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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 16/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.
NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.
0071638-54.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071638-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0000023-98.2022.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.00799596 AGTE: CARINA QUEIROZ DAFLON BARRETO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO AGDO: ALEXSANDRO GOMES TEIXEIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0074198-66.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074198-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0821195-36.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00825868 AGTE: CAROLINE FERREIRA LIMA ADVOGADO: FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA AGDO: BANCO SAFRA S A RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0078169-59.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078169-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA FAMILIA AÇÃO: 0800964-72.2024.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00866434 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0085319-91.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085319-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0823230-84.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00944581 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: NATASHA REGINA DA SILVA DE LUNA PEREIRA ADVOGADO: JOFFRE PETEAN NETO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0086749-78.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086749-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807812-85.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00959599 AGTE: ALICE FRANCISCONI MOTTA ADVOGADO: AMOS FRANCISCONI MOTTA AGDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0050387-77.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050387-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0964801-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00551518 AGTE: SERGIO HENRIQUE CHAVES FERRO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0057643-71.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057643-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0809594-83.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00633508 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ESTER FARIAS NUNES MURY AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA GONÇALVES PITTA MACHADO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0073304-90.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073304-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0905177-72.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00816389 AGTE: WANDERSON ALEXANDRINO GONZAGA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA AGDO: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL S A AGDO: CREDITAQUI FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0081064-90.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081064-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0821432-35.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00899888 AGTE: SONIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO: ANDRÉA DE OLIVEIRA MEDEIROS VIDAL AGDO: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0084430-40.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084430-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0846084-21.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00936061 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0078020-63.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078020-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0822110-85.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00864638 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA AGDO: PAULO MINAIR ADVOGADO: FELIPE PEREIRA PIRES RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0079245-21.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079245-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004094-82.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00877658 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0084844-38.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084844-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0040155-42.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00940087 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: CHRISTIANNE SIMOES DA SILVEIRA CINTRA ADVOGADO: GABRIELA BRANDAO DOMINGUES RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0085016-77.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085016-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0816153-32.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00941946 AGTE: ADÃO DE CÁSSIO DE SOUZA AGTE: CLEIA CRISTINA DA CONCEICAO VALE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0081983-79.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081983-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0855615-80.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00909538 AGTE: LUCIANA RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0096581-38.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096581-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0087076-59.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01065298 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO MATUCCI AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0080312-21.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080312-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0912711-67.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00890841 AGTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: PAULA CRISTINA SILVA BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0076622-81.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076622-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026354-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00850607 AGTE: CTESA CONSTRUÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA AGDO: SCAP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. AGDO: SILVIO CIAMPAGLIA AGDO: GILSON LOURO MARCHESINI ADVOGADO: HELIO PEDRO MONTEIRO FILHO (SP500791) AGDO: GERALDO MAJELLA DUQUE GUEDES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0079996-08.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079996-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0275144-27.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00884780 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGDO: PAPELARIA E BAZAR TEM'S LTDA ADVOGADO: DARCY PESSANHA SOUZA ADVOGADO: MARCELO ROZENO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0081889-34.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081889-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0829529-72.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00908497 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGDO: ARI GABRIEL COSME DA SILVA ADVOGADO: LUANA LAPEZAK DE ALMEIDA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0082951-12.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082951-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0914196-05.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00919466 AGTE: TEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: NELSON ADRIANO DE FREITAS ADVOGADO: LYANA OLIVEIRA BREDA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0086660-55.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086660-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007083-93.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00958585 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO LENGRUBER OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO LOPES DE MATTOS RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087347-32.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087347-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NULIDADE / ANULAÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0006542-98.2004.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00966076 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GIORGIO VILELA SANTONI ADVOGADO: RONALDO CHAVES GAUDIO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0087720-63.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087720-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801469-63.2024.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00970267 AGTE: THELIO MARIO DA COSTA MONTEIRO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LEMOS ADVOGADO: PATRICIA BILLET DA SILVA AGDO: LUCIANO DA SILVA PREVOT ADVOGADO: PLINIO JOSE DA SILVA BARROS ADVOGADO: JOANA MATTOSO DE MOURA PIMENTEL RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0092496-09.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092496-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CAPACIDADE / PESSOAS NATURAIS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0002159-41.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01019411 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VALMIR VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO LUIS AMOÊDO GUIMARÃES INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0077183-08.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077183-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0021048-94.2016.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00856259 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TÁBATA SAMPAIO DOS SANTOS ADVOGADO: OSNI DA SILVA MAIA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSA HORTÊNCIA LINS SILVA BRAZ RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0082840-28.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082840-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0886794-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00918414 AGTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: DANIEL CAJUEIRO FRANCO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0093389-97.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093389-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806092-78.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.01031213 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FILIPA ISABEL CORREIA RIBEIRO FRAGA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO NARCIZO GOMES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0059374-05.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059374-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0857136-74.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00653269 AGTE: FABIANE RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO: ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO: LARISSA DOS REIS BRANDAO ADVOGADO: VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO AGDO: SB CONTEUDO LTDA ADVOGADO: WILLIAN CÉSAR PRESTES MACHADO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0067942-10.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067942-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801201-49.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00759322 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA GONÇALVES CARVALHO ADVOGADO: SABRINA FERNANDES BRAGA DO AMARAL AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069298-40.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069298-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820377-69.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00774508 AGTE: JORGE LUIS DA CRUZ ADVOGADO: ROGER FERNANDES NAVES AGDO: CRISTOBAL FABIAN OLIVEIRA PINTOS RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0072314-02.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072314-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0833388-05.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00806617 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA AMORIM DE BRITO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080070-62.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080070-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0825798-82.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00885742 AGTE: NANCI SALDANHA DE FREITAS LEITE ADVOGADO: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO AGDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0081021-56.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081021-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0038771-78.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00899249 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: MARIANA MANTECA GUIMARAES AGDO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON/RJ ADVOGADO: PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA ADVOGADO: JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI ADVOGADO: RICARDO AFFONSO RAMOS RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082320-68.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082320-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805882-17.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00913136 AGTE: ARTHUR GAMA FREITAS REP/P/S/MÃE BRUNA GAMA DE ANDRADE ADVOGADO: BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082975-40.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082975-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0831783-42.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00919731 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085255-81.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085255-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPENSAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0923250-92.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00943914 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR AGDO: JSL S/A. ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0062083-13.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062083-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATUAIS / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0874894-66.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00684806 AGTE: WENDEL REZENDE NETTO AGTE: NYLO FRANCO BATISTA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO ADVOGADO: NYLO FRANCO BATISTA AGDO: JUAREZ CRAVO DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0065561-29.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065561-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0839869-29.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00730400 AGTE: EVERTON DA COSTA BORGES ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0070214-74.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070214-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0007043-77.2014.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00781478 AGTE: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO AGDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: DR(A). MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0084100-43.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084100-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0020185-63.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00932697 AGTE: ESPÓLIO DE PEDRO PAULO VIVACQUA REP/P/S/INVENTARIANTE ANNA PAULA VIVACQUA AGTE: ANNA PAULA VIVACQUA AGTE: SÔNIA MARIA VERQUEIRO VIVACQUA AGTE: JORGE LEONARDO VERQUEIRO VIVACQUA ADVOGADO: BRUNO PEREIRA MALTA AGDO: CLÓVIS ROBERTO RICHARD RAVAGANANI AGDO: CIBELE BARBOSA RAVAGNANI ADVOGADO: SIMONI ALEXANDRA MULLER (GO038095) RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0091337-31.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091337-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0936027-12.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01010162 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND AGDO: CLARISSE MARIA CALDAS ROHLFS ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0075783-56.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075783-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0842726-15.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00841835 AGTE: ADRIANA PEREIRA GONCALVES BARBOSA AGTE: ANTONIO CESAR COUTO AGTE: JAIRO ALVES DA CUNHA FILHO AGTE: MARCELO MORAES AGTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PARREIRA AGTE: PRISCILA PIMENTA PEREIRA AGTE: LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE ADVOGADO: ARIANE SANTOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO AGDO: RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA ADVOGADO: DR(A). LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA AGDO: AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ - GRUPO CEMERU SAÚDE ADVOGADO: TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0076013-98.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076013-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009698-18.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00843971 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO MACEDO GUEDES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELIANA BARBOZA MACIEL HEIZER RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0077554-69.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077554-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004582-30.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00859934 AGTE: A.V.M INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FERNANDO FARIA MILLER ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER ADVOGADO: FABIO PIRES MILLER RODRIGUES ADVOGADO: GABRIEL GOMES NOVAES ADVOGADO: ANA LUISA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: ISABELA DE AZEVEDO ULLIAM AGDO: VINÍCIUS GOMES CORRÊA SILVA ADVOGADO: FAUZE RODRIGUES JASSUS ADVOGADO: ANDRE SANFIM CARDOSO DE SANT'ANNA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0096298-15.2024.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096298-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812464-12.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.01063091 AGTE: BRUNO DE SOUSA BARCELOS ADVOGADO: ELISANGELA DE DEUS PEREIRA AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0079231-37.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079231-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0332312-60.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00877470 AGTE: TNL TELEMAR NORTE LESTE ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA AGDO: MARIA DO SOCORRO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: ALCIDES DO AMARAL RODRIGUES RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0080989-51.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080989-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012307-07.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00898854 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIA MARCIA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: JESSYKA GONCALVES MARTINS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: HERMANO MOACIR RIBEIRO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0084127-26.2024.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084127-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0804998-94.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00932952 AGTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI AGDO: INES HELENA FREIRE CERVEIRA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0086121-89.2024.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086121-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0035650-63.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00953259 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARLENE CORRÊA PADILHA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0087577-74.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087577-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0844390-48.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00968327 AGTE: MARIA LUCIA BELLO MARCELLO ADVOGADO: DANIEL RENOUT DA CUNHA ADVOGADO: DOUGLAS TEIXEIRA DIAS AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON SAINT MARCELIN ADVOGADO: SERGIO SENDER RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0075742-89.2024.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075742-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0908766-72.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00841597 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: NOAH DE PAULA GOMES REP/P/S/MÃE GIZELI DE PAULA PEREIRA GOMES ADVOGADO: SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE ADVOGADO: DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077094-82.2024.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077094-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0819604-42.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00855430 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0087267-68.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087267-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0927197-57.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00965209 AGTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: SUELI SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CELSO CELESTINO DA CUNHA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0065801-18.2024.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065801-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0024385-49.1996.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00733063 AGTE: MARLY FELIX DE CARVALHO ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA AGDO: ESPÓLIO DE ULYSSES JOSE DOS REIS OLIVEIRA REP/P/S/INVENTARIANTE CRISTOVAO LUIZ DA ROCHA OLIVEIRA AGDO: ESPÓLIO DE NADIR DA ROCHA OLIVEIRA REP/P/S/INVENTARIANTE CRISTOVAO LUIZ DA ROCHA OLIVEIRA AGDO: CRISTOVAO LUIZ DA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO JOAQUIM ADVOGADO: DENISE CESAR CHAVES INTERESSADO: ISABEL LÓPEZ ANTELO ADVOGADO: ISABEL LÓPEZ ANTELO ADVOGADO: FERNANDA CASTRO LÓPEZ RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0079604-68.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079604-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019259-74.2019.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00881421 AGTE: ELIZANGELA COUTINHO GUIMARÃES DE CARVALHO AGDO: ALIPIO GUIMARAES DE CARVALHO NETO ADVOGADO: PEDRO NORONHA JUNIOR RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0081302-12.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081302-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800401-79.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00899086 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA PAES GAZIRE DE ARAUJO ANDRADE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090267-76.2024.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090267-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0283203-53.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00998453 AGTE: ILKA SÔNIA SILVA GARCIA AGTE: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA MARADEI AGTE: FLÁVIO ROGÉRIO ROSA E SILVA MOURA ADVOGADO: KATARINE LEITE LIBORIO ADVOGADO: WAGNER GUSMÃO REIS JUNIOR AGDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO ADVOGADO: LARISSA MARQUES DA COSTA SARDENBERG ADVOGADO: FLÁVIA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0093766-68.2024.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093766-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0815099-39.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.01036643 AGTE: LEANDRA FREITAS PITA ADVOGADO: VERÔNICA DE OLIVEIRA SIQUEIRA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0088473-20.2024.8.19.0000
060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088473-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802163-46.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00978958 AGTE: UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: ALAN MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JESSE AMORIM SANT'ANA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0088710-54.2024.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088710-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0309706-33.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00981521 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SABOYA ADVOGADO: HIGOR GOMES DA SILVA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0084414-86.2024.8.19.0000
062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084414-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0811496-91.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00935857 AGTE: ALEX SILVA DE SOUZA AGTE: ANAPAULA BALBINO DE SOUZA ADVOGADO: MARIZA QUERINO DOS SANTOS AGDO: GIOVANA HELENA SOARES ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA LEAL INTERESSADO: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0089710-89.2024.8.19.0000
063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089710-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0821472-46.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00992076 AGTE: ALMIR DA SILVA MIRANDA ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0093043-49.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093043-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0000261-03.2021.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.01026022 AGTE: GEORGE LOUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA AGTE: GLACE DE OLIVEIRA MEZABARBA ADVOGADO: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0087541-32.2024.8.19.0000
065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087541-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0849696-64.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00967832 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: ANDRE LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO ALENCAR DA SILVA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0084234-70.2024.8.19.0000
066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084234-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS - DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0836475-71.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00934125 AGTE: EDSON DA ENCARNACAO MOTTA ADVOGADO: BRUNO LAHUD MELLO ADVOGADO: RODRIGO CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA AGDO: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0085559-80.2024.8.19.0000
067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085559-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809649-72.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00947253 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO AGDO: NATHALIA SILVA SANTOS DE PAIVA ADVOGADO: CLAUCE FURTADO DE MENDONÇA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032202-88.2024.8.19.0000
068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032202-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801493-83.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00351594 AGTE: CONDOMINIO RECANTO DOS PASSAROS RESIDENCIAL ROUXINOIS ADVOGADO: JOVENILSON VIEIRA AGDO: ANDRE MIRANDA DE SOUZA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0048155-92.2024.8.19.0000
069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048155-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0836255-86.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00527916 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: MANUELA SANTOS ROCHA GONCALVES REP/P/S/MAE LIDI ANNE SANTOS ROCHA GONCALVES AGDO: MAURO SANTOS ROCHA GONCALVES REP/P/S/MAE LIDI ANNE SANTOS ROCHA GONCALVES ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062149-90.2024.8.19.0000
070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062149-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO AÇÃO: 0841512-82.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00685383 AGTE: PAULO BORGES DUARTE ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO AGDO: WIDMEN AUTO CENTER LTDA AGDO: FERNANDO DE OLIVEIRA MENDES AGDO: TEREZINHA TEREZINHA DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: RENATA DE PAOLI GONTIJO ADVOGADO: BRUNO CORRÊA BURINI RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0086289-91.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086289-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0109190-84.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00954940 AGTE: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI AGDO: VIBRA ENERGIA S/A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0096225-43.2024.8.19.0000
072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096225-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0801600-03.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.01062443 AGTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: NELSON AMORIM CAMPELO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0088788-48.2024.8.19.0000
073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088788-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0479010-06.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00982265 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGDO: REYNALDO ANTONIO DE SOUZA AGDO: LUCIA MARIA ANTÔNIO DE SOUZA ADVOGADO: MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0062142-98.2024.8.19.0000
074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062142-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0836777-95.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00685331 AGTE: DEBORA NOVOA MAIA AGTE: ALICE NOVOA VALENTE MAIA AGTE: FATIMA DE JESUS LEITAO NOVOA AGTE: JOAO PEDRO NOVOA VALENTE MAIA AGTE: PEDRO BOTELHO NOVOA ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES AGDO: HOSPITAL UNIMED RIO ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA AGDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009489-70.2016.8.19.0204
075. APELAÇÃO 0009489-70.2016.8.19.0204 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009489-70.2016.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00937605 APELANTE: CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO APELADO: ANA BEATRIZ DA SILVA GOMES REP/ P/ S/ MÃE ROSIMAR DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: EDUARDO GOMES APELADO: ELIANE GOMES HERINGER THER APELADO: ELISABETE GOMES APELADO: LUIS CARLOS GOMES APELADO: NANCI GOMES OUVERNEY APELADO: NELSON GOMES APELADO: ROBERTO CARLOS GOMES APELADO: SERGIO GOMES APELADO: WALTER GOMES FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800569-07.2023.8.19.0050
076. APELAÇÃO 0800569-07.2023.8.19.0050 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0800569-07.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00925326 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: ROSILENE TOMAZ DEMERVAL ADVOGADO: FABIANO DA SILVA ABREU ADVOGADO: MURILO NUNES ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0011256-16.2019.8.19.0083
077. APELAÇÃO 0011256-16.2019.8.19.0083 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0011256-16.2019.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00935564 APELANTE: SANDRA CRISTINA QUIRINO TAVARES APELANTE: CELSO DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: CHRISTIANE ROSA FONSECA GOMES ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO APELADO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0052544-64.2017.8.19.0001
078. APELAÇÃO 0052544-64.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0052544-64.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01008077 APELANTE: ARY RAMOS FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: WALTER DA SILVA CASTRO ADVOGADO: BENERSON DE OLIVEIRA BENÍCIO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805245-43.2022.8.19.0014
079. APELAÇÃO 0805245-43.2022.8.19.0014 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805245-43.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01048522 APELANTE: RODRIGO NUNES RIBEIRO ADVOGADO: NAYARA GILDA GOMES ACHA PRESTES APELADO: AREAL GRAO DE AREIA DE CAMPOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO QUITETE DE SOUZA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FREIRE RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0808171-81.2023.8.19.0007
080. APELAÇÃO 0808171-81.2023.8.19.0007 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808171-81.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.01041518 APELANTE: ADRIANA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: NARAIANE GOMES PEREIRA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0030435-87.2021.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
081. APELAÇÃO 0030435-87.2021.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0030435-87.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01025997 APELANTE: ELIANE LIMA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0818209-68.2022.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA
082. APELAÇÃO 0818209-68.2022.8.19.0208 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818209-68.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01027778 APELANTE: BANCO SAFRA S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA APELANTE: EDUARDO CORREA CANECO ADVOGADO: JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: ALAINE PRUDENTE MOURA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0822969-31.2024.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0822969-31.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0822969-31.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01005962 APELANTE: MARIA INOCENCIA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: AMANDA CARNEVALE PESTANA APELADO: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0849140-93.2022.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0849140-93.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0849140-93.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01028343 APTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA APDO: LIDIA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: FELIPE DOS SANTOS MOREIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0895929-19.2023.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0895929-19.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0895929-19.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01027638 APELANTE: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: CARLA ISADORA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0015019-42.2020.8.19.0066
086. APELAÇÃO 0015019-42.2020.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015019-42.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.01056849 APELANTE: VIAÇÃO PINHEIRAL EIRELI LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES APELANTE: GUILHERME MARCELINO CARNEIRO ADVOGADO: GREGÓRIO PARUSSOLO ALVES DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0018018-18.2021.8.19.0038
087. APELAÇÃO 0018018-18.2021.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018018-18.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01042374 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ROZINEIDE SANTOS SILVA ADVOGADO: THALLES LIMA BARROS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0022018-41.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
088. APELAÇÃO 0022018-41.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CORRETAGEM / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0022018-41.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01024659 APELANTE: ICONO INCORPORADORA E CONSTRUÇÃO SPE LTDA APELANTE: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA ADVOGADO: LILIBETH DE AZEVEDO APELADO: CAROLINA SPEZANI DE PAULA PINTO APELADO: WALLACE SALGADO BANDEIRA ADVOGADO: MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0022831-69.2021.8.19.0206
089. APELAÇÃO 0022831-69.2021.8.19.0206 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022831-69.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01042310 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELANTE: CARLOS ALBERTO MARTEL PINHEIRO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0042641-37.2020.8.19.0021
090. APELAÇÃO 0042641-37.2020.8.19.0021 ASSUNTO: COBRANÇA ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0042641-37.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00929741 APELANTE: ROSEMARY CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: CONCILIG TELEMARKETING E COBRANÇAS LTDA ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0001137-50.2019.8.19.0065
091. APELAÇÃO 0001137-50.2019.8.19.0065 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0001137-50.2019.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00908112 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006623-10.2019.8.19.0067
092. APELAÇÃO 0006623-10.2019.8.19.0067 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006623-10.2019.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00874365 APELANTE: VERA LUCIA DA SILVA GAIA CONCEIÇÃO ADVOGADO: VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS APELADO: BANCO DAYCOVAL S. A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0012060-47.2021.8.19.0007
093. APELAÇÃO 0012060-47.2021.8.19.0007 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012060-47.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00935260 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0040447-53.2018.8.19.0209
094. APELAÇÃO 0040447-53.2018.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0040447-53.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01008464 APELANTE: MARCELO BATISTA DE ARAÚJO ADVOGADO: CLAUDIO BASTOS CUPELLO APELADO: PATRICIA GUEDES CAMARGO APELADO: HELIO FREITAS CAMARGO ADVOGADO: MATHEUS GUEDES CAMARGO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0052028-78.2021.8.19.0203
095. APELAÇÃO 0052028-78.2021.8.19.0203 ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO COMERCIAL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0052028-78.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00707261 APELANTE: ANDRÉ LUIZ SANTOS PASSARO ADVOGADO: MIRIAM CORRÊA DOS SANTOS MATOS ADVOGADO: MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0252050-60.2013.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0252050-60.2013.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0252050-60.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01054160 APELANTE: DALVA EUNICE MENDONÇA BARBOSA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO VIEIRA DIAS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: HEBERT CALOR NUNES APELADO: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA APELADO: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADO: JOSE MARTINS APELADO: BANCO BGN S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA ADVOGADO: ROSANA AMARO MARTINS ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0315512-49.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
097. APELAÇÃO 0315512-49.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0315512-49.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00939409 APELANTE: SERGIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0800274-05.2024.8.19.0027 - RETIRADO DE PAUTA
098. APELAÇÃO 0800274-05.2024.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800274-05.2024.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.01025709 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: PEDRO MARCIANO ANTAO ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0803453-38.2023.8.19.0008
099. APELAÇÃO 0803453-38.2023.8.19.0008 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803453-38.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01051234 APELANTE: PEDRO PAULO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: THAÍS FERNANDES MARQUES APELADO: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0804373-75.2024.8.19.0202
100. APELAÇÃO 0804373-75.2024.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804373-75.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01037818 APELANTE: JAIR ALEXANDRE CARDOSO FONTES ADVOGADO: RICARDO DE ASSUMPÇÃO APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0805812-58.2023.8.19.0202
101. APELAÇÃO 0805812-58.2023.8.19.0202 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0805812-58.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00842641 APTE: MARCIA FERREIRA BERNARDES BENTO ADVOGADO: GABRIELE COSTA SOVERNIGO APDO: CREFISA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI ADVOGADO: MARCELO MAMMANA MADUREIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0809526-80.2022.8.19.0066
102. APELAÇÃO 0809526-80.2022.8.19.0066 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0809526-80.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00894095 APELANTE: MABEL AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: DANIELI LARA BAPTISTA APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0821256-31.2023.8.19.0203
103. APELAÇÃO 0821256-31.2023.8.19.0203 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0821256-31.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00899872 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES APELADO: ALMEIDA VARGAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: DANIEL ALMEIDA VARGAS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0801642-60.2023.8.19.0067
104. APELAÇÃO 0801642-60.2023.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801642-60.2023.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.01044327 APELANTE: MARIA DA PENHA BARRETO DOREA ADVOGADO: MARCIO TEPERINO JUNIOR APELADO: SONY BRASIL LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0812725-72.2022.8.19.0014
105. APELAÇÃO 0812725-72.2022.8.19.0014 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812725-72.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01042719 APELANTE: MARIA DAS GRACAS PESSANHA MANHAES ADVOGADO: KAREN RAQUEL DO ESPIRITO SANTO DAFLON APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0914689-16.2023.8.19.0001
106. APELAÇÃO 0914689-16.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0914689-16.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01000560 APELANTE: DANIELA DIAS CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: HAGAMENON DA SILVA SOUZA APELADO: BERNARDO BRANDAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0800957-88.2024.8.19.0044
107. APELAÇÃO 0800957-88.2024.8.19.0044 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0800957-88.2024.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2024.01036375 APELANTE: ACEMAR CESARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GILCELIO NOGUEIRA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0006150-90.2021.8.19.0087
108. APELAÇÃO 0006150-90.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006150-90.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01042822 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: DAYSE DE SOUZA BASTOS ADVOGADO: CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0128780-86.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
109. APELAÇÃO 0128780-86.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0128780-86.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01006599 APELANTE: LAERTE LANNES BONDIM APELANTE: RF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2011 LTDA. ADVOGADO: FERNANDA COSTA PAGANI APELADO: ROSANI PIROZI OLIVEIRA ADVOGADO: TAYSSA BOTELHO DOS SANTOS ADVOGADO: RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0803674-55.2022.8.19.0202
110. APELAÇÃO 0803674-55.2022.8.19.0202 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803674-55.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01005695 APELANTE: ALEX VIANNA MACIEIRA APELANTE: M.V.V. MACIEIRA AUTOMOVEIS - ME ADVOGADO: MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES APELANTE: MOISÉS RIBEIRO ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0834540-09.2023.8.19.0203
111. APELAÇÃO 0834540-09.2023.8.19.0203 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0834540-09.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00985837 APELANTE: GABRIELA DOS SANTOS ABREU REP/P/S/GENITOR LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE VALDIR DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA SIQUEIRA DE ANDRADE APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0861946-29.2023.8.19.0001
112. APELAÇÃO 0861946-29.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0861946-29.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01000467 APELANTE: EVYLLEEN DA SILVA STHEL ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO ADVOGADO: ESTER KLAJMAN RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0000869-69.2019.8.19.0073
113. APELAÇÃO 0000869-69.2019.8.19.0073 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0000869-69.2019.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00769721 APELANTE: FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA ADVOGADO: GABRIELA COÊLHO FERNANDES DA SILVA BASTOS DE MELO APELADO: ALEX PEREIRA DA VEIGA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0002061-37.2021.8.19.0212
114. APELAÇÃO 0002061-37.2021.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002061-37.2021.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.01020598 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: SANDRO GONÇALVES DO AMARAL ADVOGADO: DAIANE DA SILVA ANTUNES ADVOGADO: ANA PAULA DA SILVA ZUQUETO ATALIBA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0008663-80.2019.8.19.0061
115. APELAÇÃO 0008663-80.2019.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008663-80.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00915212 APELANTE: SIRLENE SAMPAIO DA COSTA ADVOGADO: SANIO RICARDO DALLIA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0014787-70.2016.8.19.0001
116. APELAÇÃO 0014787-70.2016.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0014787-70.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00773575 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON APELADO: EMASTENG INDUSTRIA & COMERCIO LTDA APELADO: ACÁCIO NESTOR SILVA APELADO: SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA APELADO: RODOLFO DE OLIVEIRA SILVA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0016464-69.2020.8.19.0204
117. APELAÇÃO 0016464-69.2020.8.19.0204 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016464-69.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01012803 APELANTE: AMAURY ANDRADE DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MENDS CONSULTORIA DE NEGÓCIOS EIRELI ADVOGADO: PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO APELADO: BANCO OLÉ CONSIGNADO S. A. RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0061121-12.2020.8.19.0038
118. APELAÇÃO 0061121-12.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0061121-12.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01067106 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APELADO: LUCIO LOPES COUTO ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0019064-17.2021.8.19.0014
119. APELAÇÃO 0019064-17.2021.8.19.0014 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0019064-17.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00939855 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSIANA FERNANDES FERREIRA APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIO AMARO PONTES BISSONHO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020005-70.2021.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA
120. APELAÇÃO 0020005-70.2021.8.19.0206 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020005-70.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00854299 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: JAQUELINE DA MOTA ADVOGADO: MARCELO ALVES DE SOUZA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0029408-69.2021.8.19.0204
121. APELAÇÃO 0029408-69.2021.8.19.0204 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029408-69.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00831694 APELANTE: MARCIA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS APELADO: CONDOMÍNIO CALIFÓRNIA XIII ADVOGADO: ANDERSON MARQUES ALVARENGA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0031775-48.2021.8.19.0210
122. APELAÇÃO 0031775-48.2021.8.19.0210 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0031775-48.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.01019942 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELADO: ELIANE DE MORAES MACEDO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0041936-06.2019.8.19.0205
123. APELAÇÃO 0041936-06.2019.8.19.0205 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0041936-06.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00779257 APELANTE: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS MEIRELLES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: PAN - BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0802554-25.2023.8.19.0207
124. APELAÇÃO 0802554-25.2023.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802554-25.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00769397 APELANTE: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0843080-56.2023.8.19.0038
125. APELAÇÃO 0843080-56.2023.8.19.0038 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0843080-56.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00900812 APELANTE: CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA. ADVOGADO: PRISCILA KEI SATO APELANTE: STEPHANY CRISTINNE PONTUAL CRUZ SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARÃES ADVOGADO: SOPHIE DALL'' OLMO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0005503-47.2019.8.19.0061
126. APELAÇÃO 0005503-47.2019.8.19.0061 ASSUNTO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005503-47.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00549029 APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM ADVOGADO: VINICIUS TRIGO CORGUINHA APELADO: NATÁLIA BARROS REP/P/S/CURADORA MAGNA APARECIDA BARROS ADVOGADO: MICHELLE DA SILVA DE CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO: VALDILENE DA COSTA CARMINATI RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0007835-84.2019.8.19.0061
127. APELAÇÃO 0007835-84.2019.8.19.0061 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007835-84.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00770247 APELANTE: IURI CUERVO GOULART DA SILVEIRA ADVOGADO: VICTOR EDUARDO DA SILVA LUCENA APELADO: LOCALIZA RENT A CAR S.A. ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0009684-80.2020.8.19.0021
128. APELAÇÃO 0009684-80.2020.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0009684-80.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01043271 APELANTE: MARIA EDWIRGES LUZ NEVES ADVOGADO: CARLOS JOSE DE SOUZA JEREMIAS ADVOGADO: SIMONE VELLOSO RODRIGUES ADVOGADO: EVELYN GOMES DE CASTRO JEREMIAS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0153313-75.2020.8.19.0001
129. APELAÇÃO 0153313-75.2020.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0153313-75.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01025655 APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: ALEXANDRE BELARMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIENE FERREIRA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0800365-17.2023.8.19.0032
130. APELAÇÃO 0800365-17.2023.8.19.0032 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0800365-17.2023.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.01025214 APELANTE: TANIA BARRETO SEVERIANO GOMES ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0800381-75.2022.8.19.0041
131. APELAÇÃO 0800381-75.2022.8.19.0041 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0800381-75.2022.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.00780211 APELANTE: MARCELO DIAS DA SILVA ADVOGADO: MARYKELLER DE MELLO APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0827028-88.2022.8.19.0209
132. APELAÇÃO 0827028-88.2022.8.19.0209 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0827028-88.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00773288 APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: FAIR CLOSET SERVICOS DE INTERNET LTDA ADVOGADO: LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0833505-08.2023.8.19.0205
133. APELAÇÃO 0833505-08.2023.8.19.0205 ASSUNTO: TARIFAS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0833505-08.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01013056 APTE: JOAO BATISTA SILVA MACHADO ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO: FABIA DA SILVA BASTOS ADVOGADO: ANDRÉ LUIS DE DEUS LISBOA APDO: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0008508-11.2021.8.19.0028
134. APELAÇÃO 0008508-11.2021.8.19.0028 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008508-11.2021.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00863245 APELANTE: LUIS CARLOS DA SILVA BASTOS ADVOGADO: ANA TERESA DE SOUZA ROMAO SANTOS APELADO: A. O. ROZARIO & CIA LTDA ADVOGADO: GISELE NOGUEIRA ANDRADE ADVOGADO: SALIM SELEM NETO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0011325-45.2020.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA
135. APELAÇÃO 0011325-45.2020.8.19.0008 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011325-45.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00786524 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MISLENE SANCHES DE SOUZA ADVOGADO: MARYKELLER DE MELLO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0018031-60.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
136. APELAÇÃO 0018031-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0018031-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00550945 APELANTE: ESPÓLIO DE BENEDICTO DE BARROS ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO APELADO: ELI NEPOMUCENO GONÇALVES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0114362-37.2016.8.19.0038
137. APELAÇÃO 0114362-37.2016.8.19.0038 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0114362-37.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00554328 APELANTE: SERGIO ROMERO ADVOGADO: LUCIANA ROSA GOMES CARREIRO APELADO: EVERALDO DA SILVA DE DEUS VITORINO ADVOGADO: MARILENA RODRIGUES SUHETT RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0813665-12.2023.8.19.0205
138. APELAÇÃO 0813665-12.2023.8.19.0205 ASSUNTO: EXAME DE SAÚDE E/OU APTIDÃO FÍSICA / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0813665-12.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00643276 APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: ALINE DE CASTRO PRADO OLIVEIRA ADVOGADO: EMANUELLE EIRIM CASANOVA NEVES DE MOURA ADVOGADO: LANNA CRISTINI FONTOURA MIRRA PORTO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
2218200-86.2011.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
139. APELAÇÃO 2218200-86.2011.8.19.0021 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 2218200-86.2011.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00566304 APELANTE: JOSE LUIZ PORTELA COELHO ADVOGADO: LUCIANA DA TRINDADE PICANÇO COELHO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA APELADO: ELZA GONÇALVES GUEDES APELADO: MARIA DE FATIMA GONÇALVES GUEDES APELADO: JOSE CARDOSO GUEDES ADVOGADO: ERUNDINO LORENZO GONZALEZ FILHO ADVOGADO: LUIZ LIMA RAMOS RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0003714-13.2019.8.19.0061
140. APELAÇÃO 0003714-13.2019.8.19.0061 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003714-13.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01036718 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: SUELI MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANIO RICARDO DALLIA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0095178-36.2021.8.19.0001
141. APELAÇÃO 0095178-36.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0095178-36.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00862717 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS APELADO: MARCOS ANTÔNIO CHAVES MACHADO ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0800803-34.2022.8.19.0208
142. APELAÇÃO 0800803-34.2022.8.19.0208 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800803-34.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00632647 APELANTE: FRANCISCO ALBENOR DA COSTA PIMENTEL ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0023592-62.2019.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
143. APELAÇÃO 0023592-62.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0023592-62.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00616925 APELANTE: JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: MARIANA SCELZA GIANOTTI APELADO: FILIPE CAMPOS DUTRA ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA ALVARES RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0819356-95.2023.8.19.0014
144. APELAÇÃO 0819356-95.2023.8.19.0014 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0819356-95.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.01005749 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0089876-60.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
145. APELAÇÃO 0089876-60.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FRANQUIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0089876-60.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01067489 APTE: MUGO MEGA LANCHES LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILGUEIRAS APDO: MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA-ME ADVOGADO: FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0219058-02.2020.8.19.0001
146. APELAÇÃO 0219058-02.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0219058-02.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01069225 APELANTE: ANA LUCIA PEREIRA AFONSECA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804395-55.2023.8.19.0207
147. APELAÇÃO 0804395-55.2023.8.19.0207 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804395-55.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.01007867 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO DE CARVALHO COUTO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MONIQUE CAVALCANTI TEIXEIRA SECUNDINO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0810376-35.2022.8.19.0002
148. APELAÇÃO 0810376-35.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0810376-35.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01054598 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO APELANTE: VAGNER RAMOS CESAR DOS SANTOS ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0813581-38.2023.8.19.0002
149. APELAÇÃO 0813581-38.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0813581-38.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00894835 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON APELANTE: EDINAROSA ELISIA CAMPOS MONTEIRO ADVOGADO: SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0002595-87.2021.8.19.0209
150. APELAÇÃO 0002595-87.2021.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0002595-87.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01043632 APELANTE: LIVE AMBIENTES COMERCIO DE ARTIGOS DO MOBILIARIO - EIRELI ADVOGADO: PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO APELADO: ELISABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA ADVOGADO: TANIA MARIA NETTO SIMAS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0003859-19.2021.8.19.0055
151. APELAÇÃO 0003859-19.2021.8.19.0055 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0003859-19.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.01033254 APELANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: LUIS MARCELO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: GERALDO LOPES VIEIRA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0005696-27.2017.8.19.0063
152. APELAÇÃO 0005696-27.2017.8.19.0063 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0005696-27.2017.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00987917 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL APELANTE: ENÉAS DE MELO MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0045891-54.2019.8.19.0008
153. APELAÇÃO 0045891-54.2019.8.19.0008 ASSUNTO: UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0045891-54.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01069634 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801888-11.2022.8.19.0061
154. APELAÇÃO 0801888-11.2022.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801888-11.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01044144 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ROGERIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE EDUARDO CICCHELLI ADVOGADO: SHEILA PAIM PIMENTEL RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0134161-41.2020.8.19.0001
155. APELAÇÃO 0134161-41.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0134161-41.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01047348 APTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APDO: MARINA AMARAL PEIXOTO ADVOGADO: PABLO JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0000855-91.2022.8.19.0037
156. APELAÇÃO 0000855-91.2022.8.19.0037 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000855-91.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00971129 APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM APELADO: MARIA EDUARDA LONGO PEREIRA REP/P/S/MÃE FRANCIELEN ADVOGADO: ISAQUE DEMANI MACHADO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0020507-09.2021.8.19.0206
157. APELAÇÃO 0020507-09.2021.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020507-09.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01031980 APELANTE: ANA PAULA RAMOS DE SOUZA APELANTE: CRISTIANE DE SOUZA SARDINHA ADVOGADO: JORGE DELFINO DO CARMO JUNIOR ADVOGADO: BRUNO MANHÃES COELHO SANTOS APELADO: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0021790-53.2019.8.19.0007
158. APELAÇÃO 0021790-53.2019.8.19.0007 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0021790-53.2019.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.01018569 APELANTE: SONHART VIDRAÇARIA EIRELI ADVOGADO: ALAUANDER CALAZANS MAIA ADVOGADO: LEONARDO BARROS ANDRADE APELADO: DISTRIBUIDORA DE VIDROS MURIAE LTDA ADVOGADO: MARCIO CASTRO GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: LAYS APARECIDA RIBEIRO MATTOS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0205150-09.2019.8.19.0001
159. APELAÇÃO 0205150-09.2019.8.19.0001 ASSUNTO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0205150-09.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00686967 APELANTE: TUPI NORDESTE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA ADVOGADO: MIRIAN REGINA PASSARELLI PRADO APELADO: ALEXIAN BROTHERS IDIOMAS LTDA ME ADVOGADO: LUIS GUILHERME RIBEIRO VILHENA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0800656-02.2024.8.19.0058
160. APELAÇÃO 0800656-02.2024.8.19.0058 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800656-02.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.01052733 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS AMBEC ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI APELADO: DALVANI PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO: THIAGO PAIXÃO BARBOSA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0802759-66.2023.8.19.0203
161. APELAÇÃO 0802759-66.2023.8.19.0203 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802759-66.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01037110 APELANTE: TATIANA DE SOUZA DA CUNHA SOARES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CONDOMIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA I I I ADVOGADO: GUILHERME REGIS MACEDO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801151-43.2022.8.19.0017
162. APELAÇÃO 0801151-43.2022.8.19.0017 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0801151-43.2022.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.00877416 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARCIO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIA HELOIZA MESQUITA MENDES ADVOGADO: LETÍCIA MOREIRA ROMÃO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0809600-37.2023.8.19.0087
163. APELAÇÃO 0809600-37.2023.8.19.0087 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REG SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0809600-37.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00959274 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: HUGO PINTO WERMELINGER DA SILVA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0819749-48.2022.8.19.0210
164. APELAÇÃO 0819749-48.2022.8.19.0210 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819749-48.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00763210 APTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA APDO: ANA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROGÉRIO ALMEIDA DE FRANÇA ADVOGADO: WILLIAN AZEVEDO DA HORA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0001273-72.2022.8.19.0055
165. APELAÇÃO 0001273-72.2022.8.19.0055 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0001273-72.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.01041941 APELANTE: JOSE EDIVAN FERREIRA LOPES APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0078527-78.2012.8.19.0021
166. APELAÇÃO 0078527-78.2012.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0078527-78.2012.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.01068865 APELANTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0811596-41.2022.8.19.0205
167. APELAÇÃO 0811596-41.2022.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811596-41.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01053204 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE APELADO: JOAO FERNANDES DA GAMA ADVOGADO: ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA ADVOGADO: WALTER COUBE LANGSDORFF NETO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0823863-20.2023.8.19.0202
168. APELAÇÃO 0823863-20.2023.8.19.0202 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0823863-20.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01070433 APELANTE: JOSE AMAURI COSTA LIRA ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES ADVOGADO: JOSÉ RONALDO DOS REIS ADVOGADO: LUAN DE SOUZA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0869188-73.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
169. APELAÇÃO 0869188-73.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0869188-73.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01048005 APELANTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI ADVOGADO: JULIANA LEONE FRIEDERICK APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0906360-15.2023.8.19.0001
170. APELAÇÃO 0906360-15.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0906360-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00994900 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE APELADO: ANDREA LORETE DE MORAES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001656-35.2021.8.19.0039
171. APELAÇÃO 0001656-35.2021.8.19.0039 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0001656-35.2021.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.01049143 APELANTE: ODETE DE ALMEIDA QUINA ADVOGADO: WILLMAN BRAGA DE FREITAS APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0006081-38.2013.8.19.0055
172. APELAÇÃO 0006081-38.2013.8.19.0055 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0006081-38.2013.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.01054829 APELANTE: SERGIO DE CARVALHO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIANGELA TOLEDO CAMPOS ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: AFTB ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0196107-77.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
173. APELAÇÃO 0196107-77.2021.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0196107-77.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01039106 APELANTE: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES APELADO: POLA BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0031910-91.2021.8.19.0038
174. APELAÇÃO 0031910-91.2021.8.19.0038 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0031910-91.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00000735 APTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APDO: MATEUS FELIPE DOS SANTOS REP P MÃE ALDA ALICE DOS SANTOS ALVES APDO: ALDA ALICE DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: ROBERTA BAPTISTA ARAUJO SOUZA ADVOGADO: MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0802177-16.2022.8.19.0037
175. APELAÇÃO 0802177-16.2022.8.19.0037 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802177-16.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.01064426 APELANTE: RAYANNE COSTA NEVES ADVOGADO: NICOLE FARIA ADVOGADO: MARLON LACERDA ORNELLAS APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0806544-83.2023.8.19.0058
176. APELAÇÃO 0806544-83.2023.8.19.0058 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0806544-83.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.01052465 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APTE: GABRIELY ALVES BARRETO ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0807536-12.2023.8.19.0004
177. APELAÇÃO 0807536-12.2023.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807536-12.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01044790 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA APELANTE: DORA VIANNA DA SILVA ADVOGADO: SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0832776-79.2023.8.19.0205
178. APELAÇÃO 0832776-79.2023.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0832776-79.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00992748 APTE: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL APTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APDO: NERIVAL DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: ERICA KNUP DA CRUZ RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0024587-95.2016.8.19.0204
179. APELAÇÃO 0024587-95.2016.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024587-95.2016.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01073155 APELANTE: MÁRCIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI APELADO: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0033775-39.2021.8.19.0204
180. APELAÇÃO 0033775-39.2021.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0033775-39.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01047893 APELANTE: ALEXANDRE SALDANHA DE FREITAS ADVOGADO: IASMIM DE ARAUJO MADALENA ADVOGADO: VANDA DE ARAÚJO MADALENA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0964577-51.2023.8.19.0001
181. APELAÇÃO 0964577-51.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0964577-51.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01057772 APELANTE: DIEGO MACHADO VIEIRA ADVOGADO: JULIANA COSTA ZIMPECK APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0052039-54.2020.8.19.0038
182. APELAÇÃO 0052039-54.2020.8.19.0038 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0052039-54.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00954692 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA PELLEGRINI APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA BONNET DE OLIVEIRA DELGADO RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0169611-45.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
183. APELAÇÃO 0169611-45.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0169611-45.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00982729 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED FERJ ADVOGADO: DAVID AZULAY APELANTE: MARIA FERNANDA PIRES DE OLIVEIRA MATTOS ADVOGADO: RENATA PERPETUO DE SOUSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
0038692-91.2018.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
184. APELAÇÃO 0038692-91.2018.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0038692-91.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01068416 APTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APDO: BIANCA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 16/12/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.
NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.
0091777-27.2024.8.19.0000
185. HABEAS CORPUS 0091777-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004278-80.2022.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.01014824 IMPTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083304-52.2024.8.19.0000
186. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083304-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0801150-09.2024.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00924446 AGTE: ARETUSA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO ADVOGADO: DR(A). CARLOS NARCY DA SILVA MELLO AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: DANIELA SALGADO JUNQUEIRA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0052138-02.2024.8.19.0000
187. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052138-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0856000-42.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00570678 AGTE: EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO INTER S/A AGDO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0055665-59.2024.8.19.0000
188. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055665-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0815008-12.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00611365 AGTE: LUCAS CAPUTO SARAMAGO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0064375-68.2024.8.19.0000
189. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064375-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0328714-93.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00715048 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: YASMIM MENEZES MONTEIRO REP/P/SUA MÃE GISELE MENEZES VIEIRA ADVOGADO: ANA PAULA RODRIGUES MAIO PORTAL DA CRUZ ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA ADVOGADO: PATRICIA SANTOS FONSECA (RJ167921) RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0073336-95.2024.8.19.0000
190. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073336-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0083863-06.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00816897 AGTE: GA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ADVOGADO: DR(A). GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA AGDO: GILBERTO FERREIRA CARDOSO NETO AGDO: SEVEN MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0058805-04.2024.8.19.0000
191. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058805-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0825724-25.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00646243 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: PAULO JOSE DA SILVA CUNHA REP/P/S/IRMA PATRICIA DA SILVA CUNHA ALVES ADVOGADO: BIANCA LOUCHARD DE ARAÚJO CALMON OLIVEIRA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061540-10.2024.8.19.0000
192. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061540-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815052-13.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00679295 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: ERICKA CARDOSO DE SIQUEIRA AGDO: THIAGO LIMA DE SOUSA REP/P/S/MÃE FRANCISCA ROSIMAR FERREIRA LIMA ADVOGADO: MAURISSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0065259-97.2024.8.19.0000
193. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065259-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005855-28.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00727053 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO LAMELA DE SOUZA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0072388-56.2024.8.19.0000
194. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072388-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0073036-72.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00807509 AGTE: ROCYR MIRANDA FILHO ADVOGADO: FELIPE PINTO SOARES CAMPOS AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0080417-95.2024.8.19.0000
195. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080417-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0846782-27.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00892179 AGTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI AGDO: PRALOG LOGISTICA LTDA ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0045490-06.2024.8.19.0000
196. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045490-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0299377-59.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00500762 AGTE: MARIA CHRISTINA COELHO MARQUES AGTE: NATASHA COELHO MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: RICARDO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0064877-07.2024.8.19.0000
197. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064877-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0800434-51.2024.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2024.00722196 AGTE: UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: IGOR MACIEL ANTUNES AGDO: DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA REP/P/S/PAIS AUDIR MELLO DE ALMEIDA E MYLLENA SOUZA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067432-94.2024.8.19.0000
198. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067432-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810904-39.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00752584 AGTE: FLAVIO DOS ANJOS MENDES ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0069437-89.2024.8.19.0000
199. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069437-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0901268-22.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00776030 AGTE: NILTON AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO BARBOSA GIL AGDO: BANCO PAN S.A. AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: BANCO BMG S A AGDO: ITAU UNIBANCO S A AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO MASTER S.A RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0001859-34.2016.8.19.0051
200. APELAÇÃO 0001859-34.2016.8.19.0051 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0001859-34.2016.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00646746 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEX PENNA DE AQUINO RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027864-83.2020.8.19.0203
201. APELAÇÃO 0027864-83.2020.8.19.0203 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0027864-83.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00060889 APELANTE: ESPÓLIO DE CLÓVIS INÁCIO DE NAZARETH REP/P/S/INV ROBERTO DE PAULA CARVALHO ADVOGADO: CRISTIANE AWI OZORES PIMENTA ADVOGADO: RAFAEL SIMÕES DA LUZ APELADO: NATURALMENTE ARTIGOS ALIMENTÍCIOS EIRELI APELADO: LUIZ FERNANDO CHAVES JUNIOR APELADO: RACHEL SOARES PIRES ADVOGADO: CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA ADVOGADO: HUDSON FRANCO UBERTI RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES TEXTO:
0000715-52.2021.8.19.0050 - RETIRADO DE PAUTA
202. APELAÇÃO 0000715-52.2021.8.19.0050 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0000715-52.2021.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00817717 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER ADVOGADO: FERNANDO FARIA MILLER ADVOGADO: FABIO PIRES MILLER RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS OLIVEIRA DE ABREU ADVOGADO: GABRIEL GOMES NOVAES ADVOGADO: ANA LUISA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: ISABELA DE AZEVEDO ULLIAM RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0003870-85.2021.8.19.0075
203. APELAÇÃO 0003870-85.2021.8.19.0075 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0003870-85.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00910500 APELANTE: MARCELLI MARA PEREIRA VASCONCELLOS ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0005393-42.2021.8.19.0008
204. APELAÇÃO 0005393-42.2021.8.19.0008 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005393-42.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00829451 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: DIOZAIR FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: EDSON ALVES MORAES RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0007560-55.2014.8.19.0209
205. APELAÇÃO 0007560-55.2014.8.19.0209 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0007560-55.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00828438 APELANTE: CLAUDIO SERRADO ADVOGADO: MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND APELADO: INTERVISA CONSULTORIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA ADVOGADO: ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0018069-49.2017.8.19.0206
206. APELAÇÃO 0018069-49.2017.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018069-49.2017.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00863044 APELANTE: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: KATIA MARIA DAS CANDEIAS ADVOGADO: MARCOS BARROS CABRAL ADVOGADO: JEFERSON VICENTE DA SILVA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0029424-34.2018.8.19.0202
207. APELAÇÃO 0029424-34.2018.8.19.0202 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0029424-34.2018.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00835916 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO APELADO: ROSANGELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: WELLINGTON MATOS DOS SANTOS RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0044008-03.2019.8.19.0031
208. APELAÇÃO 0044008-03.2019.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0044008-03.2019.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00799056 APELANTE: SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: MARIA LAURINEIDE SANTOS RODRIGUES APELADO: JOSÉ RICARDO RODRIGUES ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA ADVOGADO: KARLA RAFAELA MACEDO DE LACERDA RODRIGUES ADVOGADO: HÉRIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER APELADO: ALPHAVILLE URBANISMO S/A APELADO: CONSÓRCIO ALPHAVILLE MARICÁ ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0070584-94.2017.8.19.0001
209. APELAÇÃO 0070584-94.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0070584-94.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00163023 APELANTE: ANA CLARA FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROGERIO CARLOS BEHNKEN APELADO: XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A ADVOGADO: PAMELLA MELO DE ANDRADE (SP455121) ADVOGADO: DR(A). THIAGO D'AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0096230-53.2010.8.19.0001
210. APELAÇÃO 0096230-53.2010.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0096230-53.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00853848 APELANTE: BYA CABELEIREIROS LTDA ME ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802119-88.2022.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA
211. APELAÇÃO 0802119-88.2022.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802119-88.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00897800 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA APELANTE: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO APELADO: RENATA GARCIA GOMES ADVOGADO: LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0830136-27.2023.8.19.0004
212. APELAÇÃO 0830136-27.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0830136-27.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00893605 APELANTE: DENNER CAMPOS DE FARIA ADVOGADO: ANDERSON SAPIENZA GUEDES TEIXEIRA APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0831782-81.2023.8.19.0001
213. APELAÇÃO 0831782-81.2023.8.19.0001 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0831782-81.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00616601 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0861976-64.2023.8.19.0001
214. APELAÇÃO 0861976-64.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0861976-64.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00833801 APELANTE: BANCOSEGURO S.A. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS APELADO: URSULA REGINA BLUME LOPES ADVOGADO: FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: TARCISO GOMES DE AMORIM RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0001487-31.2022.8.19.0001
215. APELAÇÃO 0001487-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0001487-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00813783 APTE: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO APDO: TRANSPORTES VILA ISABEL S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: CRISTIANO ALVES FERNANDES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0003854-50.2022.8.19.0026
216. APELAÇÃO 0003854-50.2022.8.19.0026 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003854-50.2022.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00615695 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006849-20.2020.8.19.0054
217. APELAÇÃO 0006849-20.2020.8.19.0054 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006849-20.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00514252 APELANTE: SERGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS ADVOGADO: RICARDO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0008858-75.2020.8.19.0014
218. APELAÇÃO 0008858-75.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008858-75.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00844469 APTE: MRV MRL XXIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA ADVOGADO: DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM APDO: HUGO INÁCIO RIBEIRO TRINDADE ADVOGADO: PAULO VITOR DE JESUS BELES ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0010038-04.2021.8.19.0205
219. APELAÇÃO 0010038-04.2021.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0010038-04.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00799883 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: JOSÉ FELIX ADVOGADO: FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0013655-26.2022.8.19.0014
220. APELAÇÃO 0013655-26.2022.8.19.0014 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0013655-26.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00813340 APELANTE: PAMELLA FRANCISCO DO ROSÁRIO ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: DACASA FINANCEIRA S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC ADVOGADO: NÁVIA CRISTINA KNUP PEREIRA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0055564-60.2017.8.19.0002
221. APELAÇÃO 0055564-60.2017.8.19.0002 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0055564-60.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00764055 APELANTE: HUGO RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ADVOGADO: RODRIGO ENNES GONÇALVES APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0100124-51.2021.8.19.0001
222. APELAÇÃO 0100124-51.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0100124-51.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00754476 APELANTE: LIDIA EDWIRGES PEREIRA RAMOS BORZINO ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA APELADO: FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: PORTO SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0207332-31.2020.8.19.0001
223. APELAÇÃO 0207332-31.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0207332-31.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00524387 APELANTE: VICTOR DANTAS FONSECA DIAS ADVOGADO: HEVELYN BRICHI GASPAR RODRIGUES ADVOGADO: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES APELANTE: FABRINE GUIMARÃES THORPE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0225419-98.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
224. APELAÇÃO 0225419-98.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INEFICÁCIA DE ATOS EM RELAÇÃO À MASSA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0225419-98.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00733671 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL ADVOGADO: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA ADVOGADO: MARCELO CURY ATHERINO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0292562-07.2021.8.19.0001
225. APELAÇÃO 0292562-07.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0292562-07.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00881429 APTE: FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO APDO: AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUCIANE DE SOUZA VILELA APDO: MEMORIAL SAÚDE LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0818139-81.2022.8.19.0004
226. APELAÇÃO 0818139-81.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818139-81.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00760048 APELANTE: NEUZIMAR FOGACA GUSMAO ADVOGADO: MARCELO KEMP SPINELLI APELADO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0834474-50.2023.8.19.0002
227. APELAÇÃO 0834474-50.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0834474-50.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00863574 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RUBENS SILVA CARDOSO PINHEIRO ADVOGADO: RYAN SILVA PINHEIRO RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0969845-86.2023.8.19.0001
228. APELAÇÃO 0969845-86.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0969845-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00849372 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEL OLINDA ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: WILLIAM KNUPP DE CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO GAMBÔA LONGUI APELADO: LIGIA CELESTE PEREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0003691-05.2019.8.19.0211
229. APELAÇÃO 0003691-05.2019.8.19.0211 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003691-05.2019.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00784606 APELANTE: POSTO DE SERVIÇOS CAMBOATÁ LTDA ADVOGADO: KARIN AFFONSO VOLKART ADVOGADO: VALMIR DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO APELADO: ESPÓLIO DE ARTHUR CORREA DE AZEVEDO REP/P/S/INV MARCELO ALEXANDRE DE AZEVEDO LIMA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CARMONA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0007683-10.2005.8.19.0002
230. APELAÇÃO 0007683-10.2005.8.19.0002 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0007683-10.2005.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00710315 APELANTE: TOTALNIT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ADVOGADO: ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS APELADO: SPRINGER CARRIER S A ADVOGADO: MÁRCIO LOUZADA CARPENA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0007787-44.2015.8.19.0004
231. APELAÇÃO 0007787-44.2015.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0007787-44.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00692990 APELANTE: ESPÓLIO DE GEMINIANO DE QUEIROZ BRITO REP/P/S/INV GILBERTO DE SOUZA BRITO ADVOGADO: JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE ADVOGADO: CAROLINA TEIXEIRA TOMÉ BARBOSA COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE ADVOGADO: WALESKA MARQUES QUINTELA AGDO: GILCELLE NAZARETH NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ARI FONTES PEREIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0335295-03.2012.8.19.0001
232. APELAÇÃO 0335295-03.2012.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0335295-03.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00683396 APELANTE: ESPOLIO DE MARIA LUCRÉCIA MONTEIRO DIAS FERNANDES TEIXEIRA REP/PS/ INV. ELMAR MONTEIRO DIAS FERNANDES TEIXEIRA APELANTE: MARIA MARGARIDA MONTEIRO DIAS FERNANDES TEIXEIRA APELANTE: ELMAR MONTEIRO DIAS FERNANDES TEIXEIRA ADVOGADO: WAGNER VIEIRA DANTAS ADVOGADO: CAROLINE CORREIA BRASIL DE MEDEIROS APELADO: CELLSHOW SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA APELADO: AUGUSTO CESAR BARCELLOS BARREIROS ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR ADVOGADO: SCILIO PEREIRA FAVER RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0112882-67.2018.8.19.0001
233. APELAÇÃO 0112882-67.2018.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0112882-67.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00637260 APELANTE: IRACI OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA BRANDÃO NOVAES APELADO: NOVA ALIANÇA IMÓVEIS LTDA EPP ADVOGADO: SERGIO SENDER ADVOGADO: MÔNICA SENDER ADVOGADO: LEONARDO FAJNGOLD APELADO: VANESSA ROBERTA DE CASTRO RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0184169-51.2022.8.19.0001
234. APELAÇÃO 0184169-51.2022.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0184169-51.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00699769 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO APELADO: IOLANDA PIANIO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: DURVAL FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: BRUNO DA SILVA TEIXEIRA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0803678-71.2022.8.19.0209
235. APELAÇÃO 0803678-71.2022.8.19.0209 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0803678-71.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00834049 APELANTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA APELADO: CONDOMINIO PARQUE MARAPENDI ADVOGADO: ALEXANDRE SALDANHA CORREARD RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0808783-68.2023.8.19.0023
236. APELAÇÃO 0808783-68.2023.8.19.0023 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808783-68.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00711802 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES APELADO: ALAN WALTER MENDES BRAGA RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
0816486-23.2022.8.19.0205
237. APELAÇÃO 0816486-23.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816486-23.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00749189 APELANTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: EDINEIDE MARIA HERCULANO ADVOGADO: KELLY SABRINA SILVA DOS SANTOS RELATOR: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO:
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