TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***

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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DESEMBARGADOR ESTENIO CANTARINO CARDOZO, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA I, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 16/11/2026, 13:00:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.




0071468-48.2025.8.19.0000

001. PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0071468-48.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0099077-06.2025.8.19.0000

002. PETICAO - CRIMINAL 0099077-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2025.01077908 QUELTE: SIGILOSO ADVOGADO: VANILDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: MATEUS MOREIRA FRANÇA ABRAHÃO ADVOGADO: MATEUS GOULART DE LIMA QUELDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0098736-77.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

003. PETICAO - CRIMINAL 0098736-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2025.01073956 QUELTE: SIGILOSO ADVOGADO: VANILDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: MATEUS MOREIRA FRANÇA ABRAHÃO ADVOGADO: MATEUS GOULART DE LIMA QUELDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA RELATOR: DES. MAURO DICKSTEIN FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0085917-11.2025.8.19.0000

004. PETICAO - CRIMINAL 0085917-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2025.00934400 QUELTE: SERGIO BELO DAVID ADVOGADO: SANDRO ACÁCIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO QUELDO: ALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0015211-08.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

005. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0015211-08.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2022.00135301 REPTE: ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ARERJ ADVOGADO: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO REPDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.ALERJ: FÁTIMA MARIA AMARAL REPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN LEGISL.: LEI Nº 9169 DE 2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: DECRETO Nº 47752 DE 2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



ELKE AUTUORI SPITZ PAIVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL.






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