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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 16/10/2025, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0040180-82.2025.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0040180-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001826-97.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00429755 AUTOR: CONVIDATIVA - INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTÕES DA CIDADANIA ADVOGADO: FÁBIO BASTOS FRANÇA REU: MARCUS VINICIUS MARROIG AGUIAR RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0033285-08.2025.8.19.0000
002. RECLAMACAO 0033285-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV AÇÃO: 0816771-36.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00349661 RECLAMANTE: MARTHA GABRIELLE SANTANA DE ALMEIDA ADVOGADO: JONATHAN FERREIRA COSTA DE SOUZA ARAUJO RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075809-93.2020.8.19.0000
003. ACAO RESCISORIA 0075809-93.2020.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024339-51.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2020.00718723 AUTOR: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. AUTOR: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA REU: ELTON LEON PAULA NILO ADVOGADO: ELIAS ANDRÉ PEREIRA D'ASSUMPÇÃO LIMA ADVOGADO: VALTER REIS GONÇALVES JUNIOR RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0036620-40.2022.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0036620-40.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0028706-96.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2022.00345008 AUTOR: DANIEL MARMELLO BAHIA ADVOGADO: ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO REU: LIDER RIO VEÍCULOS S/A ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0046497-33.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. ACAO RESCISORIA 0046497-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIANÇA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0026150-54.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00512399 AUTOR: MARIA LUCIA COSTA GUERREIRO DE MESQUITA AUTOR: JOSÉ GUERREIRO DE MESQUITA ADVOGADO: ANDRÉA CRISTINA MOL SOARES REU: ESPOLIO DE JOSE PEDRO DE SOUZA RAMALHO REP/P/S/INV DANIELA RITA LETICIA MONTI RAMALHO REU: DANIELA RITA LETICIA MONTI RAMALHO REU: GRACIANO DE SOUZA COLLAÇO VERAS REU: MARIA REGINA DE BRITO COLLAÇO VERAS ADVOGADO: MURILO ESTEVES DE CARVALHO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0099929-64.2024.8.19.0000
006. ACAO RESCISORIA 0099929-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0004025-23.2004.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.01099952 AUTOR: MARLENE APARECIDA MARINHO NOVAES ADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEREIRA REU: MARINA ARAUJO COSTA ESTEFAM REU: ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS MENDES ESTEFAM ADVOGADO: DENAIR MOREIRA MUNDIM RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0026623-28.2025.8.19.0000
007. RECLAMACAO 0026623-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0802507-42.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00276039 RECLAMANTE: NORIMAR TEIXEIRA SIMAO ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0061751-12.2025.8.19.0000
008. RECLAMACAO 0061751-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0024025-66.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00668624 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO VIDAL ADVOGADO: VICTOR SANTOS CALDEIRA ADVOGADO: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO: PABLO ALEXANDER MARÇAL CERQUEIRA ADVOGADO: MARLON MARTYR NETO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100799-12.2024.8.19.0000
009. ACAO RESCISORIA 0100799-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0038462-84.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2024.01110434 AUTOR: EDSON TOFFANO ADVOGADO: FABIANO PIETRANI TOFFANO REU: BIANCA ESTEFANIA DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS LIMA DE FREITAS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0024927-54.2025.8.19.0000
010. CONFLITO DE COMPETENCIA 0024927-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0070166-18.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00257511 SUSCTE: EGRÉGIA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FABIANE RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO: ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO: VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: LARISSA DOS REIS BRANDAO INTERESSADO: EDITORA DIARIO DO ESTADO LTDA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078711-48.2022.8.19.0000
011. ACAO RESCISORIA 0078711-48.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0319252-54.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00747353 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA REU: JANDIRA DE ALMEIDA BARBOSA REU: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DA COSTA BARBOSA ADVOGADO: ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI ADVOGADO: FELLIPE OLIVEIRA LEONETI RELATOR: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO TEXTO:
0052012-49.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. ACAO RESCISORIA 0052012-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMODATO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0037271-03.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00569379 AUTOR: ERBE INCORPORADORA 018 S A ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA ADVOGADO: PEDRO FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI ADVOGADO: EMANUELLA DA CUNHA BARROS ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS REU: EQUIPTUBOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ ROBERTO AYOUB ADVOGADO: PABLO DE CAMARGO CERDEIRA ADVOGADO: RENATA DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO: VANDERSON MAÇULLO BRAGA FILHO ADVOGADO: BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA ADVOGADO: JULIA GOMES SALOMÃO VIEITAS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0018241-46.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. ACAO RESCISORIA 0018241-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0027749-18.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00181591 AUTOR: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES REU: LOJA DE TECIDOS AO BICHO DA SEDA LTDA. REU: GUERRA & DOIN ADVOGADOS ADVOGADO: MARCELO DE ASSIS GUERRA ADVOGADO: GUILHERME DOIN BRAGA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0033314-58.2025.8.19.0000
014. ACAO RESCISORIA 0033314-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0086310-38.2022.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00349947 AUTOR: ANDERSON DE ANDRADE MENDES AUTOR: ELISA RAMALHO DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: MARCELO LINHARES REU: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BARÃO DO RIO BRANCO REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0035149-81.2025.8.19.0000
015. ACAO RESCISORIA 0035149-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0800355-77.2023.8.19.0062 PROTOCOLO: 3204/2025.00369615 AUTOR: ESPOLIO DE DALMO CORREA AUTOR: ESPOLIO DE DELOURDES KLEN CORREA AUTOR: DIVAL KLEN CORREA ADVOGADO: JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU REU: IVANETE MAFORTT QUEIROZ ADVOGADO: VINÍCIUS FAZOLI DE MORAES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0004963-46.2023.8.19.0000
016. ACAO RESCISORIA 0004963-46.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0156808-35.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00048260 AUTOR: PROTEL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA REU: FLAVIA VITAL BRAZIL LOBO DA FONSECA REU: BRUNO VITAL BRAZIL LOBO ADVOGADO: VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0042266-60.2024.8.19.0000
017. ACAO RESCISORIA 0042266-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0029661-88.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00465311 AUTOR: ESPÓLIO DE ETELVINA MEDEIROS DE ALMEIDA REP/P/S/INV MARCELO JOSÉ MEDEIROS DE ALMEIDA ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO ADVOGADO: THIAGO MOREIRA DE BARROS REU: ESPÓLIO DE MARIO MARINHO QUINTANILHA REP/P/S/INV MARIA JOSÉ QUINTANILHA ADVOGADO: THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM ADVOGADO: ROSANGELA ABREU MAIA RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0010278-84.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. RECLAMACAO 0010278-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0864196-84.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00100570 RECLAMANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LEANDRO DOS SANTOS ANTONIO ADVOGADO: WILLISMAR FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0024857-37.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. RECLAMACAO 0024857-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0800639-03.2023.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2025.00256443 RECLAMANTE: VALMIRO ZAINOTTE PITZER ADVOGADO: VALMIRO ZAINOTTE PITZER RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA ADVOGADO: ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO: THANUS FREITAS SOFFE RELATOR: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS TEXTO:
0080137-27.2024.8.19.0000
020. ACAO RESCISORIA 0080137-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0052115-15.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00887052 AUTOR: VALERIA MERGULHÃO HRYDZIUSZKO ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA ADVOGADO: LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA REU: ESPÓLIO DE ARY ANTONIO MERGULHÃO ADVOGADO: GABRIEL FERREIRA GAMBÔA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0066394-13.2025.8.19.0000
021. ACAO RESCISORIA 0066394-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0036140-06.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00720478 AUTOR: ANA CRISTINA LOPES CALIXTO ADVOGADO: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO REU: CONDOMÍNIO MIRANTE DA PENA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0025452-36.2025.8.19.0000
022. RECLAMACAO 0025452-36.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0816562-85.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00263956 RECLAMANTE: ERNANDO SILVA TOLEDO ADVOGADO: LUCAS TIAGO FERREIRA COSTA ADVOGADO: LUCAS TIAGO FERREIRA COSTA RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO INTERESSADO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029031-89.2025.8.19.0000
023. CONFLITO DE COMPETENCIA 0029031-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0069890-84.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00303479 SUSCTE: EGRÉGIA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FABIANE RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO: ROBERTO MARTINS COSTA INTERESSADO: TOWEB BRASIL LTDA EPP ADVOGADO: LAELIO LUCAS DE CARVALHO RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088450-11.2023.8.19.0000
024. ACAO RESCISORIA 0088450-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0210028-12.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00853865 AUTOR: ELIZETE RODRIGUES CENACHI AUTOR: KELLE RODRIGUES CENACHI ADVOGADO: ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO REU: SONIA MARIA MAKSOUD REU: REGINA CELIA MARKSOUD REU: FERNANDO ANTONIO TADEU MAKSOUD REU: ESPÓLIO DE JOÃO MAKSOUD REP/P/S/INV FERNANDO ANTONIO TADEU MAKSOUD ADVOGADO: DR(A). PAULO THOMAS KORTE RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0031408-33.2025.8.19.0000
025. ACAO RESCISORIA 0031408-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0010320-84.2018.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00329556 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: JEFFERSON OSCAR DE ARAUJO SCHOEFEL REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024046-14.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
026. RECLAMACAO 0024046-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0803358-94.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00255893 RECLAMANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BERNARDO ALVITE CANELLA INTERESSADO: NICOLE ENHAM DIAS ADVOGADO: HUGO SALIM BRAGA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0048523-77.2019.8.19.0000
027. ACAO RESCISORIA 0048523-77.2019.8.19.0000 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0223294-41.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00476481 AUTOR: LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA ADVOGADO: JOSUE DE SOUZA MARTINS REU: ROMERO LOPES BADIN ADVOGADO: LEONARDO HONORATO DA SILVA ADVOGADO: OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA ADVOGADO: MARIELI PAZ HERÉDIA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0097054-24.2024.8.19.0000
028. ACAO RESCISORIA 0097054-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0004430-89.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01071394 AUTOR: SIGILOSO AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: MANUEL DOMINGOS MARCELO DE CASTRO LOUREIRO REU: SIGILOSO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0033230-57.2025.8.19.0000
029. ACAO RESCISORIA 0033230-57.2025.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO ESPECIAL (CONSTITUCIONAL) / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0477183-57.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00349118 AUTOR: KALIL MIRANDA FIGUEIREDO ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA SANTOS REU: LUIZ AUGUSTO DA CONCEIÇAO VULCANIS ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR RELATOR: DES. SERGIO WAJZENBERG TEXTO:
0072603-32.2024.8.19.0000
030. RECLAMACAO 0072603-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0815313-27.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00809571 RECLAMANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: MARLUS SANTOS ALVES RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ELOINA RODRIGUES GONCALVES BARRETO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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