----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 15/12/2025, ÀS 00H, E ENCERRANDO-SE NO DIA 16/12/2025, ÀS 14H, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 591/2024, DO CNJ. EVENTUAL MÍDIA, COM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DO PORTAL TJRJ. O PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS MÍDIAS É DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NÃO HÁ LINK DE ACESSO.
0013557-08.2017.8.19.0211
001. APELAÇÃO 0013557-08.2017.8.19.0211 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013557-08.2017.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2020.00149573 APELANTE: SEBASTIÃO NELSON MACEIO FILHO ADVOGADO: MAX WELBY REIS DE OLIVEIRA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTAÇÃO ZONA NORTE 1 PARIS ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0011538-10.1999.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0011538-10.1999.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0011538-10.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00644967 APELANTE: MARIA CAMILA OMEGNA ROCHA APELANTE: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA ADVOGADO: CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO ADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA APELANTE: MOTTA FERNANDES ROCHA E ASSOCIADOS ADVOGADOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0005418-32.2010.8.19.0011
003. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0005418-32.2010.8.19.0011 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005418-32.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2011.00394731 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: FERNANDA CAMERARO B. C. AVILA APDO: HELLEN CRISTINA FRANCISCONI FREITAS REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar