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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0023803-75.2021.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023803-75.2021.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0116023-71.1993.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00224743 AGTE: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ADVOGADO: FERNANDA MAIBON SAUER AGDO: MARIA EVA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE BARROS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0000416-56.2020.8.19.0003
002. APELAÇÃO 0000416-56.2020.8.19.0003 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000416-56.2020.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2021.00023361 APELANTE: SAMUEL LUCAS VIANNA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HAROLDO SANTAROSA FREIRE APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: IRA LUIZ VELOSO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0067338-24.2016.8.19.0002
003. APELAÇÃO 0067338-24.2016.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0067338-24.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.04357165 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: JFE 53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: JANE BARBIO ROSA DIAS ADVOGADO: DAVID MUNIZ DINIZ ADVOGADO: KARLA INGRID FARIA SANT'ANNA DIAS ADVOGADO: KELLY GEOVANNA FARIA DE SANT'ANNA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0000918-95.2014.8.19.0070
004. APELAÇÃO 0000918-95.2014.8.19.0070 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0000918-95.2014.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2022.00836433 APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ADVOGADO: MIGUEL COELHO APELADO: PAULO CEZAR FLORES DE CNOP ADVOGADO: ALINE MERIDA BORGES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 15/07/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0015650-53.2021.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015650-53.2021.8.19.0000 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0391690-10.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00142503 AGTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO AGDO: JOSE MARTINS CARDOSO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0007021-48.2021.8.19.0014
006. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0007021-48.2021.8.19.0014 ASSUNTO: DESCONTO INDEVIDO / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / MILITAR / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007021-48.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2021.04331481 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TATIANA SIMOES DOS SANTOS APDO: MARIA MARTINS SOARES ADVOGADO: CESAR RIBEIRO GOMES JUNIOR ADVOGADO: ROBSON LIMA DA SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
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