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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 591 DO CNJ) DO PRÓXIMO DIA 16/09/2026 10:01:00, PARA INCLUIR OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados encaminhar as respectivas sustentações, por meio eletrônico (nos moldes do §1º do art. 9º da Resolução 591/2024 do CNJ), após a publicação da pauta, até 48hs antes do início do julgamento.
Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras).
0159647-48.2008.8.19.0001(2009.001.60865)
001. APELAÇÃO 0159647-48.2008.8.19.0001 (2009.001.60865) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0159647-48.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2009.00334603 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: COLEGIO LEBLON LTDA ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0025046-08.2019.8.19.0038
002. APELAÇÃO 0025046-08.2019.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0025046-08.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2021.00139244 APELANTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL LAFAIETE ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0310296-73.2018.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0310296-73.2018.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0310296-73.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00325537 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: FAB ZONA OESTE S A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APELADO: LM CAMACHO COMÉRCIO DE PLANTAS E FLORES ORNAMENTAIS LTDA ADVOGADO: ZINEIDE GOES DE SOUZA RELATOR: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO TEXTO:
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