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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/09/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS
0013740-54.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013740-54.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0114197-29.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00120891 AGTE: MUNICIPIO DE MESQUITA ADVOGADO: CAMILA PACHECO DE CARVALHO AGDO: HOJE ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA ADVOGADO: JOAO ANDRADE DE AGUIAR RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0007643-39.2005.8.19.0063(2006.001.32262)
002. APELAÇÃO 0007643-39.2005.8.19.0063 (2006.001.32262) ASSUNTO: DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0007643-39.2005.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2006.00155157 APELANTE: MUNICIPIO DE TRES RIOS ADVOGADO: MARCIO MESQUITA MALAFAIA APELADO: HONORATA DA CONCEICAO COUTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ANTONIO DA ROCHA LOURENCO NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0115484-17.2007.8.19.0001(2009.001.42585)
003. APELAÇÃO 0115484-17.2007.8.19.0001 (2009.001.42585) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0115484-17.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2009.00232975 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: ALZIRA RIBEIRO PINTO APELADO: POMPEU TEIXEIRA PINTO ADVOGADO: MARIA INÊS ALVES GOMES RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0011395-05.2010.8.19.0011
004. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0011395-05.2010.8.19.0011 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DESABILITADO DEIGE / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011395-05.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2011.00329002 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: LORENN MOTTA FILGUEIRAS APDO: ARTHUR MARQUES MOTA REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014324-11.2010.8.19.0011
005. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0014324-11.2010.8.19.0011 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014324-11.2010.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2011.00406608 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO APDO: DILEIA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022516-65.2007.8.19.0001
006. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0022516-65.2007.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0022516-65.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2011.00255548 APTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GILSON LIMA DIAS ADVOGADO: AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR APDO: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA ADVOGADO: LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO ADVOGADO: DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA RELATOR: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME REVISOR: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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