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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 15/08/2024, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS.
0000341-79.2024.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000341-79.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2024-06040692 PROTOCOLO: 0522/2024.00001328 RECTE: MONALISA DE CARVALHO ALMEIDA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000475-09.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000475-09.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 0001500-93.2023.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00001877 RECTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL CAETANO BORGES ADVOGADO: SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE ADVOGADO: DEBORAH DIAS GOLDMAN RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA
0001042-48.2022.8.19.0054
003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001042-48.2022.8.19.0054 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001042-48.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 0522/2024.00001803 APTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, POR SEU DELEGATÁRIO LUCIANO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT APDO: MARIZA DE MEDEIROS LOPES APDO: IRAN DE MEDEIROS LOPES APDO: IVONETE DE MEDEIROS LOPES APDO: ROBERTO DE MEDEIROS LOPES APDO: SUELY LOPES LAPA APDO: EUNICE DE MEDEIROS LOPES APDO: JURACI DE MEDEIROS APDO: LUCIMAR DE MEDEIROS LOPES APDO: FABIO LOPES DE OLIVEIRA APDO: DANIELLE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0122388-28.2022.8.19.0001
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0122388-28.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0122388-28.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001651 APTE: NEIDE CONCEIÇÃO DANTAS GUTMAN ADVOGADO: BEATRIZ PIMENTEL SERRA ADVOGADO: DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA APDO: CARTÓRIO DO 10º REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0291508-69.2022.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0291508-69.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0291508-69.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001766 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: FERNANDA ARIANE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0006008-17.2015.8.19.0081
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0006008-17.2015.8.19.0081 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0006008-17.2015.8.19.0081 PROTOCOLO: 0522/2024.00001825 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ITATIAIA, POR SEU DELEGATÁRIO RODRIGO ARAUJO THEOPHILO INTERESSADO: LUCIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0011461-58.2023.8.19.0001
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0011461-58.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0011461-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001761 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DANIELLE MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0149806-77.2018.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0149806-77.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0149806-77.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001505 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: SHIRLEY DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: FERNANDA RODRIGUES RIBEIRO RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0164081-26.2021.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0164081-26.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0164081-26.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001004 EMBGTE: MARINA PAULA CARNEIRO BARBOSA EMBGTE: DANIEL PAULO CARNEIRO BARBOSA EMBGTE: DANIELE CRISTINA GUERRERO BARBOSA EMBGTE: CASSIANO PAULO CARNEIRO BARBOSA ADVOGADO: FERNANDA DE CARVALHO MUSTACCHI APDO: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0804614-15.2023.8.19.0063
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0804614-15.2023.8.19.0063 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0804614-15.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2024.00001660 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TRÊS RIOS INTERESSADO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR ADVOGADO: ANA PAULA HONORATO ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0839526-30.2023.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0839526-30.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0839526-30.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001502 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT INTERESSADO: MARCIA MATTOS DE JESUS INTERESSADO: CARLOS EDUARDO MATTOS DE JESUS ADVOGADO: FLAVIANY DO NASCIMENTO AREDE RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0217991-31.2022.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0217991-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0217991-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001762 COSLTE: CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL ADVOGADO: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR INTERESSADO: OLGA ARAÚJO PERAZZOLO ADVOGADO: MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0427173-72.2013.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0427173-72.2013.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0427173-72.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001670 COSLTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LINCOLN MELO ADVOGADO: LINCOLN MELO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0801151-37.2024.8.19.0061
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801151-37.2024.8.19.0061 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801151-37.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 0522/2024.00001760 COSLTE: CARTÓRIO DO 3º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE TERESÓPOLIS/RJ ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: FELIPE KEVORKIAN MADDALENA INTERESSADO: CLAUDIA LUCENA GUIMARAES BAPTISTA ADVOGADO: CLAUDIA LUCENA GUIMARÃES BAPTISTA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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