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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARAPRESIDENTE Em exercício DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/09/2024, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).
0097335-48.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097335-48.2022.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0827507-81.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00935445 AGTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: DROGARIA NOVA IPANEMA LTDA ADVOGADO: GABRIELA DE FREITAS SOARES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0002515-51.2015.8.19.0010
002. APELAÇÃO 0002515-51.2015.8.19.0010 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0002515-51.2015.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2017.00011483 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: NEILA COSENDEY ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0002521-58.2015.8.19.0010
003. APELAÇÃO 0002521-58.2015.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0002521-58.2015.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00038380 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA ADVOGADO: FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: NILO DE OLIVEIRA VALIM ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0003696-24.2014.8.19.0010
004. APELAÇÃO 0003696-24.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0003696-24.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2016.00512837 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELANTE: GILDA PORTUGAL TARDIN FIGUEIREDO (APELAÇÃO ADESIVA) ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: LUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI ADVOGADO: SERGIO CERQUEIRA MARÇAL APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0003900-68.2014.8.19.0010
005. APELAÇÃO 0003900-68.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0003900-68.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2016.00097278 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: TERESA MARIA RIBEIRO GARCIA ADVOGADO: JORGE LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA BATISTA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0004600-44.2014.8.19.0010
006. APELAÇÃO 0004600-44.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0004600-44.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2016.00365572 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: ODETHE MARTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0003683-25.2014.8.19.0010
007. APELAÇÃO 0003683-25.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0003683-25.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00038399 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: SONIA LUCIA PEREIRA AZEREDO ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: LUCAS SILVEIRA BARRETO CASTILHOLI ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0004795-29.2014.8.19.0010
008. APELAÇÃO 0004795-29.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0004795-29.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00491603 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MARIA OLIVIA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0007895-82.2020.8.19.0203
009. APELAÇÃO 0007895-82.2020.8.19.0203 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007895-82.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2021.00160771 APELANTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO: GUSTAVO BARBOSA VINHAS APELADO: BROS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0000927-43.2014.8.19.0010
010. APELAÇÃO 0000927-43.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0000927-43.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2021.00248199 APELANTE: VILMEA GODOI PIMENTEL ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0019857-62.2012.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA
011. APELAÇÃO 0019857-62.2012.8.19.0210 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0019857-62.2012.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2016.00506675 APELANTE: MARINALVA GONÇALVES ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001124-59.2014.8.19.0022
012. APELAÇÃO 0001124-59.2014.8.19.0022 ASSUNTO: GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VARA UNICA AÇÃO: 0001124-59.2014.8.19.0022 PROTOCOLO: 3204/2016.00472368 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY APELADO: MARLI CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO: LEONARDO HERINGER MATOS ADVOGADO: PAULA CRISTINA RAMALHO ROCHA SILVA ADVOGADO: RAFAEL THEOPHILO MACHADO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0004219-36.2014.8.19.0010
013. APELAÇÃO 0004219-36.2014.8.19.0010 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0004219-36.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2016.00142275 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: MARIA JACI DA SILVA SOARES ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0010779-06.2014.8.19.0006
014. APELAÇÃO 0010779-06.2014.8.19.0006 ASSUNTO: GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0010779-06.2014.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2016.00325020 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIROI PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELADO: ADAMIR PEREIRA CERQUEIRA ADVOGADO: LEONARDO HERINGER MATOS ADVOGADO: RAFAEL THEOPHILO MACHADO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0002520-73.2015.8.19.0010
015. APELAÇÃO 0002520-73.2015.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0002520-73.2015.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2017.00012283 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: NOEMI COSENDEI ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0001122-89.2014.8.19.0022
016. APELAÇÃO 0001122-89.2014.8.19.0022 ASSUNTO: GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VARA UNICA AÇÃO: 0001122-89.2014.8.19.0022 PROTOCOLO: 3204/2016.00200099 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY APELADO: LIGIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO ADVOGADO: PAULA CRISTINA RAMALHO ROCHA SILVA ADVOGADO: LEONARDO HERINGER MATOS ADVOGADO: RAFAEL THEOPHILO MACHADO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0010075-90.2014.8.19.0006
017. APELAÇÃO 0010075-90.2014.8.19.0006 ASSUNTO: GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0010075-90.2014.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2015.00745228 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELADO: LIETE ESPINDOLA MOREIRA ADVOGADO: LEONARDO HERINGER MATOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
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