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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/06/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).
0006822-77.2014.8.19.0044
001. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0006822-77.2014.8.19.0044 ASSUNTO: EXTENSÃO DE VANTAGEM AOS INATIVOS / ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA SALARIAL / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0006822-77.2014.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2015.00419129 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APDO: JERUSA APARECIDA BRÊTAS MONTEIRO DE MORAES APDO: LISANDRA APARECIDA BRÊTAS MONTEIRO CAMPOS ADVOGADO: TATIANA SANCHES DE ALMEIDA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0061819-64.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061819-64.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM PECÚNIA / LICENÇA-PRÊMIO / LICENÇAS / AFASTAMENTOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0169197-47.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00587309 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ALBERTO GUIMARÃES JÚNIOR AGDO: NELSON SERRANO MOREIRA ADVOGADO: CARLOS SALVATERRA PINHEIRO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0052416-59.2013.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0052416-59.2013.8.19.0203 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE MÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0052416-59.2013.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2021.04407068 APELANTE: RICARDO DA SILVA APELANTE: NIVALDO DE ALVARENGA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE ANDRADE APELADO: RICARDO LOPES DE CASTRO ADVOGADO: MÁRCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: CLARISSA OLIVEIRA VIDON INTERESSADO: DENISE GAUDIE LEY ADVOGADO: LUCIANO SANT ANNA BALZANO RELATOR: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS TEXTO:
0062078-93.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062078-93.2021.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0059383-81.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04411646 AGTE: IVAN DOS SANTOS FERREIRA MENDES ADVOGADO: LUCIANA VILLAÇA DUNSHEE DE ABRANCHES ADVOGADO: MARIZA DE FÁTIMA SINDER HEGDORNE AGDO: LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0001522-20.2015.8.19.0006
005. APELAÇÃO 0001522-20.2015.8.19.0006 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0001522-20.2015.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2016.00191116 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY APELADO: ZENADIA SOARES DA CUNHA ADVOGADO: CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0009452-26.2014.8.19.0006
006. APELAÇÃO 0009452-26.2014.8.19.0006 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0009452-26.2014.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2016.00286533 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELADO: IRIS DOS SANTOS CUSTÓDIO ADVOGADO: CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0063744-39.2015.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0063744-39.2015.8.19.0001 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO EDUCACIONAL - GTE / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0063744-39.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00301553 APELANTE: MARIA ROSA ABCHARA CASTELLAR ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0418472-54.2015.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0418472-54.2015.8.19.0001 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO EDUCACIONAL - GTE / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0418472-54.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00496316 APTE: ELIANE PEIXOTO LUBANCO ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0470118-06.2015.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0470118-06.2015.8.19.0001 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO EDUCACIONAL - GTE / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0470118-06.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00219614 APELANTE: CLERVIE MENEZES DE FARIA ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0002784-42.2015.8.19.0026
010. APELAÇÃO 0002784-42.2015.8.19.0026 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0002784-42.2015.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2021.00517212 APELANTE: NEUZA MARIA DO AMARAL GALAXE ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO HAZAN RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0150299-59.2015.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0150299-59.2015.8.19.0001 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO EDUCACIONAL - GTE / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0150299-59.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00010212 APELANTE: MARLENE PRATA MANCEBO ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0144038-78.2015.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0144038-78.2015.8.19.0001 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO EDUCACIONAL - GTE / GRATIFICAÇÕES ESTADUAIS ESPECÍFICAS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0144038-78.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2016.00092613 APELANTE: VILMA MAGALY COSTA FERREIRA ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
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