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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DESEMBARGADOR LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA(O) SEXTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, DO PRÓXIMO DIA 16/12/2025, A PARTIR DE 13:30 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
5004105-11.2025.8.19.0500
001. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004105-11.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004105-11.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00836275 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS HENRIQUE PIRES ADVOGADO: WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5005255-61.2024.8.19.0500
002. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005255-61.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005255-61.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00315163 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EDVAL GOMES DA MOTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5009592-93.2024.8.19.0500
003. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009592-93.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009592-93.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00365939 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: THIAGO GOUVEIA RUAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0046727-87.2020.8.19.0203
004. APELAÇÃO 0046727-87.2020.8.19.0203 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0046727-87.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01126944 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009647-15.2017.8.19.0003
005. APELAÇÃO 0009647-15.2017.8.19.0003 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009647-15.2017.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.01123809 APTE: JOHNATAN HELENA REIS DOS ANJOS APTE: PEDRO FELIPE CHAVES DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FILIPE JOSE SILVA DO NASCIMENTO CORREU: EDSON NOVAES CORREU: LUIZ ANTONIO GOUVÊA DE LIMA CORREU: RAFAEL CARLOS DA SILVA BALBINO CORREU: ALEXSANDRO MUNIZ CARVALHO CORREU: MATHEUS MARIANO GONÇALVES CORREU: BRENO PADRON MOÇO CORREU: ALEX DE SOUZA RODRIGUES CORREU: LUIZ FERNANDO MARTINS CORREU: ARNALDO CAETANO DA SILVA CORREU: CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA CORREU: MARCOS VINICIOS DE SOUZA GONCALVES CORREU: RICARDO DIAS DE OLIVEIRA CORREU: GILBERTO JOSÉ SOARES JUNIOR CORREU: ANA PAULA E SILVA CORREU: ENOCK PEREIRA MACEDO RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0160084-64.2023.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0160084-64.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0160084-64.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00418236 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GILSON CARDOSO REZENDE APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001762-48.2022.8.19.0043
007. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0001762-48.2022.8.19.0043 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0001762-48.2022.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.00873834 EMBARGANTE: SEBASTIÃO DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083388-19.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0083388-19.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0801301-54.2025.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2025.00907333 IMPTE: MARIO MARCIO DE SOUSA PINTO IMPTE: VANUSA SOUZA RANGEL PACIENTE: DARLEY MENDES DOS SANTOS JÚNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA CORREU: KAUÃ GAMA FERNANDES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5014790-14.2024.8.19.0500
009. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014790-14.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014790-14.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00427887 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCO ANTONIO GONÇALVES LEONARDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5018495-20.2024.8.19.0500
010. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018495-20.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018495-20.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00172465 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JEFFERSON FERNANDES DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5021105-58.2024.8.19.0500
011. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021105-58.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021105-58.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00188904 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JONATHAN PEREIRA AZEVEDO ADVOGADO: ALINE ALVES BRITES RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0185236-51.2022.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0185236-51.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0185236-51.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00340635 APTE: ALEXANDRE CEZAR ZIBENBERG ADVOGADO: LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: VICTOR AFONSO BASTOS RIBEIRO APDO: ALEXANDRE DE MORAES ADVOGADO: VIVIANE BARCI DE MORAES ADVOGADO: MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO ADVOGADO: GABRIELLE ALMEIDA ROCHA TAVARES RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024372-83.2020.8.19.0203
013. APELAÇÃO 0024372-83.2020.8.19.0203 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0024372-83.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00254674 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804713-92.2025.8.19.0037
014. APELAÇÃO 0804713-92.2025.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804713-92.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00827036 APTE: GABRIEL BASTOS DE SOUZA FERREIRA APTE: RYAN COELHO ALMEIDA ADVOGADO: DIEGO LEAL AUGUSTO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0807656-25.2023.8.19.0014
015. APELAÇÃO 0807656-25.2023.8.19.0014 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807656-25.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00461693 APTE: THAYANN DE LIMA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: VICTOR ANDERSON RODRIGUES DE SÁ PORTO ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA NETO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0828740-84.2024.8.19.0002
016. APELAÇÃO 0828740-84.2024.8.19.0002 ASSUNTO: CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0828740-84.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00487505 APTE: FABIO LUIS SILVA DE SOUZA APTE: RONALD DE ABREU CARDOSO ADVOGADO: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0868002-44.2024.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0868002-44.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0868002-44.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00722861 APTE: WILLIAM OLIVEIRA DE MEDEIROS E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SAMUEL SOARES GOMES ADVOGADO: ROGER VIGATO ADVOGADO: PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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