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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 15/10/2026, ÀS 00H 05MIN, E ENCERRANDO-SE NO DIA 16/10/2026, ÀS 14H, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 591/2024, DO CNJ. EVENTUAL MÍDIA, COM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DO PORTAL TJRJ. O PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS MÍDIAS É DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NÃO HÁ LINK DE ACESSO.
0001232-37.2026.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001232-37.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0933647-79.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00017001 AGTE: ENGLES NUNES NOGUEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: DIOGO DE SENNA DE ASSIS ADVOGADO: JEFFERSON DE OLIVEIRA BATISTA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020719-90.2026.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020719-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801277-84.2026.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00255222 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0042081-51.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042081-51.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXTINÇÃO / ASSOCIAÇÃO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003360-79.2019.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00516687 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KLEVER PAULO LEAL FILPO AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0042554-37.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042554-37.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0001961-73.2018.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00523235 AGTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AGDO: ZABELLE MODAS LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: SIMONE APARECIDA DE MORAES CORREA REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: DENIS DIAS CORREAREP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0042855-81.2026.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042855-81.2026.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811199-93.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00528084 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARMEN LÚCIA DE SOUSA MARQUES AGDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0046667-34.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046667-34.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0012398-83.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00578680 AGTE: ANA PAULA SANTOS QUENTAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR SALDANHA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MESQUITA INTERESSADO: MARTA PROTO DA SILVA INTERESSADO: ARMANDO GOMES NETO ADVOGADO: LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0137436-96.2011.8.19.0038
007. APELAÇÃO 0137436-96.2011.8.19.0038 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0137436-96.2011.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00984602 APELANTE: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO APELADO: MARIA DA PENA MASCARENHAS DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006751-89.2022.8.19.0078
008. APELAÇÃO 0006751-89.2022.8.19.0078 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0006751-89.2022.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2026.00596289 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0142096-79.2013.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0142096-79.2013.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0142096-79.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00394813 APELANTE: CINESIO JACINTO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA APELANTE: REITUR TURISMO LTDA ¿EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: IERES DIAS PIMENTEL APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800800-90.2024.8.19.0020
010. APELAÇÃO 0800800-90.2024.8.19.0020 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0800800-90.2024.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2026.00355400 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806616-06.2024.8.19.0068
011. APELAÇÃO 0806616-06.2024.8.19.0068 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0806616-06.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00504497 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL JOSÉ DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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