Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 15/07/2026, ÀS 10:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. 15/07/2026QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS<%DtFinal%>QUARTA-FEIRA Em exercício10:00:00<%H<%HrFinal%>rPauta%>QUINTA CAMARA CRIMINALDES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIORVIRTUAL

0035350-39.2026.8.19.0000

001. HABEAS CORPUS 0035350-39.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0842546-24.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00429099 IMPTE: GIL ROGER TRINDADE LESSA PACIENTE: MÁRCIO IVISON DOS SANTOS GONÇALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0012580-78.2024.8.19.0014

002. APELAÇÃO 0012580-78.2024.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0012580-78.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00372615 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035173-09.2025.8.19.0001

003. APELAÇÃO 0035173-09.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0035173-09.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00512320 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA SANCHES RAMOS ADVOGADO: KAREN CUSTODIO RODRIGUES ADVOGADO: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0051307-32.2017.8.19.0021

004. APELAÇÃO 0051307-32.2017.8.19.0021 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0051307-32.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00085333 APTE: MILENE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MICHELLE FELIX BARCELLOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DAMIÃO DE SOUZA LIMA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035311-42.2026.8.19.0000

005. HABEAS CORPUS 0035311-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001465-68.2026.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00428347 IMPTE: GIOVANI JOSE DE PAIVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: JOSIANE DE OLIVEIRA BATISTA MORAIS RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035885-65.2026.8.19.0000

006. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0035885-65.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM AÇÃO: 0005183-10.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00437019 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS RESENDE PRADO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0232824-54.2022.8.19.0001

007. APELAÇÃO 0232824-54.2022.8.19.0001 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0232824-54.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00988936 APTE: LUIZ EDUARDO GUIMARÃES AVENA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO GUIMARÃES AVENA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007683-63.2019.8.19.0052

008. APELAÇÃO 0007683-63.2019.8.19.0052 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007683-63.2019.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00742371 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010443-91.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

009. APELAÇÃO 0010443-91.2022.8.19.0209 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010443-91.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01150668 APTE: CHEILA SCHUENCK CABRAL ADVOGADO: AMANDA FARIAS DA ROCHA SILVA ADVOGADO: MARTIM MALCOM NEVES DA SILVA ADVOGADO: JORGE CANDIDO INACIO JUNIOR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0167618-93.2022.8.19.0001

010. APELAÇÃO 0167618-93.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0167618-93.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01114679 APTE: THALYA DE AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0026270-28.2018.8.19.0066

011. APELAÇÃO 0026270-28.2018.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026270-28.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01109628 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAFAEL DOS SANTOS LIMA APDO: ERIKA DA CRUZ SOUZA APDO: ANTÔNIO JONAS COSTA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0344585-90.2022.8.19.0001

012. APELAÇÃO 0344585-90.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0344585-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00004965 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JÚLIO BOUSADA AMARAL DOS REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0814451-55.2025.8.19.0021

013. APELAÇÃO 0814451-55.2025.8.19.0021 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814451-55.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00079293 APTE: ROBERT SANTOS DA SILVA APTE: ÍTALO DE BARROS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003913-63.2021.8.19.0029

014. APELAÇÃO 0003913-63.2021.8.19.0029 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003913-63.2021.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00223126 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO FREIRE DARDE ADVOGADO: WILSON PEREIRA MONTEIRO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000565-43.2025.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

015. APELAÇÃO 0000565-43.2025.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000565-43.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01050175 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801042-90.2023.8.19.0050

016. APELAÇÃO 0801042-90.2023.8.19.0050 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA AÇÃO: 0801042-90.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.01143408 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ÁLVARO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801412-30.2025.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA

017. APELAÇÃO 0801412-30.2025.8.19.0008 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801412-30.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01179413 APTE: IAGO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: RAYANE HEGGENDORNE SILVA APTE: MAICON SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0227150-32.2021.8.19.0001

018. APELAÇÃO 0227150-32.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0227150-32.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00078627 APTE: LAIS SILVA ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0020956-27.2026.8.19.0000

019. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0020956-27.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM AÇÃO: 0006222-60.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00257988 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO LESSA PEREIRA ADVOGADO: ANDRE VINICIUS HAUM VIANA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0200762-39.2014.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

020. APELAÇÃO 0200762-39.2014.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL / CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0200762-39.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00492279 APTE: MARIA INES POMAR BIAGGIOTTI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DIEGO POMAR BIAGGIOTTI SOARES DE MELO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0209232-15.2021.8.19.0001

021. APELAÇÃO 0209232-15.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FALSA IDENTIDADE / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0209232-15.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00917927 APTE: ALESSANDRO LUIZ LAURINDO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0033717-78.2012.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

022. APELAÇÃO 0033717-78.2012.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033717-78.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00427791 APTE: JAIRO ROSEMBERG STUMPF ADVOGADO: HALAN CORREA GOMES EUPHRAZIO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0018038-09.2021.8.19.0038

023. APELAÇÃO 0018038-09.2021.8.19.0038 ASSUNTO: CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018038-09.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00256745 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JONATHAN SANTOS MATOS ADVOGADO: CLAUDIO PAIVA DE SOUZA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0310835-34.2021.8.19.0001

024. APELAÇÃO 0310835-34.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0310835-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00166516 APTE: GERSON VITORIANO DE BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0865151-95.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

025. APELAÇÃO 0865151-95.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0865151-95.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00233787 APTE: RUAN CYPRIANO DA MOTTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005923-57.2023.8.19.0014

026. APELAÇÃO 0005923-57.2023.8.19.0014 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0005923-57.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00046000 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0025956-39.2025.8.19.0001

027. APELAÇÃO 0025956-39.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MAGE VARA DE FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0025956-39.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00840956 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0275367-72.2022.8.19.0001

028. APELAÇÃO 0275367-72.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0275367-72.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00113450 APTE: RAPHAEL GUIMARÃES DA MOTTA APTE: BRENDO SOUZA DA SILVA APTE: ALEJANDRO ANTÔNIO ANACLETO DE SOUZA APTE: JORGE LUIZ DA SILVA JÚNIOR APTE: ARTHUS RAPHAEL PESSANHA DE OLIVEIRA, ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0034013-15.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

029. HABEAS CORPUS 0034013-15.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0996996-56.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00412680 IMPTE: RENZO THOMAS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0028947-90.2022.8.19.0001

030. APELAÇÃO 0028947-90.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0028947-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00088157 APTE: LUIZ ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0028689-75.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

031. APELAÇÃO 0028689-75.2025.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0028689-75.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01160683 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA VIT: OFENDIDA VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0808956-98.2024.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA

032. APELAÇÃO 0808956-98.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808956-98.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00226551 APTE: LUIZ GUSTAVO PINHEIRO LEAL APTE: MILTON TEODORO LOPES CHAGAS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0825070-04.2025.8.19.0002

033. APELAÇÃO 0825070-04.2025.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825070-04.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00206569 APTE: WANDERSON RENATO ALVES MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023660-13.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

034. HABEAS CORPUS 0023660-13.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811065-80.2026.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00290959 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ADILSON QUIRINO DE BRITTO AUT.COATORA: JUIOZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0035313-12.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

035. HABEAS CORPUS 0035313-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000922-47.2021.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2026.00428364 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JOSÉ ANTONIO EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0037126-74.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

036. HABEAS CORPUS 0037126-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001476-51.2026.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00453822 IMPTE: DIEGO JULIAR DA SILVA IMPTE: EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA PACIENTE: BRUNA REGINA DE JESUS COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: MARCIO MACHADO MATTOS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0037833-42.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

037. HABEAS CORPUS 0037833-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814737-31.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00462492 IMPTE: DIANA RODRIGUES MUNIZ PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0038328-86.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

038. HABEAS CORPUS 0038328-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0844439-50.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00468966 IMPTE: ANA CAROLINA PEREIRA DA COSTA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5004400-14.2026.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

039. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004400-14.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004400-14.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00389627 AGTE: RAFAEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0036928-37.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

040. HABEAS CORPUS 0036928-37.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA AÇÃO: 0809460-53.2026.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00450688 IMPTE: PAULO RENATO FORTUNATO DA SILVA JUNIOR PACIENTE: JOAO VITOR DOS SANTOS PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5002748-59.2026.8.19.0500

041. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002748-59.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VARA MEIO FECHADO E SEMIABERTO - FINAL 3 E 4 AÇÃO: 5002748-59.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00420802 AGTE: NICÓLA LUCAS LEAL ROMANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0033896-91.2021.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

042. APELAÇÃO 0033896-91.2021.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033896-91.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00812322 APTE: GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0808745-24.2023.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

043. APELAÇÃO 0808745-24.2023.8.19.0066 ASSUNTO: COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808745-24.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00699119 APTE: NATANAEL JUNIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0050739-95.2025.8.19.0001

044. APELAÇÃO 0050739-95.2025.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0050739-95.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00362501 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0089367-52.2022.8.19.0004

045. APELAÇÃO 0089367-52.2022.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0089367-52.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00006662 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005353-67.2024.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

046. APELAÇÃO 0005353-67.2024.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0005353-67.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00309608 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: ROSIMERE FORTES RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0016679-96.2021.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

047. APELAÇÃO 0016679-96.2021.8.19.0014 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016679-96.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00141781 APTE: RICHARD FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0051423-59.2021.8.19.0001

048. APELAÇÃO 0051423-59.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0051423-59.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00201179 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CLAUDIO LUIZ AMBROSIO MUNIZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: DAVI FERREIRA DE ALCÂNTARA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0186586-11.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

049. APELAÇÃO 0186586-11.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0186586-11.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00026474 APTE: ERIVECIO MENDONÇA ADVOGADO: ROSIMERE PEREIRA DA SILVA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0804414-03.2025.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA

050. APELAÇÃO 0804414-03.2025.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804414-03.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00237952 APTE: JOAO GUILHERME AZEVEDO DA COSTA FRIAS ADVOGADO: JESSE AMORIM SANT'ANA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0841605-11.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

051. APELAÇÃO 0841605-11.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0841605-11.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00275114 APTE: CHARLES THIAGO DE FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0030637-21.2026.8.19.0000

052. HABEAS CORPUS 0030637-21.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0058780-51.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00371007 IMPTE: ARY LITMAN BERGHER IMPTE: RACHEL GLATT IMPTE: DANIELA PEREIRA SENNA IMPTE: PEDRO HENRIQUE COSTA SANTOS PACIENTE: BRUNO FERNANDES MOREIRA KRUPP AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: PEDRO VASCONCELOS DO AMARAL SODRÉ DE MELLO CORREU: ARTUR VELLOSO ARAUJO CORREU: LUMA MELO RAJÃO CORREU: FELIPE DE SOUZA MONTEIRO CORREU: JACOBO PAREJA RODRIGUEZ RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0041734-18.2026.8.19.0000

053. HABEAS CORPUS 0041734-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI - 2 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0801141-93.2026.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00511663 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ELLEN TEIXEIRA PORTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0042756-14.2026.8.19.0000

054. HABEAS CORPUS 0042756-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0800787-51.2026.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2026.00526686 IMPTE: VITOR DA SILVA BRAGA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006003-81.2024.8.19.0209

055. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006003-81.2024.8.19.0209 ASSUNTO: SIMPLES / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006003-81.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00247870 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CAIO ALEXANDRE MARTINS DA COSTA QUINTAS ADVOGADO: LUCIANA EUGENIA MARTINS DA COSTA INTERESSADO: CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO BERNARDES ADVOGADO: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO ADVOGADO: RODRIGO PITANGUY DE ROMANI ADVOGADO: LUIZA FERREIRA DE AGUIAR RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000243-55.2023.8.19.0026

056. APELAÇÃO 0000243-55.2023.8.19.0026 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0000243-55.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2026.00055218 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0041014-51.2026.8.19.0000

057. HABEAS CORPUS 0041014-51.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000893-19.2026.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00503295 IMPTE: RAISSA MORGANA PEIXOTO RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002034-70.2022.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

058. APELAÇÃO 0002034-70.2022.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002034-70.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00570516 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CAMILA SILVA LIMA BENTO APDO: MARIA EDUARDA LIMAS CAVALCANTE APDO: JOSÉ WELLINGTON BENTO DA SILVA LIMA APDO: FABRICIO LOPES DE SOUSA APDO: LEANDRO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: FABRICIO FRANCO DE FREITAS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0810348-15.2023.8.19.0202

059. APELAÇÃO 0810348-15.2023.8.19.0202 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810348-15.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00573770 APTE: FELIPE DE CARVALHO ALVES VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002051-37.2024.8.19.0034

060. APELAÇÃO 0002051-37.2024.8.19.0034 ASSUNTO: MAUS TRATOS / PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002051-37.2024.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2026.00244233 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARIA CORREA REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0017330-65.2020.8.19.0014

061. APELAÇÃO 0017330-65.2020.8.19.0014 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017330-65.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00167897 APTE: RUAN ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800384-64.2024.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA

062. APELAÇÃO 0800384-64.2024.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800384-64.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00593286 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAIMUNDO ALTAMIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0802598-16.2024.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

063. APELAÇÃO 0802598-16.2024.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802598-16.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00626902 APTE: GABRIEL SANTOS DAS DÔRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001556-78.2024.8.19.0038

064. APELAÇÃO 0001556-78.2024.8.19.0038 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001556-78.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00004380 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA BARROS DA SILVA ADVOGADO: BEATRIZ BARROS DA SILVA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MELRIELY FEITOSA DE MELO MUNIZ APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0815525-60.2024.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

065. APELAÇÃO 0815525-60.2024.8.19.0028 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815525-60.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00004106 APTE: ROMARIO MATIAS BRAGA ADVOGADO: BRUNA VITORINO ADAMI ADVOGADO: LUCIANO GOMES DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0013313-18.2026.8.19.0000

066. HABEAS CORPUS 0013313-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818560-21.2025.8.19.0601 PROTOCOLO: 3204/2026.00157532 IMPTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS PACIENTE: FRANCISCO RAYLTON RIBEIRO GOMES PACIENTE: HERNANDES RUFINO BENICIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019634-69.2026.8.19.0000

067. HABEAS CORPUS 0019634-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803148-69.2026.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00241677 IMPTE: NATALIE ANSELMO DA SILVA PACIENTE: CARLOS EDUARDO CHAFFIN ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0034451-41.2026.8.19.0000

068. HABEAS CORPUS 0034451-41.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007270-30.2016.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00418411 IMPTE: NÚBIA LEONOR BARCY BERALDINI IMPTE: GABRIEL PAULO SOARES DA SILVA PACIENTE: DEGMAR ALMEIDA MARIANI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE CORREU: RAFAEL AUAD FREITAS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002413-91.2021.8.19.0083

069. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002413-91.2021.8.19.0083 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0002413-91.2021.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00844111 RECTE: PAULO CESAR MOREIRA PROTTENCIO ADVOGADO: MARCO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: ALEXSANDER XIMENES WYTERLIN LIMA ADVOGADO: JORGE VIANA DORIA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008765-46.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

070. APELAÇÃO 0008765-46.2023.8.19.0002 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008765-46.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00810046 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5011841-80.2025.8.19.0500

071. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011841-80.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011841-80.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00794301 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCONIO SANTANA DA SILVA ADVOGADO: ROGÉRIO LINHARES PACHECO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5012635-04.2025.8.19.0500

072. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012635-04.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012635-04.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00976361 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FABIO BORGES BARROS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0213144-74.2008.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

073. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0213144-74.2008.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0213144-74.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00876918 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: RUTE DE SOUZA DA SILVA RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: VINICIUS CARREIRO HONORATO ADVOGADO: LEONARDO NOLASCO DE SIQUEIRA PENNA ADVOGADO: JOAO GABRIEL FERREIRA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS ADVOGADO: ROMULO RODRIGUES LIMA RIBEIRO ADVOGADO: LEANDRO VIANA FIGUEIREDO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIUS CARREIRO HONORATO ADVOGADO: GABRIEL DO CARMO DA CRUZ SOUSA RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: GERALDO PEREIRA RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: MIRIAN DOS SANTOS BARROS RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: MIRIAN DOS SANTOS BARROS ADVOGADO: GERALDO FLAVIO CAMPOS DIAS RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: JÉSSICA ELLEN LUZ DA SILVA RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA MARIA LOPES VASCONCELOS RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: AGAMENON SOUZA DE MESQUITA RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO ADVOGADO: LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA ADVOGADO: PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO AMARO DE ALMEIDA RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: EMERSON ALBERTO FERREIRA RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR ADVOGADO: PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CESAR FIOCK POLASTRI RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0876043-68.2022.8.19.0001

074. APELAÇÃO 0876043-68.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0876043-68.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00772273 APTE: REINALDO AMORIM DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0015777-15.2026.8.19.0000

075. HABEAS CORPUS 0015777-15.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825465-69.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00190725 IMPTE: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA PACIENTE: LUCAS CASTRO FELISBERTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: FABIO RODRIGUES NETTO JUNIOR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020582-11.2026.8.19.0000

076. HABEAS CORPUS 0020582-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804192-55.2025.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00253775 IMPTE: WAGNER LEMES PACIENTE: HYGOR DOS SANTOS LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS CORREU: PABLO MIGUEL RODRIGUES PEREIRA CORREU: BRENO DOS SANTOS DIAS CORREU: DANILO SANTOS DA SILVA CORREU: GUILHERME DE OLIVEIRA EUCÁRIO CORREU: JOAO GABRIEL ANDRADE NORONHA DE SOUZA CORREU: JOÃO VITOR DA SILVA VENANCIO CORREU: KEVIN MARCELO SOUZA PENNA CORREU: LUIS FELIPE ALMEIDA DE LIMA MAMEDE CORREU: LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO CORREU: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA LEITE CORREU: MARCOS VINICIUS DA SILVA ALVES CORREU: PEDRO OTÁVIO MIGUEL DOS SANTOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004235-97.2026.8.19.0000

077. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL 0004235-97.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0801005-81.2026.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00055775 REQTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANDERSON WILLIAM DE SOUSA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5011823-59.2025.8.19.0500

078. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011823-59.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011823-59.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00792621 AGTE: DENILSON FAUSTO ADVOGADO: ROSANA DE MORAES ALONÇO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0023182-05.2026.8.19.0000

079. HABEAS CORPUS 0023182-05.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0008082-17.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00285297 IMPTE: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRESSA MARIA DA SILVA AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0064218-92.2024.8.19.0001

080. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0064218-92.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0064218-92.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00814279 RECTE: JOSÉ FELIPE DE PAIVA MONTEIRO ADVOGADO: HILTON BARBOSA DA SILVEIRA ADVOGADO: VICTOR XAVIER DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: PATRÍCIA FERREIRA GIANNINI ADVOGADO: TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0858191-26.2025.8.19.0001

081. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0858191-26.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0858191-26.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00727259 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GABRIEL MARINHO DA SILVA DA CONCEICAO FERREIRA RECORRIDO: JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0827171-24.2024.8.19.0204

082. APELAÇÃO 0827171-24.2024.8.19.0204 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0827171-24.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00837527 APTE: GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0024183-25.2026.8.19.0000

083. HABEAS CORPUS 0024183-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0800089-69.2026.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2026.00297170 IMPTE: ELAINE APARECIDA SOARES DE FIGUEIREDO PACIENTE: JOAO PEDRO DA SILVA FRANCISCO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NATIVIDADE CORREU: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA SOUZA CORREU: LUCAS BORGES DOS SANTOS CORREU: PEDRO LUCAS DUTRA BANDOLI FITARONI MOREIRA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0938183-70.2024.8.19.0001

084. APELAÇÃO 0938183-70.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0938183-70.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00641643 APTE: RAÍ GUSTAVO MELLO BARRETO APTE: WAGNER FELIPE DE CASTRO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001363-21.2025.8.19.0073

085. APELAÇÃO 0001363-21.2025.8.19.0073 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001363-21.2025.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2026.00176134 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LAURA TARDELLI CORRÊA DA SILVA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0012040-10.2020.8.19.0066

086. APELAÇÃO 0012040-10.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012040-10.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00035428 APTE: ALEXSANDRO DE CARVALHO FERNANDES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0039817-61.2026.8.19.0000

087. HABEAS CORPUS 0039817-61.2026.8.19.0000 ASSUNTO: COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811656-05.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00486660 IMPTE: PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS IMPTE: RAFAEL DA SILVA FARIA IMPTE: THAÍS DE VASCONCELLOS COSTA IMPTE: MARCELO COSTA RIBEIRO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000253-88.2021.8.19.0020

088. APELAÇÃO 0000253-88.2021.8.19.0020 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0000253-88.2021.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2025.00909439 APTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: MÁRCIO MATHEUS INÁCIO ADVOGADO: FABRÍCIO FERREIRA FLORES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0245485-65.2022.8.19.0001

089. APELAÇÃO 0245485-65.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0245485-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00158337 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WALLACE CARVALHO DE MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0017481-94.2025.8.19.0001

090. APELAÇÃO 0017481-94.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO (ART. 155) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0017481-94.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00188424 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000051-37.2021.8.19.0077 - RETIRADO DE PAUTA

091. APELAÇÃO 0000051-37.2021.8.19.0077 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0000051-37.2021.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.00590287 APTE: TAUAN DA SILVA AGOSTINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0840390-54.2023.8.19.0038

092. APELAÇÃO 0840390-54.2023.8.19.0038 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0840390-54.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01093730 APTE: FABIO GOMES CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005263-04.2025.8.19.0500

093. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005263-04.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005263-04.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00794348 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: NAIARA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5007131-17.2025.8.19.0500

094. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007131-17.2025.8.19.0500 ASSUNTO: FALTA GRAVE / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007131-17.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00730942 AGTE: WENDELL OLIVEIRA DAS MOÇAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5017877-41.2025.8.19.0500

095. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017877-41.2025.8.19.0500 ASSUNTO: MONITORAÇÃO ELETRÔNICA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017877-41.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00021128 AGTE: THIAGO DOS SANTOS LINO ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021450-86.2026.8.19.0000

096. HABEAS CORPUS 0021450-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818104-27.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00264794 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: BRUNO OCTAVIO SOUZA DE PAULA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: JOSÉ LUCAS DE SOUZA SANTOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0036275-35.2026.8.19.0000

097. HABEAS CORPUS 0036275-35.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0841502-98.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00442430 IMPTE: ANA PAULA CALIMAN IMPTE: THAYNA ANGELO NAZARIO PACIENTE: ADRIANA VICENTE NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: MARIA EDUARDA DAMACENO TONINI RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5019084-12.2024.8.19.0500

098. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019084-12.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019084-12.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00217328 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ADRIANO APARECIDA FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0028833-40.2025.8.19.0004

099. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0028833-40.2025.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0028833-40.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00737721 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003882-40.2021.8.19.0030 - RETIRADO DE PAUTA

100. APELAÇÃO 0003882-40.2021.8.19.0030 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003882-40.2021.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2026.00014558 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: MENOR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0808598-17.2025.8.19.0037

101. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0808598-17.2025.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808598-17.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00831307 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PABLO ABREU MARINHO ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA CORREU: CAIO ALVES MOREIRA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0800027-73.2024.8.19.0043

102. APELAÇÃO 0800027-73.2024.8.19.0043 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0800027-73.2024.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.01042262 APTE: JESSICA LEINI DA SILVA ADVOGADO: EDCARLOS JOSÉ BARBOZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022621-78.2026.8.19.0000

103. HABEAS CORPUS 0022621-78.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814420-14.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00279188 IMPTE: AUGUSTO LEONARDO DE CASTRO LOUBACH PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0037465-33.2026.8.19.0000

104. HABEAS CORPUS 0037465-33.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814295-73.2025.8.19.0601 PROTOCOLO: 3204/2026.00458204 IMPTE: IAN SOARES DE JESUS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0034047-60.2021.8.19.0001

105. APELAÇÃO 0034047-60.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034047-60.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00277246 APTE: BARBARA GEREMIAS MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0028640-03.2026.8.19.0000

106. HABEAS CORPUS 0028640-03.2026.8.19.0000 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800662-52.2026.8.19.0603 PROTOCOLO: 3204/2026.00347332 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ROBSON TULLER RIBEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5003096-14.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

107. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003096-14.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003096-14.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00285475 AGTE: WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5020954-92.2024.8.19.0500

108. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020954-92.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020954-92.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00964276 AGTE: MARLUS LIMONGI MIGUEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003179-29.2026.8.19.0000

109. HABEAS CORPUS 0003179-29.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0104124-55.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00041310 IMPTE: VICTOR WAQUIL NASRALLA IMPTE: FELIPE PESSOA FONTANA IMPTE: JOÃO PAULO LEME FERREIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0081518-36.2025.8.19.0000

110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0081518-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0073362-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00887714 AGTE: VÍTIMA R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA CELESTE COLLA AGDO: SIGILOSO IMPTE: BRENO DE CARVALHO MONTEIRO IMPTE: RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS AMARAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5015350-19.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

111. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015350-19.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015350-19.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01040452 AGTE: HEITOR BRITO DE LIMA ADVOGADO: MAURO FERNANDES DA SILVA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0220471-21.2018.8.19.0001

112. APELAÇÃO 0220471-21.2018.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0220471-21.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00450970 APTE: WALLACE CLEYTON PEREIRA CASSIMIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006828-09.2025.8.19.0203

113. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006828-09.2025.8.19.0203 ASSUNTO: CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0006828-09.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01050420 RECTE: OFENDIDO ADVOGADO: JAYR DE AZEVEDO FILHO ADVOGADO: RAFAEL NEVES GALVAO DE AZEVEDO RECDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0812240-93.2023.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

114. APELAÇÃO 0812240-93.2023.8.19.0028 ASSUNTO: ESTELIONATO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812240-93.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00997053 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAUPH DE ALMEIDA LEMOS JÚNIOR APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0853978-11.2024.8.19.0001

115. APELAÇÃO 0853978-11.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0853978-11.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01024397 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAURICIO DOS REIS SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0024437-95.2026.8.19.0000

116. HABEAS CORPUS 0024437-95.2026.8.19.0000 ASSUNTO: COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0800604-92.2026.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2026.00300467 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ALVARO VICTOR DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5016191-14.2025.8.19.0500

117. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016191-14.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016191-14.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01144786 AGTE: FABIO ALVARENGA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0035690-48.2024.8.19.0001

118. APELAÇÃO 0035690-48.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0035690-48.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01199590 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5013867-51.2025.8.19.0500

119. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013867-51.2025.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013867-51.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01109426 AGTE: EDSON DE OLIVEIRA CUNHA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000160-44.2024.8.19.0013

120. APELAÇÃO 0000160-44.2024.8.19.0013 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMBUCI J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0000160-44.2024.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2025.01022968 APTE: ERALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005818-33.2025.8.19.0007

121. APELAÇÃO 0005818-33.2025.8.19.0007 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0005818-33.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00314444 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013478-65.2026.8.19.0000

122. HABEAS CORPUS 0013478-65.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0098364-62.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00159941 IMPTE: JULIANA ALVES SIMPLICIO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5016955-97.2025.8.19.0500

123. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016955-97.2025.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016955-97.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01126097 AGTE: MARCOS VINICIUS RIBEIRO TRINDADE AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: VINCENT OLIVIER JEAN ROUX RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0800132-53.2024.8.19.0042

124. APELAÇÃO 0800132-53.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800132-53.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00396818 APTE: RAFAEL LEON DOS SANTOS OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: GABRIEL VALADARES DA CRUZ ADVOGADO: SANDRO VITOR RAMOS CORREA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0164000-43.2022.8.19.0001

125. APELAÇÃO 0164000-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0164000-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00969048 APTE: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: BRENNO MAIA PIRES FREITAS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802845-32.2024.8.19.0064

126. APELAÇÃO 0802845-32.2024.8.19.0064 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0802845-32.2024.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.01171935 APTE: EDIVAN DE PAULA NOGUEIRA ADVOGADO: MARCOS ALVES AVILA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0024556-56.2026.8.19.0000

127. HABEAS CORPUS 0024556-56.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0073496-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00302167 IMPTE: RODOLFO CORÁ PEREIRA PACIENTE: JONATHAN HENRIQUE CASTRO DE MORAES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022060-29.2024.8.19.0031

128. APELAÇÃO 0022060-29.2024.8.19.0031 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0022060-29.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00628799 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: AILTON RIBEIRO DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0959007-84.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

129. APELAÇÃO 0959007-84.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0959007-84.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00834224 APTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR LOPES MALFACINI ADVOGADO: MARLON ANDERSON DOS SANTOS APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO PEDRO RAMOS GRANA ADVOGADO: NATHALIA ROCHA DE LIMA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000085-73.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

130. HABEAS CORPUS 0000085-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0801173-87.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00000325 IMPTE: MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR PACIENTE: SARAH BEZERRA PEREIRA E SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMMARCA DE BARRA DO PIRAI CORREU: HUGO TEIXEIRA ANDRADE LIMA CORREU: IGOR ANDRADE LIMA CORREU: PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA CORREU: SERGIO LUIZ PEREIRA E SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007509-61.2025.8.19.0014

131. APELAÇÃO 0007509-61.2025.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0007509-61.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01082804 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PABLO CONSTANCIO EIRAS APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0847880-44.2023.8.19.0001

132. APELAÇÃO 0847880-44.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0847880-44.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01160491 APTE: ALEXANDRE GONÇALVES BORGES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004910-61.2025.8.19.0500

133. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004910-61.2025.8.19.0500 ASSUNTO: CONTAGEM DE PRAZO PARA OS BENEFÍCIOS ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004910-61.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01170476 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RONDINELI SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0268867-87.2022.8.19.0001

134. APELAÇÃO 0268867-87.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0268867-87.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00987507 APTE: MARLON BARROS COSTA ADVOGADO: SARAH LUDMILA CHAGAS LIMA BESERRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0104475-31.2025.8.19.0000

135. MANDADO DE SEGURANCA 0104475-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0858102-11.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01147077 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL JOSÉ LINDENBAUM IMPDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5013494-20.2025.8.19.0500

136. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013494-20.2025.8.19.0500 ASSUNTO: CONTAGEM DE PRAZO PARA OS BENEFÍCIOS ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013494-20.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00955987 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCOS PAULO MONTEIRO GUERRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0021407-29.2018.8.19.0066

137. APELAÇÃO 0021407-29.2018.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021407-29.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00797503 APTE: HUGO LEONARDO DA SILVA SALINO SAMPAIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: BISMARK PEREIRA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: LEIDYANE CRISTINA PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA MARQUIORE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004663-46.2026.8.19.0500

138. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004663-46.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004663-46.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00420940 AGTE: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS NEVES BAPTISTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004923-26.2026.8.19.0500

139. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004923-26.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004923-26.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00359880 AGTE: JONATAN DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0105351-17.2024.8.19.0001

140. APELAÇÃO 0105351-17.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0105351-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00139195 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004800-28.2026.8.19.0500

141. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004800-28.2026.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004800-28.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00389162 AGTE: MATEUS MACHADO MILLER SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5008225-34.2024.8.19.0500

142. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5008225-34.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 5008225-34.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00750644 EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO MARTINS MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0015219-43.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

143. HABEAS CORPUS 0015219-43.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802415-04.2026.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00182792 IMPTE: JÉSSICA BEATRIZ COUTINHO BERNARDO PACIENTE: BERNARDO DA SILVA GUEDES PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: JHONNATA DA SILVA DOS SANTOS CORREU: LEONARDO DUTRA ALVES CORREU: MARCELO ALVES HONORIO GOUVEA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0034655-19.2025.8.19.0001

144. APELAÇÃO 0034655-19.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0034655-19.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00825655 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0107328-44.2024.8.19.0001

145. APELAÇÃO 0107328-44.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0107328-44.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00687350 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0850403-15.2023.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

146. APELAÇÃO 0850403-15.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0850403-15.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00017676 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ESTHER AUGUSTO DA SILVA VASQUES APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSE DE JESUS ANDRADE ADVOGADO: MYLENA REZENDE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: VITÓRIA COSTA SOUZA DE PAULA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: WALLACE DE OLIVEIRA NASCIMENTO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5020459-14.2025.8.19.0500

147. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020459-14.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5020459-14.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00037586 AGTE: ILAN NOGUEIRA SALES ADVOGADO: RICARDO DE SALLES VIEIRA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

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