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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/12/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR:
0076301-12.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0076301-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0082857-27.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00833338 PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081485-46.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0081485-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VIII JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0093137-57.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00887139 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082196-51.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0082196-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0071020-72.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00895029 IMPTE: MARVEN DE LIMA BRAZ PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083105-93.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. HABEAS CORPUS 0083105-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000298-36.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00904549 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MATHEUS PHILIPE GOMES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0083518-09.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0083518-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0805703-19.2025.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00908595 IMPTE: AMYR HAMDEN MOUSSALLEM IMPTE: BARBARA CARDOSO TERRA IMPTE: NATÁLIA RODRIGUES CARVALHO PACIENTE: MIKAEL SANTOS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA CORREU: CLEBESON CASANGEM ROCHA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083551-96.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0083551-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0801588-93.2025.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2025.00909001 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MATHEUS DA SILVA FRANCISCO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPEDICA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0084429-21.2025.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0084429-21.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0954724-47.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00918322 IMPTE: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA PACIENTE: CIRLENE VIEGAS DE BARROS LOPES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MARIA EDUARDA BARROS NERIS DE SOUZA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085180-08.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0085180-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0008087-62.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00926769 IMPTE: SCARLET MEDINA BARBOSA RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086222-92.2025.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0086222-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801126-69.2025.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00937376 IMPTE: NIKOLAI LORCH DE AGUIAR PACIENTE: RENATO DE AZEVEDO GAETA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS CORREU: GIOVANNA DE AZEVEDO GAETA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086253-15.2025.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0086253-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0846148-43.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00937593 IMPTE: JOÃO MARCOS CAMPOS HENRIQUES IMPTE: MARCO AURELIO TORRES SANTOS PACIENTE: VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU CORREU: LUIZ GUSTAVO PEREIRA ALVES RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086397-86.2025.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0086397-86.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OUTRAS FRAUDES / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0963740-25.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00939321 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: EDUARDO LORDÃO DOMINGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0086681-94.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. HABEAS CORPUS 0086681-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRAJANO DE MORAES VARA UNICA AÇÃO: 0800574-22.2025.8.19.0062 PROTOCOLO: 3204/2025.00942405 IMPTE: VINÍCIUS FAZOLI DE MORAES PACIENTE: JEFFERSON DE CASTRO AGUIAR OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TRAJANO DE MORAES CORREU: ANDRE LUIZ DIAS DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086780-64.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. HABEAS CORPUS 0086780-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0816435-36.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00943462 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARCUS VINICIUS ANDRIOLO ALVES AUT.COATORA: JUIOZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0086860-28.2025.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0086860-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0085187-94.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00944665 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087275-11.2025.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0087275-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0130045-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00949915 IMPTE: LUCIANO CARVALHO CHRISTIANES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0089605-78.2025.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0089605-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0149182-18.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00974329 IMPTE: TIAGO BOA PEREIRA IMPTE: TIAGO BÔA PEREIRA FILHO PACIENTE: PAULO CESAR DO NASCIMENTO DA SILVA PACIENTE: RICHARD LEMOS CALDAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI CORREU: RICHARD MARIANO BEZERRA CORREU: KAUA PATRIK DE SOUZA CORREU: ANDREY DA SILVA SOUZA CORREU: LUCAS SOARES VOGAS RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091544-93.2025.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0091544-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802762-47.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00994464 IMPTE: ESTHER AUGUSTO DA SILVA VASQUES PACIENTE: GIRLENE DINIZ DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091723-27.2025.8.19.0000
018. HABEAS CORPUS 0091723-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806847-20.2025.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00996218 IMPTE: ROBERTA DA CONCEIÇÃO LOPES PACIENTE: CAUA DOS SANTOS DE ANDRADE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091911-20.2025.8.19.0000
019. HABEAS CORPUS 0091911-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810259-15.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00998051 IMPTE: SÉRGIO RICARDO SILVA PACIENTE: SUELEN CRISTINA XAVIER BRAGA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LARISSA DE LIMA LEAL RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094409-89.2025.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0094409-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802156-62.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01026292 IMPTE: BRUNO CASTRO DA ROCHA IMPTE: JULIA DOS SANTOS PERES GOMES PACIENTE: VICTOR SANTOS DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ CORREU: MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094597-82.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. HABEAS CORPUS 0094597-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0098898-69.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01028360 IMPTE: RICARDO PELISSER IMPTE: GIOVANNA FERRARI IMPTE: JOÃO PEDRO RAMOS GRANA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094921-72.2025.8.19.0000
022. HABEAS CORPUS 0094921-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820453-03.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01031943 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JEAN DA SILVA OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0095816-33.2025.8.19.0000
023. HABEAS CORPUS 0095816-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0988268-26.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01041592 IMPTE: ELAINE DA SILVA SOUZA PACIENTE: ALLEF MATHEUS FERNANDES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096252-89.2025.8.19.0000
024. HABEAS CORPUS 0096252-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811797-28.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.01046234 IMPTE: BEATRIZ DE CARVALHO RODRIGUES PACIENTE: CLEITON LOPES SOUSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO CORREU: APARECIDO VILAR DE OLIVEIRA CORREU: VICTOR GOMES DOS SANTOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096387-04.2025.8.19.0000
025. HABEAS CORPUS 0096387-04.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0104757-66.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01048286 IMPTE: ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096648-66.2025.8.19.0000
026. HABEAS CORPUS 0096648-66.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002777-44.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.01052066 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0053808-41.2025.8.19.0000
027. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0053808-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0005764-25.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00581964 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0074798-53.2025.8.19.0000
028. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0074798-53.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017040-70.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00819336 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU INTERESSADO: JÉSSICA BRITO DA SILVA INTERESSADO: LEANDRO RESENDE DA SILVA INTERESSADO: ANNE CAROLINE DUARTE DA COSTA INTERESSADO: AMANDA OLIVEIRA MACHADO INTERESSADO: NADIA DA SILVA SANT`ANNA COSTA ADVOGADO: FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA ADVOGADO: NOHAN AZEREDO TEBALDI ADVOGADO: BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095188-44.2025.8.19.0000
029. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0095188-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009401-25.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01035127 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARCUS DOS SANTOS DE MORAES ADVOGADO: THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA INTERESSADO: YAGO DA SILVA SOUZA INTERESSADO: RODRIGO DE ALMEIDA HENRIQUES ADVOGADO: DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS INTERESSADO: BRUNO SOUZA DOS SANTOS INTERESSADO: SÉRGIO LUCINDO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO: REINALDO ROGACIANO PEREIRA ADVOGADO: MARCOS EDUARDO PEREIRA LIMA INTERESSADO: MARCELO FARIAS DOS SANTOS INTERESSADO: LUIZ MATHEUS BENTO FORTUNATO INTERESSADO: ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: YAN RIBEIRO MELO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0043733-40.2025.8.19.0000
030. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 0043733-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000871-69.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00470293 REQTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQDO: PHELIPE REIS DA SILVA REQDO: JEFFERSON REIS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0069270-38.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
031. CARTA TESTEMUNHAVEL 0069270-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DENEGAÇÃO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822516-96.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00754544 TESTESMUN: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO SOARES LOUREIRO TESTEMUNHAD: SIGILOSO RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044706-92.2025.8.19.0000
032. CORREICAO PARCIAL 0044706-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000355-85.2025.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2025.00480391 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE ITALVA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0085819-26.2025.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0085819-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0073123-23.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00933244 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0058197-69.2025.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0058197-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO OU ATIVIDADE / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001291-49.2025.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00629910 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRA REGINA DJURIC ADVOGADO: PEDRO DJURIC LADEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO DEDTAB: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0060587-12.2025.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0060587-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS PROTETIVAS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0003066-06.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00655204 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADEMILDE DE CAMPOS JUTZET ADVOGADO: FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO COSTA RIBEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091581-23.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0091581-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0002563-43.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00994782 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELE COSTA MARTINS AGDO: VÍTIMA ADVOGADO: NICOLAS HUBERT OTT RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5002837-19.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
037. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002837-19.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002837-19.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00277371 AGTE: ARNALDO DA SILVA DIAS ADVOGADO: ALEXANDRA OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5005208-53.2025.8.19.0500
038. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005208-53.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005208-53.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00796535 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: YURI LORHAN DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5005942-04.2025.8.19.0500
039. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005942-04.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005942-04.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00819254 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: VITOR FANELI GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5009427-12.2025.8.19.0500
040. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009427-12.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009427-12.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00619026 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FLAVIO JESUINO FRAZÃO ADVOGADO: CAROLINA MARAZO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5010984-34.2025.8.19.0500
041. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010984-34.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010984-34.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00939923 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012464-47.2025.8.19.0500
042. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012464-47.2025.8.19.0500 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012464-47.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00991992 AGTE: CARLOS ROBERTO SILVA REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012474-91.2025.8.19.0500
043. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012474-91.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012474-91.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00960943 AGTE: DJALMA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013293-28.2025.8.19.0500
044. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013293-28.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013293-28.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00935099 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ADRIANO RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013548-83.2025.8.19.0500
045. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013548-83.2025.8.19.0500 ASSUNTO: COMUTAÇÃO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013548-83.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00956110 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DANILO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013645-83.2025.8.19.0500
046. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013645-83.2025.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013645-83.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00991987 AGTE: INSTANLOEY DE JESUS LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015548-56.2025.8.19.0500
047. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015548-56.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015548-56.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00995191 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MAIRO VIEIRA HANSEN ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5018238-92.2024.8.19.0500
048. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018238-92.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018238-92.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.01177456 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCOS ADRIANO AZEVEDO DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5021152-32.2024.8.19.0500
049. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021152-32.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021152-32.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00518257 AGTE: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0804059-32.2024.8.19.0202
050. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804059-32.2024.8.19.0202 ASSUNTO: SIMPLES / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804059-32.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00591079 RECTE: GLORIA CELESTE VIDIGAL DE LACERDA ADVOGADO: SONIA GERMANA PASSOS DE FARIA RECORRIDO: STAHEL AUGUSTA DE LACERDA GOMES RECORRIDO: JANAINA ANANDA BAHIENSE DE LACERDA PEREIRA DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804973-53.2025.8.19.0011
051. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804973-53.2025.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804973-53.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00716332 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: KAYKY MORENO DOS SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809750-37.2024.8.19.0037
052. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0809750-37.2024.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809750-37.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00518864 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: THIAGO BONIFACIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: SAMUEL GUERRA DE FREITAS ADVOGADO: EMANOEL DA COSTA LEITE RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0824281-96.2025.8.19.0004
053. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0824281-96.2025.8.19.0004 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0824281-96.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00750968 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LEONARDO DA SILVA DIAS ADVOGADO: DIEGO LEAL AUGUSTO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0826044-20.2025.8.19.0203
054. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0826044-20.2025.8.19.0203 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826044-20.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00934704 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003361-13.2016.8.19.0017
055. APELAÇÃO 0003361-13.2016.8.19.0017 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0003361-13.2016.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.01152262 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0082579-31.2022.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0082579-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0082579-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00967020 APTE: JONATA ALVES DO ROSARIO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAVARES PEREIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000012-48.2021.8.19.0042
057. APELAÇÃO 0000012-48.2021.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000012-48.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00927654 APTE: NATAN DA COSTA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000213-98.2025.8.19.0042
058. APELAÇÃO 0000213-98.2025.8.19.0042 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000213-98.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00929710 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: VÍTIMA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000266-83.2025.8.19.0073
059. APELAÇÃO 0000266-83.2025.8.19.0073 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000266-83.2025.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.00943265 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: VÍTIMA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000832-30.2023.8.19.0064
060. APELAÇÃO 0000832-30.2023.8.19.0064 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000832-30.2023.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00661985 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000970-58.2022.8.19.0055
061. APELAÇÃO 0000970-58.2022.8.19.0055 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000970-58.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.01168000 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001133-50.2022.8.19.0051
062. APELAÇÃO 0001133-50.2022.8.19.0051 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0001133-50.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2025.00595524 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MILLE COSTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001310-78.2025.8.19.0028
063. APELAÇÃO 0001310-78.2025.8.19.0028 ASSUNTO: POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0001310-78.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00902435 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001433-45.2022.8.19.0040
064. APELAÇÃO 0001433-45.2022.8.19.0040 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001433-45.2022.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2025.00876302 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA BEATRIZ HALFED GRILLO TEPERINO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001539-92.2010.8.19.0083
065. APELAÇÃO 0001539-92.2010.8.19.0083 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0001539-92.2010.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00948953 APTE: FABIO ANTONIO DA SILVA DAMIÃO ADVOGADO: LEONARDO SANTANA VIEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001955-15.2024.8.19.0004
066. APELAÇÃO 0001955-15.2024.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0001955-15.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00713576 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: NATALIA HELENA DO AMARAL SOARES APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002118-67.2021.8.19.0014
067. APELAÇÃO 0002118-67.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0002118-67.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01010104 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: SABRINE DOS SANTOS PADILHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002187-65.2017.8.19.0006
068. APELAÇÃO 0002187-65.2017.8.19.0006 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0002187-65.2017.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.01028792 APTE: LUIZ FERNANDO SOARES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: LUCAS DA SILVA BATISTA VELOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003804-63.2024.8.19.0055
069. APELAÇÃO 0003804-63.2024.8.19.0055 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003804-63.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00887614 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIMONE PAGELS LOUREIRO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006694-32.2017.8.19.0083
070. APELAÇÃO 0006694-32.2017.8.19.0083 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0006694-32.2017.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00922975 APTE: BRUNO DE SOUZA GARCEZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: IPOJUCAN SOARES DE ANDRADE OUTRO NOME: LUIZ CLAUDIO MACHADO OUTRO NOME: VITOR BRASIL CORREU: ROBERTO WALLACE DE SANT'ANNA DE MIRANDA CORREU: MURILO DA ROCHA CORREU: ADALBERTO DE SOUZA FERNANDES FILHO CORREU: SILVIO CEZAR DE JESUS ESTEVES CORREU: JERFERSON DE LIMA ANDRADE CORREU: LUIZ PHELIPE DOS SANTOS RODRIGUES TOSTA CORREU: LEILSON LIMA DA COSTA CORREU: JEFFERSON CERQUEIRA DE SOUZA CORREU: FELIPE SANTANA DA SILVA CORREU: JOSE ROBERTO CROFF CORREU: ROBSON LUIZ FERREIRA MESQUITA CORREU: THAYLON MARIANO DA SILVA CORREU: ROMARIO LUCIO DUTRA DA SILVA CORREU: GLEITON CONCEIÇÃO DA SILVA CORREU: FELIPE DA CONCEIÇÃO ANTUNES CORREU: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR CORREU: RODRIGO PEREIRA CAMPOS CORREU: VICTOR ANDRE SALGADO CORREU: SANDRO UBIRAJARA OLIVEIRA BRITO CORREU: BRENO DA SILVA DE SOUZA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006716-09.2022.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
071. APELAÇÃO 0006716-09.2022.8.19.0021 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0006716-09.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00558863 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAVI DE SOUZA SALDAÑO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008791-36.2022.8.19.0210
072. APELAÇÃO 0008791-36.2022.8.19.0210 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0008791-36.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00019045 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL HABIB ADVOGADO: MARIANNA PINTO FALCÃO ROSA ADVOGADO: PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT ADVOGADO: ALESSANDRA BREYER VENANCIO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIMONE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL HABIB ADVOGADO: MARIANNA PINTO FALCÃO ROSA ADVOGADO: PABLO SOUZA MOREIRA CONSTANT ADVOGADO: ALESSANDRA BREYER VENANCIO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009115-84.2019.8.19.0063
073. APELAÇÃO 0009115-84.2019.8.19.0063 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0009115-84.2019.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00137420 APTE: ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011147-73.2023.8.19.0014
074. APELAÇÃO 0011147-73.2023.8.19.0014 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0011147-73.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01033986 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012258-04.2021.8.19.0066
075. APELAÇÃO 0012258-04.2021.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0012258-04.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00648757 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012776-77.2009.8.19.0045
076. APELAÇÃO 0012776-77.2009.8.19.0045 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012776-77.2009.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00627871 APTE: JOSE FRANCISCO COSTA ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES APTE: PAULO DONIZETTI BRAZ APTE: CLEBER DUARTE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013131-52.2019.8.19.0008
077. APELAÇÃO 0013131-52.2019.8.19.0008 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013131-52.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00595487 APTE: WESLEI DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013479-29.2019.8.19.0054
078. APELAÇÃO 0013479-29.2019.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013479-29.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00856747 APTE: PAULO VICTOR LOPES MOREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014777-51.2022.8.19.0054
079. APELAÇÃO 0014777-51.2022.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014777-51.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01043360 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016020-65.2022.8.19.0204
080. APELAÇÃO 0016020-65.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016020-65.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00814130 APTE: DOUGLAS SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016954-16.2019.8.19.0014
081. APELAÇÃO 0016954-16.2019.8.19.0014 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0016954-16.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00757710 APTE: BRUNO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017308-11.2021.8.19.0066
082. APELAÇÃO 0017308-11.2021.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0017308-11.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00975741 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018725-67.2019.8.19.0066
083. APELAÇÃO 0018725-67.2019.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018725-67.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00790994 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DOMINIQUE ALLANA BRUM DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: OS MESMOS ENVOLVIDO: LUIZ GUSTAVO DA SILVA ROSA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018883-50.2024.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0018883-50.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018883-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00898234 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: YGOR DA SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020567-57.2022.8.19.0008
085. APELAÇÃO 0020567-57.2022.8.19.0008 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0020567-57.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00870533 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020942-74.2025.8.19.0001
086. APELAÇÃO 0020942-74.2025.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0020942-74.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00878241 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ADRIANE CESAR ANTONIO DE VASCONCELOS ADVOGADO: FABIO VINICIUS DO CARMO GADINELLI GUILHERME VIT: OFENDIDO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024451-51.2023.8.19.0011
087. APELAÇÃO 0024451-51.2023.8.19.0011 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0024451-51.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00371613 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX ADVOGADO: RAFAEL CORREIA DA SILVA FELIX APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DUENY RODRIGUES SIQUEIRA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025275-35.2022.8.19.0014
088. APELAÇÃO 0025275-35.2022.8.19.0014 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025275-35.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00834878 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS JOSÉ SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026698-06.2021.8.19.0001
089. APELAÇÃO 0026698-06.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0026698-06.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00924337 APTE: ENZO DE FREITAS TOFANI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029598-96.2021.8.19.0021
090. APELAÇÃO 0029598-96.2021.8.19.0021 ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0029598-96.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00576135 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ELSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031739-12.2021.8.19.0014
091. APELAÇÃO 0031739-12.2021.8.19.0014 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0031739-12.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00801861 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0049732-73.2022.8.19.0001
092. APELAÇÃO 0049732-73.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0049732-73.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00595919 APTE: RAFAELA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0097828-51.2024.8.19.0001
093. APELAÇÃO 0097828-51.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0097828-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00964783 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0107693-69.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
094. APELAÇÃO 0107693-69.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0107693-69.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00497217 APTE: VÍTIMA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO ADVOGADO: RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA ADVOGADO: NATAN AGUILAR DUEK ADVOGADO: IGNACIO AUGUSTO MACIEL MACHADO APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0145001-71.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
095. APELAÇÃO 0145001-71.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0145001-71.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00922953 APTE: GILMAR FORTUNATO BARBOZA ADVOGADO: MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0252907-91.2022.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0252907-91.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0252907-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00834868 APTE: RAFAEL DE SOUZA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0278494-18.2022.8.19.0001
097. APELAÇÃO 0278494-18.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0278494-18.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00866948 APTE: GUILHERME LEMOS MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0285358-72.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
098. APELAÇÃO 0285358-72.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0285358-72.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00874363 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: HELIO COSTA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS APDO: WILMA SAMPAIO BAPTISTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS ADVOGADO: FLÁVIO TEIXEIRA DA SILVA APDO: PALOMA DE SALLES LOUREIRO ESPOLADOR ADVOGADO: ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA ADVOGADO: JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800859-57.2023.8.19.0006
099. APELAÇÃO 0800859-57.2023.8.19.0006 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0800859-57.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.00928431 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GABRIEL DUTRA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801143-20.2025.8.19.0063
100. APELAÇÃO 0801143-20.2025.8.19.0063 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0801143-20.2025.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00863155 APTE: CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801302-02.2024.8.19.0029
101. APELAÇÃO 0801302-02.2024.8.19.0029 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801302-02.2024.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00839527 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVES APDO: JOÃO PEDRO SOUZA LEMOS ADVOGADO: DYULIANNY SABINO RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802136-63.2024.8.19.0042
102. APELAÇÃO 0802136-63.2024.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802136-63.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00654863 APTE: ISAQUE GRACIANO AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802662-53.2025.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA
103. APELAÇÃO 0802662-53.2025.8.19.0023 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802662-53.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00903668 APTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: NATHÁLIA ROCHA VELASCO MORENO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0803681-93.2024.8.19.0067
104. APELAÇÃO 0803681-93.2024.8.19.0067 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803681-93.2024.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00902177 APTE: MURYLO BORBA DA SILVA APTE: RAFAEL NOVAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808467-27.2025.8.19.0042
105. APELAÇÃO 0808467-27.2025.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808467-27.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00682415 APTE: RAFAEL BOTELHO DA COSTA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA CRUZ E SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0810612-67.2023.8.19.0061
106. APELAÇÃO 0810612-67.2023.8.19.0061 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810612-67.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00896828 APTE: DMILSON QUEIROZ DE REZENDE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0811716-83.2024.8.19.0021
107. APELAÇÃO 0811716-83.2024.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811716-83.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00526057 APTE: GUTHIERRY DA SILVA ROSA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0818625-70.2025.8.19.0001
108. APELAÇÃO 0818625-70.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818625-70.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00785465 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOSE EDSON NUNES DA SILVA ADVOGADO: THALES DANIEL RAMOS BRAGA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0819047-19.2024.8.19.0021
109. APELAÇÃO 0819047-19.2024.8.19.0021 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819047-19.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00928581 APTE: PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0820578-77.2023.8.19.0021
110. APELAÇÃO 0820578-77.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820578-77.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00967506 APTE: ELIEL OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0822700-55.2025.8.19.0001
111. APELAÇÃO 0822700-55.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822700-55.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00814958 APTE: SEBASTIANA MARIA SILVA FLORENTINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: THAÍSA SILVA FLORENTINO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0825986-82.2023.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
112. APELAÇÃO 0825986-82.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825986-82.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00618071 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO BRAGA E SILVA ADVOGADO: THOMAZ LÁZARO PUSTILNIK ADVOGADO: JULIA AMARAL JANGUTTA ADVOGADO: ANDRESSA FRANCH CARLONI ADVOGADO: JOÃO VITOR ANTUNES DOS SANTOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0826701-11.2024.8.19.0004
113. APELAÇÃO 0826701-11.2024.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826701-11.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00793541 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JUAN VITOR RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0836925-17.2024.8.19.0001
114. APELAÇÃO 0836925-17.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0836925-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00545470 APTE: YURI DE ARAÚJO PEREIRA ADVOGADO: THAÍS MYLENA ARAUJO BRAGA APTE: LEANDERSON DA SILVA ARAUJO APTE: ROMULO SILVA APTE: TIAGO RAPOSO DE MENDONÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0841751-83.2024.8.19.0002
115. APELAÇÃO 0841751-83.2024.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0841751-83.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00668762 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: IVANILDO ASSUNÇÃO DE SANTANA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0851186-84.2024.8.19.0001
116. APELAÇÃO 0851186-84.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0851186-84.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00780913 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VALDIR FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: GABRIELA PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0852103-40.2023.8.19.0001
117. APELAÇÃO 0852103-40.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO / CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0852103-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00881207 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS ENRIQUE FERNANDO SILVA DE SOUSA OUTRO NOME: CARLOS ENRIQUE FERNANDO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0888556-97.2024.8.19.0001
118. APELAÇÃO 0888556-97.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0888556-97.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00743908 APTE: LÚCIO SANTOS DUARTE NETO (ASSIST. DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: LÚCIO SANTOS DUARTE NETO ADVOGADO: FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MICHELLE SILVA BLANDY ADVOGADO: RONEY MARCIO LIMA LOPES RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0928765-11.2024.8.19.0001
119. APELAÇÃO 0928765-11.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0928765-11.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00805386 APTE: WALLACE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0947950-35.2024.8.19.0001
120. APELAÇÃO 0947950-35.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0947950-35.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00605806 APTE: ADRIANO KUCHMINSKI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0956691-98.2023.8.19.0001
121. APELAÇÃO 0956691-98.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0956691-98.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00660010 APTE: DEBORA FERREIRA AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0969178-03.2023.8.19.0001
122. APELAÇÃO 0969178-03.2023.8.19.0001 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0969178-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00588064 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012791-66.2018.8.19.0001
123. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0012791-66.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012791-66.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00831912 EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020080-17.2016.8.19.0067
124. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0020080-17.2016.8.19.0067 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020080-17.2016.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00536059 EMBARGANTE: IPOJUCAN SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALEXANDRE DE SALES BARBOSA CORREU: SILVIO CESAR DE JESUS ESTEVES RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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