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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 17/03/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS.
0000109-33.2025.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000109-33.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 0000461-90.2025.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2025.00000301 RECTE: THAIANY MARQUES FIGUEIREDO ADVOGADO: THAIANY MARQUES FIGUEIREDO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0000038-31.2025.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000038-31.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000359-68.2025.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2025.00000115 RECTE: FERNANDA DE FREITAS LEITAO ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000923-79.2024.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000923-79.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2024-06088885 PROTOCOLO: 0522/2024.00003117 RECTE: SANDRA MARIA PEREIRA CASSIM RAMOS ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0803585-50.2023.8.19.0023
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0803585-50.2023.8.19.0023 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803585-50.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 0522/2024.00003030 AGRTE: MARIA DO CEU PINTO DAS NEVES ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA AGRDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ITABORAÍ RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0852204-80.2024.8.19.0021
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0852204-80.2024.8.19.0021 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0852204-80.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2025.00000181 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS APDO: FABIO ALBERT LIMA SALES APDO: CINTHIA MENEZES DA SILVA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0859465-96.2024.8.19.0021
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0859465-96.2024.8.19.0021 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0859465-96.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2025.00000187 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, POR SEU TITULAR RAPHAEL RODRIGUES RIBEIRO APDO: JAQUELINE TERTO DA SILVA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0859728-31.2024.8.19.0021
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0859728-31.2024.8.19.0021 ASSUNTO: GRATUIDADE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0859728-31.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2025.00000186 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, POR SEU TITULAR RAPHAEL RODRIGUES RIBEIRO APDO: DIOGO CASTRO LIMA APDO: INGRID DE OLIVEIRA TEIXEIRA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0818342-42.2024.8.19.0014
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0818342-42.2024.8.19.0014 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818342-42.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2025.00000299 REQTE: CARTÓRIO DO RCPN DO 7º DISTRITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: LÉO JAYME PEREIRA PINTO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001213-32.2022.8.19.0045
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001213-32.2022.8.19.0045 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001213-32.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 0522/2025.00000133 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE RESENDE INTERESSADO: IRMGART UNGER BOTTGER ADVOGADO: DOUGLAS RAMOS ALVES COSTA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0219608-26.2022.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0219608-26.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0219608-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000200 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANDRE LUIZ BANDEIRA DE MATTOS CARDOSO ADVOGADO: ANDRE LUIZ BANDEIRA DE MATTOS CARDOSO ADVOGADO: OLYNTHO JOSÉ TITONELI ALVIM RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0002061-51.2021.8.19.0078
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002061-51.2021.8.19.0078 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0002061-51.2021.8.19.0078 PROTOCOLO: 0522/2025.00000180 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS INTERESSADO: PEDRO PAULO DANTAS LOMBA ADVOGADO: FELLIPE DE CASTRO TAVARES INTERESSADO: MANUEL MENDES SILVA INTERESSADO: MARIA CHRISTINA MOTTA DE ANDRADE MENDES SILVA ADVOGADO: NELSON SIMIS SCHVER ADVOGADO: MARIA JOSE SILVEIRA GONCALVES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0035225-78.2020.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0035225-78.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0035225-78.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000177 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: JORGE MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: SAMUEL BARBOSA JUNIOR PROC. EST.: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0911920-35.2023.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0911920-35.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0911920-35.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00003278 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL SUSCDO: ELIAS MENAGED ADVOGADO: SANDRO GONÇALVES DA FONSECA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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