----------------------------
EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
----------------------------
SESSÃO VIRTUAL POR VÍODECONFERÊNCIA
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 15/07/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 12:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 87, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
OS ADVOGADOS DEVERÃO PETICIONAR NO PROCESSO, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, INFORMANDO NOME COMPLETO E OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL OU SIMPLESMENTE QUE IRÁ ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado.
O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS.
<%LINKVIDEOCONF%>
0004486-82.2021.8.19.0003
001. APELAÇÃO 0004486-82.2021.8.19.0003 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004486-82.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00023718 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES APELADO: DOMINGOS LOPES COELHO NETO ADVOGADO: LUCY CLEIA DA SILVA DE OLIVEIRA DOS ANJOS RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0038721-78.2017.8.19.0209
002. APELAÇÃO 0038721-78.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0038721-78.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01171982 APELANTE: POSTO DE GASOLINA GUARDIANA LTDA ADVOGADO: DIEGO DINIZ NICOLL APELANTE: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(A). MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO APELANTE: KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO APELANTE: RAÍZEN S/A APELANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ISABELLA VIEIRA FIRMO RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
0800922-09.2024.8.19.0019
003. APELAÇÃO 0800922-09.2024.8.19.0019 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0800922-09.2024.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2026.00237854 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT APELADO: DELCI DINIZ BARROS ADVOGADO: MICHELE JORDAN DE ABREU SANTOS RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0860722-08.2024.8.19.0038
004. APELAÇÃO 0860722-08.2024.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0860722-08.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01109119 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES APELADO: JORGE CARLOS DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO: JOSÉ OSMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0025974-02.2021.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0025974-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: MANDATO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0025974-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00554276 APELANTE: ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA JURÍDICA JOSÉ OSWALDO CORRÊA APELANTE: JOSÉ OSWALDO CORRÊA REP/P/S/INV VIVIANE CORRÊA ADVOGADO: VIVIANE CORRÊA APELADO: ANDRES LAGOMARSINO E HIJOS S.A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA APELADO: AXA SEGUROS S.A ADVOGADO: DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA RELATOR: DES. MARCOS ANDRE CHUT TEXTO:
Retornar