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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA I, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 15/06/2023, 13:00:00, QUINTA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0076974-44.2021.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0076974-44.2021.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0452122-92.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04553126 AUTOR: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: LUCIMARA DA SILVA POLVORA ADVOGADO: TATIANA DOS SANTOS RIBEIRO STRAUCH ADVOGADO: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO REU: JOSÉ ALBERTO PATRÍCIO PARREIRA ADVOGADO: KARLA LUDMILA PEPE AGUIAR RELATOR: DES. NAGIB SLAIBI FILHO TEXTO:
0083648-04.2022.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0083648-04.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0091605-24.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00798279 AUTOR: IVAN AFONSO DO CARMO ADVOGADO: IVAN AFONSO DO CARMO REU: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0083296-51.2019.8.19.0000
003. ACAO RESCISORIA 0083296-51.2019.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001338-79.2011.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2019.00822021 AUTOR: BANCO CÉDULA S A ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ DA COSTA REU: TANIA MARIA GAMA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS HELI CARDINOT MEIRA RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036620-40.2022.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0036620-40.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0028706-96.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00345008 AUTOR: DANIEL MARMELLO BAHIA ADVOGADO: ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO REU: LIDER RIO VEÍCULOS S/A ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0040397-67.2021.8.19.0000 - ADIADO
005. ACAO RESCISORIA 0040397-67.2021.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000157-15.2005.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2021.00535227 AUTOR: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO REU: NATÁLIA GUIMARÃES DE ANDRADE REU: CARLA CÉLIA GUIMARÃES DE ANDRADE REU: JÉSSICA ALVES GUIMARÃES MACHADO REU: LUARYA DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: SALVADORA ROSÂNGELA ROCHA SORRENTINO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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