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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARAPRESIDENTE Em exercício DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/09/2024, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).
0054104-97.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054104-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0087633-80.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00592969 AGTE: PK2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: ROBERTO MELIANDE ROCHA AGDO: JUATINGA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: MARIO DE ANDRADE CORREA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0049252-30.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049252-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004113-61.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00540509 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: ADRIANA FERNANDES GONÇALVES ADVOGADO: THAYANE MARINS GOMES ALVES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0053415-53.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053415-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0818826-66.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00585871 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: MATEUS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA REP/P/S/MAE LIVIA LIMA GOMES ADVOGADO: GIDEONI BATISTA DA SILVA VIEIRA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054979-67.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054979-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807249-55.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00602859 AGTE: NICHOLAS TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: VÂNIA BRITO DAUDT AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0055063-68.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055063-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0023337-51.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00603691 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA AGDO: JONILMAR FERREIRA MENDES ADVOGADO: VALDO BRETAS VALADÃO ADVOGADO: ANDREIA ROBALLO BRETAS VALADÃO ADVOGADO: MARCELO SANTOS PONTES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0060261-86.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060261-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001142-32.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00664076 AGTE: LEANDRO LIMA DA SILVA ADVOGADO: JOSE RENATO DUVOISEN DA SILVA AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0053552-35.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053552-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0003833-95.2008.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00587334 AGTE: GERADIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO FARIA BOUZO AGDO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: SIMONE VIZANI ADVOGADO: PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0065745-82.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065745-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0896011-16.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00732541 AGTE: DILSON DE JESUS OLIVEIRA AGTE: GEORGIO DE JESUS ARAUJO ADVOGADO: JORGE LUIZ VAZ LOBATO AGDO: APARECIDA CRISTINA MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIA VALERIA GOMES CAMPOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0327230-72.2019.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0327230-72.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0327230-72.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00959844 APELANTE: CLEANTO DA SILVA COSTA ADVOGADO: ALINE CANUTO BEZERRA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA APELADO: GOLD ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006826-06.2022.8.19.0054
010. APELAÇÃO 0006826-06.2022.8.19.0054 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006826-06.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00718332 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELANTE: JOÃO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL LAURIA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0040972-69.2017.8.19.0209
011. APELAÇÃO 0040972-69.2017.8.19.0209 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0040972-69.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00684549 APELANTE: MARILENE DE ARAÚJO BARBOSA APELANTE: HELIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA ADVOGADO: GASTON LUIZ DO REGO NETO APELADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS DA RUA MINISTRO LAFAYETTE ANDRADA ADVOGADO: LUIZ MARIO RIBEIRO MAGALHÃES ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0451606-77.2012.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0451606-77.2012.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0451606-77.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00707858 APTE: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO APDO: RICARDO LUCIO CORDEIRO DA ROCHA ADVOGADO: RONNY BOTELHO FILHO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0023311-78.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023311-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0042603-56.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00247931 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES AGDO: ANNA NUCARA SICILIANO ADVOGADO: RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0164015-85.2017.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0164015-85.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0164015-85.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00279168 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO APELANTE: LIZANKA PAOLA F. MARINHEIRO ADVOGADO: REBECCA IMENES VIEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0005062-79.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005062-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0042603-56.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00055928 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES AGDO: ANNA NUCARA SICILIANO ADVOGADO: RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0040428-75.2021.8.19.0004
016. APELAÇÃO 0040428-75.2021.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0040428-75.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00533183 APELANTE: SUPERMERCADO PEPÃO LTDA ADVOGADO: RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0258491-76.2021.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0258491-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0258491-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00435928 APELANTE: FREDERICO ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO DA CRUZ CAMPOS APELADO: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0030372-87.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030372-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR AÇÃO: 0814597-29.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00330550 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: CHAULIANA DA SILVA FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO: BEATRIZ MAGALHÃES OLIVEIRA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0029362-20.2020.8.19.0203
019. APELAÇÃO 0029362-20.2020.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0029362-20.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00534678 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: DILMA MIRANDA MANTUANO ADVOGADO: VANIA ANDRADE DE CARVALHO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0348085-72.2019.8.19.0001
020. APELAÇÃO 0348085-72.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0348085-72.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00432446 APELANTE: SGS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP ADVOGADO: MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: RONALDO ESPOSEL JUNIOR APELANTE: VANESSA OMACHT SCHNEE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO: MONIKA OMACHT PAIVA SCHNEE RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0053149-66.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053149-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004271-82.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00582128 AGTE: TIM S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGDO: JOSÉ FERNANDO SILVA ADVOGADO: CARLA FELIX DE ALMEIDA ADVOGADO: ROGERIO ALVES DE LIMA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0058659-60.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058659-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0889132-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00644761 AGTE: MECTA NORTHI SERVICOS LTDA ADVOGADO: GABRIEL DE CARVALHO TERENCE AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0062676-42.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062676-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0801326-31.2024.8.19.0255 PROTOCOLO: 3204/2024.00691754 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052593-64.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052593-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812875-82.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00575952 AGTE: POSTO DE MOLAS SHALLON LTDA EPP ADVOGADO: VALMIR NUNES MARINI AGDO: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: RODRIGO FERRARI IAQUINTA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0054032-13.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054032-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0803553-35.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00592461 AGTE: YAGO WELLINGTON ALEXANDRE TORRES ADVOGADO: RODOLFO COUTO AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0058073-23.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058073-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0817565-69.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00638688 AGTE: LYANDRA SILVESTRE PETRATO DE SOUSA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MORAES VIEIRA ADVOGADO: RENATO DA SILVA BARBOZA AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CAMILA NARA SILVA BORGES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0060730-35.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060730-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL ARQUIVAMENTO NUR 6 AÇÃO: 0017608-71.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00669299 AGTE: BANCO BMG S A AGDO: LENILSON DA PENHA SARDINHA ADVOGADO: LENILSON DA PENHA SARDINHA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0060847-26.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060847-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0094927-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00670530 AGTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: FERNANDA DORNELAS PARO AGDO: DYONÉA FIGUEIREDO GOMES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0061818-11.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061818-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0035296-77.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00682032 AGTE: MICHELE CRISTINA DE CALDAS DA COSTA DUBA AGTE: FERNANDO DE MENEZES DUBA ADVOGADO: RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA ADVOGADO: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA AGDO: PR ALVARENGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ADVOGADO: JOSÉ LUIZ RODRIGUES RUBBO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0060254-94.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060254-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0067521-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00663980 AGTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: STHEFANE TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO: BÁRBARA SCARLETT COSTA DE SOUZA SANT'ANA ADVOGADO: PATRICK MARINS BARRETO QUADROS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0053047-44.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053047-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0267057-53.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00581220 AGTE: ANA PAULA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO ADVOGADO: JOÃO LUIZ COPLE LOUREIRO AGDO: MARCIO CESAR DE LIMA ADVOGADO: LUZEVIR LUAN RODRIGUES DA SILVA AGDO: BRUNO EDUARDO DE CASTRO CAMELO AGDO: CASARIO IMOVEIS LTDA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0056723-97.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056723-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804209-63.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00622812 AGTE: ÁGUAS DO PARAÍBA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO AGDO: LUCIANO QUINTANILHA GOMES ADVOGADO: SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0061534-03.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061534-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0864460-18.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00679173 AGTE: GUILHERME FERREIRA BRAGA ADVOGADO: FERNANDO DE SOUZA BRITO AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0068879-20.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068879-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815761-22.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00769349 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: BRIGADEIROS SALES COMÉRCIO DE DOCES EIRELI AGDO: RODRIGO GARCIA SALES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0066231-67.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066231-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0103271-80.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00737689 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: MARIA CRISTINA DA SILVA REP/P/S/FILHA MYLLENA DA SILVA TAVARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004320-71.2020.8.19.0072
036. APELAÇÃO 0004320-71.2020.8.19.0072 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0004320-71.2020.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.00753333 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030636-67.2021.8.19.0014
037. APELAÇÃO 0030636-67.2021.8.19.0014 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0030636-67.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00758204 APTE: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA APDO: WILSON VICENTE SILVEIRA APDO: MARIA TEREZA CARLOS REZENDE DA SILVA ADVOGADO: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO ADVOGADO: VINICIUS CHAGAS MADUREIRA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0035467-39.2013.8.19.0209
038. APELAÇÃO 0035467-39.2013.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0035467-39.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00754510 APELANTE: STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE CHIP ADVOGADO: GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0809587-57.2023.8.19.0210
039. APELAÇÃO 0809587-57.2023.8.19.0210 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0809587-57.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00756813 APELANTE: PAULO CELIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR APELADO: CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A ADVOGADO: GERSON GARCIA CERVANTES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0012795-14.2020.8.19.0202
040. APELAÇÃO 0012795-14.2020.8.19.0202 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012795-14.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00763494 APELANTE: CARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS ADVOGADO: RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX ADVOGADO: CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA BELLA ADVOGADO: ELIZABETH DE ALMEIDA VIANA PEREIRA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0037112-09.2016.8.19.0205
041. APELAÇÃO 0037112-09.2016.8.19.0205 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0037112-09.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00744658 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE TAVARES DE MELLO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR ADVOGADO: MARIANO BESER FILHO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0049801-78.2017.8.19.0002
042. APELAÇÃO 0049801-78.2017.8.19.0002 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0049801-78.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00754319 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: ANDRE VICTOR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME ADVOGADO: DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0054161-60.2018.8.19.0054
043. APELAÇÃO 0054161-60.2018.8.19.0054 ASSUNTO: USUCAPIÃO ESPECIAL (CONSTITUCIONAL) / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0054161-60.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00760786 APELANTE: IVANILDA CORREIA DOS SANTOS APELADO: CLÉRIS MARIA RIBEIRO MOURINÕ ADVOGADO: NILBER KENUP HERNANDES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0844945-65.2022.8.19.0001
044. APELAÇÃO 0844945-65.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0844945-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00753783 APELANTE: VANELI COSTA ADVOGADO: BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO APELADO: FREE PORT PARFUMS LTDA ADVOGADO: KATHLEN DIAS DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0006743-08.2018.8.19.0061
045. APELAÇÃO 0006743-08.2018.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006743-08.2018.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00769450 APELANTE: CLÉA MARGARIDA DE JESUS MARTINS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: EUCLIDES SALUSTIANO TOME FILHO ADVOGADO: MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018395-55.2013.8.19.0042
046. APELAÇÃO 0018395-55.2013.8.19.0042 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018395-55.2013.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00760242 APELANTE: ESPÓLIO DE PEDRO PASCHOLINO BUTTURINI REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELANTE: ESPÓLIO DE JORGE ROBERTO WEBLER REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELANTE: ESPÓLIO DE HILDA RODRIGUES PINHEIRO WEBLER REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELANTE: ESPÓLIO DE ORLINDO THOMAZ REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: NILCEA DE SOUZA CRUZICK ADVOGADO: ROSA MARIA LIMA BORSATO ADVOGADO: PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS INTERESSADO: MARIA ROSA MARTINS PENCINATO ADVOGADO: LEONARDO BRUNO WIESELTHALER ADVOGADO: JOAO ALBERTO DE FREITAS INTERESSADO: CONDOMINIO DE FATO SITUADO NA RUA QUISSAMÃ 797 INTERESSADO: ALBELIA VANZAN BUTTURINI RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024683-89.2020.8.19.0004
047. APELAÇÃO 0024683-89.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0024683-89.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00763242 APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL APELADO: ANDERSON LUIZ MAGALHAES ADVOGADO: JERCILDA BRAGA AMARO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0016101-16.2018.8.19.0087
048. APELAÇÃO 0016101-16.2018.8.19.0087 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0016101-16.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00767012 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDILENE COSTA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0052100-26.2020.8.19.0001
049. APELAÇÃO 0052100-26.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0052100-26.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00115337 APELANTE: SULENE LOPES DE AMORIM LIMA APELANTE: ALEX DE AMORIM LIMA FILHO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA ADVOGADO: MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812837-07.2023.8.19.0208
050. APELAÇÃO 0812837-07.2023.8.19.0208 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0812837-07.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00763283 APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR APELADO: RAYANA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0142565-81.2020.8.19.0001
051. APELAÇÃO 0142565-81.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0142565-81.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00737518 APELANTE: HELOIZA COSTA BRAMBATI ADVOGADO: EVA MARIA EDUARDA MIRANDELA DE VASCONCELLOS BARROS APELADO: VIVIANE DA CONCEIÇÃO MATTOS APELADO: DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS DE ARAÚJO APELADO: LÚCIA CASSALTO MATTOS ADVOGADO: GABRIELA SEQUEIRA DIAS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0829590-78.2023.8.19.0001
052. APELAÇÃO 0829590-78.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0829590-78.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00601907 APELANTE: LUCIANO DA CONCEICAO ORESTES ADVOGADO: JORGE REIS FERREIRA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0011460-42.2024.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011460-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0809610-49.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00116418 AGTE: MIQUEIAS SANTOS DAS NEVES AGTE: OSVALDO CARNEIRO CRUZ AGTE: OTACILIO PIMENTA AGTE: PAULO AFONSO ESTEVAO BRANDAO AGTE: PAULO ALEXANDRE SOUSA DE JESUS AGTE: PAULO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO AGTE: PAULO HENRIQUE GARCIA AGTE: PAULO MATEUS LIMA DE ARAUJO AGTE: PAULO SERGIO FERREIRA DE CASTRO AGTE: RAIZA FERREIRA DOS SANTOS BRANDAO AGTE: RICARDO CORREA MARTINS AGTE: ROBERTO SILVIO CORREA AGTE: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS AGTE: SANDRO FERREIRA DA SILVA AGTE: SERGIO DOS SANTOS AGTE: SERGIO DOS SANTOS JUNIOR AGTE: SERGIO MANOEL ESTEVAO AGTE: TATIANE CONTARINI DE AMORIM AGTE: TIAGO DE JESUS GARCIA AGTE: VALCEMIR DE LIMA AGTE: VALDECIR DIONISIO DE SOUSA AGTE: VANDERSON DOS SANTOS PONTES AGTE: VILSON CONCEICAO PIMENTA AGTE: VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0023359-37.2024.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023359-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0850622-76.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00248312 AGTE: ESPÓLIO DE NOEMIA SILVA DO COUTO REP/P/INVENT PATRÍCIA COUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIELLY BRUNI MOREIRA ADVOGADO: LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER AGDO: MARIA GORETI MONNERAT ADVOGADO: MARIA GORETI MONNERAT RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0011470-86.2024.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011470-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0819832-76.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00116495 AGTE: VALCEMIR DE LIMA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0030544-41.2015.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0030544-41.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0030544-41.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00452659 APELANTE: GIUSEPPE ROMITI ADVOGADO: GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA APELANTE: TELESPAZIO BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO LEAL RODRIGUES ADVOGADO: JULIA PEÇANHA DE SOUZA DUTRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0813128-49.2024.8.19.0021
057. APELAÇÃO 0813128-49.2024.8.19.0021 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813128-49.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00580613 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0876396-74.2023.8.19.0001
058. APELAÇÃO 0876396-74.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0876396-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00773444 APELANTE: LETICIA SEIDL DA SILVA ADVOGADO: FLÁVIO FERNANDES FERREIRA APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0045706-64.2024.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045706-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0819806-78.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00502977 AGTE: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0000597-64.2022.8.19.0075
060. APELAÇÃO 0000597-64.2022.8.19.0075 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0000597-64.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00508052 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: EVERSON RODRIGUES MIGUEL DA SILVA APELANTE: ALEX MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: FABIANA PEIXOTO FREITAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0027703-73.2020.8.19.0203
061. APELAÇÃO 0027703-73.2020.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027703-73.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00516011 APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES APELADO: ZAINIE DA CONCEIÇÃO ALVES ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ANSELMO RODRIGUES PINTO ADVOGADO: ANDRÉA QUEIROZ DA SILVA APELADO: CREDBRAZ SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0023650-68.2019.8.19.0014
062. APELAÇÃO 0023650-68.2019.8.19.0014 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023650-68.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00767054 APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A. ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA ADVOGADO: ALLAN DA SILVA LIMA APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONDRIAN LIFE ADVOGADO: JANDERSON MORAIS MIRANDA ADVOGADO: ARTUR LEANDRO CAMPISTA PEREIRA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0075369-65.2018.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0075369-65.2018.8.19.0001 ASSUNTO: TRANSPORTE FERROVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0075369-65.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00115334 APELANTE: CLAUDIANE LOPES DE LIMA APELANTE: SULAMITA LOPES AMORIM DE LIMA APELANTE: ADRIELE LOPES AMORIM LIMA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA ADVOGADO: MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800053-53.2024.8.19.0049
064. APELAÇÃO 0800053-53.2024.8.19.0049 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0800053-53.2024.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2024.00771613 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: KAROLAYNE OLIVEIRA DA SILVA ALVES ADVOGADO: CHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO ADVOGADO: CELSO LIMA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0818298-91.2022.8.19.0208
065. APELAÇÃO 0818298-91.2022.8.19.0208 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818298-91.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00736416 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: RODRIGO CERQUEIRA PIMENTA BRANDAO REP/P/S/PAI FRANCISCO LUCIVALDO BRANDÃO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028065-63.2024.8.19.0000
066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028065-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0821761-98.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00303593 AGTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: ROSANGELA MACHADO DA NOVA ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO ALFA S A INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0055018-64.2024.8.19.0000
067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055018-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0960286-08.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00603246 AGTE: NAIARA FERNANDA DE ASSIS ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS AGDO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RELATOR: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO TEXTO:
0068001-95.2024.8.19.0000
068. CONFLITO DE COMPETENCIA 0068001-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0816286-19.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00760098 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ INTERESSADO: JOAO CRISTO MAIA ADVOGADO: TANCREDO FREITAS RIBEIRO ADVOGADO: JUDITH FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ADVOGADO: DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0055179-74.2024.8.19.0000
069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055179-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0805261-02.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00605278 AGTE: DOUGLAS JUNIOR SANTOS PAPA ADVOGADO: FABIO VINICIUS DO CARMO GADINELLI GUILHERME ADVOGADO: ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO AGDO: KM PNEUS SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ADVOGADO: PATRÍCIA DE QUEIROZ CAETANO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0062857-43.2024.8.19.0000
070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062857-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0012551-95.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00693712 AGTE: ROSEMARY PAULINO DE PAIVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ROSANGELA DA SILVA GONÇALVES CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LOURIVAL COELHO AGDO: AILTON SANTOS BARBOSA AGDO: LUZINETE DE JESUS BARBOSA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0036505-48.2024.8.19.0000
071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036505-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803870-39.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00402606 AGTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGTE: ANA CLARA ANGEALOSY GIL ADVOGADO: VERANILCE XIMENES DE MENDONÇA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0056990-69.2024.8.19.0000
072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056990-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0828941-19.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00626386 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: MARCOS JOSE DA SILVA FILHO REP/P/S/MÃE MONIQUE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: IGOR TEIXEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060271-33.2024.8.19.0000
073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060271-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018297-44.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00664197 AGTE: LEOPOLDO JOSE DE MAGALHAES NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS AGDO: CONSORCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA ADVOGADO: LUCIANA CAMPOS PALERMO ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0067852-02.2024.8.19.0000
074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067852-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0801160-84.2024.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00757819 AGDO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA SANTANA AGDO: CLEONICE DELPHINO PEROZINI ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0069424-90.2024.8.19.0000
075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069424-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0892899-39.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00775903 AGTE: FLAVIA DE PINHO ALVES BRANCO ADVOGADO: RODOLFO COUTO AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0052095-65.2024.8.19.0000
076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052095-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSIGNAÇÃO DE CHAVES / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812080-91.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00570296 AGTE: CARDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO ADVOGADO: GIOVANNA DADDARIO PAULETTI AGDO: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO LANGENSTRASSEN REP/P/S/INV JAIME NADER CANHA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0052383-13.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052383-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0854661-48.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00573393 AGTE: VANUZA VIDAL SAMPAIO ADVOGADO: GUILHERME DO REGO MACIEL FREITAS ADVOGADO: ALEXIA DE FREITAS STAMFORD ADVOGADO: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS AGDO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: TATI FERREIRA NETTO LONGO AGDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0054138-72.2024.8.19.0000
078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054138-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816397-50.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00593251 AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: VALDILEA OLIVEIRA CARDOZO ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0054985-74.2024.8.19.0000
079. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054985-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0805878-25.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00602922 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN AGDO: EDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SIQUEIRA MENDES RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0052167-52.2024.8.19.0000
080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052167-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807793-88.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00570911 AGTE: PKL ONE PARTICIPAÇÕES S A AGTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO ADVOGADO: MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO AGDO: CARLOS GOMES MORAES ADVOGADO: FLAVIO SALES BARROSO JUNIOR RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0053284-78.2024.8.19.0000
081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053284-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0813635-42.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00584244 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JÉSSICA SANTOS LOUSADA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053712-60.2024.8.19.0000
082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053712-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0816988-76.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00588999 AGTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA AGTE: MERCADOPAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: SELETTO TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: EDVILSON GOMES GONÇALVES RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0057987-52.2024.8.19.0000
083. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057987-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800835-71.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00637833 AGTE: ADRIENE SANTOS DO AMARAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: HYVALKER FERREIRA DO AMARAL REP/P/S/CURADORA ALESSANDRA DO AMARAL MARQUES ADVOGADO: ALINY LARROQUE DE ARAUJO ADVOGADO: LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0058072-38.2024.8.19.0000
084. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058072-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0831364-12.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00638677 AGTE: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA AGDO: JOSE CLAUDIO GOMES MACENA ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: GUSTAVO MACIEL BECKER RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0000769-37.2021.8.19.0076
085. APELAÇÃO 0000769-37.2021.8.19.0076 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0000769-37.2021.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2024.00758410 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PORTO ADVOGADO: MATEUS DUARTE DE FREITAS ADVOGADO: ELOIR ESTEVES RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0008877-81.2012.8.19.0040
086. APELAÇÃO 0008877-81.2012.8.19.0040 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0008877-81.2012.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00761155 APTE: EULANDA BASTOS FERREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029781-05.2018.8.19.0011
087. APELAÇÃO 0029781-05.2018.8.19.0011 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029781-05.2018.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00751054 APELANTE: NEWTON DE FREITAS MELLO ADVOGADO: NEWTON DE FREITAS MELLO APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PITANGAS ADVOGADO: MARCELO SOARES MONTEIRO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0187987-45.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
088. APELAÇÃO 0187987-45.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0187987-45.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00689990 APTE: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO ADVOGADO: RAPHAELLA AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA APDO: MARIELA FONSECA MEIRELES ADVOGADO: THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0016121-67.2020.8.19.0206
089. APELAÇÃO 0016121-67.2020.8.19.0206 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016121-67.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00706365 APELANTE: ANGELICA SANTIAGO ALVES ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0052007-39.2015.8.19.0001
090. APELAÇÃO 0052007-39.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0052007-39.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00578404 APELANTE: CARLITA DE JESUS MELO ADVOGADO: MARCIO ROSAS MOURA APELADO: SANDRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0283565-69.2020.8.19.0001
091. APELAÇÃO 0283565-69.2020.8.19.0001 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0283565-69.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00724499 APTE: REBECA CAROLINE DE CARVALHO NASCIMENTO ADVOGADO: MONIQUE DAMAS DA COSTA ANDRADE APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0001966-18.2022.8.19.0003
092. APELAÇÃO 0001966-18.2022.8.19.0003 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0001966-18.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00763527 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002488-31.2021.8.19.0213
093. APELAÇÃO 0002488-31.2021.8.19.0213 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0002488-31.2021.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00777894 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A APELANTE: BANCO C6 S/A, ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARIA JOSÉ NASCIMENTO ADVOGADO: VLAMIR SILVA FONSECA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0004286-67.2021.8.19.0038
094. APELAÇÃO 0004286-67.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004286-67.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00753466 APELANTE: LUIZ CARLOS SANTOS ADVOGADO: RUBEM RIBEIRO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO APELADO: VIACAO ITAPEMIRIM S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0810277-65.2023.8.19.0023
095. APELAÇÃO 0810277-65.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810277-65.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00743614 APELANTE: DYRCE GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0816600-80.2022.8.19.0004
096. APELAÇÃO 0816600-80.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816600-80.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00758807 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI APELADO: MONIQUE CORREA DE AZEVEDO ADVOGADO: ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
0007539-75.2024.8.19.0000
097. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007539-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0830217-52.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00082785 AGTE: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO AGDO: CONDOMINIO MORADA DO CAMPO VERDE ADVOGADO: MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:
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