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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/09/2026, A PARTIR DAS 00:00:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0065761-07.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065761-07.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0051915-17.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00627604 AGTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO VOLKSWAGEM S/A RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:
0241738-78.2020.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0241738-78.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0241738-78.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00204432 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APDO: ROSA EMILIA ALMEIDA DE CASTRO APDO: CANDIDA ROSA SILVEIRA MOURA APDO: NATAN MOURA DA SILVA APDO: SUELLEN MOURA PITANGA APDO: CRITHYELLEN MOURA DA SILVA ADVOGADO: HELLEN AGUIAR DE MENDONÇA ARÊAS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0328699-27.2017.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0328699-27.2017.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0328699-27.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00764520 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTREAL ADVOGADO: PAULO DE BARROS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR TEXTO:
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