636 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS DOS SANTOS ELIAS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000737-31.2017.8.19.0057
099. APELAÇÃO 0000737-31.2017.8.19.0057 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000737-31.2017.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2024.00871267 APTE: RONALDO ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000790-87.2022.8.19.0040
100. APELAÇÃO 0000790-87.2022.8.19.0040 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0000790-87.2022.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00942154 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001015-22.2021.8.19.0015 - RETIRADO DE PAUTA
101. APELAÇÃO 0001015-22.2021.8.19.0015 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CANTAGALO VARA UNICA AÇÃO: 0001015-22.2021.8.19.0015 PROTOCOLO: 3204/2024.00573148 APTE: LEONARDO SOARES DE ALMEIDA APTE: CARLOS SINIONE PINHEIRO SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001345-12.2014.8.19.0032
102. APELAÇÃO 0001345-12.2014.8.19.0032 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001345-12.2014.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.00936985 APTE: BRUNO ALEXSANDRE DE ARAÚJO MARTINS DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001444-37.2020.8.19.0075 - RETIRADO DE PAUTA
103. APELAÇÃO 0001444-37.2020.8.19.0075 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001444-37.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00941756 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: BRUNO LEONARDO PESSANHA DA SILVA ADVOGADO: JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001685-38.2019.8.19.0045
104. APELAÇÃO 0001685-38.2019.8.19.0045 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001685-38.2019.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00780544 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GABRIEL THEODORO GRACIANI ADVOGADO: CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001900-43.2021.8.19.0045
105. APELAÇÃO 0001900-43.2021.8.19.0045 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001900-43.2021.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00909038 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001915-55.2022.8.19.0084
106. APELAÇÃO 0001915-55.2022.8.19.0084 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0001915-55.2022.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00357813 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALBECIR RIBEIRO ADVOGADO: MATHEUS CRESPO GOMES DE ABREU RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002709-44.2018.8.19.0043
107. APELAÇÃO 0002709-44.2018.8.19.0043 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0002709-44.2018.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00943940 APTE: ANA APARECIDA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004357-74.2021.8.19.0004
108. APELAÇÃO 0004357-74.2021.8.19.0004 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004357-74.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00436286 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004596-25.2019.8.19.0012
109. APELAÇÃO 0004596-25.2019.8.19.0012 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA AÇÃO: 0004596-25.2019.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00183383 APTE: LÁZARO LEAL MARIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005444-73.2021.8.19.0066
110. APELAÇÃO 0005444-73.2021.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005444-73.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00844417 APTE: GENISIS DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CARLOS FÁBIO DOS SANTOS ALVES JUNIOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005796-65.2020.8.19.0066
111. APELAÇÃO 0005796-65.2020.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005796-65.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00234044 APTE: JHONATAN CLAUDINO DOS SANTOS APTE: MOISÉS DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006339-98.2018.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
112. APELAÇÃO 0006339-98.2018.8.19.0014 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006339-98.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00776215 APTE: SEBASTIÃO ÂNGELO LOPES RIBEIRO PAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006393-91.2018.8.19.0005
113. APELAÇÃO 0006393-91.2018.8.19.0005 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0006393-91.2018.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2024.00970879 APTE: ERNANI MERIDA GOMES ADVOGADO: LUÍS MÁRIO DE OLIVEIRA SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006481-96.2020.8.19.0058
114. APELAÇÃO 0006481-96.2020.8.19.0058 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0006481-96.2020.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00983732 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: TIAGO CRUZ CAMARINHA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006497-51.2021.8.19.0014
115. APELAÇÃO 0006497-51.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006497-51.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00784465 APTE: JOSÉ LUCAS RANGEL DE SOUZA CHAGAS APTE: MÁRLON NASCIMENTO MIRANDA APTE: WADSON CLAUDIO DE ALMEIDA AMARAL APTE: BRUNO TAVARES FLORENZANO DE SOUZA E SILV ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006926-47.2018.8.19.0006
116. APELAÇÃO 0006926-47.2018.8.19.0006 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0006926-47.2018.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00793351 APTE: DOUGLAS DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: ELI FLORENCIO DA LUZ APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006970-48.2020.8.19.0054
117. APELAÇÃO 0006970-48.2020.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006970-48.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00858938 APTE: ANDERSON CAVALCANTI MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008478-76.2020.8.19.0006
118. APELAÇÃO 0008478-76.2020.8.19.0006 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0008478-76.2020.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00798424 APTE: ALESSANDRO CAETANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009353-77.2019.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA
119. APELAÇÃO 0009353-77.2019.8.19.0007 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009353-77.2019.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00862573 APTE: WESLEY DA SILVA APARECIDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010093-52.2019.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
120. APELAÇÃO 0010093-52.2019.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0010093-52.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00929049 APTE: FABIANO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ROGERIO AUGUSTO DE MELLO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010595-83.2022.8.19.0066
121. APELAÇÃO 0010595-83.2022.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010595-83.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00176789 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOÃO VICTOR DA SILVA GONÇALO NUNES ADVOGADO: INGRID BRITES CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010596-65.2019.8.19.0004
122. APELAÇÃO 0010596-65.2019.8.19.0004 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010596-65.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00034761 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARLON MELANES CARVALHO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: ANNA BEATRIZ DE MEDEIROS NOGUEIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011291-20.2022.8.19.0002
123. APELAÇÃO 0011291-20.2022.8.19.0002 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011291-20.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00871474 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ROBERT RODRIGUES JOSÉ ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO CORREU: SIMONE RIBEIRO DAS NEVES RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011875-51.2022.8.19.0014
124. APELAÇÃO 0011875-51.2022.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA 2 VARA AÇÃO: 0011875-51.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00652005 APTE: JOSÉ AUGUSTO RICARDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013065-17.2016.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA
125. APELAÇÃO 0013065-17.2016.8.19.0028 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013065-17.2016.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00435481 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS LUGGI DE OLIVEIRA DA SILVA APTE: JOSE GONÇALVES FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014575-05.2023.8.19.0001
126. APELAÇÃO 0014575-05.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0014575-05.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00823746 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: PETERSON MARTINS SOUSA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017796-97.2022.8.19.0011
127. APELAÇÃO 0017796-97.2022.8.19.0011 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017796-97.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00910936 APTE: MATHEUS DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017922-12.2020.8.19.0014
128. APELAÇÃO 0017922-12.2020.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017922-12.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00834667 APTE: WINICIUS ALVARENGA DOS ANJOS APTE: LUCAS PEREIRA PORFÍRIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019164-35.2022.8.19.0014
129. APELAÇÃO 0019164-35.2022.8.19.0014 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019164-35.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00763161 APTE: JOSÉ JORGE JÚNIOR DA MOTA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019193-27.2022.8.19.0001
130. APELAÇÃO 0019193-27.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO PRIVILEGIADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019193-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00937048 APTE: MFK BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (ASSIST. ACUSAÇÃO) REPRES:: MAURI HECK ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SOARES DOS SANTOS APDO: JORGE RODRIGO DA SILVA APDO: LUCIANO ALAN MEDEIROS BARROSO APDO: VANESSA DA SILVA BARROSO MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021995-27.2020.8.19.0014
131. APELAÇÃO 0021995-27.2020.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021995-27.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00788643 APTE: KLEITON DA SILVA MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025520-51.2019.8.19.0014
132. APELAÇÃO 0025520-51.2019.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025520-51.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00763051 APTE: RAMON COUTINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026054-76.2020.8.19.0202
133. APELAÇÃO 0026054-76.2020.8.19.0202 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026054-76.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00868606 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCAS MARTINS DA COSTA ADVOGADO: GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA COSTA NAPOLITANO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027960-83.2020.8.19.0014
134. APELAÇÃO 0027960-83.2020.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0027960-83.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00855023 APTE: MARCELO DE VASCONCELLOS MARTINS APTE: VAGNER GOMES DE AMORIM OUTRO NOME: MARCOS GOMES SIQUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029354-93.2022.8.19.0002
135. APELAÇÃO 0029354-93.2022.8.19.0002 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029354-93.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00910526 APTE: JEFFERSON JOSE DE LIMA GALVÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030353-28.2019.8.19.0042
136. APELAÇÃO 0030353-28.2019.8.19.0042 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030353-28.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00927861 APTE: BRUNO MARINHO DA COSTA TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030914-19.2015.8.19.0066
137. APELAÇÃO 0030914-19.2015.8.19.0066 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030914-19.2015.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01119480 APTE: WALTER JUNIOR MOREIRA DE MATOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0035465-62.2019.8.19.0014
138. APELAÇÃO 0035465-62.2019.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0035465-62.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00651232 APTE: RÔMULO ALVARENGA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0038971-80.2022.8.19.0001
139. APELAÇÃO 0038971-80.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038971-80.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00865849 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VICTOR HUGO DA SILVA MELLO APDO: LUCIANO KARL KLAGES DA SILVA JULIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0039517-04.2019.8.19.0014
140. APELAÇÃO 0039517-04.2019.8.19.0014 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0039517-04.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00956708 APTE: BRUNO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON COSME DOS SANTOS FERREIRA APTE: MARCOS VINÍCIUS PEREIRA GOUVEIA APTE: WALLACE HENRIQUE DE SOUZA ROSA APTE: GABRIELA CARDOSO PESSANHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALEX BATISTA PEREIRA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0053575-80.2021.8.19.0001
141. APELAÇÃO 0053575-80.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0053575-80.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00212108 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: RAFAEL OLIVEIRA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0059329-52.2022.8.19.0038
142. APELAÇÃO 0059329-52.2022.8.19.0038 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0059329-52.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00070497 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0062437-40.2021.8.19.0001
143. APELAÇÃO 0062437-40.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0062437-40.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00858629 APTE: LEANDRO GONÇALVES SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0067493-49.2024.8.19.0001
144. APELAÇÃO 0067493-49.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0067493-49.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00569535 APTE: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO: ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068315-09.2022.8.19.0001
145. APELAÇÃO 0068315-09.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0068315-09.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00414210 APTE: MARCIO DE MOURA MEDEIROS CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0068405-51.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
146. APELAÇÃO 0068405-51.2021.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0068405-51.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00555364 APTE: ANDRE CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO ADVOGADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO APTE: JONATHAN SANTOS GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: VICENTE ALVES MONTES APTE: FÁBIO LUIZ DA SILVA DEROSA APTE: GUILHERME ALVES MELGAÇO APTE: FELIPE TAVARES DE OLIVEIRA APTE: ANDERSON LOPES CORREA DOS SANTOS JUNIOR APTE: JOÃO CARLOS DOS SANTOS APTE: ANDRÉ FELIPPE MONTEIRO MENAGET ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0076644-49.2018.8.19.0001
147. APELAÇÃO 0076644-49.2018.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0076644-49.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01143756 APTE: ROMARIO CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0080180-92.2023.8.19.0001
148. APELAÇÃO 0080180-92.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0080180-92.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00251664 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0087545-66.2024.8.19.0001
149. APELAÇÃO 0087545-66.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CONTRA A FÉ PÚBLICA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0087545-66.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00999837 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0087969-16.2021.8.19.0001
150. APELAÇÃO 0087969-16.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0087969-16.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00979453 APTE: CHARLES SOUSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: WILLIAM DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: TILVA DE ALMEIDA RAMTHOR ADVOGADO: IAGO ARAÚJO DOS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0092078-68.2024.8.19.0001
151. APELAÇÃO 0092078-68.2024.8.19.0001 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0092078-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01108223 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0103060-62.2016.8.19.0021
152. APELAÇÃO 0103060-62.2016.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0103060-62.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00878615 APTE: ATANAEL MACIEL SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ESTEVÃO PATRICK PEDRO DE OLIVEIRA CORREU: ISRAEL DA SILVA CHAGAS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0108851-62.2022.8.19.0001
153. APELAÇÃO 0108851-62.2022.8.19.0001 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0108851-62.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00573502 APTE: ALEX LUIZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0111549-75.2021.8.19.0001
154. APELAÇÃO 0111549-75.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0111549-75.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00853413 APTE: OCTAVIANO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0119551-34.2021.8.19.0001
155. APELAÇÃO 0119551-34.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0119551-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00615052 APTE: JOÃO VITOR DE SOUZA ALCANTARA APTE: IÔRRA RODRIGUES LOPES APTE: YURI CARLOS FRANCISCO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0130252-20.2022.8.19.0001
156. APELAÇÃO 0130252-20.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0130252-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00253658 APTE: LUCAS DA SILVA COELHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0148246-03.2018.8.19.0001
157. APELAÇÃO 0148246-03.2018.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0148246-03.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00644688 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0150460-93.2020.8.19.0001
158. APELAÇÃO 0150460-93.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DEMAIS CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0150460-93.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00863172 APTE: ROGERIO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0154927-81.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
159. APELAÇÃO 0154927-81.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0154927-81.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00170462 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: THIAGO FERREIRA JACOPINELLI ADVOGADO: JÉSSICA SANCÇÃO ALVES ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES APTE: LIVIA CAVALCANTE DE FRIAS ADVOGADO: VITOR GOULART PASTOR DE FREITAS APTE: PEDRO PAULO DA SILVA IGNÁCIO ADVOGADO: RONALDO FERREIRA DE SOUSA APDO: OS MESMOS ADVOGADO: NICOLLE DOS SANTOS GARCIA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0160000-64.2014.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
160. APELAÇÃO 0160000-64.2014.8.19.0038 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0160000-64.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00291768 APTE: LEANDRO GONÇALVES FERREIRA ADVOGADO: FABIO SANTOS CARREIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0160090-08.2022.8.19.0001
161. APELAÇÃO 0160090-08.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0160090-08.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00677558 APTE: CARLOS DOS REIS SENCAR ADVOGADO: ADRIANO MOURA LEITE APTE: ALOISIO LIMA TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0163491-78.2023.8.19.0001
162. APELAÇÃO 0163491-78.2023.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0163491-78.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00257549 APTE: PEDRO PAULO MAGALHÃES DE REZENDE APTE: DOUGLAS ELIAS DE SOUZA ADVOGADO: VICTOR ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: RAPHAEL ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: LUAN PEDROSA PALMEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0164746-81.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
163. APELAÇÃO 0164746-81.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PECULATO / PECULATO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0164746-81.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00777608 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: KLEBER DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: DECIO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS APTE: LUCIANA ROSAS FRANKLIN ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0165825-22.2022.8.19.0001
164. APELAÇÃO 0165825-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0165825-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00283507 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FELIPE GOMES DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0167259-46.2022.8.19.0001
165. APELAÇÃO 0167259-46.2022.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0167259-46.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00218959 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WANDERSON LUIZ GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: JAIR LEMOS JUNIOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0181993-02.2022.8.19.0001
166. APELAÇÃO 0181993-02.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0181993-02.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00663406 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JEAN FELIPHE DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0186445-21.2023.8.19.0001
167. APELAÇÃO 0186445-21.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4O.) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0186445-21.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01131712 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0193296-13.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
168. APELAÇÃO 0193296-13.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0193296-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00591908 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUIZ FELIPE PAIXÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0193753-45.2022.8.19.0001
169. APELAÇÃO 0193753-45.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0193753-45.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00173820 APTE: WALQUIRIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: RAFAEL SOUZA BENTO DA COSTA ADVOGADO: SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0205060-30.2021.8.19.0001
170. APELAÇÃO 0205060-30.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0205060-30.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00918085 APTE: PAULO CEZAR VALLE NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LINDALVA ALVES DE QUEIROZ BRITO MONTE RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0209232-15.2021.8.19.0001
171. APELAÇÃO 0209232-15.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FALSA IDENTIDADE / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0209232-15.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00917927 APTE: ALESSANDRO LUIZ LAURINDO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0225956-60.2022.8.19.0001
172. APELAÇÃO 0225956-60.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0225956-60.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00785240 APTE: MARCIO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0230883-69.2022.8.19.0001
173. APELAÇÃO 0230883-69.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0230883-69.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00893277 APTE: RAFAEL LUCAS DE CARVALHO FIGUEREDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0248468-71.2021.8.19.0001
174. APELAÇÃO 0248468-71.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0248468-71.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00933661 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: NIL DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0270289-97.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
175. APELAÇÃO 0270289-97.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0270289-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00831362 APTE: FELIPE DA SILVA SCOLARIK APTE: MATHEUS FRANÇA LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0270852-91.2022.8.19.0001
176. APELAÇÃO 0270852-91.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0270852-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01087603 APTE: MAYCON SOUZA COUTO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0272277-56.2022.8.19.0001
177. APELAÇÃO 0272277-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0272277-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00986959 APTE: CLAUDIO DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: PAULO CESAR DA COSTA LAGE APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0289134-51.2020.8.19.0001
178. APELAÇÃO 0289134-51.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0289134-51.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00730166 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0291731-22.2022.8.19.0001
179. APELAÇÃO 0291731-22.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0291731-22.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01037328 APTE: GUSTAVO VICENTE MENDONÇA RIBEIRO COLUCCI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0304776-64.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
180. APELAÇÃO 0304776-64.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0304776-64.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00433396 APTE: VITOR DA SILVA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0330978-44.2021.8.19.0001
181. APELAÇÃO 0330978-44.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DISPARO DE ARMA DE FOGO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0330978-44.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00915339 APTE: MARCUS VINICIUS VILLELA DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0333725-30.2022.8.19.0001
182. APELAÇÃO 0333725-30.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0333725-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00378831 APTE: CARLOS VINICIUS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800002-59.2024.8.19.0011
183. APELAÇÃO 0800002-59.2024.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800002-59.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00627943 APTE: RODRIGO DO CARMO ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800083-86.2024.8.19.0082
184. APELAÇÃO 0800083-86.2024.8.19.0082 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0800083-86.2024.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2024.00867400 APTE: KELVIN WILLIAN CÂNDIDO PEROSINI ADVOGADO: CARMEN LUCIA COSTA TUBBS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800145-45.2024.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA
185. APELAÇÃO 0800145-45.2024.8.19.0206 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800145-45.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00431660 APTE: LEONARDO ANDRADE DA CONCEICAO ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800445-56.2023.8.19.0007
186. APELAÇÃO 0800445-56.2023.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800445-56.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00337551 APTE: DANILO NUNES DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: VIRGINIA PIGLI SAMPAIO DE SOUZA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800878-78.2023.8.19.0001
187. APELAÇÃO 0800878-78.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800878-78.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00811345 APTE: GEOVANNE BOMFIM DA SILVA APTE: MARCO ANTONIO GERALDO MARQUES ADVOGADO: CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801016-26.2023.8.19.0072 - RETIRADO DE PAUTA
188. APELAÇÃO 0801016-26.2023.8.19.0072 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0801016-26.2023.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.00215223 APTE: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LUCAS LOPES CURITYBA ADVOGADO: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801031-98.2023.8.19.0070
189. APELAÇÃO 0801031-98.2023.8.19.0070 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0801031-98.2023.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.00284072 APTE: DEIVID BRENO ESTEVÃO DUARTE APTE: MARCUS VINICIUS COELHO PESSANHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801066-42.2023.8.19.0043
190. APELAÇÃO 0801066-42.2023.8.19.0043 ASSUNTO: DEMAIS CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0801066-42.2023.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00877820 APTE: WCLEIDSON ALVES DE FRANÇA ADVOGADO: PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801355-81.2023.8.19.0040
191. APELAÇÃO 0801355-81.2023.8.19.0040 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 2 VARA AÇÃO: 0801355-81.2023.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00292247 APTE: JOÃO LUCAS SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO AMANCIO AGUIAR APTE: MATHEUS COELHO DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801933-26.2023.8.19.0046
192. APELAÇÃO 0801933-26.2023.8.19.0046 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0801933-26.2023.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.01005884 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: UÂNDERLEI DINIZ NUNES RIBEIRO GUERREIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802927-81.2024.8.19.0058
193. APELAÇÃO 0802927-81.2024.8.19.0058 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0802927-81.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00911247 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ADRIELLY TORRES DE ARAUJO ADVOGADO: LIVIA PASSOS ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802974-44.2023.8.19.0073
194. APELAÇÃO 0802974-44.2023.8.19.0073 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0802974-44.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00763057 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803106-68.2024.8.19.0202
195. APELAÇÃO 0803106-68.2024.8.19.0202 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803106-68.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00935194 APTE: ARIELTON DE OLIVEIRA LINS APTE: DANIEL SANTOS FLORENCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805045-91.2022.8.19.0028
196. APELAÇÃO 0805045-91.2022.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805045-91.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00725450 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUCAS GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: KAUAN FARIAS RAFAEL APTE: PABLO DE JESUS MARTINS CARDOSO ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806883-35.2022.8.19.0007
197. APELAÇÃO 0806883-35.2022.8.19.0007 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806883-35.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00909189 APTE: DAVI SILAS FLORENTINO DE ASSIS ADVOGADO: ARTHUR COLOMBIANO SOARES ADVOGADO: RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0807224-53.2023.8.19.0063
198. APELAÇÃO 0807224-53.2023.8.19.0063 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0807224-53.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00841664 APTE: DAIANA LAGE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FABIANO COSTA CORREU: RAFAEL DE PAULA TEIXEIRA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808409-18.2024.8.19.0023
199. APELAÇÃO 0808409-18.2024.8.19.0023 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808409-18.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01122559 APTE: LEANDRO FELIX COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808544-74.2022.8.19.0031
200. APELAÇÃO 0808544-74.2022.8.19.0031 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808544-74.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00908947 APTE: LUCAS AUGUSTO CORRÊA SOUZA ADVOGADO: WILLIAM LIRA CHAGAS APTE: ISRAEL DE OLIVEIRA JOAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808626-63.2023.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
201. APELAÇÃO 0808626-63.2023.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR / CONTRA A SAÚDE / CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808626-63.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00756375 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ERICK GABRIEL VIEIRA BASILIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: GUILHERME ALEXANDRE ERMIDA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808727-04.2023.8.19.0001
202. APELAÇÃO 0808727-04.2023.8.19.0001 ASSUNTO: COR / PRECONCEITUOSA / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808727-04.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00585964 APTE: SERGIO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809385-24.2023.8.19.0067
203. APELAÇÃO 0809385-24.2023.8.19.0067 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809385-24.2023.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00921188 APTE: BRUNO CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809482-95.2023.8.19.0011
204. APELAÇÃO 0809482-95.2023.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809482-95.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00086579 APTE: JOAO VICTOR COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809569-57.2023.8.19.0203
205. APELAÇÃO 0809569-57.2023.8.19.0203 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809569-57.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00168156 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: BRUNO DA SILVA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810001-97.2023.8.19.0002
206. APELAÇÃO 0810001-97.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810001-97.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00919536 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CHALON DA FONSECA SANT`ANNA APTE: JOÃO VITOR REGINO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0811358-26.2022.8.19.0042
207. APELAÇÃO 0811358-26.2022.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811358-26.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00397001 APTE: LEANDRO GABRIEL FRAZÃO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0811492-11.2024.8.19.0001
208. APELAÇÃO 0811492-11.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811492-11.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00854771 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: YGOR DA SILVA GOMES ADVOGADO: ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812175-56.2023.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
209. APELAÇÃO 0812175-56.2023.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812175-56.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00672998 APTE: EVERTON FERREIRA FELICIANO ADVOGADO: ALEX SANDRO CORTASIO LIMA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812406-95.2023.8.19.0038
210. APELAÇÃO 0812406-95.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812406-95.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00789982 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ABRAÃO CORREA DE AVILA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814274-22.2023.8.19.0002
211. APELAÇÃO 0814274-22.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814274-22.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00379300 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814565-92.2023.8.19.0011
212. APELAÇÃO 0814565-92.2023.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814565-92.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00301321 APTE: ACLAN DA SILVA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0819106-17.2022.8.19.0202
213. APELAÇÃO 0819106-17.2022.8.19.0202 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819106-17.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00825795 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JORGE LUIZ FRANCELINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0822094-23.2022.8.19.0004
214. APELAÇÃO 0822094-23.2022.8.19.0004 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822094-23.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00800524 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA PELEGRINO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0822345-13.2023.8.19.0002
215. APELAÇÃO 0822345-13.2023.8.19.0002 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822345-13.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00558830 APTE: RAFAEL DOS SANTOS MATIAS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0822545-20.2023.8.19.0002
216. APELAÇÃO 0822545-20.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822545-20.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00353864 APTE: CARLOS RAMOS DA SILVA APTE: KAUA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0822745-65.2023.8.19.0054
217. APELAÇÃO 0822745-65.2023.8.19.0054 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822745-65.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00790354 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JONATHAN THOMAZ BARBOSA ADVOGADO: ADALBERTO BRANDÃO DA SILVA PARANHOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0824286-32.2022.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
218. APELAÇÃO 0824286-32.2022.8.19.0002 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0824286-32.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00620260 APTE: JEFFERSON BISPO PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0827992-65.2023.8.19.0203
219. APELAÇÃO 0827992-65.2023.8.19.0203 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0827992-65.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00766571 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: YSMAEL ALEJANDRO SCOTT RAMIS ADVOGADO: JULIE ANE DE SOUZA OTONI RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0840726-72.2023.8.19.0001
220. APELAÇÃO 0840726-72.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0840726-72.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00354282 APTE: CLAYSON MARCELO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: ORLANDO CLIMACO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0893106-72.2023.8.19.0001
221. APELAÇÃO 0893106-72.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0893106-72.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00098466 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE SILVA FERNANDEZ Y FERNANDEZ ADVOGADO: LÍLIAN CUNHA DA SILVA LEITE APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0895706-66.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
222. APELAÇÃO 0895706-66.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0895706-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00375423 APTE: WEVERTON DOS SANTOS ADVOGADO: TANIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO APTE: VAGNER RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0899688-88.2023.8.19.0001
223. APELAÇÃO 0899688-88.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0899688-88.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00679152 APTE: JOAO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0932407-26.2023.8.19.0001
224. APELAÇÃO 0932407-26.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0932407-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00919963 APTE: GLAUBER AZEVEDO COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0940734-57.2023.8.19.0001
225. APELAÇÃO 0940734-57.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0940734-57.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00658360 APTE: FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0966394-53.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
226. APELAÇÃO 0966394-53.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PECULATO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0966394-53.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00868618 APTE: CHRISTIAN ADAMS DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MICHELLE MARIA DA COSTA CORREU: FABIO DE ARAUJO TRACO CORREU: FELIPE CAMPOS DE SOUZA CORREU: JORGE MILTON CAMILLO PINTO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000584-61.2023.8.19.0065
227. APELAÇÃO 0000584-61.2023.8.19.0065 ASSUNTO: ABANDONO DE INCAPAZ / PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000584-61.2023.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2025.00103845 APTE: GILMAR FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001296-48.2023.8.19.0066
228. APELAÇÃO 0001296-48.2023.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0001296-48.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00142331 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: HUGO LEONARDO PARREIRAS SOARES APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001370-85.2022.8.19.0083
229. APELAÇÃO 0001370-85.2022.8.19.0083 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001370-85.2022.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00133146 APTE: RUBENS LEONARDO SATIRO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008476-26.2023.8.19.0031
230. APELAÇÃO 0008476-26.2023.8.19.0031 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0008476-26.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00158567 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011139-38.2019.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
231. APELAÇÃO 0011139-38.2019.8.19.0014 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0011139-38.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00137137 APTE: NILDO NUNES CARDOSO ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017243-21.2018.8.19.0066
232. APELAÇÃO 0017243-21.2018.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017243-21.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00159032 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUAN RANGEL DOS ANJOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0038915-67.2021.8.19.0038
233. APELAÇÃO 0038915-67.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038915-67.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00107298 APTE: FABRICIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0042215-51.2021.8.19.0001
234. APELAÇÃO 0042215-51.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0042215-51.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00153039 APTE: JOÃO PAULO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0133602-50.2021.8.19.0001
235. APELAÇÃO 0133602-50.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL AÇÃO: 0133602-50.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00138959 APTE: LUAN DA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: EDUARDO VICTOR SANTOS DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0245485-65.2022.8.19.0001
236. APELAÇÃO 0245485-65.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0245485-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00158337 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WALLACE CARVALHO DE MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801451-58.2024.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
237. APELAÇÃO 0801451-58.2024.8.19.0203 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801451-58.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00125023 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCIO GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAÚDIO FERNANDO COSTA THIMOTEO APDO: VALENTINA DE SOUZA GRALHA ADVOGADO: MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI ADVOGADO: ALAN BALASSIANO SAPIR ADVOGADO: ENZO FANTI CURADO DE MIRANDA CORREU: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0804434-47.2022.8.19.0026
238. APELAÇÃO 0804434-47.2022.8.19.0026 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0804434-47.2022.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00163768 APTE: FABIO CAIO RANGEL DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809383-47.2023.8.19.0037
239. APELAÇÃO 0809383-47.2023.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809383-47.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00152660 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LETÍCIA FELICIO SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001800-67.2021.8.19.0052
240. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0001800-67.2021.8.19.0052 ASSUNTO: CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001800-67.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00815335 EMBARGANTE: EDUARDO CONCEIÇÃO FRANCISCO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0202782-61.2018.8.19.0001
241. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0202782-61.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0202782-61.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00610651 EMBARGANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000531-48.2023.8.19.0500
242. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5000531-48.2023.8.19.0500 ASSUNTO: NOVA PLANILHA DE CÁLCULO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000531-48.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00283767 EMBARGANTE: RAFAEL JUNIOR SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5015102-24.2023.8.19.0500
243. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5015102-24.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015102-24.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00558287 EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO SCROBATZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012945-40.2021.8.19.0014
244. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0012945-40.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012945-40.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01063326 EMBARGANTE: LUAN DA MOTTA FRANÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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