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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS..
A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 16/07/2026, QUINTA-FEIRA , A PARTIR DA 00:00:00, E TÉRMINO NO DIA 17/07/2026, SEXTA-FEIRA, ÀS 13h.
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU EM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SÍTIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL
0035863-85.2018.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0035863-85.2018.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0169653-80.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00370471 AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO REU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LETICIA ADVOGADO: TANIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES ADVOGADO: RICARDO SIRHAL SILVA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0013359-07.2026.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0013359-07.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007005-07.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00158085 AUTOR: COSME PAULO STURM DA CUNHA ADVOGADO: COSME PAULO STURM DA CUNHA REU: CONSUELO MARIA TRONCOSO DE ALBUQUERQUE SÁ RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0015921-86.2026.8.19.0000
003. RECLAMACAO 0015921-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0803662-18.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00192528 RECLAMANTE: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MACHADO ADVOGADO: LUIZ FELIPE RIBEIRO GOMES CAPAVERDE RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO JANEIRO INTERESSADO: ANVI VEICULOS LTDA ADVOGADO: VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0023934-11.2025.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0023934-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0801827-33.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00245640 AUTOR: ENTIDADE DE PRATICA DE ARTES MARCIAIS MISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JOÃO MARCOS GUIMARÃES SIQUEIRA ADVOGADO: SERGIO GONCALVES DE SOUZA REU: NUBIA NASCIMENTO DA SILVA DA COSTA ADVOGADO: THAMIRES LINHARES CORRÊA DE SANTANA ADVOGADO: FELIPE LOPES DE SANTANA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0065029-21.2025.8.19.0000
005. RECLAMACAO 0065029-21.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0814007-84.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00704515 RECLAMANTE: GRANFINALE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DOUGLAS DA SILVA MOREL ADVOGADO: JOICE LOPES RAMOS DA ROCHA RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0068109-27.2024.8.19.0000
006. ACAO RESCISORIA 0068109-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0015392-88.2018.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00761178 AUTOR: VIRGINIA PEREIRA ADVOGADO: MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES GENEROSO REU: LUCIANA DA PAIXÃO SANTANNA T.INTERES.: RENATO PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0085326-49.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0085326-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ATO NORMATIVO / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2025.00928314 REQTE: EXMO SR DESEMBARGADOR DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CEDES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066022-64.2025.8.19.0000
008. ACAO RESCISORIA 0066022-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0857589-06.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00716067 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FAGUNDES ADVOGADO: MÔNICA PEREIRA TRIGUEIROS DA CRUZ REU: CHRISTIANO GOMES DA SILVA REU: SANEIDE MARIA LEAL DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0107133-28.2025.8.19.0000
009. ACAO RESCISORIA 0107133-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ARRENDAMENTO RURAL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0800602-48.2022.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.01175208 AUTOR: LUIZ FRANÇA DE OLIVEIRA AUTOR: MARGARETE LUCAS BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE CARLOS GARÇONI GUIMARÃES REU: ESPÓLIO DE BENEDITO FERNANDES DUARTE REP/S/INV JOANA DAMASCENA DUARTE REU: TIAGO DAMASCENO DUARTE ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES ADVOGADO: DIOGO JOSÉ FABIANO MENDES RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
0105372-59.2025.8.19.0000
010. ACAO RESCISORIA 0105372-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0059019-29.2023.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.01157569 AUTOR: JANE MARY FRAGOSO MENDES AUTOR: IAGO MENDES DA SILVA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ REU: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0041166-46.2019.8.19.0000
011. ACAO RESCISORIA 0041166-46.2019.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000659-44.2002.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2019.00405747 AUTOR: CONDOMÍNIO HÍPICO RESIDENCIAL PIABANHA ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO ADVOGADO: EDUARDO VARANDA DUNLEY REU: FABIO PEREIRA COSTA REU: JOÃO PEDRO QUEIROZ MOURTHE REU: MICHELE PINHO AGUIAR REU: JORGE LUIZ LIMA DOS REIS REU: NATALIA DA SILVA LOPES RODRIGUES REU: RAUL GULDEN GRAVATA REU: REINALDO COELHO REU: ROBSON LAFAETE DO VALE REU: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS REU: ESPOLIO DE SERGIO DA ASCENÇAO GONCALVES FABIAO REP/P/S/INV BRENO SAMPAIO DE OLIVEIRA FABIAO ADVOGADO: RAUL GULDEN GRAVATÁ RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0089498-34.2025.8.19.0000
012. ACAO RESCISORIA 0089498-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0805373-81.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00972721 AUTOR: UBIRAJARA ALVES BASILIO REIS ADVOGADO: MAYCON MORAIS BASILIO REIS REU: IGNACIA CRISTINA OLIVEIRA DE MELLO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0055089-66.2024.8.19.0000
013. ACAO RESCISORIA 0055089-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0004753-65.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00603981 AUTOR: ANGELA DE MENEZES BARBOSA ADVOGADO: ANGELA DE MENEZES BARBOSA REU: BANCO PAN S A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES REU: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA FIDC RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0061618-04.2024.8.19.0000
014. ACAO RESCISORIA 0061618-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0055783-69.2023.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2024.00680084 AUTOR: ROGÉRIO DA COSTA PROCÓPIO ADVOGADO: ROGÉRIO DA COSTA PROCÓPIO REU: DILMA MENDES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0041274-02.2024.8.19.0000
015. ACAO RESCISORIA 0041274-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0095195-73.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00454985 AUTOR: PEDRO CUNHA MENEZES ADVOGADO: ANDRÉ SOARES SENA REU: ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS CUR. ESP.: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0101337-56.2025.8.19.0000
016. RECLAMACAO 0101337-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0819025-81.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01106856 RECLAMANTE: ISIS BAPTISTA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA RAPOZO RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094556-23.2022.8.19.0000
017. ACAO RESCISORIA 0094556-23.2022.8.19.0000 ASSUNTO: VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0125931-17.2014.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00912464 AUTOR: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR REU: DIOGENES GOMES BAIÃO REU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES REU: SPE ESTRADA DO MAGARÇA 1870 INCORPORAÇOES LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO TEXTO:
0096025-02.2025.8.19.0000
018. ACAO RESCISORIA 0096025-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANULAÇÃO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0033458-64.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01044044 AUTOR: ALESSANDRA SANTOS DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: ALESSANDRA SANTOS DA SILVA ANDRADE REU: LOBO CEREALISTA LTDA RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0093196-48.2025.8.19.0000
019. ACAO RESCISORIA 0093196-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0819369-56.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01012909 AUTOR: DERIO LUIZ VOLPATO JUNIOR ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA MONTEIRO REU: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0015949-54.2026.8.19.0000
020. ACAO RESCISORIA 0015949-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0814021-13.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00192828 AUTOR: ANGELA MARIA MELO ADVOGADO: ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA REU: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA TEXTO:
0009137-40.2019.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. ACAO RESCISORIA 0009137-40.2019.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0196940-52.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00089619 AUTOR: TN INDUSTRIAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0077782-44.2024.8.19.0000
022. RECLAMACAO 0077782-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0816313-62.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00862253 RECLAMANTE: PROLAGOS SA CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS DE SOUZA GESSARIO RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0076832-35.2024.8.19.0000
023. RECLAMACAO 0076832-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0811199-45.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00852421 RECLAMANTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: STEFHANIE COELHO DE ARAUJO BORGES ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA HELENA DE SOUZA CRESPO ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RUBIM ADVOGADO: LUIS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA MEDEIROS RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0109028-24.2025.8.19.0000
024. ACAO RESCISORIA 0109028-24.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003051-69.2018.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.01196273 AUTOR: RAQUEL DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: LÍLIA COSTA SOARES DE PAULO ADVOGADO: GABRIELLE GOMES PIRES REU: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0067765-12.2025.8.19.0000
025. ACAO RESCISORIA 0067765-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007554-11.2019.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00736277 AUTOR: CHRISTIAN RENATO LUIZ KÜHL ADVOGADO: DEWETT CATRAMBY FILHO REU: MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0044961-21.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
026. ACAO RESCISORIA 0044961-21.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0409340-17.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00427414 AUTOR: MAURO SCHECHTER ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO REU: FUNDAÇAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083844-03.2024.8.19.0000
027. RECLAMACAO 0083844-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0814408-22.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00929905 RECLAMANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: STEFHANIE COELHO DE ARAUJO BORGES ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: IARA APARECIDA VIANA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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