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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 16/12/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:31:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0082225-38.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082225-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0910348-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00911914 AGTE: MARIA ANTONELLA LEOPOLDO MUNIZ REP/P/S/MÃE LUANA ELIS LIMA MUNIZ ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023302-82.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023302-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802837-10.2024.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.00238250 AGTE: DEFAVERI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: REJANE STRZALKOWSKI CANARIO COSTA AGDO: MARCIA DA SILVEIRA JULIAO ADVOGADO: ISABELLA MONNERAT LOUREIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO:
0039295-68.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039295-68.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806668-46.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00419235 AGTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR ADVOGADO: FÁBIO HILGENBERG ALMEIDA AGDO: CASA DO SOL HOTELARIA E TURISMO LTDA ME ADVOGADO: CHRISTINNE GRANGE NEVES RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0059355-62.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059355-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: 8 VARA CIVEL REG. DE CAMPO GRANDE AÇÃO: 0870505-04.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00641805 AGTE: APOS-FURNAS ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DE FURNAS ADVOGADO: TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA ADVOGADO: BRUNO REIS COUTO AGDO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL FRG ADVOGADO: FLAVIO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI ADVOGADO: LARISSA KATHARINE VIEIRA BOSCO ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0095326-43.2018.8.19.0004
005. APELAÇÃO 0095326-43.2018.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0095326-43.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01138012 APELANTE: REGINA FERREIRA PESSANHA DO PRADO ADVOGADO: MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: WILSE MARIA CUCCO BRAGA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0185519-16.2018.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0185519-16.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0185519-16.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00565747 APELANTE: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ADVOGADO: BRUNO CALFAT APELANTE: VALLE EXPRESS CARTÕES LTDA-ME ADVOGADO: PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA APELANTE: PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PRISCILA FLAVIA TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0803681-61.2022.8.19.0068
007. APELAÇÃO 0803681-61.2022.8.19.0068 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0803681-61.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00788927 APELANTE: LOURDES HELENA GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: LIVIANE CESÁRIO DE CARVALHO FIGUEIRA APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0804424-96.2023.8.19.0210
008. APELAÇÃO 0804424-96.2023.8.19.0210 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804424-96.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00677947 APELANTE: SANDRA DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: WESLEY DE SOUZA CABRAL APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0054640-74.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054640-74.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806733-58.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00590424 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO:
0063638-31.2025.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063638-31.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0807465-79.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00689917 AGTE: MARIANA FRANCIS ANNUCARO SOUZA ADVOGADO: EDSON GAUDIO RANGEL ADVOGADO: ALEXANDER FERREIRA DA MOTTA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CIDADE DE SETÚBAL ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS LIMA DE FREITAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0095462-40.2018.8.19.0004
011. APELAÇÃO 0095462-40.2018.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0095462-40.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01138013 APELANTE: WELLINGTON PESSANHA DO PRADO ADVOGADO: MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: WILSE MARIA CUCCO BRAGA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JONATAN BRITO VIVAS RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0854134-33.2023.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0854134-33.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATUAIS / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0854134-33.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01082369 APELANTE: CARLOS HENRIQUE GUIMARAES ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ROSANE VALENTE SALGUEIRO APELANTE: ALEXANDRO MAURO SAVOIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA LATGÉ MANNHEIMER APELANTE: LUCILIA HELENA ALVES DE SOUZA APELANTE: ESPÓLIO DE ARTHUR BERNARDES ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO ADVOGADO: CARLA ADRIANA LAMEIRAS COSTA APELADO: ESCRITORIO DE ADVOCACIA RUY RIBEIRO ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO ANDRADE FERREIRA DIAS RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0001943-66.2015.8.19.0052
013. APELAÇÃO 0001943-66.2015.8.19.0052 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001943-66.2015.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00748441 APELANTE: ROP LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: JOANALUCI ANDRADE PIRES ADVOGADO: DILSON LIMA SOARES APELADO: COMPLEXO DE CONDOMINIOS: ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR ADVOGADO: AROLDO DA SILVA JESUS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0003031-42.2015.8.19.0052
014. APELAÇÃO 0003031-42.2015.8.19.0052 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003031-42.2015.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00748437 APELANTE: ROP LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: JOANALUCI ANDRADE PIRES ADVOGADO: DILSON LIMA SOARES APELADO: COMPLEXO DE CONDOMINIOS: ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR ADVOGADO: AROLDO DA SILVA JESUS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0003038-30.2020.8.19.0029
015. APELAÇÃO 0003038-30.2020.8.19.0029 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003038-30.2020.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00907349 APELANTE: CLAUDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO:
0008460-59.2021.8.19.0058
016. APELAÇÃO 0008460-59.2021.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0008460-59.2021.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00536142 APELANTE: MARIA NAZARETH DA SILVA MATOS ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO:
0010205-39.2014.8.19.0052
017. APELAÇÃO 0010205-39.2014.8.19.0052 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010205-39.2014.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00748439 APELANTE: ROP LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: JOANALUCI ANDRADE PIRES ADVOGADO: DILSON LIMA SOARES APELADO: COMPLEXO DE CONDOMINIOS: ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR ADVOGADO: AROLDO DA SILVA JESUS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0010707-75.2014.8.19.0052
018. APELAÇÃO 0010707-75.2014.8.19.0052 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010707-75.2014.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00748440 APELANTE: ROP LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: JOANALUCI ANDRADE PIRES ADVOGADO: DILSON LIMA SOARES APELADO: COMPLEXO DE CONDOMINIOS: ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR ADVOGADO: AROLDO DA SILVA JESUS RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0024600-27.2021.8.19.0202
019. APELAÇÃO 0024600-27.2021.8.19.0202 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024600-27.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00628972 APELANTE: FLAVIO MARINHO DE SOUZA APELANTE: ANA PAULA VALENTE DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO MENEZES RAMOS APELADO: MARILIA BRUM DE SOUZA REP/P/S/CURADORA NUBIA MARINHO DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO DA SILVA TROVÃO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031246-32.2021.8.19.0209
020. APELAÇÃO 0031246-32.2021.8.19.0209 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0031246-32.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00713514 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA CARDOSO SANTOPIETRO ADVOGADO: CAROLINE MELLO DE LIMA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO LUCIO DE OLIVEIRA MANHAES RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0109104-85.2012.8.19.0038
021. APELAÇÃO 0109104-85.2012.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0109104-85.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00492008 APELANTE: ROBSON PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0277211-62.2019.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0277211-62.2019.8.19.0001 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0277211-62.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00834069 APELANTE: ARNALDO JOSÉ RIBEIRO APELANTE: CARLOS HUDSON DE SOUSA COSTA APELANTE: CÉLIA MAGALHAES PEREIRA MOURÃO APELANTE: JOSÉ ROBERTO SASSIOTTO APELANTE: LUIZ ANTÔNIO MOREIRA ADVOGADO: CARLA MARQUES DE ALMEIDA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: RAFAEL BUZZO DE MATOS RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO:
0800051-97.2024.8.19.0012
023. APELAÇÃO 0800051-97.2024.8.19.0012 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0800051-97.2024.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.00629053 APELANTE: RITA DE CASSIA PEREIRA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0800635-47.2024.8.19.0051
024. APELAÇÃO 0800635-47.2024.8.19.0051 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0800635-47.2024.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2025.00470430 APELANTE: JESSICA KATHERINE NUNES DE ALVARENGA ADVOGADO: JOSÉ VICTOR MACHADO ALTINO APELADO: VIVO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0800964-35.2022.8.19.0211
025. APELAÇÃO 0800964-35.2022.8.19.0211 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800964-35.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00726811 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0802004-11.2024.8.19.0008
026. APELAÇÃO 0802004-11.2024.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802004-11.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00663847 APTE: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APDO: MICHELE BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA RELATOR: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES TEXTO:
0811681-30.2022.8.19.0204
027. APELAÇÃO 0811681-30.2022.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811681-30.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00671743 APELANTE: MARIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0814434-63.2022.8.19.0202
028. APELAÇÃO 0814434-63.2022.8.19.0202 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0814434-63.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00407408 APELANTE: DENER DE SOUZA CARNEIRO ADVOGADO: ROGÉRIO SANTOS BEZE APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES TEXTO:
0821468-97.2024.8.19.0209
029. APELAÇÃO 0821468-97.2024.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0821468-97.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00799269 APELANTE: LUIZ FELIPE TAVOLARO DRUMOND REP/P/S/MÃE MARIA LUISA TAVOLARO RIBEIRO VENANCIO ADVOGADO: FLAVIO BRANCO PEREIRA APELADO: SORRISO MAX ODONTOCLINICA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0834397-35.2023.8.19.0004
030. APELAÇÃO 0834397-35.2023.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0834397-35.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00626308 APELANTE: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA PEDRO ADVOGADO: REJANE FERREIRA MOÇO APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE TEXTO:
0956269-89.2024.8.19.0001
031. APELAÇÃO 0956269-89.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0956269-89.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00661579 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: VILMA AZEREDO FRANCO ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0963429-05.2023.8.19.0001
032. APELAÇÃO 0963429-05.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0963429-05.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00661243 APELANTE: ROBERTA FARIA MOREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES FILHO APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO TAVARES DUARTE REP/P/S/INV IRANY MIRANDELLA DUARTE ADVOGADO: ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA RELATOR: DES. FABIO DUTRA TEXTO:
0041443-52.2025.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041443-52.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0126037-55.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00443611 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRO MARTINS BARRETO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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