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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/04/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0013361-41.2007.8.19.0000(2007.004.01569)
001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0013361-41.2007.8.19.0000 (2007.004.01569) ASSUNTO: DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: .. PROTOCOLO: 3204/2007.00299402 IMPETRANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS DA SILVA ADVOGADO: JAYME DI GIORGIO NETO IMPETRADO: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO IMPETRADO: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078154-61.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078154-61.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012302-45.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00741710 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0016825-18.2008.8.19.0007(2009.001.35737) - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0016825-18.2008.8.19.0007 (2009.001.35737) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016825-18.2008.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2009.00196595 APTE: ANTONIO CARLOS SARKIS ISSA APTE: DENISE SARKIS ISSA ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0415072-76.2008.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0415072-76.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0415072-76.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00196546 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS APELADO: ANTONIO LEOPOLDO SEABRA MUYLAERT ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0075010-98.2007.8.19.0002
005. APELAÇÃO 0075010-98.2007.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 1 CARTORIO UNIFICADO CIVEL AÇÃO: 0075010-98.2007.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2011.00160976 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABRICIO SILVA DE CARVALHO APELADO: MEIRILIN DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: JUACIMAR ARAUJO MELLO ADVOGADO: CÍNTIA CARVALHO SIQUEIRA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0013528-11.2010.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA
006. APELAÇÃO 0013528-11.2010.8.19.0208 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0013528-11.2010.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2014.00010796 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: NEIDE PAULA DOS SANTOS ADVOGADO: GEORGE WASHINGTON CAVALCANTI DE AQUINO RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0002102-62.2016.8.19.0023
007. APELAÇÃO 0002102-62.2016.8.19.0023 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002102-62.2016.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2020.00777183 APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL S.A. APELANTE: OELDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: DRANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELANTE: ANGELA MARIA CASALI ADVOGADO: SIMONE DE OLIVEIRA ANTAS GONÇALVES APELANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO:
0013436-80.2008.8.19.0021
008. APELAÇÃO 0013436-80.2008.8.19.0021 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0013436-80.2008.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2021.00499150 APELANTE: ESTHER COSTA DE ALMEIDA APELANTE: CLAUDIA COSTA DE ALMEIDA APELANTE: MARCIA COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES ADVOGADO: SERGIO MIRISOLA SODA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0244060-08.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
009. APELAÇÃO 0244060-08.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0244060-08.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00825267 APELANTE: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA ADVOGADO: DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA ADVOGADO: MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE APELADO: VALERIA CRISTINA SANTOS DE BARROS ADVOGADO: NAIANA TOLENTINO MURAD ADVOGADO: RAPHAEL DAL FERRO FERNANDES RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO:
0007030-22.2007.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA
010. APELAÇÃO 0007030-22.2007.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007030-22.2007.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2022.00417821 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES APELADO: CHRISTINA REZENDE GOMES ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0047301-37.2020.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0047301-37.2020.8.19.0001 ASSUNTO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA / LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0047301-37.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00522887 APELANTE: DOX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA APELANTE: METALPOWER METALÚRGICA E MECÂNICA LTDA ADVOGADO: EDUARDO ARRIEIRO ELIAS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073417-80.2020.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0073417-80.2020.8.19.0001 ASSUNTO: NAO CUMULATIVIDADE / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0073417-80.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00736768 APELANTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003279-10.2010.8.19.0011
013. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0003279-10.2010.8.19.0011 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DESABILITADO DEIGE / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003279-10.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2011.00288967 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA APDO: MARISTELA GUIMARAES NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0176275-29.2019.8.19.0001
014. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0176275-29.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0176275-29.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00535638 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: POSTO DE GASOLINA SUL AMÉRICA LTDA ADVOGADO: RENATA SILVA PINHEIRO CONCEIÇAO ADVOGADO: CARLA ROBERTA COSTA MACHADO RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
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